IMPOSTOS: BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 300 BILHÕES EM 2016

O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 300 bilhões por volta das 21h desta sexta-feira (19), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi alcançado no mesmo dia.

A marca de R$ 300 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

DEPUTADOS  PROPÕEM  PROJETOS PARA REDUZIR PODER DE EDUARDO CUNHA

Deputados apresentaram nesta semana três projetos de resolução propondo mudanças no regimento interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar visando reduzir os poderes do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), os projetos versam sobre regra de afastamento de membros da Mesa Diretora e situações em que a decisão é centralizada na figura do presidente da Câmara.

MINISTRO  EVITOU COMENTAR DECISÃO DE REVOGAR PRISÃO DE DELCÍDIO AMARAL

Em sua decisão de revogar a prisão preventiva do senador Delcídio Amaral, o ministro Teori Zavascki (STF) negou duas solicitações da Procuradoria Geral da República: a de não ter contato com outros investigados e a de usar tornozeleira caso perca o mandato.

Teori evitou se posicionar sobre o futuro, já que só vai depender do Senado a decisão sobre a cassação do mandato de Delcídio. Sobre a outra decisão, seria difícil permitir a volta de Delcídio ao Senado impedindo a conversa dele com outros colegas de Casa. Afinal, outros 13 senadores são investigados pela Operação Lava Jato, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros.

EX- PRESIDENTE LULA NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI, DIZ DEPUTADO

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse, ontem, que o ex-presidente Lula “não está acima da lei” e que ele “precisa se defender e esclarecer algumas coisas”, dentre elas a suposta compra de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo, e o uso de um sítio em Atibaia, interior paulista, que teria sido reformado por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

“O que Lula precisa fazer é se defender e esclarecer algumas coisas. O ex-presidente não pode dizer que qualquer denúncia é calúnia. O Lula não está acima da lei. Tem que falar do sítio sim”, afirmou.

FONTE:ROBSON PIRES

FAMÍLIA CAMPOS NÃO É UNANIMIDADE NO RECIFE

Artistas e personalidades culturais do Recife, liderados pela ex-BBB Bella Maia (?), organizam protesto para a próxima quarta-feira (24/2) contra a nomeação de filhos do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, a cargos na prefeitura e governo do estado. Maria Eduarda e João Campos foram indicados, respectivamente, para gerente de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira e chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara.

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO GILBERTO OCCHI ENTREGA O CARO POR MOTIVO DE DOENÇA

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Occhi já informou a presidente Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP, partido que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo.FONTE:ROBSON PIRES

CÂMARA AUMENTA VERBA DE GABINETE PARA DEPUTADOS

Em decisão administrativa, Câmara decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentou em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas.

Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.Fonte:Robosn Pires

WOBER JÚNIOR COTADO PARA ASSUMIR A SECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS DE ROBINSON FARIA.

               

O PPS é o mais novo partido que poderá fazer composição com o governador Robinson Faria (PSD). Aqui no estado o PPS é presidido pelo ex- deputado estadual Wober Júnior. O presidente do PPS Wober Júnior hoje é ligado ao deputado estadual Gustavo Carvalho, o qual são amigos de longas datas.Wober era pessoa de extrema confiança candidato ao governo do estado e hoje ministro do turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB).Wober deverá assumir a secretaria de assuntos políticos do  governo de Robinson Faria.

A CONVITE DE ROGÉRIO , TASSO JEREISSATI E CÁSSIO CUNHA LIMA VIRÃO AO RN PARA FILIAÇÕES AO PSDB

O PSDB do Rio Grande do Norte realizará em março atos de filiações em Natal e Mossoró. Nestes eventos são esperadas as presenças dos senadores Tasso Jereissati (CE) e Cássio Cunha Lima (PB), este último, líder tucano no Senado. Ambos aceitaram convite feito pelo deputado federal Rogério Marinho e por comitiva de pré-candidatos a prefeito do PSDB no RN, durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (17) no Congresso Nacional.

Sob o comando de Rogério, uma comitiva de mossoroenses visitou Tasso Jereissati em seu gabinete. O cearense enfatizou a importância de novos nomes respeitados pela sociedade entrarem na política, em meio a tantas notícias negativas em todo o país. O senador fez elogios à disposição dos empresários Sebastião Couto e Jorge do Rosário disputarem a Prefeitura de Mossoró em 2016.

O presidente do PSDB da Capital do Oeste, Tassyo Mardonny, e o vereador Genivan Vale, além do presidente estadual do PSDB, Valério Marinho, também estiveram presentes no encontro com o parlamentar cearense. Já Cássio Cunha Lima abordou o objetivo do PSDB em crescer na região Nordeste e elogiou o desempenho do partido no RN, onde a legenda possui atualmente mais de 50 pré-candidatos a prefeito e cerca de mil nomes para disputar vagas de vereadores nas diversas cidades potiguares.

Com Cássio, além da comitiva de Mossoró, também estiveram presentes alguns dos pré-candidatos a prefeito pelo PSDB em diversas cidades do RN, como de Canguaretama (Fátima Moreira), de Parnamirim (Gildásio Figueiredo), Caicó (Robson Araújo, o Batata), Baraúna (Deivid Simão), Serra Negra do Norte (Sérgio Fernandes), e Nísia Floresta (Daniel Marinho).FONTE:ROBSON PIRES

A MANIA QUE A GENTE TEM DE TRANSFORMAR AS PESSOAS EM HERÓIS É ANORMAL

Tem gente que tem a mania de transformar as pessoas que cumprem seu papel na sociedade, em função dos cargos que exercem, em verdadeiros heróis e logo querem  transformá-los em personalidades políticas.

Ora! Chega uma hora que esse negócio enche o saco.

De repente o tal do Capitão Styvenson sei lá o que… sim… Valentin – trabalha na lei seca – passou a ser herói potiguar e o homem já tem o nome lembrado até para candidatar-se a prefeito de Natal ou até mesmo vereador.

Outro caso atípico é o japonês-federal, que aliás é brasileiro, Newton Ishii, ser convidados para disputar uma vaga na câmara dos deputados tudo por causa de sua atuação na prisão dos pilantras do PT envolvidos na Operação Lava-Jato.

Ora! Ora! Ora! Minha gente!

Esses senhores não fazem mais do que as suas obrigações. São os ossos do ofício.

Eles servem mais na missão que estão cumprindo rigorosamente ou na câmara dos deputados onde serão apenas mais dois naquele antro de corrupção?

Deixem os caras quietos!

Tenho dito.FONTE:G1

DEFESA DE DELCÍDIO ALEGA ILEGALIDADE DAS PROVAS E PRISÃO INCONSTITUCIONAL

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) contra a representação protocolada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi apresentada nesta quinta-feira (18). Dois advogados entregaram o documento, que alega que a prisão preventiva do senador é inconstitucional e que as provas existentes contra ele foram obtidas de forma ilegal.

Delcídio foi preso em novembro pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. O senador aparece em gravação de áudio especulando formas de tirar da cadeia o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró. Para a defesa, porém, a gravação foi “sorrateiramente obtida”.

O documento alega que Delcídio “não tinha a mais remota consciência de que pudesse estar sendo gravado”. O responsável pelos áudios foi o filho de Cerveró, Bernardo, que, segundo os advogados, atuou como “provocador das declarações captadas”.FONTE:ROBSON PIRES

PREFEITA OLGA FERNANDES LEVARÁ SUA MENSAGEM ANUAL AOS MARTINENSES, NESTE DIA ( 19 ) DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

OPORTUNIDADE EM QUE A PREFEITA OLGA FERNANDES LEVARÁ SUA MENSAGEM ANUAL AOS MARTINENSES.

                         

Em recesso parlamentar desde o dia 15 de dezembro de 2015, o Poder Legislativo de Martins retorna aos trabalhos, nesta sexta-feira (19), às 9 horas, onde, de forma oficial, a prefeita do município, Olga Chaves Fernandes, fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.

O presidente, Fulgêncio Teixeira (PSDB), abrirá os trabalhos e transferirá a palavra à Chefe do Executivo MARTINENSE, Olga Fernandes, para que exponha os planos, projetos e ações que deverão ser executados no quarto ano de seu mandato eletivo. No entanto, fica convidado os senhores colegas vereadores  para participarem da primeira sessão ordinária.

SENADOR AGRIPINO ASSUME LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO NO SENADO FEDERAL

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN) foi indicado, nesta terça-feira (16), para assumir a liderança da oposição no Senado Federal. 

A indicação foi apresentada pelos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e traz como vice-líder o senador Ricardo Ferraço (ES).

José Agripino destacou a união dos partidos de oposição como missão prioritária à frente da liderança. 

"O momento vivido pelo país exige uma oposição unida e altiva. Vamos manter o foco na reconstrução do Brasil. Essa é nossa missão", afirmou Agripino.

JUSTIÇA REJEITA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA A EX- GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Rosalba Ciarlini Rosado e Francisco Obery Rodrigues Júnior, respectivamente, ex-governadora do Estado e ex-secretário de Planejamento e Finanças, acusados de aplicação incorreta do mínimo constitucional de 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na avaliação do magistrado, diante das circunstâncias levadas aos autos processuais, inexistem na ação judicial dados fáticos que ensejem a apuração de desonestidade por parte da ex-governadora do Estado e secretário de Planejamento e Finanças que abrigue o recebimento da Ação Civil Pública, e, na forma do art. 17, § 8º, da Lei 8.429/ 92, a rejeitou.

"O conflito, desde à sua origem, pode e deve ser enfrentado quanto à eventual ilegalidade - e que são muitas na Administração Pública -, sujeitas, também, às ações mandamentais, mas sem exposição fática que abrigue, consequentemente, no exame de improbidade administrativa. Se o fosse, todo acolhimento da segurança em ação mandamental implicaria em exame de improbidade. Para que possa dar prosseguimento ao feito, preciso, de antemão, que se estabeleça o liame de desonestidade/ má-fé, como atributo direto para se perquiri a improbidade", comentou o juiz.

O magistrado explicou, por fim, que não significa dizer que haja concordância do Juízo quanto a inclusão destas despesas no percentual destinado à educação. "Não é isso. O que se ressalva é que, para se perquirir o ato como desonesto (ímprobo), há de se destacar não somente a má gestão administrativa, ou até mesmo a ilegalidade, mas, acima de tudo, a forma desonesta de agir", concluiu.

Confira informações detalhadas na página do TJRN, clicando AQUI.POLÍTICA PAUFERRENSE

SANDRA E LARISSA ROSADO VISITAM ASSEMBLEIA E FALAM COM ROSALBA

As ex-deputadas federal e estadual Sandra Rosado (PSB) e Larissa Rosado (PSB) circularam nessa terça-feira (16) na Assembleia Legislativa.

Para alguns interlocutores que sondavam ambas – mãe e filha – sobre a política mossoroense e a relação com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), Sandra Rosado desabafou:

– Ela não conversa sobre política.

Segundo a ex-deputada, nos encontros sociais que tiveram nos últimos, meses, apenas amenidades fizeram parte das conversas.

Reunião ou diálogo político, nenhum.

Política, política, política mesmo…não.

Nada.

A ex-governadora, qualquer pessoa próxima sabe, não alimenta entusiasmo algum para parceria política com a prima e adversária história Sandra Rosado.

Mas quem quiser pode espalhar o contrário.

Pré-candidata a prefeito, Rosalba Ciarlini tem até aqui a “companhia” de Larissa como outra quase concorrente à Prefeitura. Pelo menos foi anunciada no final do ano passado.

Nas três disputas municipais em que se envolveu, e venceu, Rosalba derrotou Laíre Rosado (marido de Sandra) em 1988, a própria Sandra em 1996 e Fafá Rosado em 2000.

Outubro vem aí. Nova eleição municipal.

Por Carlos Santos

WILMA COMEMORA ANIVERSÁRIO EM MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS

Com a Igreja Santa Terezinha lotada, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, comemorou no início da noite desta quarta-feira, 17 de fevereiro, data de seu aniversário, a saúde e vida. Celebrada pelo Padre Charles e concelebrada pelos Padres Flávio e Marcelo, a cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, além de representantes de movimentos sociais, das comunidades e lideranças políticas do interior.

A ex-governadora agradeceu todos os presentes e os milhares de potiguares que vêm orando em prol de sua saúde. “Podem ficar todos tranquilos porque a gente vai superar, a gente vai conseguir, a gente vai vencer, a gente vai ultrapassar toda essa batalha e vai conseguir realizar aquilo que precisa ser realizado, que é a alegria do povo. Porque é uma fase muito difícil, o povo está sofrendo com essa crise muito grande e a gente precisa estar entrosado, pensando em somar. Nunca dividir, mas, sim, somar em favor do povo do nosso estado”, concluiu a ex-governadora.

Estavam presentes o vice-governador Fabio Dantas, os deputados estaduais Vivaldo Costa, George Soares e Carlos Augusto, o prefeito Carlos Eduardo Alves, secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, Franklin Capistrano, os vereadores Joanilson Rego, Ary Gomes, Julia Arruda, Haroldo Alves, o ex-governador Lavoisier Maia, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, além de outras autoridades.

 FICA PARA PRÓXIMA SEMANA DISCUSSÃO DO PROCESSO CONTRA CUNHA  NO CONSELHO DE ÉTICA

O Conselho de Ética da Câmara marcou para a tarde de terça-feira (23) da próxima semana a retomada das discussões e votação do parecer preliminar do relator deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. O adiamento da discussão ocorreu em função do pedido de vista coletivo do parecer. Na reunião de hoje do conselho, o relator apresentou um novo parecer onde acolheu pontos do aditamento apresentado pelo PSOL à representação para abertura de processo de cassação de Cunha. O parecer de Rogério é pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara.

O relator informou que não acolheu o aditamento apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) por que entende que ela não tem legitimidade para apresentar adendo à representação no conselho. Em relação ao adendo do PSOL, o relator acatou por considerar o documento apto por se tratar de um partido político que é também o autor da representação que está em análise no colegiado. No aditamento, o PSOL pede para investigar entre outras coisas “indícios acerca da existência de cinco novas contas em diferentes países de titularidade do representado [Cunha]”, conforme o parecer.

SENADORES APROVAM PEC QUE PROÍBE LEI FEDERAL DE CRIAR DESPESAS PARA ESTADOS

O plenário do Senado concluiu  a votação da proposta de emenda à Constituição que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a devida previsão de repasses financeiros necessários ao custeio dessas obrigações.

Após longa discussão nesta tarde, os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), na forma de uma subemenda do líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), para ressalvar o piso nacional dos professores e de agentes comunitários de saúde. Com isso, o Congresso poderá continuar aprovando anualmente o reajuste desses salários mínimos, mesmo sem apontar uma fonte orçamentária nos estados para suprir o gasto.FONTE:ROBSON PIRES

JAPONÊS DA PF VAI À CÂMARA E FAZ SELFIES COM DEPUTADOS

O agente da Polícia Federal Newton Ishii virou nesta quarta-feira (17) o centro das atenções no plenário da Câmara. Em visita surpresa, o “japonês da Federal” foi tietado por deputados federais, que tiraram fotos e fizeram selfies ao seu lado, mas evitou dar declarações.

Na saída, o “japonês da federal” cruzou com Tiririca (PR-SP), que também se colocou ao seu lado para foto. Questionado por uma jornalista, Tiririca disse que preferia não fazer piadas naquele momento. Diante da pergunta sobre se considerava sua presença intimidatória para deputados, Ishii se limitou a dizer: “Não, estou aqui como cidadão”. O agente está em Brasília para participar da posse da diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais.

GOVERNO DEVE QUASE R$ 4 BILHÕES A EMPRESAS DP PAC

As empresas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm reclamado que o governo federal não paga obras. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empreiteiras e fornecedoras tinham R$ 3,8 bilhões a receber no final de janeiro.

O montante utilizado no levantamento é de restos a pagar processados do PAC. Convém ressaltar que os restos a pagar processados correspondem às despesas que já estavam empenhadas e liquidadas, ou seja, já havia o reconhecimento do governo de os serviços foram prestados.

Em termos de comparação, o volume de restos a pagar processados subiu de 2015 para 2016, já que no ano passado, até janeiro, R$ 4,4 bilhões estavam acumulados para serem pagos às empresas. Na virada do ano os restos a pagar processados do PAC somavam R$ 5,6 bilhões. Cabe ressaltar que, até janeiro, o governo pagou R$ 1,8 bilhão de restos a pagar processados em 2016.

FILHO DE EDUARDO CAMPOS INICIA CAMINHADA NA VIDA PÚBLICA

Ao assumir a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB), o jovem João Campos, provável herdeiro do espólio Arraes, dá o start da sua vida pública da mesma forma do pai, o governador Eduardo Campos, que foi ocupou a função no segundo mandato do avô Miguel Arraes. O governador fez uma acertada escolha. Habilidoso e jeitoso, João tem futuro na política.FONTE:G1

CONGRESSO PROMULGA HOJE EMENDA QUE ABRE JANELA PARA TROCA DE PARTIDOS

O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

CÂMARA APROVA PEC QUE  REDUZ NÚMERO DE MINISTÉRIOS

A estratégia da oposição de continuar obstruindo as votações no Plenário da Câmara dos Deputados adiou a aprovação final da Medida Provisória 696/15, que reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. Nesta quarta-feira (17), foi aprovado o texto-base da proposta. Destaques e emendas serão analisados na manhã de quinta-feira (18).

Líderes do PSDB, do PPS, do Solidariedade e do DEM, a exemplo do que ocorreu na terça-feira, novamente se valeram de dispositivos regimentais para dificultar a aprovação de propostas defendidas pela base do governo. Apesar do impasse, os deputados conseguiram aprovar o texto-base e firmaram um acordo para analisar destaques e emendas, entre elas uma emenda aglutinativa assinada por vários partidos que desfaz mudanças feitas pelo relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO). O texto-base aprovado reduz de 39 para 31 o número de ministérios.Fonte:Robson Pires

PREFEITA CONSTITUCIONAL DE MARTINS, OLGA FERNANDES FARÁ NESTA SEXTA- FEIRA ( 19 ) LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL.

                             

A prefeita de Martins, Olga Fernandes, vai à Câmara Municipal para realizar a Mensagem Anual de 2016. A solenidade, que marca a abertura dos trabalhos no Poder Legislativo, acontecerá  na próxima sexta- feira (19), a partir das 9:00 da  manhã. 

Durante a leitura, Olga Fernandes fará uma avaliação dos três anos de governo e vai falar das ações  que irão marcar o seu quarto ano de gestão a frente do município serrano. O presidente da câmara Fulgêncio Teixeira Neto, convida toda população de Martins para se fazerem presente.

TRE- RN APROVA CONTAS DE CAMPANHA DE HENRIQUE ALVES

As contas da campanha do candidato derrotado ao governo do estado, Henrique Alves foi reprovada agora de tarde em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

O placar foi de 3 X 2.

Votaram pela desaprovação os juízes Almino Lemos, Alceu Cicco e Sérgio Maia.

Os juízes Herbert Motta e Gustavo Smith votaram pela aprovação, com ressalvas.

ROGÉRIO MARINHO PODERÁ PERDER O PSDB AQUI NO ESTADO

Rogério marinho ficará sem bico

Já está acertada a queda do deputado federal saco preto Rogério Marinho  do comando do PSDB no RN.

O partido deverá ser entregue ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

A dificuldade de Ezequiel é o fato dele ser aliado do Governo do Estado que tem também como aliado o PT.

Petistas não querem tucanos na base de Robinson.FONTE:BLOG O PRIMO

DEPOIMENTOS DE LULA E MARISA SOBRE TRIPLEX SÃO SUSPENSOS

Os depoimentos do ex-presidente Lula e de sua esposa, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, foram suspensos por uma decisão do Conselho Nacional do MP. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Lula e Marisa estavam intimados a depor sobre o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, além das irregularidades em uma transferência de obras inacabadas da empreiteira Bacoop para a OAS. Entretanto, o casal não era obrigado a compararecer ao fórum nesta quarta-feira – pelo menos não nesta fase da investigação.

A determinação é do conselheiro Valter Araújo, a pedido do deputado petista Paulo Teixeira. O parlamentar questionou a atuação do promotor Cassio Conserino, afirmando que este não possuiria legitimidade para conduzir o inquérito. Decisão vale até o plenário do Ministério Público avaliar o caso.

MISSA CELEBRARÁ HOJE (17 ) O ANIVERSÁRIO DA EX- GOVERNADORA WILMA DE FARIA

GOVERNADOR  ROBINSON FARIA PEDE SUSPENSÃO DA DEVOLUÇÃO DE R\$ 79 MILHÕES AO FUNDEB

O governador Robinson Faria e uma comissão formada por prefeitos potiguares participaram no final da tarde desta terça-feira (16) de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual solicitou que R$ 79 milhões, referentes ao repasse do Governo Federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frutos de uma divergência na prestação de contas do ano letivo 2014, não fossem devolvidos.

Em 2014, a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época. Os repasses passaram a ser feitos em 2015. Porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. Pela Lei, o RN teria que ressarcir o montante até abril deste ano.

O ministro da Educação se comprometeu a defender o pleito do estado para que não houvesse a devolução da complementação do Fundeb, bem como tratará a questão na Comissão Tripartite do Fundeb, formada por secretários estaduais (Cosed) e dirigentes municipais (Undime). Deverá haver uma reunião do governo com a Secretaria do Tesouro para discutir o assunto. No estado, o tema deve ser tratado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).Fonte: Robson Pires

STF NEGA PEDIDO DA PGR PARA VENDER CARROS DE LUXO DE COLLOR

A 2ª Turma do STF negou pedido da PGR para recuperar e vender os automóveis de luxo apreendidos na residência do senador Fernando Collor (PTB-AL). Para investigadores da Operação Lava Jato, os carros de luxo são possivelmente produto de crime e fazem parte de um “sofisticado esquema de lavagem de dinheiro” operado pelo senador, que teria sido beneficiado pelo recebimento de R$ 26 milhões em propina. Em julho, a PF apreendeu na casa de Collor uma Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover, uma Ferrari e um Porsche.FONTE:G1

PMDB E PP ELEGEM HOJE SEUS LÍDERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Quatro deputados disputam hoje (17) as lideranças das bancadas do PMDB e do PP na Câmara, em votações secretas. Os atuais líderes das duas legendas – deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE) estão disputando a reeleição. Os dois partidos fazem parte da base de sustentação do governo no Congresso.

No PMDB, a disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para as 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. No PP, a disputa será entre o atual líder e o ex-líder e ex-ministro das Cidades deputado Agnaldo Ribeiro.fonte:Robson Pires

NA CONTA DA BASE, CPMF NÃO PASSA

A Casa Civil e a Secretaria de Governo do Palácio do Planalto fecharam a conta, que bate com a dos líderes da base no Congresso: Hoje, a aprovação da nova CPMF não passa. Por ora!

Vai depender de muita conversa.

Com quem?

Principalmente na Câmara, com o opositor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que continua à frente da Câmara, para desespero da presidente Dilma e dos ministros palacianos.

"NÃO AQUENTO MAIS FALAR DISSO", AFIRMA LULA LAVA- JATO

Alvo de investigações do Ministério Público Estadual e da Operação Lava Jato sobre um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na segunda-feira, 15, um desabafo durante reunião do conselho consultivo da presidência do PT.

“Não aguento mais falar disso. O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”, disse Lula, segundo relatos de conselheirosfONTE:ROBSON  PIRES

LÍDER DO PMDB NA CÂMARA : MUITO ALÉM DA CADEIRA

Nesta quarta, os deputados do PMDB elegerão seu líder na Câmara. É o tipo de assunto que só costuma interessar aos próprios políticos, mas vale a pena prestar atenção na disputa. O resultado influenciará o destino de Eduardo Cunha e até mesmo o de Dilma Rousseff. A presidente apoia a reeleição de Leonardo Picciani, que chegou a ser destituído por oito dias em dezembro. Cunha pede votos para Hugo Motta, que despontou do anonimato ao chefiar o circo da CPI da Petrobras.

Quem vencer comandará a maior bancada da Câmara, com 67 deputados. O líder fala em nome do partido, orienta votações e indica os membros de comissões. No entanto, a disputa vai muito além da cadeira que, em tempos melhores, já foi ocupada por Mario Covas e Tancredo Neves. A eleição é vital para Cunha porque revelará se ele ainda controla a tropa. Se Picciani vencer, o correntista suíço ficará mais isolado, sem maioria na própria sigla. Se Motta chegar lá, o presidente da Câmara demonstrará força e terá mais chances de escapar da cassação.

TRE- RN VOLTA A JULGAR HOJE AS CONTAS DE CAMPANHA DE HENRIQUE ALVES

Está agendada para hoje (16), na sessão da tarde do TRE, a continuidade da votação das contas de campanha de Henrique Alves, referente à eleição de 2014.

O relator da matéria, juiz federal Almiro Lemos, votou pela reprovação. Hoje apresentarão seus votos os juízes Alceu Cicco, Gustavo Smith, Herbert Motta (voto vista) e Sérgio Maia.FONTE:  ROBSON PIRES

AS FALTAS DE GARIBALDI, FÁTIMA E AGRIPINO NO SENADO.

O senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB, foi o campeão de faltas da bancada potiguar no Senado, segundo levantamento divulgado pela revista Congresso Em Foco. Do total de 127 sessões realizadas entre fevereiro e dezembro de 2015, Garibaldi faltou a 27.

A senadora do PT, Fátima Bezerra, foi a segunda colocada. Ela faltou um total de 18 vezes. O senador José Agripino, do DEM, foi o que faltou menos as sessões do Senado. Ele obteve apenas 5 faltas.FONTE: ROBSON PIRES

FÁBIO DANTAS ASSUME INTERINAMENTE O GOVERNO DO ESTADO.

Com a viagem do governador Robinson Faria a Colômbia, assumirá interinamente o governo do Rio Grande do Norte o vice Fábio Dantas.

Essa será a segunda vez que Fábio assumirá o governo.THAÍSA  GALVÃO

QUEM QUISER MUDAR DE PARTIDO PARA SER CANDIDATO EM OUTUBRO, A PARTIR DESTA QUINTA FEIRA" JANELA PARTIDÁRIA"

Os eleitores de todo o país deverão acompanhar, nos próximos dias, diversos parlamentares em um verdadeiro troca-troca de partidos.

Isto será possível em virtude da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007, marcada para a próxima quinta-feira (18), que abrirá espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. 

Portanto, o "pula-pula" por parte dos nobres parlamentares país a fora está prestes a começar.

A chamada "janela" para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.BLOG : PAUFERRENSE 

LULA E CONSELHO DO PT DEBATEM DEFESA CONTRA " ESCALADA DE ATAQUES"

O ex-presidente Lula se reuniu ontem com o chamado Conselho Político do PT, em SP, para discutir a conjuntura atual do País e propor saídas para a crise econômica, e também para definir formas de apoiar o ex-presidente e fazer frente ao que os correligionários classificam de “escalada de ataques” contra ele.

VICE- PRESIDENTE TEMER NEGA TER PARTICIPADO DE ARTICULAÇÃO PRÓ- IMPEACHMENT

O vice-presidente da República, Michel Temer, declarou ontem “jamais” ter sido articulador do impeachment da presidente Dilma, basicamente, porque, segundo ele, o tema é uma matéria do Congresso Nacional e não matéria atinente ao Poder Executivo. Ao lado de lideranças nacionais do PMDB, Temer esteve na capital mineira para pedir apoio à sua reeleição como presidente do partido em evento com cerca de 500 correligionários da legenda. Horas depois, sua comitiva viajou para Vitória (ES).FONTE:ROBSON PIRES

JANOT PEDE AO TSE ARQUIVAMENTO DE AÇÃO CONTRA DILMA E TEMER

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidenta para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.Fonte:Blog O Primo

GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHA PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA PEDINDO AUTORIZAÇÃO AOS DEPUTADOS PARA DAR " CALOTE" NO FUNFIR

O site do Jornal Tribuna do Norte publicou matéria (Veja AQUI), nesta sexta-feira (12), informando que o Governo do Estado encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa pedindo para não pagar os R$ 650 milhões sacados do Fundo Financeiro (FUNFIR).

De acordo com o projeto original, o valor utilizado para complementar a folha de pagamento dos servidores do Estado entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015 tem que ser devolvido aos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), através do FUNFIR, até 31 de dezembro de 2018.

Todavia, o governador Robinson Faria (PSD) está pretendendo efetuar um verdadeiro calote contra o funcionalismo público, e com a autorização dos deputados estaduais. Inclusive, a proposta já foi lida no plenário da Assembleia Legislativa e, posteriormente, encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um detalhe: há o pedido de tramitação "em regime de urgência".

Resta-nos saber como os nobres parlamentares potiguares se manifestarão em relação à nova artimanha administrativa de Robinson Faria.

Será que vão apoiar o calote descarado do governo?

Aguardemos...

CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DA ASSEMBLEIA COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA- FEIRA (15)

A Assembleia Legislativa do Rio do Norte inicia na próxima segunda-feira (15) o Censo Cadastral Previdenciário para atualizar os dados de servidores efetivos, ativos e aposentados. O recadastramento deve ser feito de forma presencial, no auditório da Assembleia Legislativa, das 9h às 16h, e o prazo se encerra no dia 26 deste mês.

De 15 a 19 de fevereiro o censo será realizado para os servidores públicos ativos e titular de cargo efetivo. De 22 a 26 para os servidores públicos aposentados. Os segurados serão convocados conforme divisão por mês de nascimento, divulgada previamente no endereço eletrônico www.al.rn.gov.br/censo.

O coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) da Assembleia, Thyago Cortez, destaca a importância de se realizar o Censo. "O Censo Previdenciário viabiliza a preservação do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores, proporciona mais transparência, combate possíveis fraudes, elimina distorções e ainda assegura os benefícios dos servidores", disse.

Para o recadastramento serão exigidos o documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos 3 meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos disponíveis também no site www.al.rn.gov.br/censo.

Os registros são coletados e atualizados por meio de um sistema moderno e totalmente informatizado e serão integrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais do Ministério por meio do aplicativo Siprev. Os servidores e aposentados que não fizeram o Censo Previdenciário poderão ter suspenso o pagamento do benefício, até que haja a regularização cadastral.

Aposentados

O aposentado que se encontrar residindo em outro Estado e impossibilitado de se fazer presente no local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.

GOVERNO DO ESTADO PAGA QUINZENAS EM ATRASO DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), realizou o pagamento de duas das três quinzenas em atraso do Programa Leite Potiguar.

O débito soma R$ 6.055.129,80 milhões e foram pagos R$ 4.048.162 milhões, referentes à segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro de 2015. A segunda quinzena de dezembro será quitada nas próximas semanas. A Emater-RN é a responsável pelo repasse dos recursos aos produtores e laticínios.

O atraso no pagamento junto aos fornecedores ocorreu em virtude da frustração de receita de recursos federais e estaduais desde o ano passado. A quitação dos débitos reafirma o compromisso do Governo do Estado em manter em dia as contas do Programa Leite Potiguar, apesar da crise econômica.

O Programa Leite Potiguar recebeu, do Governo do Estado, investimentos da ordem de R$ 53.221.026,60 milhões, em 2015, e contribui para suprir as necessidades nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte. O programa movimentará na economia local aproximadamente R$ 50 milhões durante 2016, recursos esses que saem do tesouro estadual.fonte:Pauferrense 

ENTRE 50 A 80 PARLAMENTARES DEVEM MUDAR DE LEGENDA ATÉ MARÇO. PMDB DEVE PERDER MAIS NOMES , ESTIMA JORNAL

O jornal El País estima que o quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano, está próximo de ser bastante alterado. A partir da próxima quinta-feira, os deputados federais estão liberados para a pular a cerca e mudar para a legenda que melhor satisfizer seus interesses pessoais e seus projetos de manutenção – ou expansão – do poder político em suas bases eleitorais. O período de infidelidade partidária sem nenhuma punição por meio da Justiça eleitoral estará liberado por 30 dias a partir do dia 18 de fevereiro. Com isso, entre 50 e 80 parlamentares federais deverão estar em partidos diferentes dos quais foram eleitos em 2014. A maioria, para concorrer às eleições municipais de outubro.

No caso dos deputados, a autorização para o desquite partidário ocorrerá quando o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgar a emenda constitucional que trata do assunto (PEC 113/2015). Até lá, no dia 18, as negociações se intensificarão. Já os senadores não dependem desse aval da nova lei, pois seus cargos, assim como os dos chefes de Poderes Executivo, são considerados majoritários.

TSE GASTA R$ 1, 8 MILHÃO COM EMPRESA DE COMUNICAÇÃO  PARA ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a se preparar para as eleições deste ano. A Corte reservou R$ 1,8 milhão para a prestação de serviços especializados na área de comunicação social.

Os gastos compreendem redação jornalística e reportagem fotográfica para núcleo permanente e serviços de apoio para a realização de atividades de comunicação durante o período eleitoral, mediante alocação de postos de trabalho pelo período de 12 meses.FONTE:G1

PT APOSTA EM NOVO TSE PARA SALVAR MANDATO DE DILMA DE CASSAÇÃO

O Palácio do Planalto e o PT apostam em mudanças na composição do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para arrastar a análise dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento.

Segundo apurou a Folha de São Paulo, a primeira dança das cadeiras esperada é a saída do atual presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. A outra é uma possível mudança na relatoria do principal pedido de perda de mandato, o que prolongaria a conclusão do caso.

Toffoli deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber, considerada mais técnica e menos afeita a “paixões partidárias”, nas palavras de auxiliares da presidente.

SENADOR AGRIPINO PEDIU REEMBOLSO DE UM CENTAVO AO SENADO

Deu no Cláudio Humberto:

Senadores acham insuficientes os seus R$ 33,7 mil mensais. Usam a Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar para pedir o reembolso de gastos irrisórios. Aécio Neves (PSDB-MG), Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) pediram de volta R$ 0,70 pela compra de tabletes de sabão de coco. Mas José Agripino (DEM-RN) é o mais avarento: pediu de volta R$0,01 gasto em uma folha de coador de café.Fonte:Robson Pires

ZÉ GALÚ É O NOME DO PMDB PARA COMPOR CHAPA COM ROSÂNIA TEIXEIRA.

                         

Em Serrinha dos Pintos, o nome do presidente da câmara José Silva de Oliveira ( Zé Galú), ganha folego para compor chapa com a atual prefeita Rosânia Teixeira. Zé Galú conta com o apoio  do atual vice- prefeito Chicão e  de mais três vereadores. Com a saída de Zé Galú da câmara municipal, deixa uma cadeira vaga para futuros postulantes a um assento naquela casa legislativa. Zé Galú se fosse candidato a vereador teria mais quatro anos seguro como parlamentar em Serrinha dos Pintos, Chicão está no seu segundo mandato com vice- prefeito em Serrinha dos pintos e não pode mais ser reeleito como vice- prefeito, nada mais justo o apoio de Chicão ao nome de Zé Galú, tendo em vista que Chicão sempre contou com o apoio incondicional de Zé Galú, em todas as suas candidaturas como vice- prefeito em Serrinha. O vice- prefeito Chicão é candidato a vereador e será um dos vereadores mais votado no próximo pleito.Vale lembrar que Zé Galú, é o nome do PMDB que conta com a simpatia do senador Garibaldi Filho e do  ministro do turismo Henrique Eduardo Alves.