Afastado do mandato de deputado desde o final de julho, José Genoino
(PT-SP) continua recebendo o salário integral de R$ 26,7 mil mesmo sem
ser o titular do cargo. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o petista está
preso desde sábado em Brasília. De licença médica na Câmara, ele aguarda
decisão da Casa sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez, o que
só deve ocorrer em janeiro. Até lá, também deve ser definido o destino
dos mandatos de Genoino e dos outros três deputados condenados na Ação
Penal 470.
Em 25 de julho, Genoino foi internado às pressas no Hospital
Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir mal em Ubatuba (SP). Ao ser
atendido, os médicos constataram o rompimento de uma das camadas da
aorta, uma das artérias do coração. Submetido a uma cirurgia de
emergência, está licenciado do mandato de deputado desde então. Em 5 de
setembro, o petista entrou com pedido de aposentadoria integral e de
licença médica por quatro meses.
Com isso, ele manteve o cargo, mesmo não sendo o titular, e abriu
espaço para um novo suplente. Em agosto, uma junta médica da Câmara o
visitou em São Paulo, quando estava internado no Hospital Sírio Libanês.
O resultado dos exames não foi divulgado por sigilo médico. De acordo
com a Diretoria-Geral da Câmara, somente em 14 janeiro de 2014, quando
termina a licença, é que um parecer será elaborado e entregue ao
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Como se trata de um parecer técnico, a tendência é que o presidente
apenas confirme a decisão dos médicos. Dessa forma, se não for cassado
antes pela Casa, poderá se aposentar com salário integral. Genoino
assumiu o mandato no início do ano após Carlinhos Almeida (PT-SP) ser
eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Com a saída dele, Vanderlei
Siraque (PT-SP), primeiro suplente da coligação, virou titular. E o
ex-presidente do PT entrou na vaga deixada quando Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
foi nomeado ministro do Esporte.
Por conta do desempenho abaixo do esperado nas eleições de 2010,
Genoino pediu aposentadoria por tempo de contribuição na Câmara. De
acordo com a Diretoria-Geral da Mesa, ele recebe aproximadamente R$ 20
mil brutos. O petista, porém, não acumula os vencimentos mensais com o
benefício previdenciário, suspenso desde que ele foi empossado.TAGS:CÂMARA
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