A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (11), o inquérito 4327 do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado “quadrilhão” do PMDB. A PF cita no inquérito o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
O inquérito da PF diz que há indícios da prática do crime de organização criminosa – artigo 1.º, parágrafo 1.º e artigo 2.º da Lei 12.850/2013.
Os integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham “estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”.
Em nota, a PF destacou. “O grupo agia através de infrações penais, tais como corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.”
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sugeriu que o relatório da Polícia Federal não merece resposta. A PF sustentou, na conclusão do inquérito que investigou o “quadrilhão” do PMDB na Câmara, que a cúpula do partido participava de uma organização criminosa, voltada para obtenção de vantagens indevidas na administração pública.
“O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”, diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunicação da Casa Civil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse que a Polícia Federal não agiu de forma democrática ao “vazar” as conclusões do inquérito que investigou o “quadrilhão” do PMDB na Câmara, sem dar conhecimento aos citados no relatório “Jamais participei de qualquer grupo para a prática de ilícito. Repudio a suspeita”, reagiu o ministro.
Segundo o relatório final da PF, há indícios de que o presidente Michel Temer, Moreira e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeram crimes de corrupção. As investigações apontaram que integrantes da cúpula do PMDB participavam de uma organização criminosa, com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas na administração pública.
“Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, afirmou Moreira Franco.
GILMAR MENDES GARANTE QUE FOI GRAVADO POR JOESLEY BATISTA, DIZ MÔNICA BERGAMO
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz estar seguro de que foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da J&F.
“Eu hoje estou convicto disso”, afirma o magistrado.
É geral no meio jurídico a desconfiança de que o delator grampeou Mendes, mas o ministro afirma agora não ter mais dúvidas de que isso ocorreu.
“A conversa entre os delatores [Joesley Batista e Ricardo Saud que foi divulgada na semana passada] mostra que eles queriam destruir o Supremo, pilotados pela PGR [Procuradoria-Geral da República]”, afirma.
Em abril, o ministro foi procurado por Francisco de Assis, advogado da J&F, e marcou um encontro com ele.
O tema da conversa, afirma, era uma decisão recente do STF sobre o Funrural, a contribuição previdenciária rural.
No meio da conversa, sem avisar, Joesley Batista apareceu. Na época, Mendes não deu importância ao fato, que agora reforça sua certeza de que foi grampeado.
MÔNICA BERGAMO
PROCURADOR DA REPÚBLICA TEVE PASSAGENS PAGA POR ESCRITÓRIO ANTES DE DEIXAR O MINISTÉRIO PÚBLICO
O Estado de S.Paulo
E-mails revelam que o escritório de advocacia Trench, Rossi, Watanabe não apenas tratava sobre o acordo de leniência da J&F como chegou a pagar passagens aéreas ao advogado Marcelo Miller quando ele ainda era procurador. O próprio escritório entregou as conversas por mensagens eletrônicas à Procuradoria-Geral da República. Nos e-mails, são identificadas conversas entre Miller e uma ex-sócia do escritório, Esther Flesch, na qual é tratado o acordo de leniência da J&F.
O advogado teve sua casa vasculhada pela Polícia Federal nesta segunda-feira, 10, com autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação mira possíveis mentiras na delação dos executivos da J&F.
Marcelo é o pivô da investigação que pode culminar com a rescisão da delação da JBS, embasada em áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro Nogueira (PP).
EM CURITIBA, MANIFESTANTES MARCAM PROTESTOS PARA DIA 13 DEPOIMENTO DE LULA A MORO
Grupos organizados, a favor e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcam protestos para a próxima quarta-feira (13), dia em que Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.
Militantes do PT e representantes de entidades e movimentos sociais da chamada “Frente Brasil Popular” marcaram a “Segunda Jornada de Lutas pela Democracia”, no Paço Municipal, na praça Generoso Marques, no centro da cidade. Os protestos começas às 14hs, o mesmo horário do início do depoimento. Durante as manifestações, será lançado o livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo de Lula”. Ao final da tarde o movimento aguarda a presença do ex-presidente para um rápido comício.
Apesar da organização das novas caravanas, o movimento deve ser bem menor do que as 10 mil pessoas que acamparam na cidade no primeiro depoimento, em maio deste ano.
Em apoio à operação Lava Jato, e contra o ex-presidente, diversos movimentos sociais começam a se mobilizar, entre eles o Movimento Brasil Livre (MBL), o Lava Togas e o Curitiba Contra a Corrupção. A concentração acontece em frente ao Museu Oscar Niemeyer (MON), no Centro Cívico, a partir das 13hs.
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná prepara um esquema especial de segurança para o dia do depoimento. Detalhes serão divulgados em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (11).
BLOG: O PRIMO
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