14 de dezembro de 2014
Da Tribuna do Norte
O novo governo vai começar com uma queda
nos repasses do Fundo de Participação do Estado, em relação ao valores
transferidos no início deste ano. De acordo com previsão do Tesouro
Nacional, divulgada na tarde de ontem, o Fundo de Participação de
janeiro de 2015 terá redução de 7%, em relação ao mesmo período do ano
anterior. Se a previsão se mantiver, o governo do Rio Grande do Norte
receberá, brutos, sem os descontos da Educação e da Saúde, R$ R$ 296,8
milhões, o que significa R$ 22,3 milhões a menos que o repasse de
janeiro de 2014.
A redução nos repasses de FPE vão se
somar a outras dificuldades financeiras no começo do novo governo. Na
última terça-feira, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery
Rodrigues, informou ao governador eleitor Robinson Faria que
provavelmente a administração será transferida com a folha de pagamento
em atraso, referente ao pagamento de dezembro deste ano.
Obery Rodrigues informou que faltam R$ 150 milhões para complementar
os recursos necessários para pagar integramente a folha de pessoal.
Além da dívida com folha, haverá outros
débitos que deverão ser negociados pela nova administração. O secretário
de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, informou, nesta semana, ao participar
de uma audiência na Assembleia Legislativa, que o órgão tem um débito de
R$ 84 milhões, que ficará para o próximo exercício.
Não é a primeira vez que a redução ocorre. Em janeiro de 2012 o valor também ficou abaixo, mas em menor intensidade.
No ano passado, o governo do Estado
recebeu, já descontados os 20% do Fundeb, R$ 2,22 bilhões do Fundo de
Participação. A projeção para este ano é de R$ 2,47 bilhões, aumento de
1% em relação ao ano anterior.
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