A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do
Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um
processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o
vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.
Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das
comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional,
Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal
Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e
definido.
"O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE
entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar
o assunto", comentou Guerra, que fez questão de destacar: "Temos uma
democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer
alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma
coisa".
Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima
semana. A OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na
cassação da governadora. A análise sobre um processo de impeachment será
iniciada a partir desse texto.
Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo
de afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete
deflagrar o processo, será provocada.
A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de
poder econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para
campanha de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.
Informações do Jornal de Hoje
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