DIAP: Agripino e Henrique na lista dos cabeças do Congresso
O Diap (Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar) divulgou nesta 3ª feira (6.ago.2013) sua lista
dos 100 políticos mais influentes do Congresso, também conhecida como
“Cabeças do Congresso”.
O partido com mais representantes nessa
“elite” é o PT, com 26 deputados e senadores. Em seguida está o PMDB,
com 16 congressistas. Em terceiro vem o PSDB, com 12.
O ranking está diretamente relacionado
ao tamanho da bancada de cada partido. O PT também é a legenda com a
maior bancada na Câmara (89 deputados), seguido pelo PMDB (80) e o PSDB
(49).
O Diap seleciona congressistas que
conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício dos seguintes
atributos: negociar projetos, conduzir debates, articular interesses e
formular políticas públicas.
Na definição da entidade, “são políticos
capazes de, isoladamente ou em conjunto com outras forças, criar seu
papel e o contexto para desempenhá-lo”.
Entre os 100 nomes escolhidos, 61 são deputados e 39, senadores.
Apenas 1 é debutante na lista: o
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder do bloco PR, PTB, PRP, PHS,
PTC, PSL e PRTB. Os demais já haviam figurado anteriormente no “Cabeças
do Congresso”, que está na 20ª edição.
Do Blog do Josias de Souza
Alheio à contrariedade do Planalto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), incluiu na pauta de votações desta quarta-feira (7) a
proposta que obriga o governo a pagar as emendas de congressistas ao
Orçamento da União. O deputado antevê uma aprovação por folgada maioria.
De antemão, classifica o desfecho de “decisão histórica.”
Em conversa com o blog, Henrique soltou
fogos: “Vai acabar uma chantagem que atravessa todos os governos há mais
de 20 anos. De um lado parlamentares dizendo que só votam se suas
emendas forem liberadas. Do outro, o governo afirmando que só libera se
votar. Isso não faz bem ao Parlamento.”
A novidade foi acomodada numa proposta
de emenda à Constituição. Significa dizer que terá de ser votada em dois
turnos. O primeiro nesta quarta; o segundo na terça da semana que vem.
Em seguida, a coisa segue para o Senado –mais dois turnos. O
correligionário Renan Calheiros (PMDB-AL) disse a Henrique a proposta
deve ser endossada também pelos senadores.
O presidente da Câmara evita tratar a
aliada Dilma como derrotada. “Estive com a presidenta Dilma várias vezes
e ela nunca tratou desse tema comigo. Achei uma atitude muito
respeitosa.” Ela tampouco tratou de “orçamento impositivo” nos dois
encontros que teve com líderes partidários –recebeu os da Câmara na
segunda e os do Senado nesta terça.
O silêncio de Dilma não se confunde,
porém, com concordância. Falaram por ela as ministras Ideli Salvatti
(Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). De resto, ao
verificar que se tornara minoritário, o Planalto acionou o PT para
tentar reduzir os danos. No essencial, a infantaria de Dilma foi batida.
Representando na comissão especial que
tratou do tema pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), o PT tentou reduzir
de 1% para 0,5% da receita corrente líquida o pedaço do Orçamento
sujeito à execução obrigatória. Numa negociação que consumiu mais de
seis horas, prevaleceu o percentual de 1%. Corresponde a R$ 6,8 bilhões.
O suficiente para assegurar uma cota anual de R$ 10,4 milhões em
emendas para cada deputado e senador.
Segundo Henrique, as emendas de
pagamento obrigatório já valerão para o Orçamento de 2014. Durante a
negociação, aprovou-se um ajuste que autoriza o governo a utilizar a
rubrica de “restos a pagar” (verbas orçamentárias de anos anteriores
ainda pendentes de pagamento) para inteirar a cota de 1% destinada aos
parlamentares nos próximos dois anos.
Historicamente, as emendas de
parlamentares estão associadas a escândalos –Anões do Orçamento,
Sanguessugas, Gautama, Transportes, Esportes, Turismo e um interminável
etcétera. Ainda assim, Henrique Alves sustenta que a era dos desvios
acabou. Por quê? Os deputados e senadores terão de’ casar’ suas emendas
com as prioridades definidas pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias). “A fiscalização será rigorosa”, disse.TAGS:CONGRESSO NACIONAL
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