Pequenas cidades podem até dobrar repasses recebidos do Fundo de Participação dos Municípios ao se dividir em duas
Destaque do Estadão...
A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela
Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma
maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras.
Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e
sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas.
E
as regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal
de repasses federais para as prefeituras, incentivam indiretamente o
separatismo. Quando uma cidade se divide, as duas resultantes sempre
recebem, somadas, mais recursos do fundo do que a prefeitura original.A
vantagem financeira será maior nas cidades com população escassa. Uma
área com 15 mil habitantes e que hoje comporta uma única prefeitura
poderá até dobrar o recebimento de repasses federais ao se dividir em
duas. CLIQUE AQUI e confira a matéria.
Henrique almoça na presidência da Duma Estatal e tem jantar na Residência da Embaixada do Brasil na Rússia
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Nesta
segunda-feira (17), em Moscou, o presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves e a comitiva tem encontro com o presidente da
Duma Estatal, Sergey Naryshkin, quando será assinado o protocolo de
cooperação entre a Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia e a
Câmara dos Deputados do Brasil.
A
delegação se reúne também com os deputados da Duma Estatal para
discutir os laços com o parlamento brasileiro; e com o presidente do
Comitê da Duma Estatal dos Assuntos Internacionais, Alexey Pushkov. A
comitiva visita ainda o Museu Estatal de História e Cultura do Kremlim. O
almoço desta segunda-feira será oferecido pelo presidente da Duma
Estatal e o jantar na Residência da Embaixada do Brasil na Rússia.
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