A demora na
apuração de supostos atos irregulares ou ilícitos por parte de
parlamentares pode levar à reeleição, em outubro, de políticos
envolvidos em denúncias como o uso da cota parlamentar para propaganda
eleitoral antecipada, o pagamento de "vale-claque" e a obtenção de
contratos em estatais em benefício da própria empresa.
É o que aponta o
jornal Correio Braziliense deste final de semana, que cita, entre esses
supostos beneficiados pela lentidão, o Deputado Federal potiguar, Felipe
Maia, filho do Presidente Nacional do DEM, o Senador José Agripino. O
assunto virou destaque na página eletrônica do Jornal de Hoje (Confira AQUI).
Felipe Maia
está no seleto grupo de 13 deputados federais que responde a processos
na Corregedoria da Câmara, mas que são candidatos a reeleição. Segundo o
Correio Braziliense, caso os processos tivessem andado, o filho de
Agripino poderia ser condenado à perda do cargo e, por isso, ficaria
inelegível por oito anos. A publicação indica que contra Felipe Maia
pesa uma denúncia de favorecimento do cargo público para obter contratos
empresas estatais. O processo está em análise na Corregedoria.
A reportagem ressalta que os prazos existem, mas não são cumpridos.
Em tese, após chegar à Corregedoria, o processo tem, na melhor das
hipóteses, quatro meses para ser devolvido à Mesa Diretora, com o
parecer do corregedor. Alguns casos, no entanto, estão parados há quase
dois anos.
O caso de Felipe Maia é um exemplo disso. A denúncia de que ele teria
contratos com o poder público está "rolando" desde agosto de 2011,
quando uma reportagem da revista Veja mostrou o fato do filho de
Agripino ser dono de duas empresas de abastecimento e transporte de
combustível com contratos com a Petrobras, mesmo a Constituição sendo
clara sobre isso.
"Essa lentidão não se deve ao rito exigido e nem a um suposto
corporativismo entre os parlamentares, é descaso mesmo. Muitos deles têm
a sensação de que não devem explicações aos eleitores, só têm
compromisso consigo mesmos. Para mim, é mais um sinal da degradação
dessas instituições", analisa Cláudio Abramo, diretor da ONG
Transparência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário