O plenário do Senado
aprovou, nesta quarta-feira (20), em votação simbólica a minirreforma
eleitoral. Na prática, não passa de um um remendo sem expressão alguma,
que supostamente vão “diminuir” os custos das campanhas, garantindo
teoricamente igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos.
A matéria segue para sanção da
presidente Dilma Rousseff (PT). A dúvida é se entrará ou não em vigor no
pleito do próximo ano. Há controvérsia.
O PLS 441/13 foi aprovado em setembro,
mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do
relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Fica proibido, por exemplo, o uso de bonecos gigantes.
Cabos eleitorais
Também há proibição de propagandas como
cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam
permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.
O texto aprovado proíbe propagandas
eleitorais em cavaletes e cartazes em vias públicas. Mas será permitido o
uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que
não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Os senadores decidiram recolocar no
texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do
limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos
eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30
mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada
mil eleitores a mais.
O texto aprovado nesta quarta não altera
a proibição para concessionárias e permissionárias de serviços públicos
promoverem doações a candidatos. A proibição já é prevista na Lei
9.504/1997.
Nota do Blog - Senado e
Câmara Federal passaram drible no povo brasileiro, deram um cangapé nas
manifestações de rua e seguem tranquilos na manutenção de um modelo que
privilegia dinossauros da política, que não desejam mudar regras de um
jogo que eles sempre ganham.
Por isso não temos renovação alguma,
perspectiva nenhuma de mudanças e o completo esvaziamento do sistema
político-partidário brasileiro.
Tudo segue como dantes.
Categoria(s): Política
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