Chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato investiga se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos. No despacho, o Juiz Sérgio Moro afirma que pagamentos teriam sido feitos “especificamente” a Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto.
O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação,
construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de
estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio
ambiente e saúde em nove países, além do Brasil.
Entre os investigados estão os ex-integrantes da área internacional
da Petrobras Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e
Ulisses Sobral Calile. Segundo os investigadores, com a ajuda de
operadores financeiros, cerca de US$ 24 milhões tiveram como destino
contas de agentes públicos ligados à Petrobras. Mais US$ 31 milhões
teriam como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos
ligados ao então PMDB (atual MDB). Há, ainda, a suspeita de que o
ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha recebido parte dos
recursos.
A Polícia Federal informou que cerca de 80 policiais estão cumprindo
23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São
Paulo. De acordo com o delegado da Policia Federal Igor Romario de
Paula, foram cumpridos os 17 mandados de busca. Dos mandados de prisão,
foram cumpridos três preventivas e uma temporária. Há ainda uma
preventiva em aberto porque o investigado está no exterior – embora
ainda não seja considerado foragido.
“O que se pretende é buscar elementos para aprofundar as
investigações sobre o contrato celebrado entre a Petrobras e a
Odebrecht. Informações privilegiadas foram concedidas por executivos da
Petrobras aos da Odebrecht que [em retorno] prometeram uma série de
benefícios ilícitos”, disse, durante coletiva de imprensa, o procurador
do Ministério Público Federal Roberson Pozzobon. Na época, o diretor da
área internacional da Petrobras era Jorge Zelada, já condenado por
fraudes em contratos da petrolífera.
Pozzobon explicou como foram os primeiros passos para o desvio dos
recursos. “Aluísio Teles [engenheiro da Petrobras que viria a ser
gerente do contrato] contatou executivos da Odebrecht para ver se havia
interesse da empreiteira no contrato [para a prestação de serviços de
segurança, meio ambiente e saúde]. Quando a Odebrecht manifestou
interesse, foi dito que 3% teriam de ser pagos a pelo menos três
executivos da estatal”, disse o procurador, referindo-se aos então
integrantes da Petrobras internacional Aluísio Teles Ferreira Filho,
Rodrigo Zambrotti Pinaud e ao técnico de inspeção de equipamentos,
transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar
parte na licitação, Ulisses Sobral Calile.
Ao aprofundar as investigações, foram verificados ajustes nos
contratos e repasses a operadores João Augusto Rezende Henriques e
Ângelo Tadeu Lauria, que seriam ligados ao MDB – na época, PMDB. “Em uma
das reuniões, esses agentes se apresentavam como intermediários de
pagamentos a políticos do PMDB. O destino desses recursos será alvo de
investigações. Nossa suspeita é de que os pagamentos do PMDB eram
direcionados ao Eduardo Cunha [ex-deputado pelo PMDB, que presidiu a
Câmara dos Deputados durante o impeachment da presidente Dilma
Rousseff], e os do PT para João Vaccari Neto”, completou o procurador
Julio Carlos Motta Noronha.
Pozzobon explicou como foi o direcionamento da licitação. “A
Odebrecht foi contemplada a partir de informações privilegiadas da
Petrobras, permitindo que a empreiteira elaborasse o projeto
antecipadamente para que, quando a licitação saísse, o prazo [de 35
dias] fosse curto para que as empresas internacionais concorrentes
apresentassem seus projetos. A Odebrecht então buscou as empresas do
cartel, no caso a OAS e a Andrade Gutirerrez, que apresentaram lances
que acabaram sendo rejeitados”.
Com o contrato assinado, a diretoria internacional começou a fazer
pressões para que o preço do contrato fosse inflado. “Foi apurado que o
Aluísio Teles, quando já era gerente do contrato, pediu levantamento dos
custos do contrato na Argentina. Na época o valor era de US$ 32
milhões. Ele considerou o valor baixo e pediu uma nova auditoria, que
concluiu que havia passivos ambientais que aumentaram [o valor] para US$
72 milhões. Esse estudo foi inclusive questionado na Argentina”,
acrescentou.
Foi então feita uma apuração interna na Petrobras que, segundo os
investigadores, foi conduzida de forma suspeita. Em um primeiro momento,
foi instituída uma comissão para estudar por seis meses o contrato. “Do
nada, essa comissão foi interrompida e constituída nova comissão, sob o
argumento de que havia urgência para a contratação”, disse Pozzobon.
Posteriormente, foi verificado que não havia necessidade de acelerar o
contrato.
“O Jorge Zelada [então diretor da área], quando se referia ao
contrato, dizia que os gerentes internacionais deveriam ‘usar e abusar’
desse contrato. Isso inverte a lógica da coisa pública, que é de baixar
preços. Eles acabaram inflando os valores”, disse Pozzobon.
Com isso, US$ 24 milhões tiveram como destino agentes públicos, por
meio do operador financeiro Mário Miranda, que repassou parte ao Aluísio
Teles, titular de uma conta que recebeu US$ 11,5 milhões em apenas um
ano. “Teles então transferiu parte da propina para conta de Ulisses
Sobral, em outra conta na Suíça, e, depois, para Rodrigo Pinaud”. Também
foram feitos pagamentos em espécie, segundo os procuradores.
Tanto o operador Miranda como os três executivos tiveram suas contas
bloqueadas pelas autoridades suíças. No caso de Miranda, foram
bloqueados cerca de US$ 7 milhões. Já Aluísio Teles teve US$ 6,2 milhões
bloqueados; e Ulisses Sobral, US$ 3 milhões. Sérgio Boccaletti, que é
sócio de Miranda, teve US$ 3,1 milhões bloqueados. O MPF informa atuar
com o objetivo de repatriar todos esses valores, que correspondem a
cerca de R$ 70 milhões.
A Segunda Turma do STF está fazendo hora extra hoje. Neste momento, os ministros julgam recebimento de denúncia da PGR contra José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini.
O senador, ex-presidente do DEM, e a prefeita de Mossoró –ambos
ex-governadores do RN– são acusados de ter recebido de um empresário R$
1,15 milhão via caixa dois, garantindo à empresa dele, em contrapartida,
os serviços de inspeção veicular ambiental.
E a senadora Fátima Bezerra, hein?
Caiu…
Pouco mais de 3% da mais recente pesquisa divulga em relação a anterior. E continua patinando no mesmo patamar. Não cresce. Levou uma queda. FONTE: ROBSON PIRES
Jácome, Rosalba, Ricardo de Dodoca, Izabel Montenegro, Duarte, Álvaro Dias e Kadu Ciarlini.
Carlos Eduardo e Kadu Ciarlini
Jácome, Rosalba e Carlos Augusto Rosado
