Ministros ouvidos pela reportagem acreditam que a recente decisão de
remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra
autoridades será o motivo principal para essa mudança. A medida tende a
desobstruir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo e abre espaço
para os temas “nobres”, como processos de repercussão geral e ações
diretas de inconstitucionalidade.TAGS:STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário