Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a queda-de-braço entre os
contrários e favoráveis ao projeto de lei que pretende limitar a criação
de novos partidos.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) entrou com mandado de segurança
pedindo a suspensão do trâmite do projeto. O relator do caso é o
ministro Gilmar Mendes, que está analisando outros processos sobre o
mesmo tema.
No mandado de segurança, Rollemberg diz que o projeto de lei é “visivelmente abusivo, casuístico, ilegal e inconstitucional”.
O projeto foi aprovado ontem (23) na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado.
Ele determina que o tempo de propaganda e a participação no Fundo
Partidário deve ser considerada segundo a votação auferida pelo
parlamentar na última eleição, o que, na prática, prejudica o surgimento
de novos partidos.
Os contrários alegam que o projeto é de interesse da presidente
Dilma, candidato à reeleição em 2014, para prejudicar o surgimento do
novo partido REDE, que dará sustentação a provável candidatura de Marina
Silva.FONTE:G1
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