Termina em menos de um mês o prazo para o
eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas
eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar a sua
situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 2 de maio. Após
essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares,
correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada
turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de
título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a
19 de maio de 2017.
O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a
inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições
consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou
efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os
eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao
exercício do voto”.
Assim, os eleitores com voto facultativo
(analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70
anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não
necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
O que levar
Para fazer a regularização, o eleitor
deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto,
comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os
comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
GARIBALDI ARTICULA PARA TIRAR RENAN DA LIDERANÇA DO PMDB NO SENADO
Isadora Peron, Julia Lindner, Igor Gadelha e Erich Decat, O Estado de S.Paulo
A ala adversária ao senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) vai dar início a um movimento para enfraquecer o
peemedebista e tentar destituí-lo do cargo de líder da bancada no
Senado. A articulação conta com o apoio velado do presidente da Casa,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), e de senadores próximos a ele, como Raimundo
Lira (PB) e Garibaldi Alves (RN).
Os parlamentares que estão descontentes
com Renan lembram que basta a assinatura de 12 dos 22 senadores para
determinar o afastamento do peemedebista. Afirmam que um líder de
bancada não tem mandato fixo e que essa figura pode ser substituída a
qualquer momento, especialmente se não representar mais o posicionamento
da maioria dos liderados.
A relação entre o senador alagoano e
parte da bancada começou a estremecer com as críticas que ele tem feito
ao presidente Michel Temer e teve seu ápice com a decisão de Renan de
retirar a indicação da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) à presidência
da Comissão Mista de Orçamento (CMO).BLOG: LENILSON DO AGRESTE
Os novos prefeitos estão comemorando cem dias de trabalho. (Trabalho….???).
Mas suas práticas são velhas.
Basta dá uma olhada no Diário Oficial da FEMURN.
Licitações absurdas. E a compra de combustível?
O ministério Público está atento
LULA: DE COSTEL DE CORDEIRO A BEBIDAS TORROU R$ 3,7 MILHÕES
Em 2006 Lula torrou R$3,7 milhões na mordomia do avião presidencial. Tinha costela de cordeiro, pato,picanha e peixe. E bebidas, claro.
AS CONTRADIÇÕES DO SOLIDARIEDADES
Enquanto o deputado estadual Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade, conseguiu no TCE barrar o empréstimo de R$ 205 milhões do prefeito Carlos Eduardo (PDT) à NatalPrev, os três vereadores do partido na Câmara Municipal de Natal – Eudiane Macêdo, Paulinho Freiree Klaus Araújo – votaram a favor da medida no plenário do legislativo natalense. O partido não se entende.
CAMISA DE FORÇAS !!!!
O NÓ É GRANDE !!!!
Vem aí pela frente um nó grande para uma prefeitura do Rio Grande do Norte tentar desatar.
Após usar recursos públicos do Fundo Partidário para
bancar viagens de jatinho, regar jantares a vinho e arcar até com
despesas pessoais de dirigentes, as legendas agora pressionam o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para pagar, também com dinheiro público,
eventuais multas decorrentes de gastos questionados pela corte. Os
partidos alegam falta de caixa para justificar a destinação do fundo
para saldar possíveis penalidades por despesas não comprovadas.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo
Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas
para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF.
Logo, a regra para multas precisa mudar também. Se não temos recursos
próprios, vamos pagar como? Não somos empresa, não temos receita
própria. O fundo é a receita da democracia”, disse o deputado Lúcio
Vieira Lima (PMDB-BA), integrante da Executiva Nacional do PMDB. FONTE: G1
O empresário José Gonzaga Sobrinho sobrevoou o rio
Paraíba nesse domingo (9), juntamente com o prefeito de Campina Grande,
Romero Rodrigues, à altura do município de São Domingos do Cariri, onde
testemunhou a chegada da água do rio São Francisco àquele município.
“Um momento histórico para o nosso povo”, destacou o empresário paraibano.
PARTIDOS DEVEM ENTREGAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2016 ATÉ 30 DE ABRIL
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas
prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de
2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as
respectivas prestações de contas. Os diretórios estaduais precisam
entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios
municipais nas zonas eleitorais.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os
partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação
anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do
exercício.FONTE: ROBSON PIRES
A eleição de 2018 deverá colocar em palanques diferentes o PSDB de Rogério Marinho e o PDT de Carlos Eduardo Alves.
O PSDB terá candidato próprio ao governo de São Paulo e à Presidência
da República, já o PDT pode ter Ciro Gomes como candidato a Presidente
ou indica-lo vice-presidente de Lula.
Tucano de asas cortadas e bico fechado
O candidato ao Governo do Estado do PSDB de São Paulo vai precisar do
apoio do PSD de Gilberto Kassab. Para o PSD de Kassab votar no
candidato do PSDB ao Governo de São Paulo e Presidente da República vai
exigir o apoio dos tucanos do RN à reeleição do governador Robinson
Faria. Como a roda grande não passa por dentro da pequena, Rogério
Marinho, Gustavo da Ponte, Raimundo Fernandes e Márcia Maia já estão
empacotados a vácuo. O tucano novo, deputado José Dias já está fechado
com Robinson desde que entrou no PSDB.
Como o presidente da Assembleia Ezequiel é cobra criada, já sabendo
do empacotamento do PSDB potiguar, desfrutando de uma ótima relação com o
governador Robinson Faria, prefere estrategicamente não entrar nessa
discussão desgastante e delirante de Rogério ‘Saco Preto’ e Gustavo da
Ponte. Ezequiel sabe que eles vão bater asas, mas não voarão para lugar
nenhum.
Quando alguém fala que o PSDB pode criar problemas, Robinson faz um sorriso de canto de boca.
Caso o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves faça um acordo com o governador Robinson Faria, que o Blog do Primo
não descarta, aí que será ruim para o PSDB potiguar, que ficará perdido
como cachorro que caiu do caminhão de mudança, forçado a apoiar o
acordo ou arranjar candidatos a governador e senador, mas quem seria os
candidatos?
Seria bom que os imitadores cientistas não chupassem as opiniões do Blog do Primo, tá ficando feio.
QUEM NO RN PODE TER MEDO DA DELAÇÃO BOMBA DE EDUARDO CUNHA
Noticias sopradas pela grande imprensa revela que o ex-deputado
Eduardo Cunha já não estaria aguentando mais a vida na cadeia.
Comenta-se que ele está balançando para fazer uma delação premiada para
Polícia Federal.
Tem gente apostando que se ele abrir a boca, o mundo empresarial e político entrarão em pânico.
Aqui no RN os maiores amigos de Cunha são Henrique Alves e Garibaldi Alves, será que os primos estão com medo?
FPM: 1º repasse do mês de abril cai na conta das prefeituras dia 10
As prefeituras de todo país vão receber nesta segunda-feira,
10, R$10,8 milhões líquidos relativos ao primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de abril. O FPM cai na conta das
prefeituras três vezes ao mês, sendo um repasse a cada dez dias. Na
comparação com o mesmo período do ano passado, este 1º decêndio de abril
teve um aumento de 3,71%.. G1
Em
entrevista à Rádio Povo, do Ceará, o ex-presidente Lula (PT) afirmou
que não tem conversado sobre 2018, porque a política brasileira está
complicada.
“Quem está acima da média sou eu”, afirmou Lula.
“Mas nós temos que esperar o tempo, porque o PSDB não está morto, o
DEM não está morto, o PDT não está morto”, finalizou o ex-presidente.
Do Blog: Se o próprio Lula reconhece a força nacional do DEM de
Agripino, no Rio Grande do Norte ninguém pode achar que o senador é
carta fora do baralho para 2018. BLOG: HEITOR
Faleceu
no final da tarde deste domingo (09), João Gabriel Carvalho de Lima
Pires, 25 anos, filho da vereadora de Parnamirim, Kátia Pires (DEM).
Pela manhã, Gabriel fazia uma trilha de moto em Cajupiranga, quando
sofreu o acidente e foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Chegou a
passar por cirurgia, mas o coração não resistiu.
O horário e local do velório e sepultamento ainda serão divulgados.
O Brasil tem hoje 35 partidos. É pouco. Ao menos comparado ao que
poderia chegar, se todos os embriões partidários na fila do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) vingassem. Nesse caso seriam 91 legendas
no país, incluindo as 56 que se registraram na corte.
O que pode vir por aí? Uma leva de novas siglas de direita. Algumas,
aliás, nem tão novas assim. Na lista de “partidos em formação” do TSE,
versões recauchutadas de Arena (Aliança Renovadora Nacional), que
sustentou o regime militar numa época em que não se admitia oposição
partidária pra valer, e Prona (Partido de Reedificação da Ordem
Nacional), do lendário dr. Enéas.
Entre as novidades: Partido Militar Brasileiro, Partido Conservador,
Partido da Segurança Pública, Patriotas, União para a Defesa Nacional e
Partido Manancial, que se apresenta como “um dos raros partidos de
direita no quadro nacional”. Seis legendas incluem o termo “cristão” e
variações no nome, a maioria com ênfase na “família tradicional” (homem e
mulher).
AÉCIO NEVES É COBRADO POR CAUSA DE ROGÉRIO MARINHO
Um grupo de sindicalistas cobra a interferência direta de Aécio Neves, presidente do PSDB, para demover o deputado tucano Rogério Marinho da ideia de incluir o fim do imposto sindical no texto da reforma trabalhista.FONTE: ROBSON PIRES
O presidente Michel Temer só tem hoje 234 deputados a favor da
reforma da Previdência, embora precise de 308 para aprovar o texto.
É o que mostra uma pesquisa realizada por entidades sindicais: 279
deputados se disseram contra reforma como está. Na pesquisa, 33
deputados optaram por não responder e 15 se disseram indecisos – o que
pode piorar o cenário para Temer .
A sondagem foi feita pela Pública Central do Servidor, o Sindilegis
(Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e TCU) e a Confederação
Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM).
POUCA GENTE NA ELEIÇÃO: CRISE E PREOCUPAÇÃO NO PT
A crise interna do PT foi expressa em números neste
domingo (9), data da primeira etapa para eleição do novo comando do
partido. Segundo estimativa preliminar da cúpula do PT, cerca de 200 mil
militantes participaram da escolha de seus dirigentes e delegados
municipais. Esse total representa menos da metade do número de votantes
do PED (Processo Eleitoral Direto) de 2013 –quando, pouco antes da
explosão da Operação Lava Jato, o quorum foi de 420 mil.
GASTO COM DIÁRIAS DA FORÇA NACIONAL AUMENTA 81%
O governo federal gastou R$ 38,7 milhões com diárias para integrantes
da Força Nacional de Segurança Pública no primeiro trimestre deste ano —
80,9% a mais que no mesmo período de 2016, quando foram pagos R$ 21
milhões, segundo dados levantados pelo GLOBO no Siga Brasil. Além da
renovação de operações antigas, como na região da hidrelétrica de Belo
Monte, o Ministério da Justiça e Cidadania iniciou 11 novas mobilizações
em 2017 — quase uma por semana. Ao longo de todo o ano passado, foram
deflagradas 19 ações.
Por ano, as operações da Força ocupam cerca de 1.500 homens, segundo o
Ministério da Justiça. A exceção é 2016, quando 6 mil integrantes foram
demandados somente nas Olimpíadas e o valor de diárias pagas foi o
maior desde a criação da Força: R$ 280,4 milhões. Em 2017, porém, o
Ministério da Justiça pretende gastar R$ 475,9 milhões.FONTE: ROBSON PIRES
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado emitiram parecer favorável à ação que o deputado Kelps Lima deu entrada no TCE para evitar que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, saque o dinheiro dos aposentados do Município.
O parecer técnico foi solicitado pelo Conselheiro que vai julgar o caso, Tarcísio Costa, para embasar a decisão que ele vai tomar diante do pedido de liminar que Kelps fez ao Tribunal de Contas.
Para o deputado, a liminar se faz necessária como instrumento jurídico ágil e rápido diante da pressa de Carlos Eduardo em fazer o saque do dinheiro. Kelps acredita que a atitude do prefeito traga prejuízo ao sistema de previdência dos servidores da Prefeitura.
Os técnicos do Tribunal de Contas recomendam que o conselheiro Tarcísio Costa atenda ao pedido de liminar e suspenda o saque pretendido pela Prefeitura.
GARIBALDI E WALTER ALVES: DOAÇÕES FORAM OFICIAIS
Com relação à decisão do ministro Edson Fachin de autorizar a Procuradoria Geral da República a investigar fatos incluídos em delação premiada do ex-senador Sérgio Machado, esclarecemos que o próprio delator – quando cita o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves – ressalta que as doações feitas a eles foram oficiais. Não houve nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza.
Vale destacar que a Lei 9.504 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
previam esse tipo de arrecadação nas campanhas eleitorais, inclusive
fixavam percentuais para as doações de pessoas físicas e jurídicas.
Assessorias do senador Garibaldi Filho e do deputado Walter Alves
FELIPE MAIA ESCLARECE DOAÇÕES
Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que permitia a legislação, foram arrecadadas através da minha conta de campanha, bem como pelos Diretórios Nacional e Estadual do meu partido, sem intermediários.
O governo de Robinson Faria está num momento crítico.
Chegou ao limiar de uma mudança. Ou o governador dá agora uma
guinada, reestrutura a equipe, monta um projeto com metas
administrativas e políticas, ou então dará início a uma derrocada sem
volta.Contando de agora, restam ainda 16 meses antes da eleição do ano
que vem, tempo suficiente para engrenar um projeto.
Como se trata de um governo em declínio, perdendo o “timing” de
agora, dificilmente ainda dará a volta por cima. Pelo contrário, tende a
seguir o mesmo roteiro que ele tanto condenou no ex-prefeito Francisco
José Júnior: a falta de bom senso para entender que era chegada a hora
de refazer o caminho.
Para se ter uma ideia de como está o governo atualmente, basta ficar atento a dois detalhes.
Detalhe 1. O secretariado perdeu a motivação. Basta conversar dez
minutos com a maioria dos secretários e se ouvirá um muro inteiro de
lamentações. Falta de autonomia. Falta de dinheiro. Falta de acesso ao
governador. Falta de comando.
Detalhe 2. A agenda que o governador cumpre hoje tanto em Natal, como
no interior, é agenda de pequeno porte. Tirando as ações da Secretaria
de Ação Social inseridas dentro da agência, não sobra mais nada.
O exemplo que vem de Mossoró é de um governo sem equipe. Os mais de
50 cargos comissionados na cidade não são aliados políticos do
governador, sequer aparecem para acompanha-lo numa agenda. Muitos até
pediram demissão e estão a meses esperando que o governador os exonere. E
não são exonerados porque não há quem seja colocado no lugar.
O governo dá tiros a ermo. Semana passada tentou cooptar um vereador
em Mossoró, mas a fatura apresentada foi alta demais: a direção da
Caern. Ou seja, com o descrédito do governo, os aliados querem
compensações valiosas para o “sacrifício” de dar apoio.
Alguns interlocutores de Robinson, que conversam com ele diariamente
até sentem certo bom senso sobre a realidade, mas a falta de verdadeiros
aliados faz com que quase nada progrida dentro da gestão. Tudo emperra
na falta de comando ou na falta de motivação dos subordinados.
O tempo está correndo. A gestão ainda carece de um projeto com
começo, meio e fim. Carece de organização. Carece de voz de comando. E
carece de uma equipe afinada. O governo da segurança, o governo que mais
iria investir em saúde, o governo que ouve o povo, o governo do Ronda
Cidadã, todas as peças de marketing sumiram como fumaça.
Não há mais marketing possível. Sem resultados, nada cola. Para isso o
governo precisa ter metas claras, plausíveis e de efeito rápido. O que?
Onde? Como?
Ou o governador tenta salvar o governo agora ou se contenta
definitivamente apenas com o status do cargo e algumas bajulações
encomendadas.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados
biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de
Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação
Nacional, foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado. A proposta ainda precisa passar por votação no
plenário da Casa.
De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a
apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e
será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento será impresso pela
Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa
Física (CPF).
Conforme o texto, a Identificação Nacional será emitida com base na
Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de
juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será
gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao
Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.
O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
ressaltou que há anos se discute um novo modelo de identificação civil
para unificar documentos. Segundo ele, se convertida em lei, a mudança
vai facilitar a vida do cidadão.
“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só
documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se
exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades
públicos e privados”, disse Anastasia.
Não é somente o governo do Estado do RN. O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves também pode disputar o senado.
Em 2018 ele está pra bolo.
REFORMA: TEMER DIRÁ QUE ACABA PRIVILÉGIOS DE POLÍTICOS
O governo vai retomar as propagandas na TV
pró-reforma da Previdência nesta sexta (7). A principal peça de
publicidade afirma que as novas regras acabarão com privilégios de
políticos e servidores públicos.
Presidente da CUT, Vagner Freitas, se reuniu com dom Leonardo Ulrich
Steiner, secretário-geral da CNBB, para pedir apoio da Igreja Católica
nas manifestações contra as reformas trabalhista e da Previdência.
Freitas disse ao bispo que “mais do que apoio político, é preciso
apoio humanitário”. Dom Leonardo afirmou que acha necessário “movimentar
a sociedade”. “E estamos fazendo isso.”
GOVERNO JÁ ADMITE APOSENTADORIAS DIFERENCIADAS
O governo admite dificuldades para aprovar a reforma da Previdência
e por isso mesmo já admite concordar em rever alguns pontos polêmicos,
como reduzir a idade mínima e/ou o tempo de contribuição para
trabalhadores rurais, professores e policiais. As tratativas estão
apenas no começo, mas com providências nessa direção, o Palácio do
Planalto espera reverter os votos contrários à reforma, entre deputados
federais.FONTE: ROBSON PIRES
O
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber as declarações de
bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos
eletivos, como governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de
secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério
Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e
empresas públicas, até o dia 31 de maio.
O envio faz parte da segunda etapa de
combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial
de agentes públicos, iniciados pela Corte de Contas no ano passado.
Durante a primeira etapa, conselheiros e auditores do Tribunal de
Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e
ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE enviaram
as informações concernentes ao ano de referência de 2015. Em 2018, na
última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no
processo.
Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br.
O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução
patrimonial de agentes públicos são disciplinados, no âmbito do Tribunal
de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da
declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei
Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.
ROBINSON E O GOVERNO NADA CIDADÃO
Por Heitor Gregório
Sem conseguir ser o Governo da
Segurança, como prometeu, nem muito menos melhorar a Saúde Pública
instalando um birô de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, o governador
Robinson Faria (PSD) se preocupa com sua reeleição, que parece longe,
mas as convenções já serão daqui a 14 meses.
As ações do Governo Robinson, até
aqui, terminam sempre com alusão ao Cidadão, que está literalmente
abandonado pela atual gestão. A Ronda Cidadã foi somente um ‘adesivaço’
nas viaturas sucateadas da combalida e sofrida Polícia Militar (PM). As
estatísticas com recordes em números de roubos, assaltos e homicídios
falam por si.
Já a Vila Cidadã é um projeto de
distribuição de identidade, CPF e aferição da pressão arterial pelo
interior, para render postagens nas redes sociais e se fazer ‘comícios’,
como o recente em São Miguel, onde o governador era anunciado com a
música de sua campanha.
Tem também o Transporte Cidadão, que
não passou de mais uma postagem em rede social. Entrou em vigor? Alguém
já está sendo beneficiado? Ninguém nem mais ouve falar. Por fim, chegou
o Moradia Cidadã, em um momento que o Governo não tem – sequer – data
definida para pagar ao funcionalismo, em grande número com registros de
inadimplências junto aos bancos pelo motivo do Estado descontar da
folha, mas não repassar os valores de empréstimos consignados às
instituições bancárias.
Aí o Governo pode falar do RN
Sustentável, mas foi um programa criado e viabilizado pela gestão de
Rosalba Ciarlini, igualmente ao Sanear RN, que vai deixar Natal 100%
saneada com recursos também oriundos do Ministério das Cidades.
Na Cultura, acabou-se até o Agosto
da Alegria. Tudo é desgosto. A começar pelo nosso maior patrimônio
cultural, o Teatro Alberto Maranhão, um dos belíssimos pontos turísticos
da nossa capital, que está fechado após interdição do Corpo de
Bombeiros.
Daqui a 14 meses, período das
convenções, qual será a marca de Robinson? Governo da Insegurança. E
esse é o maior discurso contra o próprio Chefe do Executivo Estadual e
criado por ele próprio.
Vaidoso, Robinson poderá ficar só com as lembranças das bajulações, liturgias do cargo e a segurança de um carro blindado.
A
Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), à unanimidade,
dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo Estadual. O
primeiro deles dispõe sobre a criação de 530 cargos de agentes
penitenciários no quadro da Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania (SEJUC). O segundo autoriza a abertura de crédito especial em
favor do órgão governamental para viabilizar o abastecimento de água por
carros pipa no RN.
Com a aprovação da matéria na área da
segurança pública, o Governo do Estado fica autorizado a realizar
concurso público para a contratação efetiva dos agentes penitenciários. O
projeto em questão deriva de acordo celebrado entre o Ministério
Público Estadual (MPE) e o Estado, para viabilizar o cumprimento de
decisão judicial que determinou a realização de certame público para a
contratação dos profissionais.
Ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros
considera como líquido e certo que o governo de Michel Temer naufragará.
Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, 4, Renan chamou o
governo de “temporário”.
“O PMDB vai ter de patrocinar as reformas vindas do Planalto sem
discutir? Se continuar assim, vai cair o governo para um lado e o PMDB
para o outro. É uma questão política, não é pessoal”, disse o senador.FONTE: G1
Com a popularidade de seu governo em baixa, num momento em que o
ex-presidente Lula (PT) continua bem avaliado nas pesquisas para uma
eventual disputa majoritária em 2018, o presidente Michel Temer (PMDB)
voltará a Pernambuco, sendo que desta vez a programação acontecerá em
Caruaru.
Até o fim de maio, o peemedebista fará a primeira entrega do país do
Cartão Reforma. O programa é destinado a famílias de baixa renda para
reforma e ampliação de moradias. Ontem o Senado aprovou a medida
provisória (MP) que cria o Cartão Reforma. O valor do benefício pode
chegar a R$ 9 mil por família.
PSDB PODERÁ LANÇAR CANDIDATURA PRÓPRIA AO GOVERNO
O PSDB potiguar tem aspirações que vão além da aliança com o governador Robinson Faria
(PSD) para as eleições do próximo ano. O partido pretende lançar um
nome novo para o governo do estado. Os nomes do empresário Marcelo
Alecrim e do desembargador Cláudio Santos surgem como possíveis notáveis a serem convidados a integrar o partido com essa missão. FONTE: ROBSON PIRES
A
deputada federal Zenaide Maia, que está prestes a deixar o PR, afirmou
nesta segunda-feira (03), ao Jornal da Rádio Rural, apresentado por
Marcos Dantas, que não disputará a reeleição se o irmão João Maia se
candidatar novamente ao cargo.
Decisão correta e sensata da deputada, que foi a candidata do irmão quando decidiu disputar a vaga de vice-governador.
Zenaide considera a possibilidade de disputar o Senado Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta
terça-feira o mais importante julgamento de sua história. A partir de
amanhã, a corte começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição
presidencial de 2014 – formada por Dilma Rouseff (derrubada por um
processo de impeachment) e Michel Temer (eleito vice e hoje presidente
do país) – deve ser cassada.
Julgamento começa nesta terça; confira o perfil dos magistrados que compõem a mais importante corte eleitoral do País.
Foto: Montagem
A BBC Brasil preparou um perfil dos sete ministros
titulares do tribunal e dos dois substitutos que possivelmente julgarão a
chapa Dilma-Temer.
Das sete vagas titulares do TSE, três sempre são
ocupadas por ministros do STF, que cumprem mandatos de dois anos
renováveis por mais dois. Atualmente, são Gilmar Mendes, que preside o
tribunal, Luiz Fux e Rosa Weber.
Outras duas são ocupadas por ministros do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ), em mandatos de dois anos não renováveis. Hoje
são Herman Benjamin, relator da ação, e Napoleão Nunes.
E as outras duas são ocupadas por juristas vindos da
advocacia, no momento Henrique Neves e Luciana Lóssio, em mandatos de
dois anos que podem também ser renovados uma vez. Como seus mandatos, já
renovados, estão prestes a terminar em 16 de abril e 5 de maio,
respectivamente, é possível que o processo venha a ser julgado pelos
ministros substitutos Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
A tradição do TSE é que os ministros substitutos sejam
promovidos quando os titulares concluem seus mandatos – Gonzaga
inclusive já foi nomeado para suceder Neves.
As vagas de ministros substitutos têm a mesma
distribuição das de titular. As preenchidas por membros do STF e STJ
seguem um rodízio por antiguidade dos ministros dessas cortes. Já no
caso das preenchidas por advogados, para cada uma das vagas o STF elege
uma lista com três indicações e a encaminha para o Presidente da
República escolher um. Em geral, o primeiro da lista é nomeado para o
TSE.
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE
O mato-grossense Gilmar Mendes é o atual presidente do
TSE. Foi indicado ao STF em 2002 pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, após ter sido advogado-geral da União no governo tucano.
Respeitado por seu conhecimento jurídico, desperta críticas por uma
suposta atuação política inadequada para um magistrado. Ele reconhece
ser amigo de longa data de Temer, mesmo assim não vê constrangimento em
julgá-lo.
Gilmar Mendes garante que o julgamento do TSE será bem conduzido é “a institucionalidade do próprio tribunal”
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Em à BBC Brasil, disse que o que garante que o
julgamento do TSE será bem conduzido é “a institucionalidade do próprio
tribunal”. Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto
divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivada em 2015.
Naquele momento, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff, de modo
que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da
chapa presidencial. Mendes é constantemente acusado de ser anti-PT, o
que ele nega.
Luiz Fux, ministro do STF e vice-presidente do TSE
Luiz Fux foi nomeado ao STF em 2011 pela presidente
Dilma Rousseff. Pessoas que acompanharam seu processo de escolha dentro
do Ministério da Justiça contam que seu nome já vinha sendo sugerido
desde o governo Lula, por diversas forças políticas. A amplitude do
apoio a seu nome ficou evidente no largo placar de aprovação da sua
indicação no Senado (68 votos favoráveis e apenas 2 contra).
Luiz Fux foi nomeado ao STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do STJ, onde
chegou em 2001, indicado por FHC. Carioca, se tornou juiz em 1983, ao
passar em primeiro lugar no concurso da Justiça estadual do Rio.
Recentemente, gerou polêmica o forte lobby que realizou
em favor da indicação de sua filha, a advogada Marianna Fux, como
desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, aos 35 anos, uma idade
considerada ainda jovem para o cargo.
Rosa Weber, ministra do STF e do TSE
Gaúcha, Rosa Weber também foi nomeada ao STF em 2011 por
Dilma. Antes de chegar ao Supremo, fez toda sua carreira na Justiça do
Trabalho, onde ingressou como juíza em 1976. Tornou-se desembargadora em
1991 e chegou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006,
nomeada por Lula. É vista como uma magistrada técnica, discreta e atenta
aos impactos sociais de suas decisões.
Rosa Weber fez toda sua carreira na Justiça do Trabalho até ser nomeada ao STF em 2011 por Dilma
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Herman Benjamin, ministro do STJ e relator da ação no TSE
Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro
Herman Benjamin herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer
após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza de Assis Moura,
em setembro de 2016.
De acordo com a legislação eleitoral, o corregedor-geral
(sempre o ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as
investigações de “abuso de poder econômico e políticos, e em detrimento
da liberdade de voto”, caso da ação contra a chapa Dilma-Temer.
À frente do caso Dilma-Temer, Herman Benjamin imprimiu velocidade na fase final do processo
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
À frente do caso, Benjamin imprimiu velocidade na fase
final do processo, despertando críticas de que estaria atropelando a
defesa. Sua preocupação parece ser garantir que os ministros Henrique
Neves e Luciana Lóssio possam votar antes dos términos dos seus
mandatos.
O relator é tido como rigoroso e chegou a dar voz de
prisão a umas das testemunhas que depôs na ação contra a chapa
Dilma-Temer, Vivaldo Dias da Silva, porque estava se contradizendo sobre
a real propriedade de uma das gráficas usadas na campanha. Testemunhas
são obrigadas por lei a dizer a verdade.
Paraibano, Benjamin tem mestrado pela University of
Illinois College of Law. Foi membro do Ministério Público do São Paulo,
promotor e procurador de Justiça, até ser indicado ao STJ por Lula em
2006.
Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ e do TSE
O cearense Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao STJ em
2007, indicado por Lula. Antes de ingressar na Justiça Federal em 1991
no Ceará, como juiz de primeira instância, atuou como advogado em
Fortaleza, procurador do Estado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral
cearense, na vaga dos juristas advogados.
Há analistas que dão como certo que Napoleão Nunes Maia Filho pedirá vista do processo contra a chapa Dilma-Temer
Foto: TSE / BBCBrasil.com
Nunes Maia é considerado um juiz garantista, ou seja,
aquele que preza com mais atenção as garantias constitucionais dos
acusados, sendo menos punitivista. Notícias veiculadas pela imprensa
brasileira dão como certo que ele pedirá vista do processo contra a
chapa Dilma-Temer, para analisar mais atentamente a ação.
Em entrevista no ano passado ao portal jurídico Conjur, o
ministro fala sobre como o “clamor público” pode conduzir “a uma
solução injusta”.
“Os juízes do passado eram menos acossados, porque não
havia redes sociais. Hoje com televisão, jornal, rádio e redes sociais é
um circo danado. É fácil achar o juiz e pressioná-lo ou deixá-lo pouco à
vontade para decidir. Mas em geral isso não é decisivo, não.
Desconforta o juiz, claro, mas não impede que ele decida com a
consciência”, disse na entrevista.
Henrique Neves, ministro do TSE
Se TSE acatar pedido da defesa por mais tempo para analisar processo, Henrique Neves possivelmente não terá tempo de julgar ação
Foto: TSE / BBCBrasil.com
Henrique Neves ocupa uma das vagas destinadas a juristas
advogados. Foi nomeado substituto por Lula em 2008 e depois reconduzido
a essa mesma posição. Dilma o tornou titular em 2012 e renovou seu
mandato em 2015.
Seu tempo no TSE acaba em duas semanas (16 de abril) e
possivelmente ele não terá tempo de julgar o mérito da ação contra a
chapa Dilma-Temer. Isso acontecerá caso a maioria do tribunal atenda
nesta semana o pedido dos advogados de defesa por mais dias para
analisar o processo.
Brasiliense, Neves vem de uma família com longa tradição
na Justiça Eleitoral. Seu pai, Célio Silva, foi ministro do TSE entre
1966 e 1971, enquanto seu irmão Fernando Neves integrou a corte entre
1997 e 2004.
Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PMDB, PSDB, PTB e PDT.
Luciana Lóssio, ministra do TSE
A advogada brasiliense Luciana Lóssio foi a primeira
mulher nomeada ministra do TSE na vaga dos juristas. Ela entrou como
substituta em 2011 e em 2013 já foi promovida a titular, o que é
incomum. Em geral, os ministros ficam quatro anos como substitutos. Seu
segundo mandato de titular termina em 5 de maio.
Luciana Lóssio atuou como consultora jurídica da
campanha de Dilma em 2010 e foi a primeira mulher nomeada ministra do
TSE na vaga dos juristas
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Lóssio atuou como consultora jurídica da campanha de
Dilma em 2010. Antes de ser ministra, ela também defendeu o
ex-governador do DF José Roberto Arruda, assim como o PMDB na ação que
cassou o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e deu posse à segunda
colocada, Roseana Sarney.
Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE
O carioca Admar Gonzaga, ministro substituto no TSE
desde 2013, já foi nomeado por Temer para assumir a vaga de Henrique
Neves, assim que ela vagar. Notícias na imprensa brasileira indicam que o
Palácio do Planalto estaria otimista com a substituição, dando Gonzaga
como voto mais provável contra a cassação. O ministro nega qualquer
negociação a favor de sua indicação. Pela tradição do TSE, ele era o
sucessor natural de Neves.
Como advogado, Admar Gonzaga se tornou conhecido
por atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011
por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e
Comunicações
Foto: TSE / BBCBrasil.com
Como advogado, o ministro se tornou conhecido por sua
atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011 por
Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações.
Na eleição de 2010, atuou como consultor da campanha de Dilma.
Em 2013, ao ser nomeado pela presidente para o tribunal,
disse ao jornal Folha de S.Paulo que não iria se declarar impedido de
julgar casos que envolvessem a candidatura de Dilma em 2014. “Não vejo
razão (para suspeição). Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando
julgar, não vou olhar as partes, mas a tese em debate.”
Tarcisio Vieira, ministro substituto do TSE
Tarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio
Foto: TSE / BBCBrasil.com
Ministro substituto desde 2014, Tarcisio Vieira é o
sucessor provável da ministra Luciana Lóssio. Se o desfecho do processo
contra a chapa Dilma-Temer se alongar para maio, é possível que
participe do julgamento.
Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de
diferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB. Nascido no Rio de
Janeiro, formou-se em direito na Universidade de Brasília, onde hoje é
professor de Direito
Na véspera de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar o
julgamento da chapa vencedora das eleições de 2014, os advogados do
presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff enviaram,
ontem, novas manifestações à Corte. O julgamento da chapa que teve Dilma
como candidata a presidente e Temer, como vice, começará hoje em sessão
do TSE que começa por volta das nove horas.
O tribunal apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa cometeu
abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se
beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, o que a
defesa nega. No caso do presidente, os advogados de Temer apresentaram
ao TSE parecer formulado por um jurista para pedir que sejam retirados
do processo itens incluídos depois do início do caso, como depoimentos
de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.FONTE: ROBSON PIRES
Ciro Gomes chamou Michel Temer de “ladrão fisiológico”.
Ele disse também:
“Está muito provado que ele pediu dinheiro dentro do Palácio do
Jaburu à Odebrecht. Eu tenho as cópias do processo em que uma senhora
reclamou união estável e pensão na Companhia Docas de Santos e ela
descreve como se dividia o dinheiro em parte com o Michel Temer”.
Ciro Gomes não é candidato a presidente da República. Ele é apenas a
bucha de canhão de Lula. Vai à linha de frente para tomar tiro dos
inimigos do petismo.
PRA ONDE CAMINHA ZENAIDE MAIA?
A deputada federal Zenaide Maiajá anunciou que deixará o PR. Discordando das orientações partidárias, a parlamentar chegou a ser punida por votar contra a PEC
de controle dos gastos públicos. Resta saber qual será o futuro
político da deputada. A tendência é que ela se filie a um partido de
esquerda.BLOG: ROBSON PIRES
Chega a notícia que a deputada federal Zenaide Maia, irmã do
ex-deputado João Maia, que jamais tinha disputado uma eleição, mas foi
eleita com o prestígio do irmão, vai sair do PR .
Comenta-se que a deputada Zenaide resolveu fazer voo solo.
Casada com o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado,
Zenaide pretende disputar à reeleição concorrendo com o próprio irmão.
João Maia é o presidente do Diretório Regional do PR no RN e foi quem
estruturou todo partido no Estado, ele abriu vaga para Zenaide ser
candidata em 2014 quando foi candidato a vice-governador.
Política tem dessas coisas..
João Maia é uma das melhores figuras do RN, foi um excelente deputado
federal, sua volta para Câmara dos Deputados será muito importante para
o RN pelo prestígio e boa articulação que sempre teve em Brasília para
trazer recursos para o RN.
A viabilização dos recursos para duplicação da Reta da Tabajara foi uma das últimas ações dele como deputado federal.
Em entrevista concedida entrevista ao programa Meio-Dia Mossoró da
Rádio TCM 95 FM, ela comentou a respeito da relação com o irmão, o
ex-deputado federal João Maia. “João com certeza não concorda por eu
discordar do partido, mas quando ele me procura eu digo: ‘tem um partido
maior, o povo’”, relatou.
Com essa declaração da deputada ficou claro que ela não vai procurar
João Maia, ela que vai esperar ele procurar para dizer que pulou fora.BLOG: O PRIMO
Quem vê o ministro Herman Benjaminalinhado
no terno e na gravata – seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja
no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde dá esticados expedientes –
não deve imaginar que ele agende um café matinal em um armazém popular e
pitoresco de Brasília, o Bar do Mercado, na 509 da W3 Sul.
“É onde se compra o melhor bacalhau”, diz, instalado numa banqueta alta em uma das mesinhas do mezanino.
Está de camisa polo azul-marinho, de mangas curtas.
Aparenta o cansaço de poucas horas de sono, e o incômodo de quem está
às voltas, como se já não bastasse o resto, com um complicado e
demorado tratamento dentário.
O resto, por assim dizer, é a ação, protocolada em dezembro de 2014,
em que o PSDB e uma mixórdia de partidos aliados pedem a cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos naquele ano.
Seis meses depois de ter assumido o processo, como corregedor do TSE,
o ministro o finalizou, na semana passada – com um impressionante
relatório de mais de mil páginas, e um acervo documental de estimadas 50
mil.
Missão cumprida, tocou a bola para o ministro Gilmar Mendes,
presidente do TSE, que marcou o inicio do julgamento para a próxima
terça-feira.
Na manhã do café no Bar do Mercado, Benjamin ainda não tinha
resolvido por completo o momento em que iria tornar público o que mais
interessa – seu voto de relator.
Com mais alguns dias, optou por só divulgá-lo no momento do
julgamento. “Antes, só aumentaria a pressão, desnecessariamente”, disse
ao Estado na semana passada.
O ministro faz cara de paisagem quando vê cascas de banana em perguntas ou afirmações pueris.
“O sr. vai votar pela cassação de ambos (Dilma Rousseff e Michel Temer), afirmando ter provas, e deixar como está a questão da inelegibilidade, por não ter provas. Não é?”.
Entre um gole e outro no café com leite, dá um tapa com luva de pelica: “Você não quer me ajudar a escrevê-lo?”.
É a forma catoleense para repelir abelhudos.
Catoleense é o gentílico para quem nasce em Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, a 450 quilômetros de João Pessoa.
É onde ainda segue, firme e forte, dona Iracema Maia Benjamin, a mãe viúva de 83 anos.
“Eu tento ir todos os anos, mas não é sempre que dá”, disse. Suas duas irmãs, ambas enfermeiras, também moram em Brasília.
Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin,
59 anos – fará 60 em novembro –, saiu de Catolé para o mundo aos 11
anos. O pai, médico formado no Rio de Janeiro, exerceu a profissão em
Catolé e longínquos arredores.
O menino via aquela fila de gente pobre e com fome que o dr. Antônio
religiosamente atendia, de graça, entre cinco e seis da manhã.
Ouvia muito rádio, também, principalmente as transmissões em
português das estações estrangeiras que sintonizava, em ondas curtas:
Voz da America, BBC de Londres, rádio Moscou e rádio Tirana.
“Pegavam melhor que a rádio Cajazeiras”, contou, saudoso.
DO LOUCO CIRO GOMES: " EU DARIA UMA SURRA NELE'
Ciro Gomes, neste domingo, disse que derrotar João Doria “é moleza”.
Com a rejeição do eleitorado
brasileiro à classe política, as candidaturas de personalidades que não
têm histórico na política tradicional estão caindo na graça do povo.
A aposta para 2018 é em nomes de grande sucesso do mundo empresarial ou figuras públicas de grande credibilidade.
No Rio Grande do Norte, os nomes do empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, e do desembargador Cláudio Santos ganham força para disputar cargos eletivos.
LULA PRESO ELEGE FÁTIMA
Lula preso elege a senadora Fátima Bezerra a governadora do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018?
