O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente,
por maioria, na sessão desta quinta-feira (4), representação da
Coligação Muda Brasil, que apoia a candidatura de Aécio Neves (PSDB) a
presidente da República, contra a candidata à reeleição Dilma Rousseff
por ter participado de um bate-papo virtual, conhecido como “face to
face”, no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho deste ano, em horário
de expediente. O encontro virtual, feito no perfil da presidente no
Facebook, teve por objetivo debater o programa “Mais Médicos”.
A maioria dos ministros endossou o voto condutor do ministro Tarcísio
Vieira, relator do pedido. De acordo com ele, o Palácio da Alvorada é
residência da presidente da República e a legislação eleitoral, além de
não impor a desincompatibilização para fins de reeleição, ressalva
expressamente a utilização de residência oficial para a realização de
eventos de campanha desde que não tenha natureza pública.
No caso, disse o relator, a presidente fez uso de um computador no
Palácio da Alvorada. “Creio que o evento, mesmo tendo sido realizado
pela internet, não alcançou o caráter público”, afirmou. “Não me parece
ter havido real benefício para a candidatura nem quebra da isonomia do
pleito”, ponderou. Tarcísio Vieira salientou que, no caso, “seria
preciso que a presidente fizesse promoção pessoal e a distribuição de
bens e serviços para sua candidatura”, o que, para ele, não houve.FONTE:ROBSON PIRES
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