É
com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos
municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das
prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo
período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência
dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em
suas cidades.
O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a
realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas
cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas
prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão
decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não
bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo.
Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A
situação preocupa”, analisou.
Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor
referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a
emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo
Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e
não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu
equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos
seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM
sofreu uma queda de cerca de 50%.
SENADORES FÁTIMA BEZERRA E GARIBALDI FILHO VOTAM CONTRA CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS APOSENTADOS
O plenário do Senado aprovou ontem (8) o texto
enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a
política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e
na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os
aposentados da Previdência Social.
O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que
estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo
concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as
contas da Previdência. Da bancada potiguar, votaram contra a matéria os
senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT).
FONTE:ROBSON PIRES
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