O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski,
vai assumir interinamente a Presidência da República desta segunda-feira
(22) até o fim da tarde de quarta-feira (24), devido à viagem de Dilma
Rousseff a Nova York para a Assembleia Geral da ONU. A informação foi
confirmada por fontes do Palácio do Planalto à Folha de São Paulo.
Lewandowski estava em São Paulo no início do dia e já viajou para
Brasília. Dilma embarca às 22h para os Estados Unidos.
Com a ausência de Dilma do país, o vice-presidente Michel Temer
deveria assumir o cargo, mas ele foi orientado por advogados a sair do
Brasil nesse período por ser candidato à reeleição. Temer agendou uma
viagem de última hora para o Uruguai e pediu um encontro com o
presidente José Mujica.
O núcleo jurídico da campanha de Dilma avalia que Temer não pode
ocupar, às vésperas da eleição, um cargo público diferente daquele que
disputa. A legislação eleitoral afirma que um candidato a
vice-presidente não pode ocupar determinados cargos – como presidente,
governador ou ministro– nos seis meses que antecedem a eleição.
A decisão de Temer de se afastar do país por dois dias provocou uma
operação no Congresso para evitar problemas para os chefes do Poder
Legislativo. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seriam os nomes seguintes na
linha sucessória, mas decidiram se licenciar de suas funções de comando
porque também não podem assumir a Presidência da República.
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