Os Poderes do Rio Grande do Norte (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa), mais o Tribunal de Contas do Estado (TCE), entraram com mandado de segurança para o Estado ser obrigado a repassar o duodécimo em atraso e pagar em dia até o dia 20 de cada mês daqui em diante.
AL, MP e TCE entraram com mandado de segurança no próprio TJ.
E o TJ solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos Mandados de Segurança consultados no site do TJ:
O ex-ministro José Dirceu foi verdadeiramente insaciável enquanto esteve no poder.
Qualquer possibilidade de amealhar propina, lá estava Dirceu, sempre sedento.
Com a decretação da falência do Banco Espírito Santo (BES) de Portugal, o banqueiro Ricardo Salgado, que durante 20 anos presidiu a instituição bancária, revelou que pagava propina mensal ao brasileiro.
Mensalmente R$ 100 mil eram depositados na conta do Zé.
O objetivo da propina era obter do então ministro brasileiro toda a ajuda necessária, lícita ou ilícita, para que a Portugal Telecom comprasse a ‘OI’.
A propósito, na quebra do BES, foram ‘esquecidos’ R$ 153 milhões em depósitos no banco.
Autoridades portuguesas, seguindo o caminho do dinheiro, estão na iminência de confirmar que a grana pertencia a políticos brasileiros.
O BES, como se sabe e como se vê, era muito próximo e tinha negócios com o PT.FONTE: ROBSON PIRES
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou o café da manhã desta quinta-feira (9) com líderes governistas, ministros e o presidente Michel Temer sinalizando que, sem resolver os problemas da base aliada, que pressiona por uma reforma ministerial, não há chance de aprovar a reforma da Previdência. As informações são do repórter da GloboNews Nilson Klava. “Nós temos um problema político, sem resolver o problema político, nada vai andar”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
Maia vem dizendo a interlocutores que esta é a última chance do governo aprovar a reforma, e isso só será possível com duas condições: melhorar a comunicação com o discurso de que a reforma é para acabar com privilégios e resolvendo a questão política.FONTE: ROBSON PIRES
Para autor da proposta, ideia é evitar o “entesouramento” de dinheiro e estimular a sua circulação, a fim de dinamizar a economia
InfoMoney
SÃO PAULO – Começou a tramitar no Senado uma proposta que visa restringir o período de tempo que cada brasileiro pode guardar notas de dinheiro. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei n° 435, de 2017, irá definir datas de validade para as cédulas de papel-moeda, que será definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
Segundo o autor da proposta, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto se justifica porque “a aprovação do presente Projeto de lei evitará que a moeda guardada impeça um maior dinamismo da economia”. Para ele, a ideia é evitar o “entesouramento” de dinheiro e estimular a sua circulação, a fim de dinamizar a economia.
Pelo texto, assim como ocorre com alguns elementos das notas, como a figura da República, a tarja contendo a palavra “REAIS” e os números indicativos do valor das cédulas, o prazo de validade também seja incorporado em alto-relevo.
A proposta está disponível no portal E-cidadania para que a população possa dar sua opinião e até a noite desta quarta-feira (8), eram cerca de 3.500 votos contrários e apenas 56 favoráveis.
DEU NO G1: POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA ENCONTRO DE GARIBALDI E SARNEY E TENTATIVA DE " SOLTURA ANTECIPADA " DE HENRIQUE ALVES.
Carlos Eduardo Alves e seu primo Henrique Alves
Por Matheus Leitão do G1
Polícia Federal suspeita que o senador Garibaldi Alves e outros familiares do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, primo do parlamentar, buscaram ajuda do ex-presidente José Sarney para tentar uma “soltura antecipada” do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo as investigações, a busca era, possivelmente, para tentar influenciar o julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Henrique Eduardo Alves está preso há mais de quatro meses e foi um dos alvos da Operação Lava Jato, deflagrada há duas semanas, um desdobramento que nasceu do farto material apreendido nas buscas e apreensões da Manus, ação da PF nascida em junho.
Um relatório da Operação Manus ao qual o blog teve acesso registra gravações telefônicas, com autorização da Justiça, entre o senador Garibaldi e Laurita, esposa de Henrique Eduardo Alves, e também com Larissa, filha do casal.
O documento de 76 páginas, com data de 19 de outubro deste ano, mostra ainda que Garibaldi e Larissa foram monitorados pela PF em um carro oficial do Senado, a caminho de uma suposta casa da família Sarney.
Os grampos telefônicos e a vigilância presencial dos policiais estão registrados sob o título de “Encontro na Casa do Presidente”, e variam entre os dias 06 e 10 de outubro deste ano.
O primeiro diálogo importante trata de ligação entre Garibaldi e Laurita realizada no dia 8 deste mês, às 18h51:
Senador Garibaldi conversa com Laurita, esposa de Henrique Eduardo Alves
GARIBALDI: olhe, o Presidente marcou pra amanhã
LAURITA: certo
GARIBALDI: sete e meia da noite, na casa dele
LAURITA: ótimo, perfeito, tá ótimo, então vai à tarde e (…) pega no aeroporto, né
GARIBALDI: é verdade, é, tá certo
LAURITA: tá ótimo, tá perfeito, muito obrigada
GARIBALDI: viu
LAURITA: obrigada viu
GARIBALDI: tá
LAURITA: Deus abençoe você
GARIBALDI: um abraço Laureati [Laurita]
O que diz o documento da PF após transcrição do diálogo: “Importante ressaltar que a ligação ocorre em meio a um contexto de uma tentativa e busca contínua de Laurita e Andressa (filha) de meios para conseguir a soltura antecipada de Henrique Eduardo Alves”.
“Ademais, segundo as demais ligações da investigada Andressa, a sessão de julgamento de seu pai no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava prestes a ocorrer, motivo pelo qual existe a possibilidade de que tal encontro tenha sido arranjado no sentido da obtenção de benesses nesse julgamento”, continua relatório.
Depois disso, a PF registra conversa, interceptada no dia seguinte, da secretária de Garibaldi para o telefone de Andressa, na qual é marcado um encontro entre o senador e a filha de Henrique Alves na lanchonete Giraffas, no Gilberto Salomão, centro comercial do Lago Sul, bairro nobre de Brasília, pouco antes da suposta ida à casa de Sarney.
Segundo a PF, o suposto encontro na casa do ex-presidente estava marcado, primeiramente, para as 19h30 de 9 de outubro último, há quase um mês.
“Aproximadamente uma hora antes do encontro (09/10/2017 às 18h10min), o motorista [do senador] telefona para Andressa para combinarem o local exato onde passarão a integrar o mesmo carro em direção ao encontro”, explica o documento.
Cinco minutos depois o próprio senador conversa com Andressa, através do telefone desse motorista, diálogo que o blog também reproduz a seguir:
Senador Garibaldi conversa com Andressa, filha de Henrique Eduardo Alves
GARIBALDI: Andressa
ANDRESSA: oi
GARIBALDI: já soube da antecipação?
ANDRESSA: já, sete horas né?
GARIBALDI: é, sete horas lá
ANDRESSA: é, eu tô saindo aqui com minha mãe do aeroporto, vou só assinar um papel, é aqui pertinho do Gilberto, eu encontro vocês, é aqui do lado mesmo, é caminho
(…)
ANDRESSA: é rápido, é no caminho, só vou passar aqui no contador só pra assinar um papel
GARIBALDI: tá certo
ANDRESSA: tá, é caminho
GARIBALDI: você trouxe a lista direitinho é, tudo né?
ANDRESSA: não, mas eu tenho de cabeça, qualquer coisa eu anoto lá
GARIBALDI: hein?
ANDRESSA: eu sei de cabeça, eu anoto lá
Para a PF, é “importante destacar que Garibaldi preocupa-se que Andressa leve para a reunião uma lista, ao que Andressa responde que sabe de cabeça”.
“Tendo em vista a proximidade da data do julgamento no STJ anteriormente mencionada neste relatório, bem como o efetivo engajamento da investigada no caminho jurídico do processo penal de seu pai, tudo indica que referida lista seja relacionada a este julgamento”, diz o documento.
Imagem mostra monitoramento do carro oficial do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) (Foto: Reprodução)
O relatório traz fotos do acompanhamento, inclusive do veículo oficial do Senado – placa Senado 0047 (acima).
Segundo o documento, às 18h59 do dia 9, Andressa embarca no carro do Senado, que sai do Gilberto Salomão, em direção à Península dos Ministros, também no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Às 19h09, segundo a PF, o carro chega à uma casa que, de acordo com o relatório da PF, pertence à família Sarney.
“O veículo oficial do Senado no qual Andressa está dentro entra na residência na Península dos Ministros – Lago Sul pertencente à família do ex-presidente da República José Sarney”, afirma a PF.
O relatório transcreve em seguida uma outra ligação de Andressa, às 20h33 do dia 9, depois do fim da reunião, desta vez para o marido dela, chamado Bruno. “Ao final da reunião, Andressa telefona para seu marido para saber como seu pai reagiu às notícias”.
De acordo com a PF, a investigação indica que Andressa enviou a Bruno, por Whatsapp, o resultado obtido com o encontro na casa do “presidente”, “solicitando que o mesmo repassasse para Henrique Eduardo Alves”.
Segundo a Polícia Federal, Andressa avisa ao marido, no início da ligação, que “ligou no normal” no intuito “provável” de alertá-lo a tomar cuidado com o que vai falar, “uma vez que trata-se de uma ligação telefônica que não foi feita utilizando-se de aplicativos de conversas instantâneas”.
Andressa, filha de Henrique Eduardo Alves, conversa com o marido, Bruno
BRUNO: oi
ANDRESSA: oi, liguei no normal, tá?
BRUNO: ham ham
ANDRESSA: e aí?
BRUNO: tudo ótimo, muito bom, tudo ótimo, ficou melhor ainda, já tava bem, ficou melhor com essa aí
ANDRESSA: ai, que bom, mas não chorou, nada não, né?
BRUNO: não não, nem perto disso, longe disso
ANDRESSA: ai que bom que não vai ter interrogatório aqui no STJ né? falou tudo?
BRUNO: falei, falei tudo
ANDRESSA: ai, falou da reunião, tudo?
BRUNO: ham ham
ANDRESSA: ele ficou bem?
BRUNO: muito, muito
ANDRESSA: ai, que bom
BRUNO: eu cheguei lá, ele tava animado, ele tá bem, só tava ansioso pra saber né…
ANDRESSA: é, eu imaginei
BRUNO: ai quando eu passei pra ele, ficou melhor, eu saí, ele tava super otimista
ANDRESSA: ai que bom, então tá
Para a PF, a ligação demonstra que Henrique estava ansioso pelo resultado da reunião ocorrida entre Andressa, Garibaldi e o ex-presidente Sarney e que o mesmo ficou satisfeito com o que foi obtido.
No dia seguinte ao encontro na suposta casa de Sarney, o último 10 de outubro, às 19h53, Garibaldi liga para Andressa, novamente do telefone do motorista, para avisar, segundo a PF, que ainda não recebeu a notícia que eles precisava.
“Tendo em vista as ligações anteriores, bem como a diligência realizada pela equipe policial em Brasília que identificou que o encontro ocorreu na residência do ex-presidente da República José Sarney, tudo indica que seja do ex-presidente que Garibaldi espera uma resposta”. A seguir a íntegra da transcrição:
Senador Garibaldi conversa com Andressa, filha de Henrique Eduardo Alves
MOTORISTA RAIMUNDO: é, eu vou passar o Senador Garibaldi pra você
ANDRESSA: ah, tá bom, obrigada
GARIBALDI: Andressa
ANDRESSA: oi
GARIBALDI: eu fiquei até agora esperando aquela notícia pra dar pra tu
ANDRESSA: sei
GARIBALDI: e até agora eu não recebi a notícia, liguei pra ele, mas ele não chegou em casa
ANDRESSA: ah tá
GARIBALDI: aí ele tava…o Secretário dele disse que assim que ele chegar vai pedir pra ele ligar
ANDRESSA: tá tá bom
GARIBALDI: aí ele diz…você vai amanhã mesmo?
ANDRESSA: vou amanhã de manhã, dez horas
As interceptações demonstram que o julgamento do caso no STJ estaria marcado para o próximo dia 31 de outubro, o que não ocorreu. O blog entrou em contato com a assessoria do STJ. Existem dois habeas corpus impetrados pela defesa de Henrique Eduardo Alves, datados do fim de agosto deste ano.
Os habeas corpus ainda não foram a julgamento, mas tem parecer contrário dado pelo Ministério Público Federal. Segundo a assessoria, a regra é que os HCs sejam levados ao órgão colegiado, nesses casos a Sexta Turma.
O que dizem os citados
Ao blog, o senador Garibaldi Alves confirmou a ida à casa do ex-presidente Sarney para pedir “ajuda” e tratar do caso de Henrique Eduardo Alves, seu primo, que foi presidente da Câmara dos Deputados.
“Sempre frequento a casa do Sarney aqui e acolá para pedir ajuda. E em uma dessas vezes, à noite, eu fui, em companhia da Andressa, para conversar sobre o problema do deputado Henrique, ouvir a opinião dele, como homem experiente, mas não houve nenhuma consequência”, afirmou ele sobre a suspeita de tentar “saída antecipada” de Henrique da prisão.
O advogado de Sarney, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o ex-presidente recebe Garibaldi com frequência, e que é amigo dele e da família de Henrique Eduardo Alves.
“O ex-presidente confirma o encontro com Garibaldi e Andressa, mas diz que eles foram lá mais para contar história, que não houve pedido de nada. E mesmo se houvesse um pedido de liberdade, ele não teria nenhum tipo de influência e não poderia fazer nada”, disse Kakay ao blog.
O advogado de Henrique, Marcelo Leal, afirmou que tem trabalhado tecnicamente, buscando as vias judiciais, e acredita que o mérito do habeas corpus é muito bom, e que, por isso, acredita na concessão das medidas.
Procurado pelo blog, o advogado de Andressa, Erick Pereira, afirma que não pode comentar as informações porque elas estão sob sigilo. Segundo ele, quando o sigilo da investigação for retirado pela Justiça, as explicações serão dadas à coluna.
O blog ligou para os números de Andressa, filha de Henrique, do marido dela, Bruno, e para Laurita, esposa de Henrique, mas não conseguiu o contato.BLOG: O PRIMO
Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no mesmo patamar para todos os servidores de Estados e municípios.
Isso ocorrerá porque o artigo 149 da Constituição Federal prevê que a alíquota previdenciária cobrada dos servidores da União é piso para o funcionalismo estadual e municipal – ou seja, funcionários públicos de Estados e municípios não podem ter contribuição menor que a dos funcionários federais. Cálculos do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast indicam que os Estados e o Distrito Federal poderão ter arrecadação adicional de R$ 1,8 bilhão anual caso a MP seja aprovada.
SÓ FALTA SOLTAR EDUARDO CUNHA
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli devem soltar Eduardo Cunha.
O julgamento de seu habeas corpus pela Segunda Turma do STF, informa O Globo, foi marcado para o dia 28.
Depois de engavetar as denúncias contra Michel Temer e de abafar os grampos da JBS, só falta soltar o chefe peemedebista.
RECEITA VAI AGIR PARA TAXAR " PENDURICALHOS " DE JUÍZES
A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia.
Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados.
A Receita vai avaliar particularmente o uso do auxílio-moradia. Para os auditores, o que está em jogo é a sua finalidade. Pelas regras tributárias, se o contribuinte não gasta esse valor pagando aluguel, o benefício virou salário —e o fisco cobrará Imposto de Renda e multa sobre ele.
TEMER : MUDANÇA IRÁ ALÉM DAS 4 PASTAS DO PSDB
O presidente Temer começou a consultar líderes e presidentes de partidos da base aliada sobre a reforma ministerial que fará até o fim deste ano. Sinaliza que a mudança será maior do que o imaginado e que afetará mais do que as quatro pastas que hoje estão com o PSDB.
Alvo da fúria do centrão, mas dono da confiança pessoal do presidente, o ministro Antonio Imbassahy agora diz a quem o pergunta que não sabe se vai continuar no PSDB.FONTE: ROBSON PIRES
O soldado Vasco foi informado que a galera da comunicação do senador Garibaldi Alves está ligando para alguns blogueiros engajados no segredo do cofre pedindo para não darem espaços ao presidente de honra do PMDB, ex-senador Geraldo Melo.
O medo da turma de Garibaldi é que o nome de Geraldo Melo venha crescer como candidato e atrapalhe o acordo já firmado entre Garibaldi e José Agripino. Dá espaço a Geraldo Melo é um perigo..
Como todos sabem, as decisões do PMDB do RN são discutidas e tomadas na cadeia onde Henrique Alves está preso ou na sala do apartamento de Garibaldi..
Os restantes dos dirigentes, filiados e militantes fazem papel de papangu, disse um membro do PMDB Jovem do Blog do Primo.
O pedido de liminar do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para suspender contrato administrativo para prestação de serviços advocatícios em Serra Negra do Norte foi deferido pelo Juízo da Comarca. Além da cessação dos serviços, fica proibido também qualquer pagamento relativo ao objeto do contrato administrativo nº 064/2017.
De acordo com o MPRN, o Município contratou a sociedade advocatícia Cortez & Medeiros Advogados sem comprovar a singularidade dos serviços contratados, infringindo a Lei de Licitações, que cogita a prestação indireta para casos de serviço eventual ou extraordinário, com demanda para conhecimentos especializados muito bem fundamentados.
Além disso, também contratou Thiago Cortez Meira de Medeiros, sem licitação pública ou realização de concurso público (ou sequer nomeação para cargo comissionado), para desempenhar função inerente ao cargo de procurador Jurídico, pelo período de quase seis meses, caracterizando-se a burla a diversos princípios regentes da Administração Pública. FONTE: ROBSON PIRES
Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, bem como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13).
Quem disse foi a secretária da segurança do Estado, Sheila Freitas.
Durante coletiva ontem, terça-feira (7).
Agora será assim: nosso pagamento será prioridade, disse a fonte. Para acrescentar: Não somente o nosso, mas Robinson Faria tem o ‘dever’ de colocar em dia os salários dos servidores do Estado de um modo geral.
Senão… o governo dele já era! Está perto do fim.
DUAS VEREADORAS CASSADAS
Duas vereadoras em Ceará Mirim, Jumária Mota (PTN) e Ângela Aquino (PTC), tiveram suas contas de campanhas rejeitadas por extrapolarem o limite de gastos estabelecidos pela lei eleitoral e, por isso, elas mesmas pediram ao Ministério Público a cassação de seus mandatos.FONTE: ROBSON PIRES
O lobista Milton Lyra, citado na Lava Jato como operador de senadores do PMDB…
Eduardo Militão
Colaboração para o UOL, em Brasília
Uma empresa de consultoria de capital social de R$ 1.000 repassou R$ 2,47 milhões à vista em uma conta bancária usada para lavar dinheiro para um lobista do PMDB, segundo depoimento do próprio destinatário da suposta propina, Flávio Calazans de Freitas.
Em seu acordo de delação premiada com a Lava Jato, homologado por Sergio Moro, ele diz que, em 2014, durante a campanha eleitoral, recebia valores a mando do lobista Milton Lyra. Para o Ministério Público, Lyra era “operador de senadores do PMDB”, como Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). Os parlamentares negam qualquer irregularidade (veja mais abaixo).
Calazans disse que repassava os recursos depositados para contas indicadas por Lyra e outros dois empresários, todos sob investigação.
Conforme o advogado declarou à força-tarefa da Lava Jato, a empresa IGS pagou os R$ 2,47 milhões na sua conta em 5 de setembro de 2014 para seu escritório de advocacia. Este valor está em planilha apresentada por ele aos procuradores da força-tarefa.
No mesmo ano de 2014, Calazans recebeu mais R$ 1,1 milhão de três empresas do grupo de plano de saúde Amil.
Nessa época, o Congresso aprovou duas medidas provisórias de interesse dos planos de saúde, uma para perdoar multas das empresas e outra para permitir o ingresso de capital estrangeiro no setor. Até onde se sabe, os investigadores de Curitiba ainda não fizeram relação de causa e efeito sobre esse caso, mas a norma já é investigada pelo Ministério Público e a relação da Amil com essa medida provisória embasou uma das denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Gigante entre os planos de saúde
A reportagem visitou o prédio onde deveria estar instalada a IGS, no centro de Luziânia (GO), no Entorno de Brasília, mas não encontrou placa nenhuma da empresa.
De acordo com os registros da Receita Federal, a consultoria está instalada numa sala de um prédio de três andares chamado Centro Empresarial Maria Lucinda Leite.
No mesmo endereço e telefone, a Receita registra uma administradora de planos de saúde, a Aliança.
Criada pelo empresário fluminense Elon Gomes de Almeida, a Aliança Benefícios é de propriedade da Qualicorp, de José Seripieri Júnior, uma das gigantes do setor de operação de planos de saúde no país, da qual Almeida foi sócio.
Em entrevista, Almeida disse que a IGS o ajudou na venda de parte de sua empresa para a Qualicorp, que tem “relação muito próxima” com a IGS, mas não é seu dono, e sim Arthur Yuwao Uenoyama.
ROBINSON REAGE FORTEMENTE CONTRA INSUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
O governador Robinson Faria enviou um duro recado para os policiais militares que ameaçam parar suas atividades na próxima segunda-feira (13).
O Governo do Estado tem atrasado os salários de todos os servidores, mas, uma greve da Polícia Militar não afeta o governador, afetará toda população do RN que já enfrenta uma situação de indicadores altos de violência.
Caso o atraso do pagamento dos salários atingisse apenas a Polícia Militar, certamente a sociedade apoiaria uma paralisação. Médicos, professores, servidores da Saúde, Educação e demais órgãos do Governo do Estado estão com salários atrasados..
A secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, advogada Tatiana Mendes Cunha tem defendido o pedido de prisão cautelar dos líderes dos associações dos praças da Polícia Militar alegando incitação contra a ordem pública.
O último aquartelamento da Policia Militar foi há 54 anos, em 1963 no governo Aluízio Alves.
Segundo o governador Robinson Faria, o atual governo foi quem mais faz pela Polícia Militar.
CPI DOS SUPERSALÁRIOS NO SENADO NÃO PODE FUNCIONAR POR FALTA DE MEMBROS
Mais de um mês após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Supersalários, o colegiado ainda não foi instalado no Senado Federal por falta de membros. Até esta segunda-feira, 6, nenhum partido havia indicado nomes para compor a CPI que deve investigar o pagamento de salários acima do teto constitucional para servidores e empregados da administração pública direta e indireta. A comissão possui sete vagas para titulares e sete para suplentes.
O requerimento para a criação da CPI é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, nem mesmo o partido do parlamentar fez as indicações até o momento. De acordo com o líder da bancada, Raimundo Lira (PB), ele não escolheu os nomes “porque não houve interesse nem de quem pediu a instalação, nem dos membros da bancada”. Lira ponderou, no entanto, que conversará com os peemedebistas esta semana para verificar se há interesse.
O líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC), disse que só poderá fazer as indicações após ouvir a bancada tucana, mas garantiu que o partido “não vai se ausentar”. Já o líder do Bloco composto por PSB, PCdoB, REDE, PODE e PPS, senador João Capiberibe (PSB-AP), assegurou que a legenda fará as suas indicações nesta terça-feira. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão é “importante, necessária, fundamental” e deve “funcionar o quanto antes”.
A pressão sobre os parlamentares para instalar a CPI deve crescer após a polêmica envolvendo a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, que apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Como revelou a Coluna do Estadão, ela reclamava que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra disse que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”. Após a polêmica, ela recuou da solicitação.
RANIERE BARBOSA NA PAUTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira o pedido da defesa do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa afastado judicialmente do exercício do mandato por medidas cautelares.
Os advogados de Raniere Barbosa pedem o principio da simetria dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela submissão do Poder Judiciário as Casas Legislativas para aplicação das medidas cautelares aos membros do Poder Legislativo.
Pessoas ligadas ao prefeito de Natal trabalharam em Brasília para ajudar Raniere.
MORO NEGA PEDIDO DE LULA E DIZ QUE DEFESA NÃO ACOMPANHARÃO PERÍCIA EM SISTEMAS DA ODEBRECHT
Bernardo Barbosa
Do UOL, em São Paulo
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, decidiu nesta segunda-feira (6) que a perícia nos sistemas Drousys e MyWebDay, usados pela Odebrecht para gerenciar o pagamento de propinas, não poderá ser acompanhada pelos assistentes técnicos das defesas dos réus de um processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde. A restrição vale também para os assistentes técnicos do MPF (Ministério Público Federal).
A decisão veio em resposta a um pedido feito pela defesa de Lula na quarta-feira (1º), no qual os advogados do ex-presidente questionaram a determinação da Polícia Federal de que os assistentes técnicos das defesas poderiam acessar os sistemas da Odebrecht “somente após a elaboração do laudo pericial”.
Para os defensores do petista, Moro deveria deixar claro à PF que os assistentes indicados pela defesa poderiam acompanhar “todo o trabalho pericial realizado pelo Setor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal”.
Na decisão de hoje, Moro diz que as defesas, apesar de não acompanharem a perícia, terão acesso a todo o material dos sistemas Drousys e MyWebDay após os exames feitos pela PF.
“Não vislumbro qualquer problema no procedimento e, em princípio, não cabe o Juízo fixar procedimentos técnicos para a perícia. E o procedimento selecionado não viola a ampla defesa”, afirma o juiz.
Moro concordou com a exceção aberta pela PF para o acompanhamento da perícia pelos técnicos indicados pela Odebrecht, “já que o auxílio deles aos peritos poderá se mostrar necessário”.
No ofício em que informa o procedimento de perícia à Justiça, a PF disse que não se opunha à presença dos técnicos indicados pela construtora durante os exames, já que a empresa “é a detentora do sistema e prestará auxílio constante à equipe de peritos”.
HENRIQUE ALVES ADMITE QUE RECEBEU DE FUNARO CAIXA DOIS PARA CAMPANHA AO GOVERNO DO RN
Henrique Alves e seu grupo político – Fred Queiroz, Carlos Eduardo Alves, Walter Alves e Garibaldi Alves
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou em depoimento nesta segunda-feira (6) que o delator Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, entregou dinheiro de caixa dois para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.
“É verdade, ele trouxe [o dinheiro], não tem por que negar. Talvez de empresas que, em forma de doação, davam a minha campanha”, disse ele, sem especificar quais teriam sido as empresas.
Segundo Alves, porém, o dinheiro não foi contrapartida pelo esquema de corrupção no qual ele é investigado. “Nada além disso, sem qualquer vinculação, sem qualquer discussão prévia, sem toma lá dá cá, isso nunca existiu”, afirmou.
Ao responder a pergunta de seu próprio advogado, Alves afirmou que o dinheiro era de caixa dois, ou seja, não foi declarado na prestação oficial de contas de campanha.
“Não, não foi declarada, não sei exatamente o valor”, disse o ex-ministro.
Apesar de o caixa dois ser considerado crime, este não é o motivo pelo qual Alves é investigado. O ex-ministro é réu, junto com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeitas de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica para cobrança de propinas na liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimento ligado ao banco estatal.
Henrique Alves negou ter participado de qualquer atividade irregular ligada a essa investigação.
O delator Lúcio Funaro também é réu nesta ação, assim como o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto e o empresário Alexandre Margotto. Esses dois últimos também são delatores.
Henrique Alves está preso desde junho, após ter sido deflagrada uma operação, desdobramento da Lava Jato, que apurou suspeitas de corrupção na construção da Arena das Dunas, o estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.
Choro e conta na Suíça
No depoimento Alves também afirmou não saber a origem de depósitos identificados em uma conta aberta por ele na Suíça. O ex-ministro disse nunca ter movimentado a conta e afirmou que tomou conhecimento dos depósitos pela imprensa, quando foram divulgados depoimentos dos delatores.
Segundo o ex-ministro, a conta foi aberta com o objetivo de preservar parte do patrimônio dele, que estava envolvido na época em um divórcio e uma disputa familiar sobre a herança de seu pai. “Nunca recebi nada nessa conta da parte de ninguém”, disse Alves.
Em alguns momentos do depoimento, Alves demonstrou emoção e chorou ao afirmar sua inocência e citar a relação com sua família.
“Me desculpe a emoção”, disse Alves, em resposta ao juiz Vallisney de Oliveira.
O processo agora chega a sua fase final. Com o fim dos depoimentos das testemunhas e dos réus, o juiz dará um prazo para últimos pedidos de diligências pelas partes, como a apresentação de documentos, por exemplo, e, em seguida, fixará novo prazo para a apresentação de alegações finais.
O juiz Valisney de Oliveira estendeu até o dia 24 de novembro a permanência de Eduardo Cunha em Brasília. O ex-deputado estava preso em Curitiba, onde é investigado em processos da Operação Lava Jato, mas foi transferido para Brasília para participar dos depoimentos sobre a ação da Caixa. A decisão do juiz atendeu a pedido da defesa do ex-deputado, para que ele pudesse conversar com seus advogados na reta final do processo.BLOG: O PRIMO
Esboçando uma aproximação com o PMDB para as eleições de 2018 por questões puramente pragmáticas, o PT já está percebendo que tal movimentação poderá lhe render ainda mais desgaste no ano que vem, por maiores que sejam os eventuais benefícios eleitorais de uma aliança com os peemedebistas. Ontem, os petistas bradavam ódio contra os “golpistas”. Hoje já ensaiam uma união? Talvez o eleitorado não perdoe tanta desfaçatez. FONTE: JAIR SAMPAIO
Faz pena o apelo do ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senadorGeraldo Melo para voltar a cenapolítica do Rio Grande do Norte.
Ninguém dá cabimento.
Geraldo já era!
HENRIQUE ALVES EXPÕE SEU LADO MAIS FRÁGIL
O peemedebista apresenta sinais de depressão. Henrique Alves, que sempre passou a imagem imponente de poder, expõe agora seu lado mais frágil.
CARLOS EDUARDO SEM TESÃO
Faltando menos de um ano para as eleições de 2018, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não mostra entusiasmo com a pré-candidatura a governador do Estado. Carlos tem passado a imagem, para quem o acompanha, de que vai permanecer na Prefeitura até o final do mandato.
AS CONVERSAS DE GARIBALDI E WALTER ALVES
O senador Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Walter Alves (PMDB) têm realizado “reuniões” pelo interior do Estado conversando com lideranças políticas.FONTE: ROBSON PIRES
As tentativas que alguns meios de comunicação estão usando, tentando criar um clima de desconfiança e divergência entre o prefeito e o vice de Natal, Carlos Eduardo e Álvaro Dias não estão, nem deverão surtir efeito.
Álvaro e Carlos Eduardo, possuem uma amizade que já dura mais de duas décadas. Amizade essa, que vai além da política. Ambos foram colegas de Assembleia Legislativa e já caminharam juntos politicamente, por diversas vezes. Bom lembrar aos que tentam criar intrigas, que gerar desconfiança dentro de uma amizade como essa, é quase impossível. Lembrando que no passado, Álvaro Dias e Carlos Eduardo tiveram gestos que falam mais que palavras. Álvaro tinha uma reeleição garantida para deputado estadual no ano de 2010, quando recebeu um convite de Carlos Eduardo (PDT) para compor a chapa e disputar o governo do estado. BLOG: JAIR SAMPAIO
A jornalista Ticiana Villas Boas, esposa de Joesley Batista, dono do grupo J&F, reapareceu nas redes sociais neste final de semana, publicando uma foto em seu perfil no Instagram. Na legenda, a ex-apresentadora do SBT conta que está em uma viagem na Bahia e faz um desabafo.
“Somos tão pequenos diante da natureza. Mas somos parte dela e de Deus. Acredito na força e justiça divinas. Acredito no poder do tempo, que é o senhor da razão. Passei os últimos seis meses me apegando a isso e a Deus. Essa semana estou caminhando por um lugar muito especial, na minha terra, com amigos do coração. Lugar onde passei boa parte da minha infância e adolescência, que sempre me revigorou e acolheu. Conectada com a natureza estou ganhando forças para voltar a viver e lutar”, escreveu.BLOG: O PRIMO
Advogado Kakay e o procurador de refletores Deltan Dallagnol
O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, considerou a manifestação do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes em relação a Sergio Cabral uma reação política.
Deltan acusou Gilmar de desmoralizar a Justiça por suspender a transferência do ex-governador do Rio Sergio Cabral para o Mato Grosso do Sul. Quando vemos uma reação como essa, “entendemos o quanto parte do MP hoje age só politicamente”, diz Kakay.
Leia abaixo seu posicionamento:
Quando um procurador da República, que se habituou a usar a imprensa para fazer proselitismo político, seja nas inconstitucionais e ilegais coletivas após cada operação policial, seja no ridículo uso do Power Point para expor um réu, resolve destratar um ministro do Supremo por conta de uma decisão judicial, nós entendemos o quanto parte do MP hoje age só politicamente.
Uma decisão garantista, que prioriza o devido processo e a dignidade da pessoa humana. Este procurador criticou, de maneira autoritária e contundente, o projeto de abuso de autoridade por dizer que havia a tentativa de criminalizar a interpretação que os juízes dariam as leis, o chamado crime de hermenêutica. E agora vem de maneira grosseira a público criticar exatamente uma decisão do ministro Gilmar com a qual não concorda.
Este procurador não atua nos autos da decisão que critica, mas está sempre a correr atrás dos holofotes que a Lava Jato lhe proporciona. Acho interessante que o xadrez político vai se desenhando. Os Bolsonaros e sua turma estão jogando as pedras. Caberá à sociedade brasileira dar o destino certo a estes novos atores.
Sem a capa protetora do Ministério Público, este essencial órgão que todos nós apoiamos e respeitamos, nós vamos ver a real face destes senhores que se julgam donos da verdade.BLOG : O PRIMO
A saída do PSDB do governo Michel Temer é agora apenas uma questão de tempo. Até integrantes da ala governista do partido admitem que o desembarque tornou-se inevitável.
Se avançar a articulação para fazer de Geraldo Alckmin o presidente da sigla, ele seria aclamado candidato ao Planalto já na convenção nacional, em dezembro, o que anteciparia a debandada dos ministros tucanos. Se a presidência da legenda ficar com Marconi Perillo (GO), o limite será fevereiro de 2018.
Uma vitória do senador Tasso Jereissati (CE) na disputa interna também anteciparia a ruptura da aliança com o Planalto. Tasso tem o apoio de Fernando Henrique Cardoso e está no comando do partido. Isso lhe dá vantagem para mapear os votos do colégio que elegerá o novo presidente do PSDB.FONTE\: ROBSON PIRES
O acordo que está sendo gestado entre o PMDB e o PT extrapola as fronteiras estaduais e se estende às eleições presidenciais. O entendimento está sendo conduzido pelo ex-presidente Lula, de um lado, e a cúpula do PMDB, representada pelo presidente Michel Temer.
AS MANOBRAS DO PT
O ex-presidente Lula sempre foi pragmático em suas atitudes políticas. Enfrenta dificuldades que podem parecer intransponíveis para alguns, mas, como líder maior do PT, sabe da necessidade de adotar medidas extremas para a retomada da liderança política nacional.FONTE: ROBSON PIRES
ANO DE 2017 SAI COM SALDO POSITIVO PARA AS PREFEITURAS DE R$ 9,87%
Na próxima segunda-feira (30), os Municípios receberão a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores reais – ao se considerar a inflação – o repasse apresenta uma queda de 0,83% comparado ao mesmo período em 2016. Em valores nominas – valores sem considerar os efeitos da inflação – o 3º repasse apresenta um crescimento de 1,43%. O montante do valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios será de R$ 2.071.714.950,98 – valor calculado com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já em valores brutos – somado o Fundeb – o total é de R$ 2.589.643.688,73. Até o momento, o FPM repassado aos Municípios ao longo de 2017 totaliza R$ 75,750 bilhões. A CNM explica que esse valor representa um aumento de 9,87% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período de 2016 - sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014 – que representou cerca de R$ 3,999 bilhões de reais a mais repassados aos Municípios. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 6,07% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Confederação alerta que a previsão da STN para os próximos dois meses é de queda. Por isso, a CNM solicita aos gestores municipais que fiquem atentos e tenham cautela ao gerir os recursos municipais, pois tal repasse pode variar de acordo com fatores macroeconômicos. Repasse extra
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou em comunicado extraordinário que nesta sexta (27), até às 18 horas, os Municípios irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 382.502.656,23 – sem considerar o valor do Fundeb. Em valores brutos – somando o Fundo – o montante será de R$ 478.128.320,29. A CNM esclarece que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Portanto, quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM. A Confederação destaca que esse repasse extra é uma conquista da entidade que a muito tempo vem lutando junto à Receita Federal, para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja efetuada de forma mais ágil.FONTE: PAUFERRENSE
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, negou pedidos de liminar em habeas corpus da defesa dos irmãos Wesley e Joesley Batista.FONTE: ROBSON PIRES
Reportagem do ´Estadão´ relatou a crise vivida pelo partido Rede Sustentabilidade – o da ex-senadora Marina Silva.
É um ´coquetel´ complicado: dificuldades financeiras, crise ideológica e ameaça de debandada de filiados.
Com somente quatro deputados federais (todos eleitos por outros partidos em 2014), a legenda recebe por mês cerca de R$ 280 mil do Fundo Partidário.
É considerado pouco dinheiro para custear uma estrutura nacional.
Ainda conforme a publicação, a dificuldade em dialogar com outras legendas é outro ponto de divergência interna na Rede. O grupo mais ligado a Marina reluta em formar alianças com outras siglas para ampliar o tempo de exposição na TV em 2018.FONTE: ROBSON PIRES
O ex-ministro José Dirceu foi verdadeiramente insaciável enquanto esteve no poder.
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Faz pena o apelo do ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador Geraldo Melo para voltar a cena política do Rio Grande do Norte.
