03 de setembro de 2014
A PEC 406/09 que aumenta o percentual do
Fundo de Participação dos Municípios foi aprovada por unanimidade na
tarde desta quarta-feira (02), na Comissão Especial, criada pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) e presidida
pelo deputado federal João Maia (PR). O esforço era pela aprovação dos
2%, mas com a necessidade de que o aumento real entrasse em vigor ainda
neste ano, e as dificuldades enfrentadas pelos municípios, o consenso
girou em torno da aprovação do aumento de 1%
Em seu Twitter, João Maia comemorou a aprovação. “Hoje tive a
indescritível sensação do dever cumprido. Nosso presidente Henrique
Alves me indicou para presidir a comissão que aumenta o Fundo de
Participação dos Municípios. Nós queríamos que o aumento fosse de 2%,
mas percebemos que para ser aprovado este ano precisávamos do consenso
pra que a PEC entrasse em vigor. E votamos por unanimidade o aumento de
1%. É pouco, mas significa um alivio expressivo para os municípios
brasileiros”, disse. Pela manhã, o presidente da Confederação Nacional
dos Municípios, Paulo Ziulkoski se reuniu com o presidente da Câmara,
Henrique Alves pedindo apoio na agilidade pela votação da PEC.
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