Fátima Bezerra (PT) e Wilma de Faria (PSB). Duas principais candidaturas em disputa para o senado em 2014.
Também conhecida como câmara alta, o senado divide com a câmara
federal as atribuições do legislativo nacional. Por ter duas casas
legislativas (câmara e senado), o nosso sistema fiscalizador do
executivo e produtor de leis é chamado de bicameral.
Enquanto a câmara dos deputados, com 513 parlamentares, representa o
povo e as cadeiras são divididas pelos estados, conforme o tamanho
proporcional da população; o senado expressa nosso sistema federativo.
Os 26 estados, além do distrito federal, têm o direito de eleger 03
senadores. São 81 ao todo.
O senado e o desenvolvimento do RN
O senado é um palco importantíssimo
porque permite aos estados menores, como é o caso do Rio Grande do
Norte, encontrar fórum adequado para representar os seus interesses
diante dos estados maiores.
Nesse sentido, o senador pode – na verdade deve – batalhar por uma
relação tributária mais vantajosa para o seu estado, por uma melhor
distribuição dos recursos da união para o Rio Grande do Norte. Um
senador mais atuante implica a construção de rodovias, IFRNs, obras. Um
senador engajado é sinônimo de desenvolvimento, empregos, crescimento.
O senado, o atraso e os ex-governadores de férias
Infelizmente, no RN, o senado tem servido para férias de
ex-governadores já em fim de carreira, sem forças para lutar. Não raro,
em busca de um porto seguro privilegiado. O resultado é desesperador,
pois que ceifa o futuro de todo o povo potiguar.
A matéria da Tribuna do Norte, do dia 08 de setembro de 2013 ), não deixa dúvida:
“Entre os Estados do Nordeste, o Rio
Grande do Norte ocupa a penúltima colocação no recebimento das
transferências voluntárias do Governo Federal. Os valores repassados, ao
contrário da chamada verba constitucional – que é obrigatória – como o
próprio nome diz, fica a critério do doador (no caso, da União). Em
2012, os valores destinados ao RN foram de R$ 308,7 milhões. Essa soma
só foi mais modesta em Sergipe, cujo montante no mesmo período alcançou
R$ 174,3 milhões. Até julho deste ano [2013], o Governo potiguar havia
computado R$ 126,5 milhões de cifras desembolsadas espontaneamente pelo
Planalto. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, um dos braços
do Ministério da Fazenda.
Os números revelam uma dificuldade capital do Rio Grande do Norte
em angariar uma fatia mais generosa das chamadas transferências
espontâneas da União. Tanto é que estados como Alagoas e Piauí, cujas
populações são mais enxutas, foram contempladas com importes mais
expressivos. Em 2012, dos R$ 4,6 bilhões repassados para o Nordeste
somente 6,7% se destinaram ao RN. Este ano [2013], R$ 1,9 bilhão foram
canalizados para a região. Mais uma vez a parte cabível aos potiguares
foi inferior a 7%”.
O nosso estado, que já disputou
papel de liderança com Pernambuco e Ceará, não pode aceitar mais ficar a
mercê de uma representação senatorial descomprometida com os anseios do
povo e que deixa o norte-riograndense na rabeira da região nordeste do
Brasil. O potiguar é trabalhador, é incansável e Precisa do âmparo de
senadores que defendam arduamente o RN.
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