A Tribuna do Norte
também destacou que o orçamento do Rio Grande do Norte está mais uma
vez no centro do debate que põe de um lado o Governo do Estado e, de
outro, o Tribunal de Justiça (TJ/RN), Ministério Público (MPE) e
Assembleia Legislativa (AL/RN). Pelo segundo ano consecutivo, foram
enviadas para apreciação dos deputados estaduais propostas de orçamentos
paralelas para cada Poder. Há um projeto do Executivo e outros, com
valores mais elevados, com as prioridades de cada instituição. Os
números não se coadunam. Entre o que sugere o Governo e o que pedem
TJ/RN, MPE e AL/RN há uma lacuna de R$ 230,9 milhões. O Poder Judiciário
e o Ministério Público reclamam que a administração estadual propôs
transferência de recursos para 2014 inferior ao que foi autorizado para
este ano.
A previsão de receita global para o Estado em 2014 é, segundo
orçamento elaborado pelo Governo, de R$ 11,9 bilhões – um crescimento de
8,1% se comparado a dotação inicial para 2013, que foi de R$ 11,03
bilhões. Mas houve uma redução das projeções de transferências aos
poderes. O secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues,
afirma que essas projeções são realistas e os possíveis na atual
conjuntura econômica do Estado e do País.
Tags:Orçamento
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