Uma paulista e um pernambucano são os mais novos cidadãos do Rio Grande
do Norte. Os títulos foram entregues à juíza titular da Vara do juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes
Dias, e ao Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade
Brito, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (8), no
plenário da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Gustavo
Carvalho (PSDB).
“O título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense é a mais alta
honraria concedida por este Poder, e tem como finalidade maior enaltecer
as ações positivas e valores que tornam homens e mulheres em
verdadeiros cidadãos e cidadãs de nossa terra. Para merecer este
reconhecimento, o cidadão tem de ser consciencioso das suas
responsabilidades, enquanto parte integrante de um grande e complexo
organismo que é a sociedade, e os entes federados União, Estado e
Município, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de
contribuição para o desenvolvimento do bem comum. Cidadãos como a juíza
Kátia Dias e o promotor Sílvio Ricardo”, disse o deputado Gustavo
Carvalho.
A juíza Kátia Cristina Guedes Dias tem realizado trabalho de destaque
não só na sede da comarca de Apodi, mas em todas as cidades de sua área
de atuação como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.
“Ser cidadão é usufruir de seus direitos e assumir suas
responsabilidades. Sou paulista de nascimento, mas potiguar de coração”,
disse, enquanto agradecia o título.
O promotor Sílvio Ricardo Gonçalves, que atuou na construção do Centro
de Detenção Provisória de Apodi, lembrou de todas as pessoas que
participaram junto com ele do processo. “Não sou homem de discurso, mas
num momento tão singelo, não posso deixar de fazer alguns
agradecimentos. O CDP de Apodi não é um palácio de Nabucodonosor, mas
tem grande significado. O mérito se resume a conseguir contagiar
diversos atores sociais no mesmo sonho. O de mudar a realidade de nossas
unidades prisionais”, disse, citando a equipe que trabalhou na
construção da unidade prisional, incluindo os detentos.
HOMENAGEADOS
Kátia Cristina Guedes Dias
Nascida em São Paulo, é a atual juíza titular da vara do juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, onde tem realizado
excelente trabalho, não só na sede da comarca, mas em todas as cidades
de sua área de atuação, como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e
Severiano Melo.
Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
(UERN), em 1998, e com atuação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, como Técnica Judiciária e Diretora de Secretaria na 5ª Vara cível
da Comarca de Mossoró. Em 2004, Kátia Dias passou a atuar como Juíza de
Direito passando por Comarcas de Natal, Mossoró, Almino Afonso, Areia
Branca e Apodi.
Com especialização em “Direitos Humanos Fundamentais”, atua em favor do
judiciário potiguar, principalmente apodiense, onde podemos destacar que
hoje os processos estão tramitando com mais rapidez. Além disso, foi
graças ao trabalho dessa magistrada que hoje Apodi tem uma unidade
prisional considerada modelo no sistema penitenciário não só do Rio
Grande do Norte, mas do Brasil, uma unidade construída com recursos
oriundos de penas pecuniárias, o Centro de Detenção Provisória – CDP.
Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito
Pernambucano do Recife, já atuou por todo o Estado e hoje serve aos
municípios de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos. Promotor
de Justiça, Sílvio Brito já desempenhou funções na Promotoria de Justiça
da 35ª PMJ de Defesa do Patrimônio Público de Natal; Promotor de
Justiça Titular de Campo Grande e 2º Promotor de Justiça Titular de
Apodi. Também já atuou na Procuradoria Geral Federal, foi Procurador da
ANATEL e também advogado do Departamento Jurídico Regional da Caixa
Econômica Federal em Recife, Advogado da Coordenadoria Trabalhista,
Defensoria Pública de Pernambuco, atuando na Defensoria Pública – Núcleo
de Paulista/PE, serviu ao Exército Brasileiro, chegando ao posto de 2º
Tenente.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o
homenageado tem se destacado por sua atuação, sempre mantendo, por onde
passa, um bom diálogo com as Polícias Civil e Militar, além dos Poderes
Legislativo e Executivo.
Foi também a partir da atuação do homenageado que foi possível a criação
de um núcleo de trânsito na comarca de Apodi, primeira cidade do RN com
menos de 50 mil habitantes a ter fiscalização efetiva do trânsito, em
parceria com a Polícia Militar local e a Polícia Rodoviária Estadual,
para combater os delitos de trânsito.
Sílvio Brito ainda é o primeiro Promotor de Justiça a conseguir
construir, com o apoio da juíza Kátia Dias, uma unidade prisional para
mais de 60 presos, suficiente para atender toda a demanda da comarca de
Apodi, o já mencionado Centro de Detenção Provisória.fonte: Josenias de Freitas
O deputado
Alceu Moreira (PMDB-RS) classificou como “vagabundo remunerado” o
segurado atingido pela medida provisória (MP 739/2016) que visava
alterar a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
