O presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado Ezequiel
Ferreira (PMDB), juntamente com os demais parlamentares integrantes da
Mesa Diretora, fez esta manhã (9) uma visita de cortesia ao presidente
do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos e ao vice,
Amílcar Maia.
Durante o encontro, Ezequiel afirmou que pretende aproximar cada vez
mais a Casa dos demais poderes e colocou a Assembleia à disposição para o
que for necessário. Afirmou ainda que dará sequência nestes dias às
visitas institucionais, indo ao Tribunal de Contas (TCE), Ministério
Público (MPE) e poder Executivo.
O desembargador Cláudio Santos pediu apoio da Casa a projetos de lei
que pretende enviar, para que algumas matérias do TJ sejam normatizadas
através de lei e não de resolução.
“Queremos dar contribuição a estas relações institucionais que já são
muito boas”, disse o presidente. Na ocasião, Ezequiel falou sobre
projetos da sua gestão, como dar início à convocação dos concursados.
CONFIRA A VONTADE DO PLANALTO,CÂMARA PAUTA ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Contra a vontade do Palácio do Planalto, a Câmara deve votar nesta
semana o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) do
orçamento impositivo. O texto obriga a união a executar as emendas
parlamentares incluídas pelo Congresso à Lei Orçamentária Anual. A
matéria consta como item único da sessão deliberativa marcada para as
19h desta segunda-feira (9), mas, se não houver quorum suficiente – são
necessários ao menos 308 votos para se aprovar uma PEC -, a apreciação
ficará para amanhã (10).
A ideia inicial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era
colocar a PEC em votação ainda na semana passada. No entanto, como
somente um acordo entre todos os 513 deputados poderia quebrar o
intervalo de cinco sessões ordinárias entre os dois turnos, Cunha
resolveu deixar o assunto para esta semana, quando esse prazo se
encerra. Já era certo que ao menos a bancada do PT se manifestaria
contra a apreciação neste momento. Pautar a votação do segundo turno foi
uma das propostas de campanha de Cunha. “A primeira coisa que eu vou
fazer é votar o segundo turno do orçamento impositivo”, disse, três dias
antes da eleição da Mesa Diretora.
BLOG:O PRIMO
Nenhum comentário:
Postar um comentário