Eduardo Militão
Colaboração para o UOL, em Brasília
Uma empresa de consultoria de capital social de R$ 1.000 repassou R$ 2,47 milhões à vista em uma conta bancária usada para lavar dinheiro para um lobista do PMDB, segundo depoimento do próprio destinatário da suposta propina, Flávio Calazans de Freitas.
Em seu acordo de delação premiada com a Lava Jato, homologado por Sergio Moro, ele diz que, em 2014, durante a campanha eleitoral, recebia valores a mando do lobista Milton Lyra. Para o Ministério Público, Lyra era “operador de senadores do PMDB”, como Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). Os parlamentares negam qualquer irregularidade (veja mais abaixo).
Calazans disse que repassava os recursos depositados para contas indicadas por Lyra e outros dois empresários, todos sob investigação.
Conforme o advogado declarou à força-tarefa da Lava Jato, a empresa IGS pagou os R$ 2,47 milhões na sua conta em 5 de setembro de 2014 para seu escritório de advocacia. Este valor está em planilha apresentada por ele aos procuradores da força-tarefa.
No mesmo ano de 2014, Calazans recebeu mais R$ 1,1 milhão de três empresas do grupo de plano de saúde Amil.
Nessa época, o Congresso aprovou duas medidas provisórias de interesse dos planos de saúde, uma para perdoar multas das empresas e outra para permitir o ingresso de capital estrangeiro no setor. Até onde se sabe, os investigadores de Curitiba ainda não fizeram relação de causa e efeito sobre esse caso, mas a norma já é investigada pelo Ministério Público e a relação da Amil com essa medida provisória embasou uma das denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Gigante entre os planos de saúde
A reportagem visitou o prédio onde deveria estar instalada a IGS, no centro de Luziânia (GO), no Entorno de Brasília, mas não encontrou placa nenhuma da empresa.
De acordo com os registros da Receita Federal, a consultoria está instalada numa sala de um prédio de três andares chamado Centro Empresarial Maria Lucinda Leite.
No mesmo endereço e telefone, a Receita registra uma administradora de planos de saúde, a Aliança.
Criada pelo empresário fluminense Elon Gomes de Almeida, a Aliança Benefícios é de propriedade da Qualicorp, de José Seripieri Júnior, uma das gigantes do setor de operação de planos de saúde no país, da qual Almeida foi sócio.
Em entrevista, Almeida disse que a IGS o ajudou na venda de parte de sua empresa para a Qualicorp, que tem “relação muito próxima” com a IGS, mas não é seu dono, e sim Arthur Yuwao Uenoyama.
ROBINSON REAGE FORTEMENTE CONTRA INSUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
O governador Robinson Faria enviou um duro recado para os policiais militares que ameaçam parar suas atividades na próxima segunda-feira (13).
O Governo do Estado tem atrasado os salários de todos os servidores, mas, uma greve da Polícia Militar não afeta o governador, afetará toda população do RN que já enfrenta uma situação de indicadores altos de violência.
Caso o atraso do pagamento dos salários atingisse apenas a Polícia Militar, certamente a sociedade apoiaria uma paralisação. Médicos, professores, servidores da Saúde, Educação e demais órgãos do Governo do Estado estão com salários atrasados..
A secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, advogada Tatiana Mendes Cunha tem defendido o pedido de prisão cautelar dos líderes dos associações dos praças da Polícia Militar alegando incitação contra a ordem pública.
O último aquartelamento da Policia Militar foi há 54 anos, em 1963 no governo Aluízio Alves.
Segundo o governador Robinson Faria, o atual governo foi quem mais faz pela Polícia Militar.
CPI DOS SUPERSALÁRIOS NO SENADO NÃO PODE FUNCIONAR POR FALTA DE MEMBROS
Mais de um mês após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Supersalários, o colegiado ainda não foi instalado no Senado Federal por falta de membros. Até esta segunda-feira, 6, nenhum partido havia indicado nomes para compor a CPI que deve investigar o pagamento de salários acima do teto constitucional para servidores e empregados da administração pública direta e indireta. A comissão possui sete vagas para titulares e sete para suplentes.
O requerimento para a criação da CPI é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, nem mesmo o partido do parlamentar fez as indicações até o momento. De acordo com o líder da bancada, Raimundo Lira (PB), ele não escolheu os nomes “porque não houve interesse nem de quem pediu a instalação, nem dos membros da bancada”. Lira ponderou, no entanto, que conversará com os peemedebistas esta semana para verificar se há interesse.
O líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC), disse que só poderá fazer as indicações após ouvir a bancada tucana, mas garantiu que o partido “não vai se ausentar”. Já o líder do Bloco composto por PSB, PCdoB, REDE, PODE e PPS, senador João Capiberibe (PSB-AP), assegurou que a legenda fará as suas indicações nesta terça-feira. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão é “importante, necessária, fundamental” e deve “funcionar o quanto antes”.
A pressão sobre os parlamentares para instalar a CPI deve crescer após a polêmica envolvendo a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, que apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Como revelou a Coluna do Estadão, ela reclamava que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra disse que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”. Após a polêmica, ela recuou da solicitação.
RANIERE BARBOSA NA PAUTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira o pedido da defesa do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa afastado judicialmente do exercício do mandato por medidas cautelares.
Os advogados de Raniere Barbosa pedem o principio da simetria dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela submissão do Poder Judiciário as Casas Legislativas para aplicação das medidas cautelares aos membros do Poder Legislativo.
Pessoas ligadas ao prefeito de Natal trabalharam em Brasília para ajudar Raniere.
MORO NEGA PEDIDO DE LULA E DIZ QUE DEFESA NÃO ACOMPANHARÃO PERÍCIA EM SISTEMAS DA ODEBRECHT
Bernardo Barbosa
Do UOL, em São Paulo
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, decidiu nesta segunda-feira (6) que a perícia nos sistemas Drousys e MyWebDay, usados pela Odebrecht para gerenciar o pagamento de propinas, não poderá ser acompanhada pelos assistentes técnicos das defesas dos réus de um processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde. A restrição vale também para os assistentes técnicos do MPF (Ministério Público Federal).
A decisão veio em resposta a um pedido feito pela defesa de Lula na quarta-feira (1º), no qual os advogados do ex-presidente questionaram a determinação da Polícia Federal de que os assistentes técnicos das defesas poderiam acessar os sistemas da Odebrecht “somente após a elaboração do laudo pericial”.
Para os defensores do petista, Moro deveria deixar claro à PF que os assistentes indicados pela defesa poderiam acompanhar “todo o trabalho pericial realizado pelo Setor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal”.
Na decisão de hoje, Moro diz que as defesas, apesar de não acompanharem a perícia, terão acesso a todo o material dos sistemas Drousys e MyWebDay após os exames feitos pela PF.
“Não vislumbro qualquer problema no procedimento e, em princípio, não cabe o Juízo fixar procedimentos técnicos para a perícia. E o procedimento selecionado não viola a ampla defesa”, afirma o juiz.
Moro concordou com a exceção aberta pela PF para o acompanhamento da perícia pelos técnicos indicados pela Odebrecht, “já que o auxílio deles aos peritos poderá se mostrar necessário”.
No ofício em que informa o procedimento de perícia à Justiça, a PF disse que não se opunha à presença dos técnicos indicados pela construtora durante os exames, já que a empresa “é a detentora do sistema e prestará auxílio constante à equipe de peritos”.
HENRIQUE ALVES ADMITE QUE RECEBEU DE FUNARO CAIXA DOIS PARA CAMPANHA AO GOVERNO DO RN
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou em depoimento nesta segunda-feira (6) que o delator Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, entregou dinheiro de caixa dois para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.
“É verdade, ele trouxe [o dinheiro], não tem por que negar. Talvez de empresas que, em forma de doação, davam a minha campanha”, disse ele, sem especificar quais teriam sido as empresas.
Segundo Alves, porém, o dinheiro não foi contrapartida pelo esquema de corrupção no qual ele é investigado. “Nada além disso, sem qualquer vinculação, sem qualquer discussão prévia, sem toma lá dá cá, isso nunca existiu”, afirmou.
Ao responder a pergunta de seu próprio advogado, Alves afirmou que o dinheiro era de caixa dois, ou seja, não foi declarado na prestação oficial de contas de campanha.
“Não, não foi declarada, não sei exatamente o valor”, disse o ex-ministro.
Apesar de o caixa dois ser considerado crime, este não é o motivo pelo qual Alves é investigado. O ex-ministro é réu, junto com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeitas de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica para cobrança de propinas na liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimento ligado ao banco estatal.
Henrique Alves negou ter participado de qualquer atividade irregular ligada a essa investigação.
O delator Lúcio Funaro também é réu nesta ação, assim como o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto e o empresário Alexandre Margotto. Esses dois últimos também são delatores.
Henrique Alves está preso desde junho, após ter sido deflagrada uma operação, desdobramento da Lava Jato, que apurou suspeitas de corrupção na construção da Arena das Dunas, o estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.
Choro e conta na Suíça
No depoimento Alves também afirmou não saber a origem de depósitos identificados em uma conta aberta por ele na Suíça. O ex-ministro disse nunca ter movimentado a conta e afirmou que tomou conhecimento dos depósitos pela imprensa, quando foram divulgados depoimentos dos delatores.
Segundo o ex-ministro, a conta foi aberta com o objetivo de preservar parte do patrimônio dele, que estava envolvido na época em um divórcio e uma disputa familiar sobre a herança de seu pai. “Nunca recebi nada nessa conta da parte de ninguém”, disse Alves.
Em alguns momentos do depoimento, Alves demonstrou emoção e chorou ao afirmar sua inocência e citar a relação com sua família.
“Me desculpe a emoção”, disse Alves, em resposta ao juiz Vallisney de Oliveira.
O processo agora chega a sua fase final. Com o fim dos depoimentos das testemunhas e dos réus, o juiz dará um prazo para últimos pedidos de diligências pelas partes, como a apresentação de documentos, por exemplo, e, em seguida, fixará novo prazo para a apresentação de alegações finais.
O juiz Valisney de Oliveira estendeu até o dia 24 de novembro a permanência de Eduardo Cunha em Brasília. O ex-deputado estava preso em Curitiba, onde é investigado em processos da Operação Lava Jato, mas foi transferido para Brasília para participar dos depoimentos sobre a ação da Caixa. A decisão do juiz atendeu a pedido da defesa do ex-deputado, para que ele pudesse conversar com seus advogados na reta final do processo.BLOG: O PRIMO
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