O parlamentar se pronunciou em solidariedade aos gestores municipais
As oscilações no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) tem sido uma das razões geradoras da
crise financeira enfrentada por muitas prefeituras do Rio Grande do
Norte. Por esta razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSB) se pronunciou
em solidariedade aos gestores municipais, na sessão desta quinta-feira
(19), afirmando que os municípios estão ficando impossibilitados de
serem administrados. “Estamos vivendo a maior crise, a falência total da
administração pública”, declarou.
Para Gustavo, os gestores municipais vão
sair punidos de suas funções, ao fim do mandato. “Serão chamados de
incompetentes, mas sem caber a eles tal punição”, afirmou. Segundo o
deputado, em 1985 os Estados e municípios recebiam 80% do rateio
financeiro da União. Em 2003, esse número caiu para 40% e em 2012,
chegou a 36%. “Onde vamos parar? Quem está pagando o Bolsa Família? Quem
está pagando o Minha Casa, Minha Vida? São os municípios. Há um
movimento forte dos membros da União Nacional dos Prefeitos, das
federações municipais de cada Estado. Essa situação tem que ter um
basta, caso contrário ninguém vai conseguir êxito administrativo para
cobrir os serviços mais básicos”, argumentou.
Gustavo Carvalho informou que as
previsões de rapasse do FPM referente ao mês de setembro são de “queda
acentuada”. “Todo mês os gestores passam por um susto ao receber o
dinheiro encaminhado pelo Governo Federal. As prefeituras estão em
estado permanente de penúria financeira”, concluiu.
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