A Tribuna do Norte desta
quarta-feira (19) destaca em sua editoria de política a decisão do
presidente do PPS, Roberto Freire, que pisou no freio e colocou na
gaveta a fusão com o PMN, que originaria sigla MD (Mobilização
Democrática). Com a decisão, as articulações que estavam sendo feitas no
Rio Grande do Norte norteadas pela criação do partido estão suspensas. A
exemplo do que acontece em todo o país, líderes políticos das duas
legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles aguardam a
resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral.
O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato. A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.
O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato. A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.
Governadora Rosalba Ciarlini prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima
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Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini desejou sucesso a Rinaldo Reis. "Espero que o novo procurador-geral de Justiça possa desempenhar a sua função com muito sucesso e que possamos construir juntos a segurança da defesa da cidadania", afirmou. Manoel Onofre Neto, que deixou o cargo após quatro anos à frente do Ministério Público, desejou sorte ao novo procurador. "Dr. Rinaldo [Reis] é um companheiro de luta, sempre disposto e espero que ele tenha muito sucesso para que sinta, no futuro, a sensação de dever cumprido que hoje eu sinto", pontuou Manoel Onofre Neto.
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