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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta
terça-feira o mais importante julgamento de sua história. A partir de
amanhã, a corte começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição
presidencial de 2014 – formada por Dilma Rouseff (derrubada por um
processo de impeachment) e Michel Temer (eleito vice e hoje presidente
do país) – deve ser cassada.
Julgamento começa nesta terça; confira o perfil dos magistrados que compõem a mais importante corte eleitoral do País.
Foto: Montagem
A BBC Brasil preparou um perfil dos sete ministros
titulares do tribunal e dos dois substitutos que possivelmente julgarão a
chapa Dilma-Temer.
Das sete vagas titulares do TSE, três sempre são
ocupadas por ministros do STF, que cumprem mandatos de dois anos
renováveis por mais dois. Atualmente, são Gilmar Mendes, que preside o
tribunal, Luiz Fux e Rosa Weber.
Outras duas são ocupadas por ministros do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ), em mandatos de dois anos não renováveis. Hoje
são Herman Benjamin, relator da ação, e Napoleão Nunes.
E as outras duas são ocupadas por juristas vindos da
advocacia, no momento Henrique Neves e Luciana Lóssio, em mandatos de
dois anos que podem também ser renovados uma vez. Como seus mandatos, já
renovados, estão prestes a terminar em 16 de abril e 5 de maio,
respectivamente, é possível que o processo venha a ser julgado pelos
ministros substitutos Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
A tradição do TSE é que os ministros substitutos sejam
promovidos quando os titulares concluem seus mandatos – Gonzaga
inclusive já foi nomeado para suceder Neves.
As vagas de ministros substitutos têm a mesma
distribuição das de titular. As preenchidas por membros do STF e STJ
seguem um rodízio por antiguidade dos ministros dessas cortes. Já no
caso das preenchidas por advogados, para cada uma das vagas o STF elege
uma lista com três indicações e a encaminha para o Presidente da
República escolher um. Em geral, o primeiro da lista é nomeado para o
TSE.
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE
O mato-grossense Gilmar Mendes é o atual presidente do
TSE. Foi indicado ao STF em 2002 pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, após ter sido advogado-geral da União no governo tucano.
Respeitado por seu conhecimento jurídico, desperta críticas por uma
suposta atuação política inadequada para um magistrado. Ele reconhece
ser amigo de longa data de Temer, mesmo assim não vê constrangimento em
julgá-lo.
Gilmar Mendes garante que o julgamento do TSE será bem conduzido é “a institucionalidade do próprio tribunal”
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Em à BBC Brasil, disse que o que garante que o
julgamento do TSE será bem conduzido é “a institucionalidade do próprio
tribunal”. Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto
divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivada em 2015.
Naquele momento, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff, de modo
que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da
chapa presidencial. Mendes é constantemente acusado de ser anti-PT, o
que ele nega.
Luiz Fux, ministro do STF e vice-presidente do TSE
Luiz Fux foi nomeado ao STF em 2011 pela presidente
Dilma Rousseff. Pessoas que acompanharam seu processo de escolha dentro
do Ministério da Justiça contam que seu nome já vinha sendo sugerido
desde o governo Lula, por diversas forças políticas. A amplitude do
apoio a seu nome ficou evidente no largo placar de aprovação da sua
indicação no Senado (68 votos favoráveis e apenas 2 contra).
Luiz Fux foi nomeado ao STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do STJ, onde
chegou em 2001, indicado por FHC. Carioca, se tornou juiz em 1983, ao
passar em primeiro lugar no concurso da Justiça estadual do Rio.
Recentemente, gerou polêmica o forte lobby que realizou
em favor da indicação de sua filha, a advogada Marianna Fux, como
desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, aos 35 anos, uma idade
considerada ainda jovem para o cargo.
Rosa Weber, ministra do STF e do TSE
Gaúcha, Rosa Weber também foi nomeada ao STF em 2011 por
Dilma. Antes de chegar ao Supremo, fez toda sua carreira na Justiça do
Trabalho, onde ingressou como juíza em 1976. Tornou-se desembargadora em
1991 e chegou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006,
nomeada por Lula. É vista como uma magistrada técnica, discreta e atenta
aos impactos sociais de suas decisões.
Rosa Weber fez toda sua carreira na Justiça do Trabalho até ser nomeada ao STF em 2011 por Dilma
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Herman Benjamin, ministro do STJ e relator da ação no TSE
Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro
Herman Benjamin herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer
após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza de Assis Moura,
em setembro de 2016.
De acordo com a legislação eleitoral, o corregedor-geral
(sempre o ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as
investigações de “abuso de poder econômico e políticos, e em detrimento
da liberdade de voto”, caso da ação contra a chapa Dilma-Temer.
À frente do caso Dilma-Temer, Herman Benjamin imprimiu velocidade na fase final do processo
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
À frente do caso, Benjamin imprimiu velocidade na fase
final do processo, despertando críticas de que estaria atropelando a
defesa. Sua preocupação parece ser garantir que os ministros Henrique
Neves e Luciana Lóssio possam votar antes dos términos dos seus
mandatos.
O relator é tido como rigoroso e chegou a dar voz de
prisão a umas das testemunhas que depôs na ação contra a chapa
Dilma-Temer, Vivaldo Dias da Silva, porque estava se contradizendo sobre
a real propriedade de uma das gráficas usadas na campanha. Testemunhas
são obrigadas por lei a dizer a verdade.
Paraibano, Benjamin tem mestrado pela University of
Illinois College of Law. Foi membro do Ministério Público do São Paulo,
promotor e procurador de Justiça, até ser indicado ao STJ por Lula em
2006.
Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ e do TSE
O cearense Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao STJ em
2007, indicado por Lula. Antes de ingressar na Justiça Federal em 1991
no Ceará, como juiz de primeira instância, atuou como advogado em
Fortaleza, procurador do Estado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral
cearense, na vaga dos juristas advogados.
Há analistas que dão como certo que Napoleão Nunes Maia Filho pedirá vista do processo contra a chapa Dilma-Temer
Foto: TSE / BBCBrasil.com
Nunes Maia é considerado um juiz garantista, ou seja,
aquele que preza com mais atenção as garantias constitucionais dos
acusados, sendo menos punitivista. Notícias veiculadas pela imprensa
brasileira dão como certo que ele pedirá vista do processo contra a
chapa Dilma-Temer, para analisar mais atentamente a ação.
Em entrevista no ano passado ao portal jurídico Conjur, o
ministro fala sobre como o “clamor público” pode conduzir “a uma
solução injusta”.
“Os juízes do passado eram menos acossados, porque não
havia redes sociais. Hoje com televisão, jornal, rádio e redes sociais é
um circo danado. É fácil achar o juiz e pressioná-lo ou deixá-lo pouco à
vontade para decidir. Mas em geral isso não é decisivo, não.
Desconforta o juiz, claro, mas não impede que ele decida com a
consciência”, disse na entrevista.
Henrique Neves, ministro do TSE
Se TSE acatar pedido da defesa por mais tempo para analisar processo, Henrique Neves possivelmente não terá tempo de julgar ação
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Henrique Neves ocupa uma das vagas destinadas a juristas
advogados. Foi nomeado substituto por Lula em 2008 e depois reconduzido
a essa mesma posição. Dilma o tornou titular em 2012 e renovou seu
mandato em 2015.
Seu tempo no TSE acaba em duas semanas (16 de abril) e
possivelmente ele não terá tempo de julgar o mérito da ação contra a
chapa Dilma-Temer. Isso acontecerá caso a maioria do tribunal atenda
nesta semana o pedido dos advogados de defesa por mais dias para
analisar o processo.
Brasiliense, Neves vem de uma família com longa tradição
na Justiça Eleitoral. Seu pai, Célio Silva, foi ministro do TSE entre
1966 e 1971, enquanto seu irmão Fernando Neves integrou a corte entre
1997 e 2004.
Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PMDB, PSDB, PTB e PDT.
Luciana Lóssio, ministra do TSE
A advogada brasiliense Luciana Lóssio foi a primeira
mulher nomeada ministra do TSE na vaga dos juristas. Ela entrou como
substituta em 2011 e em 2013 já foi promovida a titular, o que é
incomum. Em geral, os ministros ficam quatro anos como substitutos. Seu
segundo mandato de titular termina em 5 de maio.
Luciana Lóssio atuou como consultora jurídica da
campanha de Dilma em 2010 e foi a primeira mulher nomeada ministra do
TSE na vaga dos juristas
Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com
Lóssio atuou como consultora jurídica da campanha de
Dilma em 2010. Antes de ser ministra, ela também defendeu o
ex-governador do DF José Roberto Arruda, assim como o PMDB na ação que
cassou o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e deu posse à segunda
colocada, Roseana Sarney.
Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE
O carioca Admar Gonzaga, ministro substituto no TSE
desde 2013, já foi nomeado por Temer para assumir a vaga de Henrique
Neves, assim que ela vagar. Notícias na imprensa brasileira indicam que o
Palácio do Planalto estaria otimista com a substituição, dando Gonzaga
como voto mais provável contra a cassação. O ministro nega qualquer
negociação a favor de sua indicação. Pela tradição do TSE, ele era o
sucessor natural de Neves.
Como advogado, Admar Gonzaga se tornou conhecido
por atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011
por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e
Comunicações
Foto: TSE / BBCBrasil.com
Como advogado, o ministro se tornou conhecido por sua
atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011 por
Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações.
Na eleição de 2010, atuou como consultor da campanha de Dilma.
Em 2013, ao ser nomeado pela presidente para o tribunal,
disse ao jornal Folha de S.Paulo que não iria se declarar impedido de
julgar casos que envolvessem a candidatura de Dilma em 2014. “Não vejo
razão (para suspeição). Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando
julgar, não vou olhar as partes, mas a tese em debate.”
Tarcisio Vieira, ministro substituto do TSE
Tarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio
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Ministro substituto desde 2014, Tarcisio Vieira é o
sucessor provável da ministra Luciana Lóssio. Se o desfecho do processo
contra a chapa Dilma-Temer se alongar para maio, é possível que
participe do julgamento.
Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de
diferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB. Nascido no Rio de
Janeiro, formou-se em direito na Universidade de Brasília, onde hoje é
professor de Direito
BLOG: O PRIMO
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