PRESIDENTE DILMA DÁ CARGO A LUZIANNE PARA TRAVAR PSB E EDUARDO CAMPOS

A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins foi contemplada pela presidente Dilma Rousseff com uma cadeira de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do PSB, governador de Pernambuco e possível candidato ao Planalto, Eduardo Campos, tentou convencer Luizianne a sair do PT e ingressar no seu partido, sob a promessa de ser candidata ao governo do Ceará. Seria uma forma de equilibrar a legenda no Estado, após a saída do governador Cid Gomes, que migrou para o PROS.

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AGRIPINO CONSIDERA COMO " FRANCISCANA " CAMPANHA MILIONÁRIA DE CLÁUDIA REGINA

DEM nacional, dirigido pelo senador, doou mais de R$ 1 milhão, sozinho, para a campanha de Cláudia Regina, em Mossoró

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Uma campanha franciscana que custou mais de R$ 3 milhões. Assim foi a disputa eleitoral em Mossoró no ano passado, que resultou na eleição da atual prefeita do município, Cláudia Regina (DEM), e do vice, Wellington Filho (PMDB), segundo analisou o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino.

José Agripino classificou campanha de Cláudia Regina como “franciscana”

“Foi uma campanha franciscana movida pela participação popular”, ressaltou Agripino. Não que o senador não soubesse do montante gasto. Afinal, foram mais de R$ 2,3 milhões que os democratas tiraram dos seus cofres para custear a campanha. Só essa quantia já representou quase R$ 1 milhão a mais que o total arrecadado por Larissa Rosado, do PSB, principal opositora e que acabou derrotada na campanha.

Ao todo, Cláudia Regina arrecadou para sua campanha mais de R$ 3,154 milhões. Foram R$ 62 mil da Direção Municipal do DEM, contudo, os maiores valores foram repassados pelo senador José Agripino, presidente estadual e nacional dos Democratas. Da parcela estadual, foram R$ 650 mil repassados para a campanha de Cláudia Regina, enquanto da nacional, foram R$ 1,6 milhão.

Dessa forma, o DEM gastou mais em Mossoró que em outras capitais do Nordeste, inclusive, capitais como Fortaleza e Maceió. Na cidade cearense, por exemplo, o repasse total ficou na casa do R$ 1,4 milhão do Diretório Nacional do partido. Do estadual, não recebeu nada. Pelo menos, não segundo a prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).TAGS:DEM

PEDIDO DE IMPEACHMENT DE ROSALBA COMEÇA A TRAMITAR NA CCJ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O pedido de impeachment protocolado pelo Sindsaúde na quinta-feira da semana passada, na Assembleia Legislativa, foi lido em plenário ontem (5). A ação segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

A denúncia por crime de responsabilidade envolve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. O processo será norteado pela Lei 1.079/50, Constituição Federal e Regimento Interno.
A leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ é o primeiro rito do processo de impeachment. A CCJ é presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que tem como membros Ezequiel Ferreira (PMDB), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM), Kelps Lima (Solidariedade).

Cabe à CCJ analisar a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.
Após essa fase, o processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido. Não sendo acatado, o processo de impeachment será arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que sorteia cinco desembargadores.

O  próximo passo será instalar o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJ-RN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.
O processo de impedimento independe do afastamento do gestor. Esse afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

Informações do Jornal 'O Mossoroense'

DEPUTADO MINEIRO: " SE O PT QUISER FICAR ( NUM PALANQUE COM O DEM ), EU NÃO FICAREI "

 O deputado estadual Fernando Mineiro (PT)  disse que o PT não   estará   no    mesmo   palanque em   que estiver  o DEM no Rio    Grande do Norte, reafirmando a posição nacional dos petistas, que exclui, além do DEM, o PSDB e o PPS dos    palanques regionais. “Se depender      de mim,    não aceitarei. E se o PT quiser ficar        (num palanque com o DEM), eu não ficarei”, disse  o petista, durante entrevista ao “Jornal  das Seis”, da FM 96. As palavras do petista  põe em xeque o acordo costurado entres       os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e do PT, Fátima Bezerra, com vistas à formação do palanque    da oposição em 2014. 

 

Reunião recente no diretório nacional do PT, em São Paulo, chancelou o acordo entre peemedebistas e petistas. Tal acordo pretende impor a chapa Fernando Bezerra ao governo pelo PMDB, Fátima Bezerra pelo PT para o Senado.Mineiro se referiu à proposta do líder peemedebista que visa juntar no mesmo palanque, além de PT e PMDB, o PSB e o DEM, partidos que estarão em palanques opostos ao da presidente Dilma Rousseff – especialmente o DEM, com quem o PT não admite aliança nem no primeiro, nem no segundo turno das eleições gerais do ano que vem. 

 

Segundo o deputado, caso seja confirmada a presença do DEM, ainda que na chapa proporcional, no palanque do PMDB, o PT não ficará neste palanque.“Acho que o PT não ficará nesse palanque. Todos nós sabemos que existe um movimento do deputado Henrique buscando acordo amplo com todas as forças. São forças que são contraditórias. Evidentemente que se for essa a movimentação, certamente surgirão outras decisões. Até agora, não tenho conhecimento. Se depender de mim, não aceitarei. E, se o PT quiser ficar (num palanque com o DEM), eu não ficarei”, afirmou o petista.

Tags: Eleições 2014

SENADOR AGRIPINO RECEBE HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NA CONSTITUINTE DE 1988 DA OAB- RN

O senador José Agripino receberá, nesta quinta-feira (7), em Natal, uma homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por sua participação na Constituinte de 1988. A sessão solene ocorrerá às 10h, no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o reconhecimento à atuação do parlamentar potiguar deve-se aos seus “relevantes serviços desenvolvidos na luta pela redemocratização do Brasil”.

Membro da Assembleia Nacional que elaborou a Constituinte de 1988, Agripino acredita que a Carta Magna foi uma das maiores conquistas do povo brasileiro, mas destaca a necessidade urgente de se aperfeiçoar pontos como as reformas política e tributária. “Há muito o que se avançar ainda, principalmente no que diz respeito à legislação trabalhista, sindical, política e previdenciária. O que está na Constituição ainda é um começo que precisa ser aperfeiçoado”, afirmou.

Na ocasião, também serão homenageados os ex-deputados Antônio Câmara (PMDB), Flávio Rocha (PL), Jessé Freire (In Memoriam), Ismael Wanderley (PMDB), Vingt Rosado (In Memoriam), Wilma Maria de Faria (PSB), o atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) e os ex-senadores Lavoisier Maia (PSB), Carlos Alberto (In Memoriam).

Tags:OAB-RN

JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM CONDENAÇÃO DO EX- JUÍZ NICOLAU E DO EX- SENADOR LUIZ ESTEVÃO

Ex-juiz Nicolau dos Santos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve as condenações do ex-juiz Nicolau dos Santos e do ex-senador Luiz Estevão por improbidade administrativa. Eles são acusados do desvio de R$ 170 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Segundo a Justiça, o valor atualizado do desvio dos recursos públicos é R$ 1 bilhão.

De acordo com a decisão, os réus deverão ressarcir os valores que foram desviados, além de pagar danos morais pelos prejuízos causados aos cofres públicos. Na ação, também foram condenados pelos desvios os empresários Fábio Monteiro de Barros, José Eduardo Ferraz, a Construtora Incal e a empresa Monteiro de Barros Investimentos.

Em julho, o governo brasileiro anunciou que recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo ex-juiz Nicolau e depositados em bancos suíços. Foram repatriados US$ 4,7 milhões, o que corresponde a R$ 10,7 milhões oriundos dos desvios da obra.

DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA NÃO DESCARTA CANDIDATURA AO GOVERNO DO RN

O deputado federal João Maia (PR) não descarta a possibilidade de candidatar-se a governador do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano.

E de ter a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ao seu lado como candidata ao senado. Claro, com o apoio do PMDB de Henrique Alves e Garibaldi Alves e o DEM de José Agripino.TAGS:PR

SECRETÁRIO DE ROSALBA É PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM NOVA CRUZ

Ex-prefeito de Nova Cruz, Flavio Azevedo, foi nomeado oficialmente na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), como novo presidente da Emater, mas ainda não conseguiu se livrar das marcas deixadas pelo tempo em que foi gestor municipal. Alias, marcas não, processos. Em uma busca do nome dele no sistema E-SAJ do Tribunal de Justiça, é possível encontrar alguns processos envolvendo Flávio Azevedo. Sobretudo, ações referentes a improbidade administrativa.

São duas ações civis por esse assunto, uma movida pelo advogado Cyrus Benavides, outra pelo Ministério Público do RN. Além delas, há também dois processos de “responsabilidade da administração”. A ação do MP, vale ressaltar, é referente a utilização de “recursos públicos para fazer promoção pessoal, pintando prédios públicos com cores de seu partido político, buscando a sua condenação por ato de improbidade, pedindo várias conseqüências”.

É importante lembrar que, além desses fatos jurídicos, Flávio Azevedo também pode ser lembrado pelo que viveu ao lado da governadora Rosalba Ciarlini quando disputou a reeleição em Nova Cruz – e perdeu – em 2012. Afinal, foi durante um comício lá que a chefe do executivo estadual recebeu uma das primeiras grandes vaias daquela campanha. Foram mais de cinco minutos de vaias para a gestora estadual.

Membro do PMDB, Flávio Azevedo deve se desfiliar do partido para seguir no cargo de presidente do órgão. Ele chega para ocupar, justamente, a vaga do peemedebista Henderson Magalhães, que ficou “insustentável” no cargo desde que o PMDB rompeu com o Governo do Estado.

DESFILIAÇÃO

O deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, se manifestou na manhã desta terça-feira sobre a nomeação do prefeito peemedebista para o cargo de diretor-geral da Emater. O filho do ministro Garibaldi disse respeitar o ex-prefeito Flávio Azevedo, entretanto, defendeu a desfiliação dos quadros do PMDB. “Nossa posição hoje é clara: nós defendemos palanque oposto ao da governadora”, disse Walter Alves.

O PMDB anunciou em julho o rompimento com o governo Rosalba Ciarlini. Na oportunidade, a legenda dos líderes Henrique Eduardo e Garibaldi Filho entregou os cargos que tinham na administração do Estado. Os exonerados indicados pelo PMDB ocupavam os cargos de secretário estadual de Trabalho, Habitação Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, e de Agricultura, Pecuária e Pesca Júnior Teixeira.

Com informações do Jornal de Hoje

NOMES COM LIGAÇÕES AO PMDB TOMAM POSSE NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E NA EMATER

E a governadora Rosalba Ciarlini empossou nesta terça-feira (05), o novo secretário de Estado da Agriculta, da Pecuária e da Pesca e o diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). O primeiro era secretário-adjunto. Tarcísio Bezerra Dantas foi indicado no início do ano pelo PMDB do deputado federal Henrique Eduardo Alves. O ex-titular Júnior Teixeira pediu para sair, mas todo corpo da pasta, que somam dezenas de cargos, até hoje não pediram exoneração.

Assim como Tarcísio Bezerra Dantas, o novo diretor geral da Emater, Flávio Azevedo também foi nomeado por indicação da própria governadora. Flávio é ex-prefeito de Nova Cruz, mas antes já tinha apoiado Rosalba para o Senado e também pediu votos para ela, na eleição de governador. Prestigiaram a posse outros nomes com ligações ao PMDB: o secretário Júlio César Queiroz (Sejuc), que é filiado ao PMDB de Jucurutu e o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, tio do deputado Gustavo Fernandes (PMDB). Os dois também não foram indicação do partido de Henrique. TAGS:GOVERNO

CONFIRMADO IMPEACHMENT DE ROSALBA ROBINSON ASSUME O GOVERNO DO RN

A propósito, na possibilidade de um possível Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini e do vice-governador Robinson Faria quem assumiria o governo do Estado seria o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.No caso   que       o impeachment é contra Rosalba,quem  assume é     o           vice- governador Robinson Faria do PSD.

NÃO HÁ PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA ROBINSON FARIA E SIM CONTRA ROSALBA

Para um jurista bem entendido no assunto há um equívoco no pedido de Impeachment da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). O que é que tem a ver uma coisa com a outra? O Impeachment é contra Rosalba. Onde é que entram nessa história o vice-governador Robinson Faria (PSD – Foto) e o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado?

O pedido de Impeachment é para uma pessoa e não mais de uma.

 Particularmente este blogueiro não acredita nessa história de Impeachment ou até mesmo um possível afastamento de Rosalba. Já disse e torno a repetir.TAGS:PSD

HENRIQUE E GARIBALDI REFORÇAM PLEITO DE CARLOS EDUARDO PARA EMPRÉSTIMO DE 70 MILHÕES

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, voltaram a se encontrar em Brasília nesta terça-feira 5. A reunião foi na Secretaria do Tesouro Nacional com a presença do secretário Arno Augustin, e do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social. Henrique e Garibaldi reforçaram o pleito de Carlos Eduardo que espera o aval do Tesouro para um empréstimo de R$ 70 milhões na Caixa Econômica Federal.

O dinheiro, segundo explicou o prefeito, vai ser usado como contrapartida da prefeitura de Natal para os convênios com o governo federal em diversas áreas, principalmente, drenagem, saneamento e pavimentação. “A prefeitura já regularizou as pendências apresentadas pela União e esperamos o aval o mais rápido possível”, reafirmou o presidente Henrique Alves diante da argumentação do prefeito ao Secretário do Tesouro de que não havia mais inadimplência da prefeitura de Natal, conforme documentação apresentada.

Arno Augustin disse que a documentação  apresentada pelo prefeito foi de acordo com o solicitado e que será analisada, ainda esta semana, para que a liberação do empréstimo seja autorizada.

Também participaram da reunião os secretários municipais Sávio Hackradt, Virgínia Ferreira e Carlos Castin.

DEPUTADO ESTADUAL MINEIRO DO PT CRÍTICA QUALIDADE DO POUCO LEITE QUE AINDA É DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO RN

O deputado Fernando Mineiro (PT) informou, durante a sessão plenária desta terça-feira (05) que o Programa do Leite do Rio Grande do Norte tem distribuído cerca de 70 mil litros de leite por dia, quando este número deveria ser de 115 mil litros. Para Mineiro, o programa que tem beneficiado gestantes e crianças de famílias carentes está falido. “O Governo acabou com o Programa do Leite. Sempre existiram problemas nesse projeto, desde a sua criação. Mas agora a atual gestão conseguiu acabar de vez”, declarou.

Mineiro ainda fez críticas à qualidade do leite que é distribuído. O deputado disse que recebeu denúncias sobre o produto que está sendo entregue às famílias que, segundo ele é uma espécie de soro, sem a consistência do leite. “É preciso que as entidades da vigilância sanitária fiscalizem a qualidade do pouco que ainda é distribuído. Esse programa deveria atender crianças desnutridas, não pode ser um leite de má qualidade”, afirmou o deputado.TAGS:MINEIRO

PEC DO TETO SALARIAL DOS SERVIDORES É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO

Com a unanimidade de votos dos 20 deputados participantes da sessão plenária desta tarde (5) foi aprovado, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2013 que fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

De acordo com a PEC, que será votada em segundo turno na próxima quarta feira (13), o valor máximo do subsídio será o percebido por desembargado do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é R$ 25.323,50, não se aplicando tal limite aos subsídios dos deputados estaduais.

Na votação de hoje foi retirado o Artigo 32, incluído antes da votação da semana passada, pelo deputado Nelter Queiroz, por maioria de 19 votos, havendo apenas a abstenção do autor da proposta.

Os deputados entenderam que o artigo ia prejudicar o erário estadual, já que estabelecia que para fins de cálculo dos limites remuneratórios, a pensão previdenciária de dependentes de segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte seria considerada individualmente com relação a cada pensionista.

Tags:teto salaria

BBOM É LIBERADA PELA JUSTIÇA

A Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. e a BBrasil Organizações e Métodos Ltda. — ambas responsáveis pela marca BBOM — poderão retomar suas atividades normalmente. Uma liminar expedida pelo Desembargador Federal Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (CLIQUE AQUI), suspende efeitos da decisão da Juíza da 4ª Vara Federal de Goiânia, que impedia a empresa de exercer suas atividades.

Ou seja, segundo o mais recente entendimento, a BBOM não pratica a fraude conhecida como pirâmide financeira, e sim marketing multinível legítimo. Com a decisão, a BBOM poderá voltar a efetuar vendas diretas e conceder bônus de vendas diretas aos seus divulgadores, além de ter liberado valor suficiente para o pagamento de seus compromissos, incluindo salários, impostos e fornecedores.

Tags:BBOM

AGNELO ACONSELHA CARLOS EDUARDO A NÃO DISPUTAR O GOVERNO EM 2014

PDT realiza um trabalho de fortalecimento no interior do estado, mas Agnelo Alves não acredita que o partido concorra ao Governo do Estado

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Agnelo não acha possível a candidatura de Carlos Eduardo ao governo (Foto: Wellington Rocha)

Se o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) for um filho obediente e que escuta os conselhos do pai, o deputado estadual Agnelo Alves, não deixará o executivo municipal para concorrer ao Governo do Estado em 2014. Apesar de ter negado por diversas vezes que não pretende concorrer ao cargo, o assunto sempre volta a ocorrer nos bastidores da política potiguar.

No entanto, Agnelo Alves afirmou que já conversou com o filho e garante que “ele está determinado a cumprir os quatro anos na prefeitura”. Nesta conversa, o pai revelou ter aconselhado Carlos Eduardo a se manter como prefeito de Natal. “Não acho aconselhável”, disse.

Uma das lideranças do PDT, Agnelo apresenta uma opinião diferente de outros membros  do partido os quais defendem a pré-candidatura de Carlos Eduardo, inclusive, com um trabalho em andamento de fortalecimento do partido e do político no interior.

PANCADAS DE CHUVA REGISTRADA NO OSTE

A Empresa de Pesquisa Agopecuária do Rio Grande do Norte(EMPARN) acaba de divulgar o registro das últimas chuvas caídas na região Oste do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com os dados coletados, choveu em quase toda região Oste  os municípios que mais registraram chuva foram:

Lucrécia(Emater) 90,0 mm
Janduís(Emater) 81,0 mm
Tenente Ananias(Emater-st Mororó) 78,0 mm
Patu(Particular) 75,0 mm
Jose Da Penha(Emater) 74,0 mm
Água Nova(Prefeitura) 51,0 mm
Martins(Particular) 43,0 mm
Coronel João Pessoa(Emater) 36,0 mm
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 32,0 mm
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 32,0 mm
Luis Gomes(Delegacia) 30,0 mm
Riacho Da Cruz(Emater) 18,0 mm

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DEPUTADO E PRESIDENTE DA CÂMARA HENRIQUE ALVES CONFIRMA DIÁLOGO COM PT, MAS QUER PSB DE WILMA E DEM DE JOSÉ AGRIPINO

O presidente do PMDB, Henrique Eduardo, não é enfático, mas sinaliza para a existência do acordo com o PT. Ele também deixa em aberto a possibilidade de aliança com o PSB e com o DEM. E defende o PMDB das declarações recentes do vice-governador, Robinson Faria (PSD), que classificou de “acordão” o fechamento de uma chapa que teria o ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra (PMDB) disputando o governo e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) o Senado.

 

“Nenhuma decisão tomada em relação a 2014. E só a teremos em 2014. Até lá, vamos conversar com todos que queiram conversar com o PMDB. Sem nenhuma imposição ou restrição a quem quer que seja”, disse ao Jornal de Hoje. Henrique confirma que o PMDB terá uma reunião com o PT para discutir alianças para 2014. Após 30 meses de aliança com o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o PMDB deverá se aliar ao PT num projeto de poder para o Estado, envolvendo as duas legendas que já são aliadas em nível nacional em apoio à presidente Dilma Rousseff.

 

Henrique avisa, entretanto, que, na construção da aliança estadual, não haverá radicalismo, nem intolerância, num sinal de que o PMDB deverá buscar incluir na coligação de 2014 partidos e lideranças que não farão parte do palanque da presidente Dilma Rousseff – ao menos no primeiro turno –, como PSB e DEM.“Vencemos no passado o radicalismo e a intolerância – sei o que nos custou – e seria absurdo exercê-los”, afirmou, destacando que o “diálogo será franco, leal, coerente, e em torno de ideias que possam nos unir e o RN entender. Pelo convencimento. E pela firme aliança natural que temos, a primeira conversa será com o PT”, anunciou ele, confirmando as palavras da deputada Fátima Bezerra, em entrevista a’O Jornal de Hoje há uma semana, anunciando reunião do PT com o PMDB, autorizada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.TAGS:PMDB

ASSEMBLEIA PODE AFASTAR ROSALBA POR 180 DIAS

Do Jornal de Hoje - Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde). Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria. A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

“Estamos analisando a fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24 deputados – decidirá se acata ou não. “Em o plenário acatando, de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos verificando a consistência”, explicou. Segundo Mercês, há ainda a possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.TAGS:ASSEMBLEIA

QUATRO PROCESSOS SERÃO JULGADOS ESTA SEMANA NO TRE -RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgará, esta semana, quatro processos de cassação de gestores municipais. Para a sessão de hoje estarão em pauta os processos envolvendo o prefeito de Pedra Preta, Luiz Antonio Bandeira de Sousa, e o gestor de Ielmo Marinho, Bruno Patriota.

Já na quinta-feira entrarão em julgamento os processos da prefeita de Mossoró Claudia Regina e de Baraúna, Isoares Martins. No caso da pauta de hoje, o prefeito de Pedra Preta é acusado de de irregularidade na prestação de contas da campanha eleitoral. O relator do processo é o juiz Verlano Medeiros.

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PMDB E PSB CONTINUAM COM O JOGO DE EMPURRA EMPURRA

No Rio Grande do Norte continua o “jogo de empurra-empurra” entre o PSB e o PMDB. Enquanto o PMDB tenta a todo custo encontrar um candidato forte para disputar o Governo em 2014 o PSB segue sem anunciar o seu real projeto mesmo as pesquisas apontado que a melhor fatia é a disputa pelo Governo.

Mas afinal o que estaria acontecendo? Estaria o PMDB com medo de uma possível candidatura da vice-prefeita Wilma de Faria ou o PSB amedrontado com uma possível candidatura do ministro Garibaldi Filho?

O PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES GASTOU R$ 66 MIL COM PUBLICIDADE

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) turbinou os gastos com divulgação de atividade parlamentar nos últimos três meses. Conforme dados da Câmara, o pemedebista gastou R$ 66,8 mil em propaganda apenas entre agosto e outubro deste ano.

Somente para uma empresa de propaganda de Natal, Alves desembolsou R$ 45,7 mil da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) em outubro. O presidente da Câmara normalmente não faz esse tipo de gasto. A última vez que ele destinou recursos do Cotão para gastos com publicidade foi em março de 2010. Em 2010, Alves gastou, no total, R$ 25,9 mil com divulgação de atividade parlamentar.

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FUNCIONÁRIA DO SENADO TEVE CORTE NO SALÁRIO DE 30 MIL REAIS

A decisão de corte dos supersalários no Senado chegou a reduzir em R$ 30,7 mil a remuneração de uma única servidora, o que revela as distorções dos pagamentos no Congresso Nacional até o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o cumprimento do teto constitucional.

O Senado é uma caixa-preta e não informa a relação dos maiores cortes na folha de pagamento de outubro, quando começou a ser cumprida a decisão do TCU. A reportagem do GLOBO identificou, no entanto, algumas das principais reduções.

A assessora legislativa Sarah Abrahão, 86 anos, que ocupa uma função de confiança na Secretaria Geral da Mesa, deixou de receber os R$ 17,1 mil pagos até setembro pelo desempenho do cargo comissionado. Sarah já é aposentada do Senado e, em razão de diversas vantagens salariais acumuladas, tem a aposentadoria abatida em outros R$ 13,6 mil para se adequar ao teto. A redução, portanto, soma R$ 30,7 mil, valor superior ao próprio teto de R$ 28 mil, que é a remuneração paga a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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JOAQUIM BARBOSA QUER COLOCAR 10 MENSALEIROS NA CADEIA NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. Se a Corte rejeitar esses recursos e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas.

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A GUERREIRA WILMA CONSIDEROU A REUNIÃO COM O PV " POSITIVA "

O PSB e o PV do Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira (04), para discutir possíveis caminhos para as eleições de 2014. Liderados pela ex-governadora Wilma de Faria e pelo senador Paulo Davim, respectivamente, as legendas expuseram suas prioridades com relação ao próximo pleito, assim como chegaram à conclusão de que possuem em comum pontos importantes, como a insatisfação com a atual gestão estadual, além de identificação programática.

 

Wilma considerou a reunião positiva, visto que foi a primeira vez que sentou para conversar oficialmente com o PV e por considerar uma legenda importante, que pode vir a somar com os projetos do PSB. Os dirigentes informaram que continuarão a realizar eventos, como seminários, para discutir as conjunturas local e nacional e estão abertos a voltar a conversar sobre possíveis alianças,seja na composição majoritária ou proporcional.

Tags: Eleições 2014

PV DE PAULO DAVIM VÊ SINTONIA COM O PSB DE WILMA

O posicionamento do PSB da ex-governadora Wilma de Faria coincide com o dos aliados e filiados ao PV do senador Paulo Davim. Apesar de todo mundo saber que o médico e senador-suplente do ministro Garibaldi Filho ter sintonia com o PMDB. O caminho do PV será o mesmo do PMDB.  

“Somos um partido pequeno, mas temos participado de discussão a respeito dos graves problemas no nosso estado. Sabemos que nenhuma área segue a contento e entendemos que o Rio Grande do Norte precisa urgentemente de uma proposta exeqüível para o resgate dessa situação de penúria. A sociedade quer caminhos e essa responsabilidade recai sobre as lideranças políticas. E nosso partido quer contribuir”, disse Paulo Davim.

Tags: Eleições 2014

CNJ RECEBE DOSSIÊ SOBRE MEMBROS DO TRE

 Repousa à mesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dossiê recém-apresentado, que mergulha  nos intramuros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte.

 

O documento fala sobre relações familiares, compadrios, supostos interesses escusos e como esse emaranhado de fatores incidiria sobre o comportamento de julgadores nessa corte.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.TAGS:TRE

WILMA SE REÚNE COM PV NA BUSCA DE DEFINIÇÃO PARA 2014

O PSB e o PV do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta segunda-feira (04) para discutir possíveis caminhos para as eleições de 2014. Liderados pela ex-governadora Wilma de Faria e pelo senador Paulo Davim, respectivamente, as legendas expuseram suas prioridades com relação ao próximo pleito, assim como chegaram à conclusão de que possuem em comum pontos importantes, como a insatisfação com a atual gestão estadual, além de identificação programática.

Wilma observou que vem conversando com partidos que fazem oposição ao governo democrata e têm perspectivas de construir alianças. A líder pessebista enfatizou ainda as viagens ao interior para ouvir militantes e simpatizantes, na busca de informações para fazer uma oposição responsável e mais que isso: contribuir com um projeto para resgatar o Rio Grande do Norte do abandono administrativo atual.

“Somos um partido pequeno, mas temos participado de discussão a respeito dos graves problemas no nosso estado. Sabemos que nenhuma área segue a contento e entendemos que o Rio Grande do Norte precisa urgentemente de uma proposta exeqüível para o resgate dessa situação de penúria. A sociedade quer caminhos e essa responsabilidade recai sobre as lideranças políticas. E nosso partido quer contribuir”, disse Paulo Davim.

Wilma considerou a reunião positiva, visto que foi a primeira vez que sentou para conversar oficialmente com o PV e por considerar uma legenda importante, que pode vir a somar com os projetos do PSB. Os dirigentes informaram que continuarão a realizar eventos, como seminários, para discutir as conjunturas local e nacional e estão abertos a voltar a conversar sobre possíveis alianças,seja na composição majoritária ou proporcional.

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ASSEMBLEIA PODE AFASTAR ROSALBA POR 180 DIAS PARA INVESTIGAR ADMINISTRAÇÃO

O Blog Panorama Político informa que na sessão de hoje da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lido o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde para o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O processo foi protocolado na semana passada e seguiu para a Procuradoria da Assembleia, que deverá hoje se pronunciar sobre o trâmite a ser seguido na Casa.

Após a leitura na sessão, o pedido é enviado para Comissão de Constituição e Justiça, que tem como integrantes os deputados Ezequiel Ferreira (PMDB), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM), Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PMDB). Esse último preside a comissão.

O relatório da comissão é remetido para o plenário da Assembleia e, caso seja pela procedência do pedido, é instaurada uma comissão especial. Pelo regimento da Casa, a abertura dessa comissão pode também ensejar o pedido de afastamento da governadora por 180 dias.

No entanto, o que há de concreto neste momento é o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), que foi assinado também por dois vereadores de Natal, Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL).

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EX- GOVERNADORA WILMA VISITA O INTERIOR DO RN

Dando prosseguimento à agenda de fortalecimento do PSB no Rio Grande do Norte, a presidente da legenda, Wilma de Faria, visita a região do Vale do Assu nesta terça-feira (05).

Ela  participará de eventos promovidos por prefeitos, vereadores e aliados de Upanema, Triunfo Potiguar, Assu, Pedra Preta e Santa Maria.

“Ainda não tínhamos ido a esses municípios este ano para debater as realidades locais e acredito que faremos excelentes encontros, com participação também de partidos aliados, que têm identificação com nossa atuação e também estão insatisfeitos com a atual gestão estadual e querem contribuir para a construção de um projeto para resgatar o Rio Grande do Norte deste assustador abandono administrativo”, disse a líder pessebista.

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