segunda-feira, 1 de abril de 2013

STF CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para financiamento das campanhas eleitorais. A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona diversos preceitos das Leis nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Tal modelo, segundo a OAB, aprofundaria os vícios da dinâmica do processo eleitoral, que hoje, na sua avaliação, se caracteriza por uma influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. A ação questiona, entre outros pontos, a constitucionalidade das normas que autorizam doações a campanhas eleitorais feitas, direta ou indiretamente, por pessoas jurídicas.
Além disso, pede a declaração de inconstitucionalidade dos critérios vigentes de doações feitas por pessoas naturais, baseadas em percentual dos rendimentos obtidos no ano anterior, com o argumento de que tal situação cria um ambiente em que as desigualdades econômicas existentes na sociedade sejam convertidas, agora de forma institucionalizada, em desigualdade política.FONTE:ROBSON PIRES

A SEMANA SANTA-POLÍTICA DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA

A deputada federal Fátima Bezerra, de oooolho na vaga única do Senado, nas eleições do próximo ano, tem andado um bocado pelo Rio Grande do Norte.
No feriado da Semana Santa, botou o pé na estrada…
Na quinta-feira foi ao ao assentamento Rosário, em Ceará-Mirim, acompanhar a despesca de mais de 4 toneladas de peixe dos viveiros do Polo de Tilápia…
E no sábado foi a Serra do Mel participar da campanha de Francisca e Ceicinha, candidatas a prefeita e vice na Serra do Mel, nas eleições suplementares do próximo dia 7.
O deputado estadual Fernando Mineiro e o prefeito de Parelhas, Francisco, também estiveram presentes.
Fátima no Pólo de Tilápia
E no comício em Serra do Mel com o deputado Mineiro.FONTE:THAISA GALVÃO

DEPUTADO COBRA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO ITEP PARAO VALE DO ASSU E ALTO OSTE.


O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), voltou a cobrar a instalação de unidades do ITEP - Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para as regiões do Alto Oeste e Vale do Assu.
A reivindicação fora encaminhada a governadora, Rosalba Ciarline, diretor Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), Nazareno de Deus Medeiros Costa e ao Delegado Geral da Policia Civil do RN, Fabio Rogério Silva, mostrando a importância e necessidade de unidades do ITEP nas cidades das duas regiões como Pau dos Ferros e Assu. O parlamentar já havia feito às cobranças junto ao Governo do Estado, mas o projeto ainda não saiu do papel. "As regiões do Vale do Assu e Alto Oeste, são formadas por varias cidades. Infelizmente hoje existe apenas o ITEP de Mossoró para atender todo esse universo, o que tem gerado transtornos, principalmente quando se trata da realização de pericia", comentou o deputado. Segundo Gustavo Carvalho, os números indicam que já existe uma necessidade real de um ITEP em Pau dos Ferros e um em Assu, diminuindo os transtornos tanto para os profissionais quanto para os cidadãos, que passaram a ser atendidos com mais eficiência e agilidade.
"Acredito que somente com a instalação de um Posto do ITEP em Pau dos Ferros e em Assu, o órgão passaria a oferecer um serviço de melhor qualidade e assim evitar constrangimento e sofrimento de varias famílias das regiões do Alto Oeste e Vale do Assu", finalizou o parlamentar. 
Fora Natal, o ITEP dispõe de apenas duas Unidades Regionais no interior do Rio Grande no Norte, distribuídas nos municípios de Mossoró e Caicó.  FONTE:POLÍTICA PAUFERRENSE

DILMA RETOMA NEGOCIAÇÃO DE CARGOS COM PARTIDOS ALIADOS.

20130401020933_cv_dilma_gdeCom o término da Semana Santa, a presidente Dilma Rousseff (PT) terá que retomar uma pauta bem indigesta: a negociação de cargos do primeiro escalão com os partidos aliados. É a chamada política do “toma-lá-dá-cá”. Nas primeiras mudanças, Dilma fortaleceu o PMDB e o PDT, atendendo as exigências feitas pelas bancadas. Resta saber se agora ela fará o mesmo com demais partidos que estão insatisfeitos.
A principal dúvida é em relação ao PR. O Palácio do Planalto já comunicou que Dilma vai conversar com o partido, que foi o primeiro a ser incluído na faxina de 2011. Antes mesmo do encontro, já há um impasse: a bancada quer indicar um deputado, mas o Planalto já informou ao PR que tem preferência pelo nome do ex-governador da Bahia, César Borges. Com a nova temporada de negociações, o PTB também já meteu o dedo no bolo e avisou que deseja um cargo na Esplanada dos Ministérios.

ÁLVARO DIAS JÁ CONTA COM APOIO DE CINCO VEREADORES EM CAICÓ NA TENTATIVA DE RETORNAR À ASSEMBLÉIA.

Com a confirmação do apoio do PSDC, partido presidido em Caicó pelo vereador Odair Alves ao projeto político do ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), ele passa a contar com o apoio de pelo menos quatro vereadores da atual legislatura.
Além de Odair, quem também já confirmou apoio à Álvaro Dias, que em 2014 vai tentar retornar a Assembléia Legislativa são os vereadores Rubão Germano (PSDC), Zé Maria (PR), Lobão Filho e Júlio Gregório, ambos do PMDB.FONTE:THAISA GALVÃO

DE REPOUSO PÓS-CIRURGIA,HENRIQUE TRANSFERE REUNIÃO COM PASTOR MARCO FELICIANO PARA O DIA 9.

Ausência sentida na solenidade de assinatura do termo de compromisso entre governo do Estado e DNOCS, para construção da barragem Oiticica: do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves.
Que vem prometendo o compromisso do governo federal há tempos…
Henrique está em Natal, mas se recupera de cirurgia de hérnia, à qual se submeteu na quinta-feira, em São Paulo.
Agenda de Natal e Brasília transferida para a próxima semana.
Como o encontro com líderes partidários com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pastor Marco Feliciano, que aconteceria amanhã e foi transferida para a próxima terça, dia 9.FONTE:THAISA GALVÃO

NELTER QUIEROZ SOBE A RAMPA DA GOVERNADORIA PARA PRESTIGIAR E SER PRESTIGIADO.

E o deputado estadual Nelter Queiroz, que vem batendo forte na governadora Rosalba Ciarlini, acenou hoje com ‘pazes’…
Contrariando o que disse no começo da gestão Rosa, que não subiria a rampa da Governadoria nos próximos 4 anos…ele subiu hoje.
Foi prestigiar e ser prestigiado na solenidade de assinatura de termo de compromisso do governo com o DNOCS, para a construção da Barragem Oiticica.
Luta de Nelter, para garantir abastecimento em parte do Seridó e Vale do Açu.
Além de acompanhar a assinatura por parte dos representantes envolvidos, ainda foi convidado a assinar como testemunha.
Também convidados o atual prefeito de Jucurutu, George Queiroz, filho de Nelter, e o ex-prefeito Júnior Queiroz, irmão de Nelter.
Família toda prestigiada pela governadora Rosalba, que disse estar muito feliz com a presença dele na Governadoria, afirmando que a luta é dele…e etc…FONTE:THAISA GALVÃO

FÁTIMA TEM AGENDA INTENSA NO FERIADÃO DA SEMANA SANTA.

fatima PT
Nem mesmo no feriadão da Semana Santa a deputada federal Fátima Bezerra (PT) suspendeu sua agenda político-parlamentar. Petista participou da despesca no Polo de Tilápia, em Ceará-Mirim, e da campanha de Francisca e Ceicinha, candidatas a prefeita e vice na Serra do Mel.
Na Quinta-feira Santa (28), Fátima visitou o assentamento Rosário, região do Mato Grande, onde participou da despesca de mais de quatro toneladas de peixe dos viveiros do Polo de Tilápia, que contempla 16 municípios do Território da Cidadania. Deputada foi homenageada pela sua luta em defesa do homem do campo, da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável. “Esse projeto exitoso de desenvolvimento sustentável deve ser exemplo para as demais regiões”, afirmou a deputada.
No tradicional Sábado de Aleluia (30), Fátima Bezerra participou de mais uma grande mobilização em prol das candidaturas de Francisca (prefeita) e Ceicinha (vice-prefeita), ambas PT, na Serra do Mel. O deputado estadual Fernando Mineiro e o prefeito de Parelhas, Francisco, também estiveram presentes, além das demais representações políticas do PT e aliados.
“O sentimento na Serra do Mel é de mudança e as candidaturas petistas simbolizam esse momento com seriedade, governabilidade, ética e paz. O arco de apoio às candidaturas petistas se ampliou nessas eleições. Sinal claro de confiança na vitória de Francisca e Ceicinha na Serra do Mel”, afirmou Fátima no comício.FONTE:ROBSON PIRES

PROBLEMA DA SECA EM MARTINS.

Estive agora a pouco conversando com um senhor do sítio Picos dos carros,o mesmo veio tratar comigo a problemática da água no referido sítio,pois a cada dia o problema aumenta.Temos que lutar e lutar muito para amenizar o drama da água naquela comunidade,O  governo municipal,juntamente com o governo estadual,devem para resolver tal situação,tendo em visto que está somente começando.Portanto a prefeita de Martins,use do  prestígio que tem junto aos orgão do governo do estado para cavar poços tubulares nas comunidades.Mas antes desses poços vamos fazer o paleativo,ou seja colocar mais carros pipas para botar água nas comunidades.

CARTÓRIOS NA MIRA.



cartorio-300x212O Globo resolveu abrir a caixa preta dos cartórios brasileiros. Preços abusivos, fraudes e serviços deficientes são alguns dos problemas apontados pelo jornal.
Hoje, aborda a prática condenada pelo CNJ  que é o “cartório biônico”, aquele administrado por pessoas sem  concurso. Em 90 dias os tribunais terão 90 dias para organizar troca de 2.209 tabeliães.
Os únicos países do mundo que tem cartórios hoje são Brasil e Portugal.
DO TL: A turma da incooporação imobiliária do Rio Grande do Norte está de olho no debate e deve ecoar por aqui. É ela o maior alvo dos altos preços e serviços (precários) praticados pelos cartórios locais.

SENADOR PAULO DAVIM PARTICIPA DE DISCUSSÃO COM ENTIDADES MÉDICAS NO PLENÁRIO DO SENADO.

O médico-senador Paulo Davim (PV) participa amanhã, às 10 horas, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, de discussão com representantes do Conselho Federal de Medicina, Federação dos Médicos e Associação Médica Brasileira.
A categoria conta com apoio do senador para discutir sobre carreira médica; a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem revalidação dos diplomas; abertura de novas escolas médicas (atualmente o Brasil só fica atrás da Índia) e o Serviço Civil Médico Obrigatório.
Mais de 500 lideranças do setor médico estão sendo esperadas, inclusive com representantes de todos os estados brasileiros.
“A partir das discussões realizadas nesse encontro, as entidades médicas pretendem entregar um documento ao Governo Brasileiro”, disse Davim.
Os representantes das entidades envolvidas visitarão os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, para pedirem que eles também se sensibilizem com a pauta em discussão.FONTE:THAISA GALVÃO

SÉRGIO ANDRADE RENUNCIA E RAFAEL MOTTA SERÁ ELEITO PRESIDENTE DO PP NO RN.

Ex-vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade renunciou à presidência do diretório estadual do PP.
Com a renúncia, assumiu automaticamente, o primeiro vice-presidente, Babá, ex-prefeito de São Tomé.
Ainda essa semana Babá convocará a executiva do partido para eleger o vereador de Natal, Rafael Motta, para presidência do partido no Rio Grande do Norte.
 *Frase de Sérgio Andrade, em contato com o Blog, no dia 25 de fevereiro, referindo-se à possibilidade de Rafael assumir o comando do PP:
 “Ele só será presidente se passar por cima do meu cadáver”.
 Se tivesse dito hoje a frase poderia ser justificada: primeiro de abril, dia da mentira.FONTE:THAISA GALVÃO

DOMÉSTICO COM JORNADA DE 8 HORAS DIÁRIAS SÓ PODE TER 2 HORAS EXTRAS AO DIA.


Da Folha de São Paulo - O empregado doméstico com jornada de oito horas diárias, limite previsto na nova lei que ampliou direitos da categoria, só pode fazer até duas horas extras por dia, afirma o advogado trabalhista Frank Santos, do escritório M&M Advogados Associados. "Não pode ser rotina", destaca Santos. "Além disso, o empregador precisará observar a exigência de ao menos 11 horas de descanso entre a saída do funcionário da residência e o retorno ao trabalho", acrescenta.
Ou seja, se houver uma festa e o doméstico trabalhar até a uma hora da madrugada, só poderá voltar ao emprego a partir do meio-dia. A hora extra tem custo 50% maior que a normal. Outro direito adquirido pelos domésticos a partir da nova lei foi o adicional noturno, mas esse ainda depende de regulamentação para vigorar.
Se as regras seguirem as válidas para trabalhadores outras categorias, a hora noturna deverá ser 20% mais cara que a diurna. E há outras particularidades, como, por exemplo, a duração da hora noturna --que, em vez de 60 minutos, é de 52 minutos e 30 segundos, de acordo com Santos. "Isso é feito para compensar o funcionário que faz jornada noturna, considerada mais penosa", diz o advogado trabalhista. É considerada jornada noturna aquela das 22 horas às 5 horas do dia seguinte.FONTE:MARCOS DANTAS

DILMA CIRA O 39 MINISTÉRIO DA SUA GESTÃO.

20130401100706_cv_dilma_gdepresidente Dilma Rousseff (PT) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério (o 39º do governo).
A nova pasta, segundo prevê a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.
O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi aprovado no início do mês passado pelo Senado.
De acordo com a assessoria da Presidência da República, o ministro que comandará a pasta ainda não foi definido. Contudo, circulam os rumores de que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, seja um dos nomes cotados para assumir o posto.FONTE:ROBSON PIRES

EM SEIS ANOS,COMPRA DE ARMA DE FOGO CAI 40,6% NO BRASIL,DIZ IPEA.



PFInteriorizaDesarmamento
Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a proporção de famílias que adquiriram armas de fogo no país caiu 40,6% em seis anos, após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Os cálculos foram feitos pelo presidente do instituto, Marcelo Nery, baseados em dados divulgados pelo IBGE entre 2003 e 2009.
De acordo com o Ipea, o número de aquisição anual de armas de fogo caiu de 57 mil em 2003 para 37 mil em 2009. A região Sul –considerada pelo levantamento como “ponto de resistência”—foi a que registrou menor diminuição no período: apenas 21% de queda.
A aprovação do estatuto tornou mais rígidas as regras para a posse de arma de fogo por civis.FONTE:ROBSON PIRES

BOLO QUENTE E FOFO:GOVERNADORES EMPREGAM 105 MIL SEM CONCURSO PÚBLICO.

Sem títuloO bolo está quente e fofo com tantas contratações sem a realização de concursos públicos, feitas por alguns governadores dos Estados.
A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública.
Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740.FONTE:ROBSON PIRES

PT DO RN COLOCA EM PAUTA HOJE ELEIÇÕES DE 2014.

O pleito de 2014 está longe, mas a comissão executiva do PT do Rio Grande do Norte se reúne nesta segunda-feira (1), no IFRN, centro de Natal.
Em pauta: acordos e direcionamentos para o próximo pleito.
Na lista de presença estão os coordenadores de pólos, prefeitos eleitos em 2013 e presidentes do partido na região metropolitana para discutir as eleições 2014 e a atual conjuntura política no estado.FONTE:ROBSON PIRES

ESCRITÓRIOS EM BRASÍLIA GANHAM PRESTÍGIO EM TROCA DE FAVORES POLÍTICOS.

Conhecidas como abrigos de apadrinhados e políticos sem mandato, as representações dos estados brasileiros em Brasília deixaram de ser vistas pelos governos como repartições de menor importância e passaram, na era Dilma, a agências de lobby a serviço dos governadores, que acionam cada vez mais os chefes de escritórios para bater à porta de ministros, representantes de estatais e congressistas.
A redistribuição dos royalties do petróleo, a renegociação de dívidas com a União, o novo rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a própria antecipação da campanha eleitoral atiçam a cobiça dos governos estaduais.
Deu no Correio Braziliense

DESTRIBUIÇÃO DOS PEIXES DA SEMANA SANTA.

A prefeitura de Martins  destribuiu cerca de 6.000 mil kg de peixes à pessoas carentes do município,onde todas as pessoas contempladas com a destribuição de peixe eram pessoas que estavam cadastradas no bolsa-família,porém como o peixe estava farto  todas as famílias podres receberam o peixe da semana santa.A entrega do peixe no bairro Jacú foi brilhante porque serve para beneficiar as pessoas do Jacú e Cohab, vou sugerir para que no próximo ano a destribuição do peixe seja feita também   em outros bairros como: Centro, Lagoa Nova,jocelyn villar,para que as pessoas que moram nessas bairros recebam o peixe perto de suas residências,porque ouvi muitos elogios a respeito do peixe,que era bom e que era farto,porém a única reclamação foi da distância de um bairro para outro.Fica a minha sugestão para apreciação da equipe organizadora da destribuição do peixe para que no próximo ano seja distribuído  peixe nos bairros citados(Centro,Lagoa-nova,Jocelyn villar) fazendo isso fecha com chave de ouro a destribuiçao do peixe.

MÉDICOS DO SAMU PARALISAM ATIVIDADES NESTA-SEGUNDA.

medico_em_greveA partir desta segunda-feira, 1° de abril, que a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed) promoverá a paralisação das atividades do Serviço Móvel de Urgência e Emergência Metropolitano (Samu), sonegando atendimento a toda a população da região polarizada por Natal.
A entidade também determinou para hoje a suspensão das atividades do Hospital Deoclécio Marques, situado em Parnamirim, que deveria receber parte da demanda que diariamente superlota o Walfredo Gurgel, na zona sul de Natal. A dupla paralisação é a primeira prova de fogo que o jovem médico Roberto Luiz Leite da Fonseca enfrentará desde que tomou posse como secretário estadual de Saúde, na última segunda-feira.FONTE:ROBSON PIRES

GOVERNADORES EMPREGAM 105 MIL SEM CONCURSO PÚBLICO;RIO GRANDE DO NORTE APARECE COM 1.220 COMISSIONADOS.


A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740.
O Rio Grande do Norte não figura entre os que mais contratam comissionados, aparecendo com o número 1.220 nesta situação. Goiás é o estado que mais abriga funcionários nessa situação: 10.175.FONTE:MARCOS DANTAS

DELEGADO FEDERAL CONDENADO POR VAZAMENTO DE INFORMAÇÃO NA OPERAÇÃO SERRA NEGRA PODERÁ RECORRER EM LIBERDADE.


Deu na coluna Poder Judiciário, da Tribuna do Norte...O delegado da Polícia Federal condenado por vazamento de informação na Operação Serra Negra poderá recorrer da decisão da Justiça Federal de Mossoró em liberdade.
Adauto Gomes da Silva Júnior foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e multa de mais de 100 salários mínimos vigentes em março de 2010. O delegado foi denunciado pelo MPF por violação do sigilo funcional e colaboração com o tráfico de drogas. Ligações telefônicas confirmaram que Adauto Gomes repassou dados sigilosos da operação que atrapalharam e atrasaram a investigação em mais de um ano.FONTE:MARCOS DANTAS

FUMAR LOGO APÓS ACORDAR AUMENTA RISCO DE CÂNCER.

Mulher fumante tem mais chance de ter aneurisma cerebral (Foto: Reprodução / EPTV)Pessoas que fumam logo depois que acordam têm maior chance de contrair câncer de pulmão ou de boca, sugere um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Segundo a pesquisa, publicada nesta sexta-feira (29) no periódico “Cancer, Epidemiology, Biomarkers and Prevention”, quem consome cigarro imediatamente após acordar tem no sangue níveis mais elevados de NNAL, substância gerada quando o corpo humano processa o NNK, componente do tabaco que provocou câncer em diversos roedores em laboratório.
Esses níveis superam as taxas daqueles indivíduos fumantes que utilizam o cigarro pelos menos meia hora depois de acordar.
FONTE:ROBSON PIRES

CNJ DE OLHO NOS CARTÓRIOS BIÔNICOS.

cartorioO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar um novo desafio contra um dos símbolos do corporativismo dos cartórios privados brasileiros.
Segundo O Globo, o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional do CNJ, deu um prazo de três meses para que os tribunais de Justiça de 13 estados, além do Distrito Federal, preparem concursos para o preenchimento das vagas ainda ocupadas em caráter provisório.
Desde a Constituição de 1988, que estabeleceu a exigência do concurso, manobras jurídicas mantêm algumas das cadeiras mais cobiçadas da rede de cartórios privados ocupadas por tabeliães que herdaram esses ofícios, geralmente de parentes, de forma irregular.FONTE:ROBSON PIRES

GUIDO MANTEGA VEM AO RECIFE DISCUTIR UNIFICAÇÃO DO ICMS.

Guido MantegaAcontece nos dias 04 e 05 de abril, no Recife, a 149ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a presença de secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta do encontro, dentre outros temas, a unificação das alíquotas do ICMS.FONTE:ROBSON PIRES

LIVRO FALA SOBRE A REPRESSÃO POLÍTICA NO CAMPO.

Na próxima sexta-feira (05), será lançado o livro João Sem Terra – veredas de uma luta, tendo edição conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
Na oportunidade, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, juntamente com o Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com organizações, partidos políticos, mandatos e centrais sindicais, lançam as bases de uma pesquisa sobre o Retrato da Repressão Política no Campo – Rio Grande do Norte 1946 – 1988, para fazer-se um amplo levantamento da questão da repressão no campo potiguar nessa época.FONTE:ROBSON PIRES

DATAFOLHA:65% APROVAM GOVERNO DE DILMA COMO "ÓTIMO OU BOM "

20130122025534_cv_dilma_gdeO Instituto Datafolha aponta positivamente para a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Segundo nova pesquisa realizada, o cenário mostra que 65% dos entrevistados consideram a gestão da petista “ótima ou boa”.
Do total, 27% declararam como justificativa para isso os programas sociais ampliados ou desenvolvidos no seu governo. A pesquisa foi realizada pelo instituto Datafolha entre 20 e 21/3 com 2.653 pessoas em 166 municípios brasileiros.FONTE:ROBSON PIRES

PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDOÃO DO MENSALÃO ACABA NESTA SEGUNDA

STF 2UOL – O prazo determinado pelo regimento do STF (Supremo Tribunal Federal) para a publicação do acórdão do julgamento do mensalão termina nesta segunda-feira (1º) sem a certeza de que todos os ministros terão entregado seus respectivos votos até o fim do dia de hoje.
O acórdão traz o resultado do julgamento e reúne os votos revisados de todos os magistrados e só depois da sua divulgação no “Diário da Justiça” é que as partes podem recorrer.
Na semana passada, dos 11 ministros que participaram do julgamento, considerando os aposentados, três ainda faltavam entregar seus votos: Celso de Mello, Rosa Weber e Dias Toffoli.
O regimento estipula que a divulgação aconteça em até 60 dias após o julgamento, que acabou em 17 de dezembro. Na conta, não é considerado o recesso de fim de ano do Judiciário.FONTE:ROBSON PIRES

AGRIPINO:CAMPANHA DE À REELEIÇÃO DILMA COMEÇA A DESMORONAR.

agripino na tribunaNo diagnóstico do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a oposição pode se recuperar, se souber mostrar as fragilidades do governo Dilma. Ele disse ontem que o tripé da campanha de Dilma à reeleição – “traduzido” pelo Palácio do Planalto como “energia/comida/juros” – começa a desmoronar.
“A queda da tarifa de energia elétrica já produziu a primeira baixa: a Eletrobrás registrou o pior resultado de sua história”, afirmou o presidente do DEM, numa referência ao prejuízo de R$ 6,9 bilhões no ano passado, anunciado pela companhia.
“Nem tudo o que é bom (para a população) é sustentado. Tem de ser bom e permanente. A atitude tomada pelo governo é vulnerável. Vamos ver o que vai acontecer com os apagões.”
Agripino definiu como “positiva” a desoneração da cesta básica, outro mote da campanha de Dilma, mas enxergou na medida um viés eleitoral. “Por que isso acontece só agora? Por que não houve a desoneração do kit do material escolar?”, perguntou, em alusão a um projeto de sua autoria, que tramita há dois anos no Congresso.FONTE:ROBSON PIRES

HENRIQUE EDUARDO E SANDRA ROSADO ENTRE OS MAIS FALTOSOS.

A deputada federal do PSB Sandra Rosado é a parlamentar que teve mais faltas computadas – 35 no total – entre os oito deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Em segundo lugar aparece, o presidente da Casa e deputado Henrique Alves, do PMDB, com 32 faltas.
Veja o levantamento da Revista Congresso em Foco e as faltas de cada um dos deputados potiguares.
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Os parlamentares justificaram nove de cada dez ausências acumuladas nas sessões destinadas a votação no Congresso em 2012. Das 10.001 faltas computadas por deputados e senadores, 8.973 foram abonadas pela Câmara e pelo Senado. Para justificá-las, os congressistas recorreram a compromissos políticos ou partidários e a licença médica ou para tratar de interesse particular.FONTE:ROBSON PIRES