A adoção do orçamento impositivo, o fim do voto secreto
no Legislativo e punições para o trabalho escravo são os temas de três
propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem ser votadas esta
semana no plenário do Senado.
O texto do orçamento impositivo (PEC 22 A/2000) prevê que a União
ficará obrigada a liberar o dinheiro para a execução das emendas dos
parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente
líquida (RCL). A proposta, que deve ser votada em primeiro turno hoje
(5) também fixa uma fonte de financiamento para a saúde pública: 50% das
emendas parlamentares ao Orçamento serão destinadas ao setor.
Também nesta semana pode ser examinada a PEC 43/2013, que acaba com
todo tipo de votação secreta nas duas Casas do Congresso, nas
assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito
Federal e nas câmaras municipais.
O
ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, tomará posse como novo
presidente da Emater nesta terça-feira, 05, durante cerimônia na
Governadoria. Ele é considerado como indicação da cota pessoal da
governadora do estado, Rosalba Ciarlini.
A nomeação foi acertada hoje (04), após reunião fechada com o
secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. A nomeação de
Flávio será publicada no Diário Oficial do Estado, enquanto a posse está
marcada para 11h.
Abaixo o ato assinado pela governadora e que será publicado nesta terça-feira, 05, no Diário Oficial do Estado:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FLÁVIO AZEVÊDO RODRIGUES DE AQUINO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do
Norte.
A Tribuna também noticiou que o presidente da Femurn, Benes Leocádio,
destacou que um relatório recente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE/RN) apontou mais de 60 municípios em situação de ultrapassagem do
limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Isso é
grave, todos eles estão sujeitos a punições legais, a ponto de se
tornarem inelegíveis e de serem responsabilizados penalmente, se não
forem corrigidas as distorções”, disse. Benes reforçou que o agravamento
nas contas dos municípios foi ocasionado após as sucessivas quedas nos
repasses da União, os quais não foram compensados.
É por essas e outras, destacou Benes Leocádio, que as Prefeituras
realizarão uma grande paralisação nas próximas terça-feira e
quarta-feira. Segundo o presidente da Femurn, não haverá prejuízo para
os serviços municipais, uma vez que somente as sedes das Prefeituras
fecharão as portas. A atitude dos municípios potiguares está sendo
repetida por outras cidades brasileiras. Benes observou que 97% dos
município de Sergipe fecharam as portas na sexta-feira (1º).
“Infelizmente nós, gestores, não temos tido muita esperança, tanto
por resistência do Governo que não contribui um pouco mais com formação
da base do FPM, como por parte do Congresso, que tem discutido matérias
que só impactam e com isso trazem dificuldades para todas as
administrações”, lamentou. Os prefeitos continuam implantando medidas
com vistas ao enxugamento da máquina e a diminuição do número de cargos
comissionados.
O próprio Benes Leocádio, prefeito de Lajes, baixou recentemente um
decreto reduzindo em 30% os salários do prefeito, vice-prefeito,
secretários, adjuntos, além da demissão de mais uma parcela de cargos
comissionados.
Um presidente de câmara de uma determinada cidade do Alto Oste está em alta, é que ele quer renovar o seu mandato como presidente da casa por mais dois anos e o mesmo conta com o apoio tanto da situação como dá oposição,presidente bem articulado e com um bom trânsito dentro da política local.Aguardamos o passar dos dias.
Filho do deputado estadual José Adécio e ex-candidato a prefeito de
Pedro Avelino, José Adécio Filho, Adecinho, é o novo diretor da Ceasa.José Adécio é do DEM e exerce o seu sexto mandato como deputado estadual sempre ligado ao senador Agripino.
Órgão do governo comandado pelo pai, até o mesmo assumir a cadeira de
deputado estadual na vaga do deputado cassado Dibson Nasser.
Para um importante líder político seridoense e
simpatizante do governo do Estado, é muita ingenuidade da governadora do
Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) continuar mantendo em cargos
comissionados na região aliados dos seus adversários mais ferrenhos que
chegam até a pedir seu impeachement.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf(PP-SP), ex-prefeito da cidade, por improbidade administrativa
em superfaturamento de obra. Com a decisão, Maluf pode, aos 82 anos,
ingressar na categoria dos fichas-sujas e não disputar eleições por oito
anos.
Maluf havia apresentado um recurso contra uma condenação sofrida em 2009 em processo sobre o superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, executadas em sua gestão como prefeito da capital (1993-1996). O TJ manteve a condenação que proíbe Maluf de contratar com o poder público por cinco anos e a suspensão dos direitos políticos também por cinco anos. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
O
ministro Garibaldi Filho e o deputado estadual Walter Alves, líder do
PMDB na Assembleia Legislativa, participaram neste final de semanade vários encontro do partido ouvindo sempre o desjo do povo do Rio Grande do Norte,que é tirar o estado do atraso que a governadora Rosalba tem colocado.O ministro e seu filho o deputado Walter Alves sempre consultava os representantes do PMDB para escolha do candidato ao governo e sempre ouvindo que o partido tem que lançar candidatura chegando até frisar o nome do deputado Walter Alves ao governo,Garibaldi dizia:o próximo governador é do PMDB não sabemos quem,perguntado sobre o senado federal o nome é do PSB Wilma senadora.Em Taipu foi realizado o primeiro encontro do PMDB,onde foram abraçados por dona Celina senhora que foi fundadora do PMDB em Taipu. Em seguida,Walter Alves foi a Taipu abraçar lideranças da cidade e abraçar o ex-prefeito Egídio Dantas.tags :PMDB
O ministro Garibaldi Filho ,
diz que só conversa sobre 2014 ao lado do deputado Henrique Alves, o
presidente da Câmara respondeu: ” E eu com ele….! Grudados…rsrs!”. Como
todos os políticos tem dito que “está cedo”, perguntei a Henrique se a
decisão só sairia depois do verão.
Mais
uma resposta de poucas palavras: ” As águas de março…Elis já cantava…!” Henrique negou qualquer possibilidade de
acordão, e manteve a janela aberta para o vice-governador Robinson Faria
e o deputado federal Fábio Faria, do PSD. “A única conversa política
sobre 2014, acontecida em Brasília,na minha casa,foi com nosso Robinson e
Fábio. Pelo que sei, nenhum acórdão!”
Recebo a informação que com as últimas chuvas caídas em
São Bento na Paraíba, o Rio Piranhas está de “barreira a barreira”. As
águas passam pelo município de Jardim de piranhas e seguem para a
barragem de Assu com isso o prblema d água que estava acontecendo na cidade de Assu foi amenizado.TAGS:EMPARN
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT)tenta costurar acordo para colocar a deputada Fátima Bezerra na chapa para o senado federal, com o presidente estadual do PMDB e
presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo
Alves. , o presidente nacional do PT, Rui
Falcão, chancelou o entendimento com representantes do PT estadual,
entre eles, Fátima, Mineiro, o presidente do diretório estadual, Eraldo
Paiva, o vereador Hugo Manso e o candidato a presidente do PT, Olavo
Ataíde. “Na reunião, a deputada Fátima informou sobre as conversas
desenvolvidas com dirigentes do PSD e do PMDB, em especial a conversa
com o deputado Henrique Alves, presidente do PMDB-RN, onde foi colocada a nossa candidatura a Senado numa
possível chapa com o PMDB. De acordo com o informe, o deputado Henrique
havia se mostrado favorável a esta reivindicação”, afirma Mineiro.Legítimo é o PT querer brigar pela colocação da deputada Fátima Bezerra para o senado,mas por outro lado o PMDB não aceita de forma alguma uma composição com o PT para o senado, já que tentam convencer Wilma de Faria de não disputar o governo e fazer uma composição com a guerreira para o senado,Wilma que está com o seu nome liderando todas as pesquisas tanto para o governo como para o senado federal,resta o PT da deputada federal Fátima Bezerra ter humildade e reconhecer o potencial da ex - governadora Wilma de Faria e colocar Fátima mais uma vez para ser a deputada federal do PT,caso contrário perderia até a única cadeira que o partido dos trabalhadores tem na câmara federal,já que é um partido que nunca conseguiu crescer a nível de RN mesmo com toda Ascenção do PT .coments,
Hoje, dia 4 de novembro de 2103, completa 42 anos da morte do ex-governador do Rio Grande do Norte monsenhor Walfredo Gurgel. Foi senador, governador, vice-governador e deputado federal. Monsenhor Walfredo era caicoense. Foi governador de 1966 a 1970.TAGS:RESUMO POLÍTICO
A informação é de Vera Magalhães, na coluna Painel, nesta segunda-feira (04)... Cada um... Integrantes
do PSD calculam que Kassab precisa se afastar do PT local para
encontrar seu eleitorado-alvo caso leve adiante a candidatura ao governo
de São Paulo no ano que vem.
... na sua O
estremecimento da relação com os petistas após a prisão de ex-auxiliares
de Kassab deve acelerar esse descolamento. No Rio Grande do Norte, o
PSD é dirigido pelo vice-governador Robinson Faria, que declarou na
semana passada que vai montar chapa, caso o PMDB e o PT monte o que
considerou "acórdão" para as eleições do próximo ano.
O PP e o PROS devem anunciar nesta semana a formação de um bloco na Câmara.
Juntos, eles terão 62 deputados e serão a terceira maior força da casa, atrás apenas do PT, com 88 integrantes, e do PMDB, com 77.
Passam na frente do PSDB e do PSD. O líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), comandará a tropa. Alinhada ao governo, ela dará mais conforto à presidente Dilma Rousseff na Câmara.
Do blogue: E aqui no Rio Grande do Norte vai rolar?
Apesar de estar com as malas prontas para deixar a gestão da Governadora Rosalba Ciarlini, o PR do deputado federal João Maia ainda vai anunciar a decisão no dia 22. Até lá, conversas com os núcleos de gestão do partido e João Maia em cima do muro João Maia vai compor chapa com o PMDB do presidente da câmara federal Henrique Alves e do ministro da previdência Garibaldi Alves Filho,tendo Wilma de Faria como companheira de chapa para o senado.
Estaria a governadora Rosalba Ciarlini testando sua popularidade?
Hoje cedo ela calçou um tênis – sapato de campanha – e foi caminhar no Parque das Dunas.Como sua popularidade não anda muito boa a governadora sentiu o seu desprestígio não foi cumprimentada por ninguém.
Pre-pa-ra!
Será?
O PR do deputado João Maia deu uma sobrevida à relação com o governo Rosalba Ciarlini.
Apesar das malas prontas para deixar a gestão Rosa, ainda vai anunciar a decisão no dia 22.
Até lá, conversas com os núcleos de gestão do partido.
Nas conversas preliminares, tem prefeito republicano tentando segurar a relação por mais tempo.
Do administrativo para o político…
O secretário Rogério Marinho, do PSDB, não anda afinado politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini.
Na pasta comandada pelo tucano, só se fala no gelo que o Gabinete Civil dá na secretaria desenvolvimentista.
Rogério pode até não confirmar, mas trabalha para, como suplente,
assumir a vaga de deputado federal ocupada por Betinho Rosado, cunhado
da governadora.
A saída de Betinho do DEM, sem o aval do DEM, é a chave que Rogério tem para conquistar o mandato.
O silêncio pode até perdurar no front, mas é isso o que está acontecendo.
Sem o prestígio que a Secretaria exige do governo, e sem o afinamento
político, Rogério, se não for exonerado antes, deverá deixar o governo
em dezembro.
Hoje ele anda afinado mesmo é com o deputado federal Henrique Alves. Que
já acenou – em várias conversas – para acomodação do PSDB na chapa
proporcional onde estarão PMDB, PR, Pros e DEM. E quem sabe, o PSD.
Nas conversas com Henrique, Rogério é dos que tem defendido a aliança do PMDB com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).TAGS:PMDB
Em que pode pesar, no plano nacional, uma aliança do PMDB com o DEM no Rio Grande do Norte?
Resposta: em nada.
Nas eleições estaduais de 2010, o senador Garibaldi Filho era o “namorado” da candidata democrata Rosalba Ciarlini.
O palanque dela, era o dele, apesar do PMDB ter candidato: Iberê Ferreira, do PSB.
E..no plano nacional, o peemedebista-democrata Garibaldi Filho, foi o mais agraciado.
Virou ministro da presidente Dilma Rousseff.Do PT.TAGS:POLÍTICA
A
presidenta Dilma Rousseff negou, por meio de nota, ter apoiado a
proposta de uma nova fórmula para reajuste periódico dos preços dos
combustíveis. Segundo comunicado divulgado pela assessoria da
Presidência da República, “são infundadas as informações publicadas na
imprensa de que a presidenta tenha emitido opinião a respeito de
mecanismos de reajustes de preços”. Reportagem publicada pelo jornal
Estado de S.Paulo no sábado (2) afirma que a presidenta deu aval ao
cálculo do reajuste, atribuindo a informação a uma fonte do Palácio do
Planalto. Outros veículos de comunicação reproduziram a notícia.
A assessoria afirma que nenhum documento sobre o tema chegou às mãos
de Dilma Rousseff e que as reportagens sobre o assunto são
“especulação”. Na última quarta-feira (30), a Petrobras publicou fato
relevante com a fórmula da nova metodologia, atendendo a um pedido da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No mesmo dia, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, disse que a divulgação não significa que a
metodologia esteja aprovada. De acordo com o ministro, o tema ainda está
sob estudo e a decisão sobre o assunto não pode ser tomada “de
afogadilho”.
Os prefeitos do Rio Grande do Norte promoverão terça e
quarta-feira um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira.
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no
último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e
sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços
públicos essenciais serão preservados.
Também nesses dois dias, uma comissão de prefeitos, liderada pelo
presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende
visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos
pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de
acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn
não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para
os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de
socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os
veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e
conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos
financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a
destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto
sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos
Municípios.
Em dois dias de chuva na cidade de Sousa, o DNOCS registrou 190.8 milímetros. Na noite e madrugada do último sábado choveu na cidade sorriso 119.3 milímetros, já de ontem para hoje foram registrados 71.5 milímetros.
Ruas de vários bairros da cidade amanheceram alagadas, causando transtornos à população, mostrando que nossa cidade não está preparada para um chuva de grande proporção, já que o escoamento d’água é antigo e precário.
O ex-governador Iberê Ferreira de Sousa (PDB) embarcou para São Paulo passará por 10 sessões de radioterapia no crânio. O tratamento será no Hospital Sírio Libanês. Os médicos já fizeram a retirada de dois tumores do cérebro de Iberê.TAGS:PSB
O Instituto Sensus realizou pesquisa eleitoral para presidente
da República entre os dias 17 e 21 de outubro, em 136 municípios das
cinco regiões. No primeiro cenário, Dilma Rousseff (PT) tem 40,2% das
intenções de voto contra 18% do senador Aécio Neves (PSDB) e 10,6% do
governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Os indecisos, votos brancos e nulos somaram 31,3%. Já num segundo
cenário, sem Campos, a presidente Dilma teria 38,2%, seguida por Marina
Silva (PSB-Rede) com 18,4%, num empate técnico com Aécio, que teria
17,8%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%.TAGS:PT
O vice-governador Robinson Faria, do PSD, foi o primeiro – e até
agora o único – a se lançar candidato ao Governo do Estado em 2014. Por
isso, a possibilidade de PMDB e PT fecharem uma aliança, excluindo-o de
uma “chapa majoritária de oposição ao atual governo”, o deixa
insatisfeito, certo? Errado. O vice-governador reafirmou hoje (1°) que
segue candidato ao Executivo estadual em 2014, mesmo que tenha que
enfrentar peemedebistas e petistas nas urnas.
Robinson Faria é vice-governador de Rosalba, mas são rompidos desde 2011
“Não quero me sentir poderoso, até porque nunca disputei uma eleição
para governador, nunca fui protagonista, mas me sinto amadurecido e
motivado para enfrentar uma chapa costurada”, afirmou Robinson Faria, se
referindo a chapa que teria o ex-ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, candidato ao Governo, pelo PMDB; e a deputada federal
Fátima Bezerra, na disputa pelo Senado, pelo PT.
É importante ressaltar, entretanto, que essa chapa nem foi confirmada
ainda, mas tem ganhado força, sobretudo, depois que o PT anunciou que
estava abrindo mão da candidatura própria, do deputado estadual Fernando
Mineiro, para apoiar o nome do PMDB, que nem foi lançado ainda – mas se
cogita que seja Fernando Bezerra.
Além disso, PMDB e PT ainda estariam dispostos a ter o apoio do PSB
da ex-governadora Wilma de Faria, isolando Robinson Faria e
inviabilizando a candidatura dele ao Governo. Seria, então, uma eleição,
basicamente, de uma chapa única, uma vez que a governadora Rosalba
Ciarlini (DEM), muito desgastada, não deverá ser candidata a reeleição.
“De forma alguma esse acordão vai me desmotivar. Permaneço candidato!
Não vamos deixar de forma alguma uma eleição por WO. Não vai ter uma
eleição por aclamação, porque estarei pronto para ir para rua”,
acrescentou o vice-governador que, diante da aliança PMDB e PT, tem
buscado o apoio do Wilma. “É possível (que seja formada uma chapa dele
para o Governo e de Wilma para o Senado). Pode surgir uma chapa, contra
essa chapa aí, de Robinson Faria com Wilma de Faria”, analisou.
É importante lembrar que Robinson Faria já tentou, anteriormente, o
apoio do PT e do PMDB, ressaltando que gostaria de ser um candidato de
consenso – e que também não seria candidato só dele mesmo. Porém, hoje,
em entrevista, afirmou que o “PSD está resolvido e muito bem resolvido
(terá candidato sim). Agora, os demais atores, eu não posso falar por
eles”.
“Sou apaixonado pelo desejo de ser governador do nosso Estado e não
vejo essa paixão no outro candidato, que diz que nem quer ser
candidato”, cutucou, se referindo ao fato do nome cotado para ser o
candidato do PMDB, o ex-ministro Fernando Bezerra, não ter nem
confirmado se aceita ou não o convite do partido para ser candidato.
É claro, também, que o desejo de Robinson Faria disputar o Governo
não é de hoje. Em 2010 ele tentou ser o candidato com o apoio de Wilma,
contudo, a então governadora preferiu apoiar o nome do vice Iberê
Ferreira. Perdeu. Robinson se aliou à Rosalba Ciarlini e venceu. Se
tornou vice-governador, mas rompeu no primeiro ano de gestão, alegando o
mesmo isolamento político que fizeram PMDB e PR romper neste ano.
“Quando eu busquei e busco me tornar candidato a governador, com
muita humildade, depois de rodar três anos o nosso Estado e outros
projetos de governo, eu não vou me abalar com essas possíveis chapas.
Até porque essa não vai ser as eleições que vai se discutir nomes, irá
se discutir proposta. O povo não quer um herói, quer uma pessoa que fale
a verdade, que tenha um passado de cumprir a palavra, de coerência e
que conheça o Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson, ressaltando que
“na minha vida toda eu fui sempre subestimado na minha vida, mas quem
subestimou, vai ter uma grande surpresa no próximo ano”.TAGS:POLÍTICA
Folha -
Maior partido da base de apoio do governo federal, o PMDB tem turbinado
as pré-candidaturas a governador para pressionar o PT e elevar seu
poder de negociação nos arranjos eleitorais para 2014. A sigla lançou
pré-candidatos a governador em 23 Estados –quase o dobro dos 13 nomes de
2010. No cenário atual, PT e PSDB têm nomes para 11 Estados cada, e
PSB, 7. Se todas as pré-candidaturas se viabilizarem, o que é improvável,
seria o recorde da legenda. Desde 1990, a maior quantidade de candidatos
lançados em numa só eleição foi de 19, em 1994 e em 1998. Mas
peemedebistas reconhecem que o partido deverá conseguir emplacar no
máximo 20 cabeças de chapas majoritárias. Nomes são anunciados até onde o
apoio do PMDB a outra legenda é tido como certo, como em Minas, onde a
sigla deverá apoiar Fernando Pimentel (PT), e em Pernambuco, onde deve
defender o PSB. Do blogue: Aqui no RN ainda falta definir um nome, mas é
provável que o travamento da candidatura do petista Fernando Mineiro
teve influência dessa aliança PMDB/PT.
Com o julgamento do recurso contra cassação do mandato de
prefeita de Mossoró Cláudia Regina marcado para a próxima quinta-feira,
o mossoroense vive dias de expectativa. A prefeita Cláudia Regina será
julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Será o primeiro recurso
analisado pela Corte envolvendo a discussão da cassação da gestora. No
total, tramitam no Tribunal seis processos contra cassação da gestora. O
primeiro a entrar na pauta, com julgamento marcado para quinta-feira,
trata sobre a participação da governadora Rosalba Ciarlini no pleito de
2012. A sustentação da acusação, que conseguiu a sentença condenatória
proferida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, recai sobre a participação da
governadora Rosalba Ciarlini.
Advogados afirmam que há situações semelhantes que não caracterizaram irregularidade
“A governadora participou da campanha, como também Eduardo Campos
(governador de Pernambuco) participou, Romário (deputado federal pelo
Rio de Janeiro) participou. Não há crime na participação da governadora
em campanha eleitoral”, disse o advogado Kennedy Diógenes, um dos que
defende a prefeita.
O advogado Sanderson Mafra, que integra a defesa da gestora de
Mossoró, ressaltou que o julgamento do TRE da próxima quinta-feira já
corre o risco de ser anulado. O embate jurídico mais intenso nesse caso
ocorre porque após a cassação aplicada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, o
magistrado Pedro Cordeiro, atuando em substituição a Herval Sampaio,
reverteu a sentença. Mas foi uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral
que determinou o retorno aos efeitos da sentença de Herval Sampaio.
O embate jurídico ocorre porque a defesa de Claudia Regina entrou com
uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral pedindo para o
processo ser suspenso até que seja julgado o recurso, também impetrado
no Tribunal Superior Eleitoral, em que tenta reverter a decisão do
Tribunal Regional Eleitoral que manteve a sentença de Herval Sampaio e
desconsiderou a de Pedro Cordeiro.
O processo na pauta do TRE para próxima quinta-feira é apenas o
primeiro envolvendo a prefeita Claudia Regina. A sucessão em Mossoró,
mesmo após a campanha eleitoral, transformou-se em um grande embate
jurídico. “Foram seis cassações, mas também sete absolvições. Há casos
em que, sobre o mesmo fato, a prefeita é absolvida por um juiz e
condenada por outro”, disse o advogado Aluízio Dutra Filho.
Kennedy Diógenes cita o exemplo de uma denúncia sobre a doação de um
saco de cimento. Caso que se transformou em processo contra Claudia
Regina. Na sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral o caso é motivo de
condenação. Já a juíza da 34ª Zona Eleitoral nem mesmo reconhece a
existência do fato.
