DEPUTADOS APRONTAM PROJETOS QUE ATENUA EFEITOS DA LEI DA FICHA LIMPA PARA AS ELEIÇÕES DE 2014.

Josias de Souza informa em seu blogue desta quarta-feira(29) que um grupo de trabalho constituído na Câmara para propor alterações na legislação eleitoral analisa um projeto de lei complementar que abranda alguns artigos da Lei da Ficha Limpa. No trecho mais polêmico, a proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’ os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.

A Lei da Ficha Limpa prevê que a Justiça Eleitoral deve declarar inelegíveis pelo prazo de oito anos os gestores públicos que tenham contas reprovadas pelas respectivas Cortes de contas. O projeto exclui dessa regra os chefes dos Executivos municipais, estaduais e federal. Alega-se que, nos casos que envolvem o julgamento da escrituração dos governos, cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas.

Nessa versão, prefeitos, governadores e presidentes só poderiam ser impedidos de disputar eleições se eventuais “pareceres” técnicos pela rejeição das contas de seus governos fossem aprovados pelos plenários das respectivas câmaras de vereadores e Assembléias Legislativas; ou pelo Congresso Nacional, no caso dos presidentes.TAGS:ELEIÇÃO

Ministério Público teve 82 salários acima de R$ 25,3 mil; procurador-geral de Justiça assegura legalidade

A Tribuna do Norte traz na editoria de política desta quarta-feira (29), mais informações sobre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), que remunerou em abril  82 procuradores e promotores com valores acima de R$ 25.323,50, que é o subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e o teto salarial para os servidores públicos do Estado, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado. Os vencimentos desses membros do MPE variaram de R$ 25,9 mil a R$ 42,2 mil, se considerado o total bruto (sem reduções).

O número de integrantes do MP que tiveram subsídio acima do salário de desembargador equivale a 7,7% dos servidores da instituição. No Tribunal de Justiça, a proporção de funcionários com remuneração no mesmo patamar ficou em 6,5%. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou quando o Tribunal de Contas do Estado decidiu fixar o teto salarial no RN, que “reitera a legalidade e a correção dos pagamentos dos salários dos seus integrantes e se coloca à disposição para qualquer informação”. E complementou: “O detalhamento da folha de pessoal possui dados sobre os valores pagos de subsídios mensais dos membros e vencimentos dos servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de maneira individualizada”, disse.

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA CLASSIFICA O PMDB DO RN COMO INCOERENTE.

A deputada federal, Fátima Bezerra (PT), afirmou, momentos após participar da homenagem ao senador peemedebista, Garibaldi Alves (Pai do Ministro), que o PMDB do Rio Grande do Norte está sendo "incoerente" quando apoia o governo do DEM no Estado e no plano nacional é aliado político do governo Dilma Rousseff. 

"Queremos que o PMDB reveja essa posição e some com os partidos de oposição", ressaltou a petista, reafirmando que deseja ser candidata à senadora nas eleições do próximo ano. Fátima Bezerra disse ainda que existe prioridades do PT nacional em primeiramente reeleger a presidenta Dilma Rousseff e em, simultaneamente, ampliar o número de deputados estaduais, no caso do Rio Grande do Norte passando de 1 para no mínimo 3 parlamentares e participar da chapa majoritária nos diversos Estados da federação, inclusive no Rio Grande do Norte, e o seu nome vem sendo cogitado. 

"O Senado não é um projeto pessoal e passa por uma ampla discussão com aliados. Vontade eu tenho, mas hoje sou candidata à deputada Federal", disse Fátima Bezerra, acrescentando que o PT pretende ousar, eleger a sua primeira senadora no Estado e transformar-se na maior bancada no Senado. NOME PARA O GOVERNO Questionada sobre o melhor nome para o Governo do Estado em 2014, Fátima Bezerra afirmou: "o melhor é aquele que agregue e una o movimento de oposição", disse ela, sendo acompanhada no seu raciocínio pelo vereador petista, Hugo Manso, que também participou da solenidade em homenagem aos 90 anos do senador Garibaldi Alves e é um dos nomes do PT para disputar uma vaga na Câmara Federal. TAGS:FÁTIMA

VIVALDO COSTA ELOGIA WILMA DE FARIA

Um fato é inegável em Caicó. A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria é admirada e tem boa aceitação. Para disputar qualquer cargo. Não é à toa que o deputado estadual Vivaldo Costa tem se derretido em elogios diários ao se referir à guerreira no seu programa de rádio.TAGS:SERIDÓ

BOLSA FAMÍLIA PAGOU CAMPANHA ELEITORAL

O Ministério do Desenvolvimento Social pediu “tempo”, sexta (24), para apurar os documentos comprovando doação eleitoral de beneficiários do Bolsa Família, mas o site Maceió Agora comprovou a denúncia da coluna Claudio Humberto: seis “bolsistas” deram de R$ 1,6 mil a R$ 2 mil à campanha do prefeito de Atalaia Manoel da Silva Oliveira, o “Professor Mano” (PTB). Alguns justificaram como “empréstimo”.

A doméstica do prefeito aparece entre os doadores, que só podem doar 10% do IR tributado. O Ministério não comentou. Os beneficiários, alguns com salário mínimo, deverão ser excluídos por não cumprirem as regras do Bolsa Família.

Fátima destaca avanços do Programa Bolsa Família

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou, nesta terça-feira (28), o sucesso do Programa Bolsa Família e os dados divulgados recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que confirmaram que mais de 14,7 milhões de crianças e jovens de 6 a 18 anos beneficiários pelo programa cumpriram a frequência escolar exigida no bimestre de fevereiro e março, representando 97% dos 15,1 milhões de alunos com registro de informação no sistema do Ministério da Educação (MEC).
Segundo Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, são de mais de 411 mil alunos que recebem os benefícios e, deste total, 368 mil alunos cadastrados no sistema do MEC, tiveram a média de 89,6% de frequência.  “O programa virou uma referência para muitos países, como uma política pública de sucesso no combate a pobreza. Além de retirar as famílias da pobreza, o Bolsa Família incentiva as crianças e os jovens a terem o gosto pelos estudos e terem a oportunidade de chegarem as melhores universidades e institutos federais do país”, disse a deputada.TAGS: FÁTIMA

MÁ NOTÍCIA NO PT: METADE DO PMDB QUER FIM DA ALIANÇA

Mais uma má notícia para o governo, que sonha em união eterna com o PMDB, traz Cláudio Humberto, na sua coluna de hoje:

Para desespero do vice-presidente Michel Temer, levantamento interno revela que, se a convenção fosse hoje, mais de metade do PMDB rejeitaria a aliança com o PT da presidenta Dilma. Ambos os partidos estão em pé de guerra em doze estados, que somam 314 dos 477 delegados do PMDB. Além do Rio, estão na lista Ceará, Paraná, Acre, Bahia, Santa Catarina, Minas, Pernambuco, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e gaúchos.

Os mesmos delegados seriam responsáveis por 470 votos, dos 739, o que definiria um rompimento oficial com o PT. A cúpula do PMDB avalia que o partido pode repetir o racha entre o grupo da Câmara e o do Senado, como aconteceu no governo Lula.TAGS:ELEIÇÃO

WILMA CONTINUA VISITANDO O INTERIOR E CUMPRIU AGENDA EM CEARÁ-MIRIM,PARAZINHO E JOÃO CÂMARA

Em João Câmara, Wilma lotou o plenário da Câmara - Foto: Laurivan de Sousa

A ex-governadora Wilma de Faria, que preside o PSB no Estado, continua suas visitas ao interior. Na região do Mato Grande, ela visitou quatro municípios: Ceará-Mirim, Pedra Grande, Parazinho e João Câmara. Em casas de correligionários e aliados ou Câmaras Municipais... A agenda tem cara de candidatura majoritária em 2014.

Em Ceará-Mirim, participou de programa de rádio que recebeu várias ligações de pessoas reclamando do fim de programas essenciais, como do Leite.  Em Pedra Grande, foi recebida na casa do ex-prefeito Gonzaga (PDT). De lá seguiu para a Câmara Municipal de Parazinho, onde o presidente do diretório do PSB local, Lelo, reuniu o prefeito Marquinhos (PR), além do presidente da Câmara, vereador Flavio Bocão (PR), os ex-prefeitos Zeca Jovino e Manoel Domingos, além de lideranças. Por fim, em João Câmara, Wilma lotou o plenário da Câmara, tendo conversado com correligionários e muitos políticos e lideranças. Depois foi à prefeitura falar com o prefeito Vavá e seu vice, Araújo. 

Tags: Eleições 2014

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO VICENTE RECEBERÁ DEPUTADO VIVALDO COSTA

Ao lado do presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Neguinho Gabriel, o deputado estadual Vivaldo Costa visitará a cidade de São Vicente, nos próximos dias. O Papa Jerimum recebeu o vereador que estava acompanhado de várias lideranças locais como Dedé de Gessy, Tota Gabriel, Galegão e Amadeu.

O vereador foi recebido pelo deputado no último final de semana, e convidou o Papa Jerimum para visitar o município. Vivaldo disse que será uma alegria reencontrar os amigos de São Vicente.

Neguinho que preside a Câmara no biênio 2013/2014 tem desenvolvido um trabalho de referencia na cidade. Ele tem aproximado o povo do legislativo. O vereador é aliado de Vivaldo Costa há vários anos.TAGS:VIVALDO COSTA

TCE VAI REUNIR PREFEITOS PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA

Paulo Roberto entre o pai-senador Garibaldi Alves e o ministro-irmão, Garibaldi Filho - Foto: Márlio Forte

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Paulo Roberto Alves, anunciou que a Escola de Contas vai promover, em junho próximo, um treinamento entre os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para capacitação técnica sobre  Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). - Também será detalhada a agenda de obrigações dos órgãos municipais junto ao TCE, com destaque para o sistema de controle interno. 

 

Paulo Roberto explica que a intenção dos órgãos de Controle Externo é o “controle e a supervisão da gestão e do patrimônio dos RPPS dos municípios e Estados”.  Hoje há uma demanda crescente nos municípios para implantação dos Regimes Próprios de Previdências Social (RPPS) e o TCE  tem o dever de fiscalizar esse patrimônio e os recursos. “Nós vamos intensificar essa atribuição do TCE”, disse.

Tags: TCE

DECISÃO JUDICIAL CONFIRMA QUE PROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO TEM DIREITO A REVISÃO DE APOSENTADORIA DE 30 PARA 40 HORAS.

A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, doutora Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou, em sede de medida Liminar no processo número 0100809-79.2013.8.20.0108, que o Estado do Rio Grande do Norte implante, imediatamente, no contra cheque de uma funcionária aposentada pelo Instituto de Previdência – IPERN, os proventos relativos à carga horária de 40 horas semanais.

O fato é que a funcionária ajuizou Ação alegando que o Estado a concedeu aposentadoria de 40 horas semanais, porém, no ano de 2006, com o advento da lei Complementar Estadual nº 322/06, a mesma passou a perceber remuneração equivalente a 30 horas semanais, tendo o seu subsídio diminuído significativamente.

Em sua decisão, a magistrada escreveu: "CONCEDO a antecipação de tutela pleiteada, no sentido de determinar ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE – IPERN e ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que, em trinta dias, calculem e paguem os proventos da promovente, com base na carga horária de 40 horas semanais, nos termos estabelecidos no seu ato de aposentadoria. FIXO MULTA, em caso de descumprimento, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por cada mês em que não seja realizado o pagamento nos termos desta decisão, a incidir em desfavor do demandado até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".

O nosso blog consultou o advogado pau-ferrense, Jean Carlos Holanda da Costa, que está atuando no presente processo. Ele informou que o judiciário já consolidou o seu entendimento e tem determinado o pagamento dos valores corretos, sempre de acordo com o termo de aposentação do servidor.

"A aposentadoria rege-se pela legislação vigente ao tempo de sua concessão, nos termos da súmula nº 359 do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, fica evidente que a redução na carga horária do aposentado é ilegal, configurando-se mais um dos vários atos de desrespeito do Estado do Rio Grande do Norte para com o servidor. Já ajuizamos várias ações para que o ente estadual corrija os valores que vem sendo pagos aos servidores que se aposentaram com 40 horas e estão recebendo tão somente por 30 horas", disse.

O advogado explicou ainda que os servidores que se encontram nessa situação podem requerer, ainda, os últimos cinco anos da diferença salarial.

"Além da implantação imediata dos valores corretos, o Estado deve ser condenado ao pagamento dos efeitos financeiros retroativos referentes aos últimos cinco anos imediatamente anterior a propositura da ação judicial dos proventos equivalentes a carga horária de 40 horas semanais, com reflexo em 13º salário, ADTS e demais vantagens, com incidência de juros e correções monetárias legais. Em alguns casos, os valores correspondentes ao retroativo ultrapassam o montante de R$ 50 mil reais", concluiu Jean Carlos.

O advogado Jean Carlos Holanda se propôs a tirar as dúvidas com relação ao tema em destaque. 

Para tanto, colocou-se a disposição através do telefone (84) 9647-1830 ou pelo e-mail escritório@jeancarlos.com.br

Em Caicó, pesquisa revela desempenho sofrível do Governo, Rosalba Ciarlini.

Embora alguns governistas mais otimistas ainda acreditem na recuperação do Governo, Rosalba Ciarlini (DEM), até porque a sucessão estadual só será deflagrada no próximo ano, as amostragens Estimulada e Espontânea de uma pesquisa realizada pelo Instituto AGORASEI na cidade de Caicó, revela o quanto será difícil para a atual gestão reverter o quadro negativo perante à população.

Como se não bastassem as pesquisas realizadas pelos institutos CONSULT (Início do ano) e CERTUS (Semana passada) apresentando um quadro amplamente desfavorável para Rosalba Ciarlini em todo o Estado, o resultado da sondagem realizada em Caicó só ratifica o desgaste do atual governo.

Pois bem, tanto no quesito estimulado quanto no espontâneo, a Chefe do Executivo é "engolida" pelos seus opositores, até mesmo por aqueles que nem pretendem disputar o comando do Executivo. Exemplos: Deputado João Maia e a Deputada Fátima Bezerra.

ESTIMULADA

Na questão estimulada, a Ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), mantém boa dianteira na preferência do eleitor caicoense com 42,08% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado João Maia (PR), que é seridoense, com 17,08%.

Em seguida surgem Fátima Bezerra (PT) com 14,08%, Henrique Alves (PMDB) com 8,08%, Robinson Faria (PSD) com 3.08% e Rosalba Ciarlini (DEM) com 3%. Os entrevistados que afirmam não votar em ninguém somam 4.5% e os que não sabem responderam também 4.5%.

 

ESPONTÂNEA 

Na pesquisa espontânea, realizada nos dias 24 e 25 deste mês, Wilma aparece com 20,05%, seguida pelo ministro Garibaldi Filho (PMDB) e pelo deputado João Maia (PR), ambos com 4,08% de intenções de voto. 

Depois vem a deputada Fátima Bezerra (PT) com 2,08%, o vice-governador Robinson Faria (PSD) com 2%, a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com 1,05%, o deputado Henrique Alves (PMDB) com 1% e o senador Agripino Maia (DEM) também com 1%. Os entrevistados que afirmam não votar em ninguém somam 6.2% e os que não sabem responder são 54.4%.

Como se vê, o projeto de reeleição da Governadora, Rosalba Ciarlini, precisará de um verdadeiro milagre para ser concretizado.

A realidade exposta por essa pesquisa realizada em Caicó, apenas reflete um sentimento de frustração geral no RN pelo fracasso administrativo do atual governo.

Como diria um amigo: "Só Cristo Salva!"

 

Felipe Maia reconhece momento difícil de Rosalba Ciarlini, mas diz ainda acreditar na recuperação de sua gestão.

 

Felipe Maia, deputado federal do DEM, integrante da nova geração de políticos do Rio Grande do Norte, disse, em entrevista ao Jornal de Hoje, não acreditar que a Governadora, Rosalba Ciarlini, deixe o partido, porque segundo ele, "não existem razões para isso". 

O parlamentar reconhece que a governadora passa por dias difíceis à frente do governo, mas acredita que com os recursos do Banco Mundial e BNDES e se as ações de governo acontecerem a tempo, Rosalba Ciarlini recupera a imagem da gestão e terá condições de disputar novamente o Governo do Estado.

Felipe mostra-se pessimista com relação à Reforma Política em tramitação na Câmara Federal e diz que o DEM não é um partido em decadência. "Pelo contrário, o DEM elegeu prefeitos em capitais e vários municípios importantes do País", constata o deputado, que também faz críticas contundentes aos gastos do governo Dilma Rousseff.  

 

Agripino reclama da ingratidão de Rosalba.

 

O Jornalista, nacionalmente conhecido, Cláudio Humberto divulgou em seu site (claudiohumberto.com.br) que o Presidente Nacional dos Democratas, Senador José Agripino Maia, está cada vez mais distante da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM). 

Confira abaixo:

Ingratidão 

O DEM tem isolado a governadora Rosalba Ciarlini, cujos índices de rejeição passam dos 70% no Rio Grande do Norte. 

O presidente José Agripino (RN) reclama que ela se esqueceu do partido depois de eleita.

Comentário do Blog: Não restam dúvidas que a Governadora, Rosalba Ciarlini, vivencia o momento mais delicado de toda a sua trajetória política.

Além de sua administração ser mal avaliada pela maioria dos potiguares, com números de desaprovação semelhantes aos da Gestão Micarla de Sousa, em Natal, o "Governo Rosa" continua refém do prestígio peemedebista junto a Presidente, Dilma Rousseff (PT), fato que tem desagradado e muito a "ala agripinista" do DEM.

O pior de tudo é que sem a garantia de apoio do PMDB potiguar ao seu projeto de reeleição, Rosalba Ciarlini começa a enfrentar uma situação de desgaste dentro de sua própria legenda.

Sem confiar totalmente no apoio dos peemedebistas em 2014 e sem despertar a confiança até mesmo dos "agripinistas" que lhe apoiaram abnegadamente, assim caminha a Governadora Rosalba, ou seja, envolta num completo cenário de incertezas.

Enquanto isso, o RN sofre com a inanição de projetos e ações que beneficiem, sem "maquiagens", a população.

Se isso não é o "fundo do poço", onde fica então?

Robinson Faria: "Defendo a união da oposição no 1º turno".

 

Embora admita que a escolha do candidato de oposição ao Governo estadual será apenas no próximo ano, o Vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, confirmou em entrevista à Tribuna do Norte que não vislumbra outro cenário não seja sua candidatura a esse cargo. 

Robinson diz não temer um desfecho semelhante ao de 2010, quando foi preterido, na definição do candidato a governador pela aliança política da qual fazia parte. 

"O quadro é diferente um pouco, embora minha caminhada seja muito parecida. Estou buscando dar continuidade ao projeto e viabilizar o meu nome. Porém, agora estamos no arco de aliança da oposição, no qual, novamente, estou ao lado de Wilma e espero estar junto com ela em 2014", afirmou. 

Embora evite definir a composição da chapa majoritária, o próprio Robinson Faria, questionado sobre quem seria o vice, traça um cenário:  

"Vamos admitir um exercício, se Wilma optar por disputar a Câmara Federal, o PSB, automaticamente, fica com o direito de indicar o vice-governador porque, na acomodação, estaria com Fátima Bezerra para o Senado e nosso nome para o Governo", finalizou.TAGS:POLÍTICA

ROBINSON SOBRE A ELEIÇÃO DE GOVERNADOR: " CLARO SE COLOCAREM OS NOMES DE GARIBALDI E O DE WILMA, EU NÃO LIDERO PESQUISA"

Vice diz que das disputas majoritárias só foi coadjuvante - Foto: Márlio Forte

Em entrevista a Rádio 94 FM, nesta manhã, o vice-governador Robinson Faria (PSD) comentou ao ser questionado sobre a pesquisa Certus, que incluiu apenas o nome dele e o da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

No meio das discussões sobre a pesquisa, onde apareceu Robinson com 37% de vantagem sobre Rosalba, ele admitiu: “Claro se colocarem os nomes de Garibaldi e o de Wilma, eu não lidero pesquisa”, justificou o vice-governador, lembrando que das disputas majoritárias, apenas foi coadjuvante. “Vice é uma sombra, soma ou atrapalha. Garibaldi e Wilma foram governadores”, disse. 

Tags: Eleições 2014

 

Saiba quais as prefeituras do Seridó que já implantaram seus portais da transparência

As prefeituras do Seridó que saíram na frente e já têm Portais da Transparência como manda a Lei: foram as de Caicó, Currais Novos, Ipueira, Jardim do Seridó, Parelhas, São João do Sabugi e Tenente Laurentino Cruz.

Essas seis cumpriram com presteza o dever de divulgar números como receita arrecada e despesas gerais. Mas a maioria, no entanto, apresentam, quando existem, portais desatualizados e de difícil manejo. O prazo para cumprimento da determinação finalizou ontem e o que se viu foi um número ainda expressivo de gestões municipais que sequer um site para simples consulta possuem.

Tags: Seridó

PREFEITURAS EM FESTA: FPM CRESCE 43,6% EM MAIO

Confirmando as previsões do Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios teve crescimento de 43,6% em maio. As prefeituras das cidades de menor porte populacional, abaixo de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6), vão fechar o mês com R$ 643,8 mil, ante R$ 448,1 mil de abril.

A última parcela, que será depositada nesta quarta-feira, dia 29, terá correção de 0,8917%O Tesouro previa crescimento de 45% em maio. Apesar do bom desempenho da arrecadação, maio não conseguiu superar fevereiro, o campeão FPM com R$ 725 mil para os municípios 0.6.

Parnamirim e Mossoró receberão R$ 7,1 milhões este mês e Natal R$ 24,1 milhões.

Mas, nas prefeituras, a palavra de ordem ontem era cautela. Isso porque o Tesouro prevê queda (-11%) em junho e (-12%) em julho.Portanto,os prefeitos do RN,não há de que reclamar levando em consideração que o FPM caiu algumas vezes e aumentou em outras,a receita  do ICMS, tem aumentado e muito em relação ao ano passado,o FUNDEB também teve um aumento significativo levando o percentual da receita de arrecadação ao luxo.

HENRIQUE ALVES TEME QUE BRIGA MP X PF GERE DENUNCISMO

Diante da guerra de lobbies entre Polícia Federal e Ministério Público, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), sinalizou que só votará a PEC 37, que discute poder de investigação de promotores, em caso de “consenso absoluto”. O presidente teme que o acirramento de ânimos resulte em uma enxurrada de denúncias das instituições para demonstrar força, além de confusão no plenário durante a votação.

Criado para negociar PEC 37, o grupo de trabalho pediu audiência esta semana com Henrique Alves e o ministro Eduardo Cardozo (Justiça). O grupo cogita dar ao MP o poder de investigar em caso de omissão da PF, dano irreparável ao patrimônio e perigo de perecerem as provas.

Do Cláudio Humberto

ESTADOS AJUDARÃO MUNICÍPIOS A COLOCAR CONTAS NA INTERNET

Quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei Complementar 131, que obriga as cidades a colocarem as contas na internet, vai valer para todas as 5.564 cidades do país. Do total, o equivalente a 89% (4.958) dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes e devem colocar as contas na internet. Apesar da independência federativa, nos termos da Constituição Federal, devido às dificuldades operacionais e financeiras dos municípios de menor porte diversos governos estaduais colaborarão com as cidades.
O Rio Grande do Norte tem 158 municípios com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Femurn), Benes Leocádio, a federação está oferecendo todo o apoio para os municípios, por meio de parceria entre o Governo do RN e o Tribunal de Contas do Estado, para que sites com os dados das contas públicas sejam implantados.
O Tribunal de Contas do Estado está disponibilizando o software para o processamento dos dados e a Femurn está capacitando os municípios para o tratamento das informações.  Até o momento, já foram capacitados cerca de 60 municípios. O Estado ainda oferece aos municípios a hospedagem dos respectivos sites dos Portais da Transparência.TAGS:ESTADO

GOVERNO PARCELA R$ 22 BILHÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

O governo publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, as regras para o parcelamento de R$ 22,2 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios relativas ao pagamento do INSS e do Pasep. O benefício foi concedido no ano passado por meio da medida provisória (MP) 589, mas só abrangia a contribuição previdenciária e valia para débitos vencidos até outubro de 2012.

No entanto, durante a tramitação da MP no Congresso, os parlamentares tornaram o parcelamento mais vantajoso e conseguiram incluir nele o Pasep. De acordo com a lei 12.810, na qual a MP 589 foi convertida, podem ser parceladas dívidas tanto de INSS quanto de Pasep vencidas até fevereiro de 2013.

DILMA QUER ROMPIMENTO IMEDIATO COM EDUARDO.LULA NÃO

A presidente Dilma Rousseff tem defendido rompimento imediato com Eduardo Campos. Lula prefere esperar. Mas está um tanto confuso com os movimentos do governador de Pernambuco, que ora avança, ora recua na pré-candidatura presidencial. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. A colunista dá mais detalhes sobre o trator palaciano em cima da candidatura do governador pernambucano:

”O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) não viaja pelo país apenas para falar sobre o mensalão. Em suas andanças recentes pelo Norte e Nordeste, ele se encontrou também com governadores e dirigentes do PSB, partido que estuda lançar Eduardo Campos a presidente em 2014. Dirceu articula para esvaziar a candidatura.TAGS:ELEIÇÃO

PESQUISA AGORASEI: VIVALDO COSTA É O NOME MAIS CITADO PARA DEPUTADO ESTADUAL EM CAICÓ

A pesquisa do Agorasei, realizada em Caicó, também sondou a disputa por uma vaga no Legislativo Estadual com uma pergunta espontânea. O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) é o mais citado pela população pesquisada com 15.2% das intenções de voto. Em seguida aparecem o ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), com 5%, e o deputado Nelter Queiroz (PMDB), com 4.8%. Os demais nomes citados podem ser vistos no gráfico.
As pessoas entrevistadas que não votam em ninguém somam 10.4%. O número daqueles que não sabem ainda em quem votar é alto, totalizando 59.9%. A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Fátima Bezerra e João Maia são os mais citados à Câmara dos Deputados em pesquisa do Agorasei

A corrida por uma vaga na Câmara Federal também foi investigada pelo Instituto Agorasei, em Caicó numa pergunta espontânea, quando não são oferecidas opções de nomes.Os eleitores ouvidos apontaram a deputada Fátima Bezerra (PT) como a mais citada, com 7.8%. Em segundo lugar aparece o deputado João Maia (PR), com 6.5%. Em terceiro o deputado Henrique Alves (PMDB), com 3%. Depois aparecem outros nomes, conforme visto no gráfico. Os entrevistados que não votam em ninguém são 12.8% e os indecisos são muitos, somando 63.2% do total

Wilma lidera em Caicó corrida ao Senado na Pesquisa Agorasei

A pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Caicó, também sondou a disputa por uma vaga ao Senado Federal estimulando quatro prováveis nomes. Em primeiro lugar aparece a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), com 43%. Em segundo a deputada Fátima Bezerra (PT), com 25%. Em terceiro aparecem empatados os deputados João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB), com 11.5%.

Os entrevistados que não votam em ninguém são 5.2% e aqueles que não souberam responder somam 3.7%. A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.TAGS:ELEIÇÃO

Ao continuar ritmo de crescimento na folha de pagamento, RN deve ultrapassar Lei de Responsabilidade Fiscal

A Tribuna do Norte desta terça-feira destaca ainda o levantamento da Revista Veja, o qual mostra que o governo do RN vai começar o próximo ano com 49,16% do orçamento destinado à folha de pagamento dos servidores. Segundo a pesquisa, o RN está entre os oito Estados brasileiros que, mantido o atual ritmo de crescimento das despesas com pessoal, vai ultrapassar, em 2014, o limite de gastos com salários, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
No comparativo no Nordeste, o Rio Grande do Norte é o terceiro. O governo da Paraíba têm perspectivas ainda mais difíceis, uma vez que, no próximo ano estará com 51,4% da arrecadação voltada para pagamento de salários. Já Sergipe chegará a 50,04%.
 

Tags: Lei de responsabilidade fiscal

Menos de 5% das prefeituras do RN cumprem Lei da Transparência; Procuradores vão investigar descumprimento

Destaque na Tribuna do Norte... Menos de cinco por cento dos 159 municípios potiguares com população abaixo de 50 mil habitantes disponibilizaram os Portais da Transparência, como exige a Lei da Transparência Nacional (LC 131/2009). O prazo para cumprimento da determinação finalizou ontem e o que se viu foi um número ainda expressivo de gestões municipais que sequer um site para simples consulta possuem. As Prefeituras que saíram na frente foram as de Ipueira, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lajes, Lucrécia, Parelhas e São Miguel. Essas sete cumpriram com presteza o dever de divulgar números como receita arrecada e despesas gerais. Mas a maioria, no entanto, apresentam, quando existem, portais desatualizados e de difícil manejo.
O procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), Manoel Onofre Neto, afirmou ontem que aproximadamente 50 inquéritos estão em tramitação no MPE para investigar o cumprimento das Prefeituras à Lei da Transparência Nacional. Para o procurador, não basta apenas informar, mas oportunizar as pessoas a um acesso, de fato, das informações de conteúdo público.
 

Tags: Lei Transparência

MARTINS REALIZARÁ O FESTIVAL GASTRONÔMICO.

  A Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, confirmou a Prefeita de Martins, Olga Fernandes, que o Estado irá ajudar na realização do Festival Gastronômico.

O Festival Gastronômico e Cultural de Martins é um evento consolidado no calendário turístico e visa criar alternativas de crescimento sustentável das atividades que compõem a cadeia produtiva do turismo do Rio Grande do Norte, notadamente a do interior. A Governadora Rosalba ainda enfatizou que Martins ganhará um Teleférico, e já será anunciada sua construção, muito provavelmente, na reunião da AMORN que acontecerá no evento de Gastronomia aqui na serra. A data da realização do evento será divulgada em breve.
Assessoria de Comunicação Social

FELPIE MAIA PARTICIPA DE SESSÃO EM HOMENAGEM AO SENADOR GARIBALDI ALVES

Familiares, amigos e parlamentares do estado se reuniram na segunda-feira (27), para prestigiar o senador Garibaldi Alves (PMDB) em sessão de homenagens na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, foi concedida a medalha do Mérito Legislativo José Augusto, por proposição do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) e o título de cidadão natalense que foi proposto pela bancada do PMDB na Câmara Municipal.

Durante a solenidade, foram exibidos vídeos com depoimentos de parlamentares, amigos e familiares do senador. Para o deputado Felipe Maia, presente a ocasião, a Assembleia e a Câmara prestam uma justa homenagem ao senador. “O senador Garibaldi Alves, que hoje também comemora os seus 90 anos, recebe o reconhecimento pelo os seus serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Sem dúvida, um grande homem público”, disse o deputado.

EM CAICÓ,GARIBALDI FILHO NÃO METE MEDO EM WILMA DE FARIA

Pelo menos em Caicó, o ministro da Previdência Garibaldi Filho(PMDB) não mete medo na vice-prefeita Wilma de Faria(PSB) quando assunto é disputa pelo governo em 2014.

Na pesquisa do Intituto Agorasei, a “guerreira” desponta na frente tanto na estimulada como na espontânea.

Estaria o quadro sendo revertido e a guerreira dominando o pedaço?

Pelo menos os números mostram que sim, mas 2014 ainda está longe e tudo pode mudar!TAGS:WILMA

AÉCIO FEZ PROPAGANDA ANTECIPADA,CONCLUI TSE

Três de quatro peças publicitárias exibidas na tevê e no rádio pelo PSDB, nas quais o senador e pré-candidato à presidência da República, Aécio Neves (MG), é o protagonista, tiveram “claramente” o “intuito de alavancar sua popularidade eleitoral”, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira 27. Conforme a decisão da ministra Laurita Vaz, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, o partido será punido de duas formas: multa e cassação do direito de veicular 25 minutos de propaganda no segundo semestre deste ano.
A decisão da ministra explica que o fato de Aécio ter feito “citações a respeito de suas virtudes à frente do governo de Minas Gerais” e de ter mencionado a possibilidade de “cuidar melhor do Brasil” sugere que “uma pretensa gestão sua será melhor”, o que desvirtua as finalidades enunciadas na Lei nº 9.096, de 1995, que trata dos partidos políticos. Outro argumento foi a ênfase do interlocutor ao se identificação, usando a expressão “eu sou Aécio Neves”. O fato “ressaltaria o propósito de falar em benefício próprio”, segundo Laurita Vaz.TAGS:AÉCIO NEVES

WALTER ALVES NÃO FOI CITADO NA PESQUISA ESPONTÃNEA DO AGORASEI

 

Fazendo uma breve análise da pesquisa do Instituto Agorasei divulgada nesta segunda-feira(27) pelo blogue, não poderia deixar de indagar uma coisa:

Porque será que o deputado estadual Walter Alves(PMDB), filho do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, não foi citado na pesquisa espontânea realizada em Caicó?

Tido como possível candidato a disputar o governo nas eleições de 2014, estaria o deputado sem o “famoso brilho político”?

Sei não…

Mas uma coisa posso afirmar: ele não foi citado!

Vamos aguardar!

Confira os números da pesquisa espontânea divulgados pelo blogue:

Liberdade de imprensa é tema de debate na Câmara dos Deputados

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática está realizando debate, hoje (28), sobre liberdade de imprensa e de expressão e a democratização dos meios de comunicação.
A audiência foi sugerida pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Segundo Nogueira, o debate marca o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio). “A data, inspirada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, procura mostrar a necessidade de independência da mídia como principio para uma democracia efetiva”, afirma.

Comissão do Senado poderá aprovar fim de concurso para cadastro de reserva

 

Debate sobre o fim de concurso público para formação de cadastro de reserva volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (29). Na ocasião, pode ser aprovado, em decisão terminativa, substitutivo a projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que proíbe essa prática – bem como a oferta simbólica de vagas – ao estabelecer regras gerais para acesso a cargos efetivos no serviço público federal.

“O cidadão candidato não pode mais ficar sujeito às gritantes irregularidades que vêm ocorrendo nos concursos públicos – frequentemente noticiadas pela mídia, as quais impedem o acesso justo e igualitário a cargos e empregos públicos”, argumentou o relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em parecer favorável à proposta, de autoria do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO).TAGS:POLÍTICA

SINAL FECHADO: JUSTIÇA LIBERA BENS DE VICE-PREFEITO DE SANTA CRUZ

A Justiça liberou todos os bens do vice-prefeito de Santa Cruz, João Olímpio Neto, o Joca, citado como réu na Operação Sinal Fechado. O filho do ex-governador do estado, Iberê Ferreira, estava com os bens sequestrados por determinação judicial desde o início do processo. Segundo o advogado de Joca, Eduardo Nobre, a liberação foi concedida à unanimidade pela Câmara Criminal.TAGS:POLÍTICA

PRCURADORIA REGIONAL ELEITORAL É CONTRÁRIA À JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO DE KELPS LIMA

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é contrário à desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima, que solicita em uma ação a autorização para deixar o Partido da República sem perder o atual mandato. O posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.

 

Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação pessoal”.

 

O entendimento do Ministério Público Eleitoral é que o âmbito partidário é naturalmente permeado por desavenças e embates ideológicos e que “o detentor de mandato eletivo não possui direito subjetivo de exercer cargo de direção no partido”, ou mesmo de ser indicado para concorrer novamente a cargo eletivo.

 

Garibaldi Alves: “Me ensinaram a ser útil à minha terra Angicos, ao povo norte-riograndense”

Familiares entregaram a Medalha de Mérito ao homenageado

Durante o evento, Garibaldi Alves também recebeu homenagem da Câmara Municipal de Natal, sendo agraciado com o título de Cidadão Natalense. Ricardo Motta relembrou o episódio em que Garibaldi Alves, ao lado dos irmãos Agnelo e Aluizio Alves foram cassados.
Bastante emocionado, o senador homenageado abreviou seu discurso, onde agradeceu aos pais a oportunidade de trabalhar pelo seu Estado e pelo exemplo em vida: “Me ensinaram a ser útil à minha terra Angicos, ao povo norte-riograndense e  ser cada dia mais brasileiro para servir ao meu País. Enquanto vida tiver, vou ter sempre o amor a Deus, ao meu País e ao meu Rio Grande do Norte”, disse o senador de 90 anos. 

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Garibaldi Filho: “Toda nossa família se sente homenageada”

Garibaldi relembrou momentos da vida paterna, momentos políticos...

E também muito emocionado, o ministro Garibaldi Alves Filho agradeceu a honraria concedida ao seu pai, pela Assembleia Legislativa. Garibaldi relembrou momentos da vida paterna, momentos políticos, e a cassação do seu pai, pela ditadura, quando era deputado estadual.
 “Toda nossa família se sente homenageada”, afirmou.  “Toda nossa família se sente homenageada”, afirmou. Entre as autoridades, presença da governadora Rosalba Ciarlini, vice Robinson Faria, senador Paulo Davim, presidente da Câmara e sobrinho do homenageado, deputado federal Henrique Eduardo Alves, além dos deputados federais Sandra Rosado, Fátima Bezerra e Felipe Maia; prefeitos, vereadores, secretários de Estado e municipais; dos ex-governadores Wilma de Faria e Geraldo Melo, do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, entre outros.

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Presidente da Assembleia Legislativa relembrou a trajetória política do senador, que também foi deputado estadual

Ricardo: "Somos privilegiados por participar de uma das mais memoráveis sessões da Assembleia"

Autor da proposição para homenagear o senador Garibaldi Alves, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta fez um discurso que relembrou a trajetória política do senador e de parte da família Alves.
“Digo, sem o menor receio de me equivocar nem de desvalorizar outros instantes históricos, que somos privilegiados por participar de uma das mais memoráveis sessões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esta Casa se reúne para homenagear não somente o homem público de currículo vasto, mas para celebrar os 90 anos de um protagonista sereno da vida política do nosso Estado”, afirmou Ricardo Motta. 

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As imagens da sessão solene na Assembleia Legislativa para a entrega da Medalha do Mérito a Garibaldi Alves

O senador Garibaldi Alves recebeu esta manhã, a Medalha do Mérito Legislativo, numa das solenidades mais prestigiadas ao longo da história da Assembleia Legislativa.
Nas galerias, plenário e na mesa, principais lideranças políticas do Estado. A proposição foi do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) e a sessão solene foi realizada no dia em que o homenageado completou 90 anos.

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