Tribuna do Norte - O deputado federal Betinho Rosado (PP)
poderá responder a um novo processo de infidelidade partidária. O
procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, confirmou que enviou
ofício ao procurador- geral da República, Rodrigo Janot, comunicando a
mudança partidária do parlamentar. Como é deputado federal, o processo
contra Betinho Rosado deverá ser impetrado pela Procuradoria Geral da
República, em Brasília. Caso ocorra, será o segundo contra o parlamentar
e tendo a mesma denúncia, já que o Democratas acionou a Justiça
Eleitoral denunciando a infidelidade partidária de Rosado, que foi
eleito pelo DEM e se filiou, este ano, ao PP.
“Tendo mandato,
se você migra de um partido para outro, sem que exista nenhum motivo,
isso é infidelidade partidária. Mas, em relação aos deputados federais e
senadores, não cabe ao procurador regional fazer essa análise, é ao
procurador-geral”, disse o procurador regional eleitoral, Paulo
Sérgio Rocha. Ao analisar a situação dos prefeitos eleitos em 2012,
cassados pelos juízes e que continuam no cargo por entendimento do
Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo
Sérgio Rocha é duro nas críticas. “O TRE tem suspendido toda e
qualquer decisão dos juízes de primeiro grau e o TSE tem feito a mesma
coisa com o TRE. Na prática, os recursos na Justiça Eleitoral estão
tendo um efeito suspensivo que a lei não dá, a lei diz expressamente o
contrário”, analisou.TAGS:JUSTIÇA ELEITORAL
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