Os vereadores que defendem o projeto de lei que autoriza a instalação
de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal
pretendem aprovar, na sessão de hoje da Câmara, a dispensa de tramitação
nas comissões e a consequente votação da proposta em regime de
urgência. Se aprovada a urgência, o projeto poderá ser apreciado na
mesma sessão ou na quinta-feira (2).
A iniciativa de pedir a dispensa de tramitação será do vereador
Fernando Lucena (PT). Para votação nesse regime de urgência, ele terá
que conseguir o apoio de 20 parlamentares, uma vez que é necessária
maioria qualificada, ou seja, dois terços do total de 29 vereadores.
Se obtiver o respaldo para discussão da matéria em plenário sem
passar pelas comissões, serão necessários 15 votos para efetivamente
aprová-la, restando, neste caso, a sanção do prefeito Carlos Eduardo
para entre em vigor.
Fernando Lucena disse ontem que está confiante. Essa é a terceira
tentativa de emplacar a matéria na Câmara Municipal de Natal (CMN). “A
gente sente uma mudança no clima da casa em favor do projeto. Dos novos
vereadores, 90% já declararam o voto pela aprovação”, enfatizou ele.
Em virtude do feriado do “Dia do Trabalhador”, em 1º de maio, haverá sessão, nesta semana, hoje e na próxima quinta-feira (2).FONTE:ROBSON PIRES
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