EX- PRESIDENTE LULA ISOLA DILMA,QUE HÁ TRÊS DIAS TENTA FALAR COM ELE

Deu no Cláudio Humberto:

Tratada com desdém pela classe política, que já não a respeita e articula seu impeachment, a presidente Dilma também perde contato até com seu criador. Ela tenta há três dias contato com Lula, que não atende e nem retorna as chamadas. O afastamento se deve ao pacote fiscal do governo e principalmente à manutenção do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), cuja demissão ele recomenda há meses.

PREOCUPAÇÃO

Fontes próximas a Dilma e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmam que a presidente está “abalada” com o distanciamento de Lula.

PRESIDENTE DILMA SINALIZA SAÍDA DE MERCADANTE

A seus interlocutores mais próximos, a presidente Dilma Rousseff já dá sinais de que deverá substituir o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, por alguém de perfil técnico – tal como funcionou no Governo Lula quando ela própria assumiu o cargo. A ideia é não esbarrar nas atividades da nova articulação que será comandada por Ricardo Berzoini, que terá Giles Azevedo como número dois da função. Embora faça questão de demonstrar seu apoio a Mercadante, Dilma passou a reconhecer o desgaste do ministro junto ao mundo

NOVA CPMF SERÁ BARRADA NA CCJ DA CÂMARA

O governo já foi avisado que a CPMF tem sério risco de ser barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Isso porque cresce o movimento entre os parlamentares de segurar a tramitação na CCJ ou mesmo de rejeitar a admissibilidade. Parlamentares de partidos da base e de oposição analisam qual é a melhor estratégia para enterrar a CPMF.FONTE:ROBSON PIRES

PARTIDO NOVO,FOI O PRIMEIRO A SER CRIADO AGORA FICAM NA ESPERA A REDE E O PL

Depois da autorização de registro do Partido Novo (PN), seguem na fila de espera a Rede, de Marina Silva, e o Partido Liberal (PL), do ministro Gilberto Kassab.FONTE:G1

DEPUTADO CHAMOU CUNHA DE DITADOR

Molon chamou Cunha de “ditador”

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ditador em plenário na noite desta quarta-feira (16), durante a discussão de um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa que visa impedir que os vice-líderes partidários tenham direito a se pronunciar durante as votações na Câmara.

Nesta quarta, a Câmara tentava analisar um requerimento de urgência para votação do Projeto de Resolução 74/15, da Mesa Diretora. Mas, ao saber do teor da matéria, vários deputados, da base governistas e da oposição, criticaram a iniciativa.

Temendo uma derrota em plenário relacionada ao pedido de urgência, Cunha retirou, de ofício, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora. A manobra ocorreu após solicitação do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), um de seus principais aliados na Câmara.

A decisão do parlamentar fluminense foi amplamente criticada pelos seus adversários. “Vossa excelência tem que entender que está nessa mesa para presidir a Casa respeitando o regimento e não distorcendo, manipulando o regimento como acaba de fazer”, afirmou Alessandro Molon. “Isso não é a presidência de uma Casa democrática. Isso é uma ditadura”, complementou o petista. “Abaixo à sua ditadura Eduardo Cunha”, finalizou Molon.

Outros parlamentares de legendas como o PDT, PSC, PPS, PCdoB e Psol engrossaram a reclamação do petista. “Isso vai virar uma ditadura dos líderes”, complementou o vice-líder do PDT, Pompeo de Mattos (RS).BLOG:O PRIMO

PSD REUNIRÁ SEUS FILIADOS NO PRÓXIMO SÁBADO

Deputado Fábio Faria organizador do encontro.

O Partido Social Democrático (PSD), presidido no Rio Grande do Norte pelo governador Robinson Faria, realizará neste sábado, 19, a partir das 15h, o encontro estadual do partido em 2015 no hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, próximo ao Estádio Arena das Dunas.

O evento reunirá filiados e militantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte e contará com a presença do líder nacional do partido, o ministro das cidades Gilberto Kassab, além de deputados Federais e estaduais do partido. Durante o evento, acontecerá também um grande ato de filiação de novos integrantes. No encontro serão debatidos temas relacionados às eleições municipais de 2016, quando as novas regras em discussão no congresso nacional serão apresentadas.

Para o Presidente estadual do PSD, Robinson faria, esse é um momento de fortalecimento do partido. “Reuniremos todos os diretórios e comissões provisórias para debater os cenários municipais e a participação do nosso partido nas eleições do próximo ano”, disse o governador. Robinson salientou ainda que a presença do ministro Gilberto Kassab e dos deputados federais de vários estados demonstram a força e o prestigio do partido no Rio Grande do Norte e a sua importância no cenário político nacional.Fonte:Blog o primo

SENADOR AGRIPINO LANÇA CAMPANHA " BASTA DE IMPOSTOS.NÃO À CPMF"

Por iniciativa do Democratas, os partidos de oposição lançaram nesta quarta-feira, 16, no Congresso Nacional a campanha “Basta de impostos. Não à CPMF”, contra o reajuste de tributos apresentado pelo governo federal no início da semana.

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) anunciou que o partido fechará questão contra a CPMF, caso o governo não recue da ideia de encaminhar ao Congresso um projeto para recriação do imposto. Para o parlamentar potiguar, o governo do PT está colocando a sociedade brasileira para pagar a conta da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

“O chamado ajuste, que não é ajuste coisa nenhuma porque não há uma reforma estrutural, é o preço que o Brasil está sendo chamado a pagar pela reeleição da presidente Dilma. E nós nos recusamos a jogar na sociedade mais este ônus”, declarou Agripino.

O Democratas vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/15) para congelar impostos federais por quatro anos a partir de sua promulgação. O intuito é criar uma segurança tributária para que investidores, empresas e pessoas físicas tenham maior tranquilidade no planejamento financeiro a curto e médio prazo diante do cenário de incertezas na economia.G1

DEPUTADO FEDERAL FÁBIO FARIA RECEBE EM SEU GABINETE EM BRASÍLIA CARLOS AUGUSTO MAIA

Fábio Faria recebeu hoje, no seu gabinete, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB), que está em Brasília em visita à Câmara dos Deputados. Conversa de aliados, que estiveram juntos na campanha para o governo no ano passado. Carlos Augusto faz parte da base de sustentação do governo Robinson na Assembleia Legislativa. Eleições municipais em Natal, Parnamirim e outras cidades do interior certamente estiveram em pauta.FONTE:ROBSON PIRES

FALTAM SÓ 22 DEPUTADOS PARA IMPEACHMENT DE DILMA

Deu no Cláudio Humberto:

Os líderes de oposição ouviram todos os deputados federais, por meio de questionário preenchido sob garantia de anonimato, e constatou o crescimento do apoio ao impeachment de Dilma. Há poucas semanas eram 255 os deputados que apoiavam, agora são 286. Faltam apenas 22 dos 308 votos necessários para abrir o processo. A pesquisa tem anuência, não a participação, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

KASSAB VIRÁ A NATAL PARA ATO DE FILIAÇÃO DE PREFEITOS AO PSD

O ministro das Cidades e fundador do PSD, Gilberto Kassab, virá a Natal, no próximo dia 20 de setembro, para abonar a filiação de cerca de 30 prefeitos à legenda. Ele será recepcionado pelo presidente estadual do partido, governador Robinson Faria.G1

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PARA O EX- GOVERNADOR DO MATO GROSSO

A Polícia Civil do Mato Grosso está à caça do ex-governador Sinval Barbosa, do PMDB, que é investigado em um inquérito por corrupção. Dois ex-secretários estaduais, Pedro Nadaf e Marcel de Souza Cursi, já foram presos. A operação, batizada de Sodoma, foi autorizada pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá. Há menos de um mês, a esposa de Sinval Barbosa, a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, foi presa por desvios de recursos de ações sociais.

Sinval Barbosa (PMDB), é acusado de participar de um esquema de cobrança de propina e lavagem de dinheiro entre os anos de 2013 e 2014. Barbosa governou o Mato Grosso de abril de 2010 a dezembro de 2014.  Na tarde desta terça-feira (15), ele era esperado para prestar depoimento em uma CPI da Assembleia Legislativa que investiga os incentivos fiscais concedidos em seu governo. Porém, não compareceu. A ideia da Polícia Civil era prendê-lo durante o depoimento. Por isso, ele está sendo considerado foragido da Justiça. Dois ex-secretários de Fazenda, Pedro Nadaf e Marcel Souza de Cursi, foram presos.

NOVA " CPMF" NÃO EMPLACA

A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo Governo, vai ser responsável, sozinha, por metade do ajuste nas contas públicas anunciado para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF será provisória, durando não mais que quatro anos.

Economistas e analistas financeiros conhecidos da cena nacional criticaram a proposta e acreditam que o Governo terá grande dificuldades para conseguir aprovar o retorno da CPMF no Congresso, até porque a sociedade não aguenta mais esse tipo de asfixia tributária. É um erro colocar tanto peso do ajuste em aumento de imposto. Aumentar a CPMF vai contra o aumento da competitividade da economia.FONTE:ROBSON PIRES

GOVERNO DO RN ENVIA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016 À AL COM REDUÇÃO DE 11,94%

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O Governo do Rio Grande do Norte protocolou hoje (15) na Assembleia Legislativa a proposta de lei orçamentária para 2016. O valor proposto pelo Governo é de R$ 11,99 bilhões, com uma redução real de 11,94% em relação a 2015. A projeção de despesa de pessoal e os encargos sociais alcança 62% da receita líquida. Essa continua sendo a maior despesa da máquina estatal potiguar.

Para investimento, o governo reservou 10% da proposta orçamentária. Foram destinados para essa rubrica, R$ 1,1 bilhão. De acordo com o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, trata-se de um orçamento realista diante da atual situação pela qual passa o Rio Grande do Norte e o Brasil.FONTE:MARCOS DANTAS

TJ RN NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE ATENTADO CONTRA ADVOGADO DO DEPUTADO GALENO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou liminar no habeas corpus em favor de Erikes Pessoa Gonçalves da Costa. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra o advogado Francisco Deirismar Gonçalves [foto], em São Miguel.

Gonçalves, que é assessor jurídico do deputado estadual Galeno Torquato, foi alvejado por quatro disparos de arma de fogo, no dia 03 de agosto de 2015, na calçada de sua residência, localizada no Centro da cidade. Após o crime, os dois suspeitos de moto fugiram com destino ignorado.

CCJ  CONCLUI  APRECIAÇÃO DE VETOS DA LEGISLATURA PASSADA

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cumpriu o compromisso de zerar a pauta em relação à apreciação dos vetos do Executivo da Legislação anterior. Na reunião desta terça-feira (15) o plenário da comissão votou as seis últimas matérias que foram relatadas em plenário. Cinco vetos foram mantidos e um rejeitado. As matérias seguem agora para apreciação final no plenário da Assembleia Legislativa.

“Agora vamos dirigir o nossos foco para os vetos ocorridos na atual legislatura, que já foram distribuídos para os relatores, bem como as demais matérias que estão chegando a esta Comissão. A nossa expectativa é que todos os vetos sejam votados nas duas próximas reuniões. Além do vetos, hoje votamos mais cinco matérias de origem no Executivo, no Legislativo e no Tribunal de Justiça”, afirmou a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

PRESIDENTE DA  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE PLEITO DE REPRESENTANTES DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira (15) uma comissão de representantes da Junta Médica do Rio Grande do Norte, que esteve na Casa para discutir a regulamentação do órgão. O grupo, liderado pelo suplente de Senador Paulo Davim (PV), foi recebido pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e pelos deputados Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PROS) e Tomba Farias (PSB).

“A reivindicação trazida pelos representantes da Junta Médica do RN é pertinente. O grupo pleiteia a sua regulamentação e para isso conta com a sensibilidade do Governador Robinson Faria (PSD) para o envio de uma matéria a esta Casa legislativa solicitando a criação de cargos de médico-perito dentro do organograma do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), órgão no qual estes profissionais estão lotados”, disse Ezequiel Ferreira.

CASSAÇÃO DE DILMA:5 PARTIDOS SÃO FAVORÁVEIS,8 CONTRÁRIOS E 5 QUE NÃO SE MANIFESTAM

Líderes dos partidos na Câmara se mostram divididos em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com uma tendência contrária à saída da petista do Palácio do Planalto. Levantamento do Correio Braziliense/Estado de Minas com os comandantes de 18 partidos — e que representam 95% da Casa — mostra que há cinco siglas a favor da cassação, oito contra e cinco que não se manifestam sobre o tema.

Nesse último grupo, há os chamados “independentes” e aqueles da base aliada com quem os governistas de carteirinha têm certas reservas. Hoje pela manhã, o PCdoB promove um café da manhã com o núcleo duro de aliados para tentar superar a crise, contrapor o discurso de impeachment da oposição e, aos poucos, recuperar os partidos que se dispersaram ao longo da crise político-econômica.

FONTE:ROBSON PIRES

ROMERO JUCÁ: NÃO DÁ PARA DIZER SE DILMA VAI CHEGAR AO FIM DO MANDATO

O senador Romero Jucá (PMDB­) disse, nesta segunda-feira, 14, que “não dá para dizer” se a presidente Dilma Rousseff vai chegar ao final de seu mandato. “Ou o governo muda os procedimentos e suas práticas, dá um cavalo de pau e muda rapidamente, ou terá muita dificuldade de governar”, disse. Questionado se a gestão da petista já tinha dado alguns sinais de mudança, frisou que até o momento não mudou nada e garantiu que é preciso esperar o que vai acontecer esta semana, quando a gestão petista prometeu.

Na avaliação do senador, a crise econômica se dá por erros cometidos pelo próprio governo. E listou: “Posturas ideológicas, intervenção em setores do mercado, desequilíbrio de sistema de grande porte. A inabilidade do governo com a política é outro fator que, combinado, cria a tempestade perfeita”. E a corrupção, continuou ao Estadão, é uma questão que não pode ser impingida aos partidos políticos, mas às pessoas.

SENADOR AGRIPINO DIZ QUE ESTE GOVERNO NÃO TEM AUTORIDADE MORAL PARA RECRIAR A CPMF

O anúncio de que os cortes nas despesas do governo seriam acompanhados pelo aumento da carga tributária irritou os parlamentares da bancada de oposição no Congresso Nacional. “Este governo não tem autoridade moral para propor a recriação da CPMF. Qualquer medida nesse sentido vai nos encontrar pela frente”, disparou o senador e presidente nacional do DEM, Agripino Maia (RN).

Segundo o líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE), o partido deverá lançar uma frente batizada de “Basta de Imposto”, visando barrar o aumento ou a criação de novos impostos e tributos. “Haverá forte mobilização para que não se pague mais um centavo de imposto no país”, disse o parlamentar.FONTE:G1

INADIPLÊNCIA DO CONSUMIDOR AUMENTA 16,9%

A inadimplência do consumidor apresentou alta de 16,9% no acumulado dos oito primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período do ano passado. O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor,  mostra que, em agosto, houve aumento de 16,7% em relação ao mesmo mês de 2014. Já na variação mensal, isto é, na comparação com julho de 2015, a inadimplência apresentou queda de 2,8%.

“A alta da inadimplência neste ano em relação ao ano passado, característica que vem predominando deste o início de 2015, é causada pelo cenário econômico bastante adverso à quitação das dívidas do consumidor: taxas de inflação, de juros e de desemprego bem mais altas neste ano de 2015. Já a queda em relação a julho de 2015 é explicada pela menor quantidade de dias úteis em agosto, 21 contra 23”, destaca a Serasa, em nota.

PRESIDENTE DILMA É AVISADA DE QUE SERVIDORES VÃO À GREVE GERAL

Anunciado o novo pacote fiscal do governo Dilma Rousseff, um assessor palaciano desabafou: ficamos no “pior dos mundos” –sem o grau de investimento de agências de classificação de risco e, agora, também sem o apoio dos movimentos sociais.

O Planalto já foi avisado de que, como fruto desse cenário adverso, os servidores públicos ameaçam greve geral contra a decisão de adiar por sete meses o reajuste salarial do funcionalismo.

Ministros do PT que acompanharam as negociações do pacote afirmavam que, em três semanas, o governo migrou “da esquerda para a direita”, uma referência à primeira proposta orçamentária, apresentada pelo Executivo em 31 de agosto, que previa deficit de R$ 30,5 bilhões, mas preservava ganhos sociais.FONTE:ROBSON PIRES

A UERN NÃO PASSA NA PROVA DA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DE ENSINO DA FOLHA DE SÃO PAULO

Mesmo custando R$ 300 milhões por ano ao tesouro estadual do RN, o Ranking Universitário realizado e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo aponta a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como uma das piores instituições de ensino superior, na categoria qualidade de ensino, entre todas as universidades públicas e privadas do Nordeste.

Das 41 universidades avaliadas, a UERN ficou na 34ª colocação. A melhor no quesito qualidade de ensino foi a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ficou em 4º lugar, e a UFERSA em 15º.FONTE:BLOG O PRIMO

TUCANOS JÁ DISCUTEM SEU ESPAÇO NUM GOVERNO DE TEMER

O agravamento da crise no governo Dilma Rousseff intensificou o contato de membros do PMDB aliados ao vice-presidente, Michel Temer, com integrantes da oposição e levou o PSDB a discutir, internamente, que papel a sigla deve exercer caso a petista deixe a Presidência e o peemedebista assuma.

Nesse cenário, é consenso entre os tucanos que o partido será obrigado a participar de um “acordo para dar sustentação política” à nova gestão no Congresso. Em contrapartida, há uma expectativa de que Temer se comprometa a não disputar a reeleição.

Há divergências, no entanto, se devem integrar ministérios num eventual mandato de Temer. Segundo a Folha apurou, dois dos principais nomes da sigla, o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, avaliam que o PSDB não deve indicar quadros.

DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO DIZ QUE DILMA ESTOROU  O BRASIL

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, dedicou mais este domingo (13) ao fortalecimento do partido no Estado. O parlamentar se reuniu com representantes de vários diretórios municipais da legenda, em eventos realizados nas cidades de João Câmara, pela manhã, e Touros, na parte da tarde. Nesta última, o tucano fez um duro discurso em relação ao governo Dilma Rousseff, que acusou de “estuprar” o Brasil.

“A energia elétrica quase dobrou nos últimos meses, os alimentos de primeira necessidade, o básico, aumentaram de forma assustadora, o combustível está para aumentar de novo, assim como o gás de cozinha, enquanto o salário não acompanha este mesmo ritmo. E isso acontece porque este governo cometeu todos os erros que tinha direito. No ano passado, literalmente, a presidente estuprou o país”, disse Rogério Marinho.

O deputado relembrou algumas das atitudes tomadas por Dilma em 2014, ano em que conquistou a reeleição após uma equilibrada disputa. Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o aumento do gasto por parte do governo do PT com o Fies, o programa de financiamento estudantil. Em 2013, o orçamento da União destinou menos de R$ 4 milhões para o projeto. No ano passado, essa cifra pulou para impressionantes R$ 14 milhões. “E o país não tinha esse dinheiro. Logo, a conta está sendo paga agora, por todos os brasileiros”, completou Rogério.

PRESIDENTE DILMA CONVIDA GOVERNADORES PARA UM JANTAR INDIGESTO

Dilma convidou os governadores dos partidos aliados para jantar nesta segunda-feira no Palácio da Alvorada. Vai pedir ajuda para aprovar no Congresso a segunda parte do pacote: aumento de impostos.

O convite deixou os chefes dos Executivos estaduais ressabiados: pelo menos dois hesitam em ir e se tornar sócios da pauta impopular da presidente.

A despeito da forte pressão de Lula e do PMDB por sua saída do governo, Aloizio Mercadante passou o fim de semana na linha de frente da reação à articulação pelo impeachment.

Foi o titular da Casa Civil quem telefonou para os governadores convidando para o jantar. Também pediu aos líderes governistas que os partidos “fechem questão” contra o impeachment. As informações são de Vera Magalhães da Folha de São Paulo.FONTE:ROBSON PIRES

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO RECEBE CORTE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

A transposição das águas do Rio São Francisco – maior obra hídrica do Governo Federal na Região Nordeste e que beneficia os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, poderá ter recursos suspensos dentro do corte do Orçamento da União.

De acordo com o portal Ceará Agora, a redução de verbas nessa área gera preocupação entre governadores do Nordeste. O governador Camilo Santana (PT) fez apelos e a presidente Dilma Rousseff garantiu, em Brasília e, também, ao visitar a Região Metropolitana de Fortaleza, no mês de agosto, que a obra não sofreria atraso.

O Governo Federal quer reduzir, em pelo menos, R$ 20 bilhões as despesas previstas para 2016 e, além de corte nos recursos da transposição do São Francisco, entram, também, na mira da tesoura do Palácio do Planalto, os Programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.FONTE:G1

DEPUTADOS QUEREM OUVIR SERVIDORES ESTADUAIS SOBRE SAQUES DA PREVIDÊNCIA

O deputado Kelps Lima vai realizar hoje (14), às 14h30, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para que os servidores públicos do Rio Grande do Norte sejam ouvidos a respeito do que pensam sobre os sucessivos saques que o Governo do Estado tem feito no Fundo Previdenciário (Funfir), que serve de reserva para a quitação das aposentadorias.

Neste mês de agosto, sem avisar a Assembleia Legislativa ou à opinião pública, o Governo do Estado fez um novo saque, de R$ 52 milhões. Além de realizar audiência pública para que os servidores sejam ouvidos e o Governo do Estado explique a situação do Fundo Previdenciário, Kelps também quer que o Tribunal de Contas dê um parecer técnico sobre o tema e delimite juridicamente se há ilegalidade no saque feito agora em agosto.FONTE:ROBSON PIRES

EZEQUIEL FERREIRA SUGERE LEI QUE BENEFICIA PAIS ADOTIVOS

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Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, que busca incentivar a adoção no Rio Grande do Norte. A ideia é de que empresas privadas que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.

“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira.

É importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos.Fonte:Robson Pires

DILMA PEDE PARA POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAR AMEAÇAS FEITAS A ELA PELO FACEBOOK

Segundo o portal Terra, funcionária de um buffet, que serviu a presidente Dilma Rousseff em Teresina, no Piauí, é alvo de investigação da Polícia Federal. No seu perfil no Facebook, a coordenadora do evento, faz a seguinte sugestão aos seguidores: “hoje a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o “prazer” de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

Em resposta, vários amigos sugeriram “chá de sumiço”, “chumbinho nos quitutes” e até envenenamento. A postagem foi apagada do Facebook. Dilma Rousseff esteve em Teresina nessa sexta-feira onde participou do evento Dialoga Brasil, no Theresina Hall, e recebeu líderes do movimento popular e social. À noite, a presidente jantou com empresários do Estado. No início da visita, Dilma esteve em Paulistana, a 450 km da capital, vistoriando obras da Ferrovia Transnordestina. A Secretaria Geral da Presidência divulgou nota informando que acionou a Polícia Federal para que investigue as mensagens de ódio contra a presidente.

GASOLINA PODERÁ FICAR 14% MAIS CARA

O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins que juntas custam R$ 0,22. Com essa alta, o Ministério da Fazenda estima arrecadar mais R$ 15 bilhões ao ano. O impacto na inflação será de 0,9%.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, constata que, com esse aumento, o brasileiro vai pagar bem mais caro pelo combustível de petróleo que o registrado no mercado internacional. Nos Estados Unidos paga-se hoje US$ 0,77 pelo litro; na China sai a US$ 0,98. Com o dólar cotado a R$ 3,87, a gasolina custa agora US$ 0,91. Com o aumento, passará para US$ 1,04. E junto com a alta da gasolina, toda o custo da cadeia de produção aumenta automaticamente e tira ainda mais a competitividade do país.FONTE:ROBSON PIRES

STF CONFIRMA PEDIDO DA PF PARA OUVIR LULA EM INQUÉRITO LIGADO A LAVA JATO

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A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em um inquérito relacionado à operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção em estatais, confirmou o tribunal nesta sexta-feira.

Além de Lula, a Polícia Federal também pediu ao Supremo para ouvir os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e José Dirceu (Casa Civil), que está preso em Curitiba acusado de envolvimento nesse esquema, além de já ter sido condenado por envolvimento no esquema do mensalão.MARCOS DANTAS

MINISTRO DO TURISMO SE REÚNE COM ÁLVARO E NELTER

O ministro do Turismo e presidente estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, esteve reunido ontem com os deputados estaduais Álvaro Dias e Nelter Queiroz. Evidentemente que o encontro foi somente sobre política. O PMDB começa a montar as estratégias políticas para as eleições municipais de 2016 na região do Seridó.

PP DE BETINHO ROSADO  ENROLADO NA OPERAÇÃO DA  LAVA JATO

O doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, revelou a investigadores uma reunião que teve com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em Brasília, para discutir “conflitos internos” no partido por causa da distribuição de recursos oriundos do esquema de corrupção na Petrobras, que teriam chegado ao conhecimento do Palácio do Planalto.

Em seu depoimento, o doleiro afirmou que o ex-diretor da Petrobras disse em reuniões que necessitava de uma “indicação” do Planalto a respeito de qual ala do PP deveria receber os recursos do esquema de corrupção. As reuniões nas quais o ex-diretor fez as afirmações, segundo Youssef, foram realizadas com a presença de parlamentares do partido.

O comando do PP no Rio Grande do Norte está entregue ao deputado federal, Betinho Rosado.FONTE:ROBSON PIRES

CONHEÇA O PERÍODO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

Minirreforma redefine período para realização de convenções partidárias

O texto do PL 5735/13 muda o período no qual podem ser realizadas as convenções partidárias para escolha das candidaturas e aprovação das coligações.

O período atual de 12 a 30 de junho passa a ser de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

Já o prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses.

Candidatos por vaga

Uma das mudanças do Senado incorporadas na redação final foi a manutenção da quantidade, prevista na lei atual, de candidatos que o partido poderá registrar por vaga, de 150% do número de lugares a preencher.

Igual limite valerá ainda para as coligações, que atualmente podem indicar o dobro de candidatos por vaga.

Em cidades com até 100 mil eleitores, as coligações poderão registrar até 200% de candidatos para as vagas disputadas.

Nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for de até 12 vagas, tanto o partido quanto a coligação poderão registrar o dobro de vagas a preencher.

A regra atual prevê essa possibilidade para as bancadas com até 20 vagas. Assim, a mudança retira dessa exceção os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Santa Catarina, cujas bancadas têm mais que 12, mas menos de 20 deputados.

Confira outros pontos do PL 5735/13:

• o texto do Senado aprovado estende a todas as instâncias da Justiça eleitoral o efeito suspensivo aprovado pela Câmara contra decisões da 1ª instância;
• o candidato que se sentir prejudicado por material divulgado pela internet terá o prazo de até 72 horas para pedir o direito de resposta após a retirada do material do ar ou a qualquer tempo se ele estiver sendo divulgado;
• para conseguir o registro de partido político, o apoiamento de eleitores exigido pela legislação terá de ser coletado no período de dois anos;
• os senadores propuseram e foi aprovada a revogação de dispositivo legal que condiciona o início de procedimento de suspensão da imunidade tributária dos partidos políticos ao trânsito em julgado de decisão do TSE que julgar irregulares ou não prestadas as contas;
• revoga a exigência atual de listar o nome e o CPF de todos os cabos eleitorais na prestação de contas;
• permite aos partidos apresentarem documentos para esclarecer questionamentos da Justiça eleitoral a qualquer momento enquanto não transitado em julgado;
• impõe o voto impresso para conferência a partir das próximas eleições;
• proíbe o uso de bonecos em bens de uso público e o de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares, permitido o adesivo ou papel de até meio metro quadrado. O limite atual é de 4 m²;
• será considerado carro de som também qualquer veículo motorizado ou não, ainda que tracionado por animais e divulgando jingles ou mensagens de candidatos;
• o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato será limitado a 25%;
• a sanção aplicada pela Justiça eleitoral em razão de falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial não suspenderá o registro do partido responsabilizado, permitindo sua participação das próximas eleições; e
• o pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual.FONTE:JORNAL DA CÂMARA

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• Período de propaganda eleitoral será reduzido para eleições gerais

  Quanto ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, o Projeto de Lei 5735/13, aprovado nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, diminui de 45 para 35 dias o período em que ela deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.

  No caso das eleições gerais, o tempo total na semana passa de 810 minutos semanais para 790 ou 796 minutos, conforme haja renovação de 1/3 ou 2/3 do Senado.

  
  

  Nas eleições municipais, o tempo semanal passa de 390 para 610 minutos, distribuídos entre prefeito e vereador.

  Mesmo com o aumento semanal do tempo, aquele destinado aos blocos de propaganda diminui e são aumentadas as inserções de 30s ou 60s, que passam a ser exibidas ainda aos domingos (70 minutos diários).

  
  

  Se consideradas separadamente, as eleições gerais terão 75% do tempo atualmente destinado no ano à campanha em rádio e TV, enquanto as eleições municipais terão aumento de 21%.

  O aumento do tempo para as campanhas municipais é por conta do tempo maior de inserções diárias, que passa de 30 para 70 minutos. Entretanto, essas inserções somente ocorrerão em municípios onde houver estação geradora de rádio e TV.

  
  

  Distribuição entre partidos

  O projeto também redistribui o tempo entre os partidos. Do total, 90% serão rateados proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados e outros 10% distribuídos igualitariamente. Grosso modo, aumenta de cerca de 88% para 90% o tempo daqueles com representação e diminui de 11% para 10% o tempo da distribuição igualitária.

  
  

  Por meio de um destaque do PSD, o Plenário manteve o texto da Câmara quanto ao tempo para eleições majoritárias, que limita a distribuição proporcionalmente ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coligação.

  Nas eleições proporcionais, a distribuição de 90% do tempo valerá para a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados.

  
  

  Tipo de propaganda

  Será permitido, na propaganda eleitoral, o uso de cenas externas do candidato expondo realizações de governo ou da administração pública ou criticando o que considera falhas administrativas e deficiências em obras e serviços.

  
  

  Ficará proibido, entretanto, o uso de efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

  O tempo de propaganda partidária fora do período de campanha ganha novas regras. O acesso será limitado aos partidos que tenham ao menos um congressista.

  Para os partidos com até quatro deputados federais, será concedido um programa em cadeia nacional a cada semestre, com duração de cinco minutos.

  Os partidos com mais de cinco deputados federais terão dez minutos de programa. Atualmente, todos os partidos têm programas de 20 minutos.

  As inserções, atualmente fixadas em um tempo total de 40 minutos por semestre, passam a ser de dez minutos para os partidos com até nove deputados e de 20 minutos para os com dez ou mais deputados, tanto nas redes nacionais quanto nas estaduais.

  
  

  Participação feminina

  De acordo com o substitutivo aprovado, o espaço dedicado ao incentivo à participação da mulher na política será de 20% do tempo da propaganda do partido nas duas eleições seguintes à futura lei, diminuindo para 15% nas duas subsequentes até ser fixado em 10% dai em diante.

  
  

  Quanto ao Fundo Partidário, nas três eleições após a lei, de 5% a 15% dos recursos separados pelo partido para campanhas eleitorais deverão ser direcionados às campanhas de mulheres.

  O texto da Câmara estipulava essa reserva apenas para as candidatas a eleições proporcionais, mas a redação final não especifica mais esse direcionamento. Os partidos poderão acumular, em contas bancárias específicas, a parte do dinheiro do fundo que deveria ser gasto em programas de promoção da participação política das mulheres (5%). Esse montante poderá ser usado em futuras campanhas eleitorais de candidatas.

  
  

  Debates

  A presença nos debates promovidos pelas emissoras de rádio e TV é garantida, pelo projeto, aos candidatos de partidos com mais de nove deputados.

  
  

  Entretanto, as regras propostas que definam o número de participantes dos debates terão de ser aprovadas pelo mínimo de 2/3 dos candidatos ou dos partidos (eleição proporcional).

  O texto ainda prevê que, a partir de 30 de junho do ano eleitoral, o pré-candidato não poderá apresentar ou comentar programas em emissoras. Já as emissoras de rádio e TV não poderão, a partir desta data, transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos.

  
  

  Gastos com propaganda

  Também é modificada a regra sobre os gastos com publicidade dos órgãos públicos no ano das eleições. Atualmente, a lei permite a propaganda, no primeiro semestre, até a média dos gastos com ela nos últimos três anos antes do pleito ou até a quantidade gasta no ano anterior.

  
  

  O projeto determina o uso da média das despesas com publicidade no primeiro semestre dos três últimos anos anteriores ao da eleição.

PMDB DISCUTE O PÓS - DILMA

Michel Temer divulgou uma nota no feriado para tentar desfazer a impressão de que trabalha “nas sombras” para substituir Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Não conseguiu, obviamente, ainda que, ao pé da letra, não deixe de ter certa razão. Outros atuam nas sombras por ele.

O vice atua às claras mesmo, com movimentos calculados e sugestivos, ainda que em alguns instantes tenha dado passos maiores do que a extensão de suas pernas –daí a necessidade de precisar se explicar em um texto tão inusitado quanto estéril. Temer disse que não conspira contra a presidente e que “sabe, no limite da lei, até onde pode ir”.

O peemedebista age sempre no interesse de atingir três objetivos imediatos: expor seu comprometimento com a estabilidade econômica (e com o empresariado), demonstrar sua capacidade de apaziguar o Congresso e evidenciar, por ação ou omissão, a fragilidade política da sua antiga companheira de chapa.

Fora isso, com o governo em estado pré-falimentar, seu trabalho maior é o de sentar e aguardar. Aguardar os desdobramentos da operação Lava Jato, aguardar a análise das supostas pedaladas fiscais no TCU e aguardar os entendimentos que seus correligionários iniciaram com a oposição em torno de um cenário pós-Dilma.

Conversas sobre as quais FHC jogou alguma luz ao falar que a solução da crise passa pela “formação de um novo bloco de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado brasileiro”. Na prática, isso significa acertar a seguinte costura: os tucanos participam de um eventual governo Temer, o apoiam no Congresso, mas exigem que ele deixe o caminho livre para 2018.

A anemia de Dilma é tão grande que, mesmo diante de tudo isso, precisa fechar os olhos. Se já está difícil sobreviver com o PMDB mexendo-se nos bastidores, imagine o que pode ocorrer se o partido ganhar um motivo para romper de fato.BLOG :O PRIMO

PRESIDENTE DILMA ESTUDA TROCA DE MINISTRO DA CASA CIVIL

A presidente Dilma Rousseff estuda substituir o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) por um nome que atue como uma espécie de “primeiro­ ministro” e que não seja filiado a seu partido, o PT. Segundo assessores, Dilma percebeu que precisa fazer um “movimento de impacto”, com ressonância política, para tentar sair da grave crise que paralisa o governo.

Segundo a Folha, ela avalia substituir seu braço direito até mesmo por alguém de fora da política, mas que tenha receptividade na base aliada e na oposição, na tentativa de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas que vem sofrendo no Congresso.

Não é a primeira vez, contudo, que a possibilidade de saída de Mercadante como parte da solução para a crise é especulada. O ex-presidente Lula defendia junto a Dilma a troca de Mercadante por Jaques Wagner (Defesa). O PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, justificando não ter bom entendimento com o ministro, que participa da articulação política e é considerado voluntarista e centralizador.G1

PREFEITO DE MOSSORÓ DIZ QUE ESTÁ LIVRE PARA DISPUTAR REELEIÇÃO EM 2016

Segundo publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) havia feito a seguinte consulta: a possibilidade de um presidente da Câmara, que assumiu mandato tampão, disputar a reeleição.

O TSE respondeu que o primeiro mandato foi tampão e, portanto, a eleição suplementar um complemento. Baseado nessa informação, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, está livre para disputar a reeleição.

FONTE:ROBSON PIRES

PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE HOUVE AVANÇOS NA APROVAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse hoje (10) que houve avanços na votação da reforma política, concluída nessa quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, a redução do tempo de campanha eleitoral e a disponibilização obrigatória das contas de campanha na internet são pontos positivos.

Segundo o presidente, a diminuição do tempo de campanha reduzirá os custos e o limite de doação de empresas. ” Isso traz uma seriedade na contribuição para as campanhas, ou seja, nenhuma empresa pode ter uma contribuição tão maior que outras”. Sobre a publicidade das contas de campanha, Toffoli informou que a disponibilização no site da Justiça Eleitoral permitirá mais transparência na análise dos dados financeiros dos candidatos e dos partidos.G1

PRESIDENTE JOSÉ SILVA CONVIDA TODA POPULAÇÃO DE SERRINHA DOS PINTOS -RN,PARA ASSISTIREM AMANHÃ A SESSÃO ORDINÁRIA

                 

A câmara municipal de Serrinha dos Pintos presidida pelo senhor presidente José Silva de Oliveira (PMDB), convida toda população de Serrinha para assistirem a uma reunião ordinária que acontecerá amanhã as 9:00 da manhã, na sede do poder legislativo com a seguinte pauta;

Assinatura do Livro de Frequência.

Abertura.

(conforme artigo 120 do Regimento Interno)

Leitura e Assinatura da Ata da Sessão Anterior.

(conforme artigo 119 do Regimento Interno)

Leitura de Proposições e Correspondências:

(conforme o artigo 123 do Regimento Interno)

* Sem proposições/correspondências para leitura.

Entrega de Proposições as Comissões Permanentes.

(conforme artigo 67, 68, 93, 107, 108 do Regimento Interno)

* Sem proposições para Comissões.

Uso da Palavra (Oradores inscritos):

(conforme artigo 125, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 do Regimento Interno)

Votação das Proposições:

(conforme artigos 127 e 128 do Regimento Interno)

* Sem proposições para votação.

Encerramento.

(conforme o artigo 129 do Regimento Interno).Na oportunidade o senhor presidente José Silva de Oliveira agradece a presença de todos os vereadores e convida toda população de Serrinha para a próxima sessão que acontecerá na sexta- feira neste mesmo local e horário. 

PREFEITA DE SERRINHA DOS PINTOS ROSÂNIA TEIXEIRA DAR POSSE A DOIS NOVOS SECRETÁRIOS.

                                                                      

A Prefeita de Serrinha dos Pintos Rosânia Teixeira Reuniu nesta Terça-feira 08/09/2015 as 10 horas da manhã, em seu gabinete todo o Secretariado para uma reunião,  oportunidade em que apresentou e empossou os novos secretariados  a ex-vereadora Nilzinha esposa do Vereador Clóvis Nunes na Secretaria de Esportes e Maura Xavier Esposa do Vice- Prefeito Chicão na Secretaria de Educação.Marcou presença na posse dos secretários  a vereadora Ercivânia Soares Moura  oportunidade em que oficializou sua integração ao grupo e que está disposta a trabalhar pelo bem da nossa cidade.Na ocasião esteve presente pra representar a Câmara Municipal como convidado o então Vereador José Silva de Oliveira Presidente do legislativo serrinhense deu suas boas vindas aos secretários da prefeita e desejou um bom trabalho e pediu união do grupo. Disse que a câmara está em plena sintonia com o poder executivo,o presidente José Silva de Oliveira usou o tema: Juntos Chegaremos lá. A Prefeita se mostrou feliz pela articulação politica que o presidente José Silva vem  realizando no âmbito do  poder legislativo unindo forças políticas para trabalharmos por uma Serrinha cada dia  melhor.

SENADORA FÁTIMA BEZERRA CRITICA ROBINSON E ESQUECE DILMA

A senadora Fátima Bezerra (PT) não está agindo corretamente com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Enquanto ela usa a Tribuna do Senado para criticar seu “aliada” por causa da greve da UERN no Estado e cobra solução imediata, ela se esquece de outros movimentos paredistas de instituições – inclusive da educação – na esfera federal. Será porque ela é aliada da presidente, também petista, Dilma Rousseff, e de Robinson não?

Dois pesos e duas medidas?

EX- GOVERNADOR E EX- SENADOR GERALDO MELO  DIZ QUE ESPERA O GOVERNO ROBINSON DESLANCHAR

O ex-governador Geraldo Melo tem a perspectiva do Governo Robinson Faria deslanchar, já que o Rio Grande do Norte está no mesmo barco da crise enfrentada em todo o País. Em entrevista a Rádio Cidade nesta quinta-feira (10) ele detalhou que o Estado tem tudo para sair da crise e que o setor da Segurança é um problema que ainda não conseguiu reverter a situação encontrada.

“O Rio Grande do Norte está no mesmo barco do Brasil e se está entrando água, também chega por aqui. Se as coisas melhorarem também o Governo vai deslanchar”, disse Geraldo Melo.FONTE:ROBSON PIRES