sexta-feira, 31 de maio de 2013

VEREADORES DE MARTINS SE REUNEM E VOTAM REQUERIMENTOS PARA O BEM DA POPULAÇÃO

Na sessão do dia 31/05/2013,os vereadores que compõem o  poder legislativo de Martins se reuniram e votaram requerimento de autoria do vereador Fulgêncio Teixeira (PSDB) que requisitou da chefe do executivo de Martins,Olga Fernandes,UM CAMPO DE FUTEBOL, para a comunidade do SÍTIO POÇÃO,o requerimento foi apresentado pelo vereador presidente FULGÊNCIO TEIXEIRA, e teve sua aprovação UNÂNIME.É mais um pedido do vereador Fulgêncio para o bom  desenvolvimento da nossa cidade.

Mineiro: "Governo Rosalba deixou de aplicar R$ 76 milhões na saúde."


O deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), afirma que, em 2012, a Secretaria de Saúde Pública do RN "deixou de utilizar no mínimo R$ 76 milhões e 264 mil em ações de saúde, tais como: pequenas cirurgias, consultas médicas, saúde bucal, transplantes, ações estratégicas ou emergenciais e outros".

Segundo ele, a não utilização desses recursos foi identificada pelo TCE-RN através de uma auditoria operacional que elaborou o "Relatório preliminar sobre a Rede Hospitalar da SESAP-RN".

Para Mineiro, esse é um caso de má gestão dos recursos e um dos motivos para os graves problemas da área. "O outro é o sub-financiamento do setor, responsável direto pela atual situação de deficiência na oferta dos serviços à população", explica.TAGS:MINEIRO

Zé Dias dispara: “Desperdício com aluguel de jatinho é a prova de que o RN está desgovernado”

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O aluguel de um jatinho por R$ 102 mil, na última segunda-feira, pelo governo do Estado, para levar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Rio de Janeiro e voltar, no mesmo dia, é a prova de que o Rio Grande do Norte está desgovernado, segundo avalia o deputado estadual José Dias (PSD). Segundo ele, a falta de manutenção regular, para evitar gastos, junto com a ausência de planejamento, levou o governo a colocar os dois aviões do Estado para a manutenção ao mesmo tempo. “Agora não precisa ter boa imaginação para extrapolar isso para todos os setores do estado. Tudo é feito com improviso e desperdício”, afirmou o parlamentar.
Segundo José Dias, o gasto evitável demonstra claramente a incapacidade administrativa do governo, uma vez que até carona com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que também estava no evento do senador Garibaldi Alves e em seguida se deslocaria pela Força Área Brasileira (FAB), para São Paulo, Rosalba poderia ter aproveitado. “Ela devia ter pegado uma carona com Henrique, no avião da FAB. Ele ia para SP, só era passar no RJ e deixar ela. O evento (no RN, da Fundação Roberto Marinho) era interessante, o RN estava envolvido. Agora, tudo isso demonstra claramente a incapacidade administrativa do governo, porque quando precisa do avião oficial não está disponível, está em manutenção. E quando faz a manutenção passa mais tempo do que o período de voo. E quando envolve emergência (como no caso do aluguel do jatinho) o custo vai lá para cima, porque governadora precisa ir e precisa pagar. Isso é a prova gravíssima de que nós estamos desgovernados, o RN está governado”, disse José Dias.
Do Jornal de Hoje

“Para fazer o RN acontecer precisamos criar emprego e renda para a população”, diz governadora

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o distrito industrial será um marco econômico para a cidade de Goianinha e regiões adjacentes: “Para fazer o RN acontecer precisamos criar emprego e renda para a população e é isso que esse distrito significa. Isso é desenvolvimento, é renda e é oportunidade”. Rosalba também lembrou que durante muitos anos a região Agreste ficou parada no tempo, sem crescimento econômico e por consequência, sem desenvolvimento social: “o Polo Industrial vai impulsionar, de uma vez por todas, a economia da região”.
Em aproximadamente 60 dias a construção do distrito será iniciada, com as obras de infraestrutura de acesso, a partir da BR-101, e da infraestrutura interna do distrito, ações de responsabilidade do Governo Estadual, um investimento de cerca de R$ 3 milhões. E enquanto isso, as empresas que já firmaram contrato também começam a se instalar na área.
Ainda segundo a governadora, esse distrito é o primeiro da região, porém não será o único: “O município de Monte Alegre já está desapropriando uma área para também abrir espaço para a construção de um segundo distrito industrial para a região, que vai se somar a este que teremos aqui nessa cidade”, afirmou Rosalba. Os quatro protocolos de intenção foram assinados por empresas de diferentes segmentos: reciclagem, construção civil, farmacêutico e celulose.

Lançado pela governadora Rosalba, Polo Industrial Avançado do Agreste abrigará 30 indústrias

Quatro protocolos de intenção de instalação foram assinados na manhã desta sexta-feira (31), pelas indústrias que irão se instalar no mais novo distrito industrial do Rio Grande do Norte, que será construído no município de Goianinha. A solenidade de assinatura aconteceu na sede da prefeitura da cidade e contou com a presença dos diretores das empresas, dos secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; Agricultura e Pesca, Junior Teixeira; do diretor geral do DER, Demétrio Torres e do prefeito da cidade de Goianinha, Junior Rocha.
O Polo Industrial Avançado do Agreste terá 106 hectares de área, segundo o secretário Rogério Marinho, cerca de 30 indústrias, além das que assinaram contrato com o Governo do RN, já se mostraram interessadas em se fixar no espaço industrial. Essa será a maior obra de impacto socioeconômico das regiões Agreste e Litoral Sul. Nessa primeira etapa serão criados 2.000empregos diretos e aproximadamente 6.000 indiretos.O Governo do Estado estenderá os incentivos fiscais dos programas Progás e Proadi às empresas que se instalarem no Polo do Agreste.

Juiz federal quebra o segredo de justiça do processo da Operação Assepsia

O Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça do processo onde o Ministério Público Estadual e Federal denunciam suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal, fato que ficou conhecido como Operação Assepsia. Foi mantido o segredo apenas para os autos referentes a dados protegidos por sigilo legal (pedido de quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos).
No total, 17 pessoas figuram como acusadas no processo onde são acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e crime contra lei das licitações.
Na decisão, o magistrado também definiu a competência criminal da Justiça Federal para julgar o caso, já que envolve recursos federais.
O Juiz Mário Jambo ratificou ainda, na mesma decisão, todos os atos instrutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos decisórios praticados pela Justiça Estadual, onde o processo tramitava até então. No entanto, o ato de recebimento da denúncia foi excetuado, já que o Ministéiro Público Federal apresentou denúncia substitutiva à original, fato que será agora objeto de análise do magistrado.
Ainda na decisão, proferida esta semana, o Juiz Federal abriu o prazo de 15 dias para defesa preliminar dos acusados que se adequam ao conceito penal de funcionário público, conforme determina o Código Processo Penal. Neste caso, poderão fazer uso deste instrumento os acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Anne Azevedo da Cunha Lima, Rafael Amoreira da Paixão e Thiago Barbosa Trindade.
“Como se não bastasse a imputação de crimes que envolvem verba federal, logo, bem da União, claro está que com o advento da Constituição Federal de 1988, encontra-se na esfera de competência do Tribunal de Contas da União, conforme o dispositivo em destaque, a fiscalização da aplicação das verbas federais repassadas pela União a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, o que também demonstra que os supostos delitos objeto da denúncia teriam atingido interesse da União, enquadrando-se, indubitavelmente, na competência criminal da Justiça Federal”, escreveu o Juiz Federal na decisão.
Ele ressaltou que a exposição dos fatos, mostrando o uso de verbas federais, por si só já atrelam o processo à Justiça Federal. “Destarte, encaminhada a presente ação penal a esta Justiça Federal, impõe-se, como medida de economia processual e de preservação de provas, a ratificação dos atos instrutórios, de todas as provas até agora produzidas e igualmente dos atos decisórios praticados na Justiça Estadual, à exceção do recebimento da denúncia, porquanto o Ministério Público Federal apresentou denúncia substitutiva à originalmente ofertada no Juízo Estadual, o que faz exigir um novo recebimento de denúncia por esta Justiça Federal”, ressaltou o magistrado da 2ª Vara Federal.

HENRIQUE ALVES QUER PATROCÍNIO DA CAIXA PARA TIMES DO RN.


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), defendeu nesta quinta-feira, em seu perfil no Twitter, que a Caixa Econômica Federal patrocine os times do Rio Grande do Norte ABC e América. Henrique Alves contou que fez o pedido ao próprio presidente da Caixa, Jorge Hereda, recentemente desgastado no episódio dos saques antecipados do Bolsa Família.
O presidente da Câmara repete a conduta do senador Fernando Collor (PTB-AL), que usou seu prestígio político para garantir patrocínio de R$ 1 milhão ao time Asa de Arapiraca (AL). Na próximaa segunda-feira, Henrique Alves se encontrará com a presidente Dilma Rousseff, que estará em Natal para um ato de entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras. Na última quarta-feira, Dilma ligou para o presidente da Câmara para avisar que iria ao estado.

Fonte: O Globo/blog do Noblat



CCJ do Senado aprova projeto que pune o mau gestor de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas.
A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), mantido pelo relator ad hoc, Anibal Diniz (PT-AC).
Atualmente, a única forma de enfrentar irregularidades no setor é suspender repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que se comprove a efetiva prestação dos serviços. Humberto observou, entretanto, que a medida falha por não punir o mau gestor.

Eduardo espera faturar com briga entre PMDB e PT

20130531053731_cv_DUDU20130318103456_cv_DUDUmi_7891835860983376_gde_gdeO PSB está observando de camarote a falta de azeite na engrenagem entre o PT e o PMDB no Congresso Nacional, bem como nas alianças estaduais entre os dois partidos. Depois de perder quadros socialistas e pré-candidatos para o PMDB, em investidas do atual vice-presidente da República, Michel Temer, os socialistas voltaram a apostar numa reviravolta e na saída dos peemedebistas da base do governo Dilma Rousseff (PT).
A legenda comandada pelo governador Eduardo Campos está refazendo os cálculos para saber onde pode contar com a rebeldia do PMDB.

Partido sonha com Joaquim Barbosa para candidato à Presidência

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O PMB (Partido Militar do Brasil) poderá se transformar no 32º partido político inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de registro está em tramitação na Justiça Eleitoral e, segundo o seu idealizador, capitão Augusto Rosa, já houve a publicação do estatuto no Diário Oficial da União, já tem CNPJ e mais de 300 mil assinaturas em todo o país. Pela regra do TSE, o partido precisa ter 485 mil nomes e abrangência nacional para obter o registro.
O idealizador do partido qualifica a sigla de centro-direita e revela um sonho: obtendo o registro o PMB vai convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, para ser o candidato da agremiação nas eleições presidenciais de 2014. Para lançar candidato às eleições do próximo ano, o PMB precisa entregar a composição de sua chapa ao TSE até setembro.
“A postura do ministro Joaquim Barbosa diante de grandes escândalos, como no caso do mensalão, comprova a sua intolerância quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro aos ideais do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional”, concluiu o militar.

Governo do RN e Prefeitura do Natal ficam mais próximos do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal

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A Tribuna do Norte de hoje destaca... O Governo do Estado e a Prefeitura do Natal estão a menos de um ponto percentual de ultrapassar o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatórios resumidos da execução orçamentária, publicados nos Diários Oficiais de ontem, revelaram o cenário, motivo pelo qual são exigidas medidas extremas, como a impossibilidade de conceder vantagens e reajustes, contratar pessoal e outorgar hora extra. 
 
O executivo estadual gastou 48,94% da receita obtida no primeiro quadrimestre deste ano com o pagamento do funcionalismo, quando o máximo possível é de 49%. O municipal somou despesas com pessoal que atingiram 53,4% do financeiro do período, quando é considerado gravíssimo alcançar os 54%. Essa situação perdura faz meses, em ambas as esferas. Mas chama atenção o agravamento do quadro.
 
Tags: Natal

Cúpula do PSDB recorre à Justiça para ter acesso a inquérito que investiga boato de cancelamento do Bolsa Família

A cúpula do PSDB entrará hoje com um mandado de segurança na Justiça Federal para ter acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Federal que investiga os motivos dos boatos que provocaram uma onda de saques dos beneficiários do Bolsa Família. A ação deverá ser apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
 
No entendimento de Sampaio, o partido passou a ser parte integrante do processo no momento em que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse, nas redes sociais, que os boatos sobre o fim do programa tinham sido espalhados pela oposição. Essa compreensão, segundo o tucano, teria sido confirmada pelo próprio diretor-geral da PF, Leandro Daiello, em reunião realizada nesta terça-feira, 28, em que lideranças da oposição cobraram agilidade nas investigações.
 

Vice-presidente da Caixa diz que ‘PMDB está confuso e não tem convicção de que aliança seria renovada hoje’

Do Blog do Josias, no portal UOL... Amigo de Michel Temer e vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima declarou diante de um microfone coisas que dirigentes do PMDB só costumam afirmar em diálogos privados. Ele pôs em dúvida a renovação da aliança federal com o PT, disse que a economia pode comprometer a reeleição de Dilma Rousseff, elogiou os presidenciáveis da oposição, deixou em aberto a hipótese de fechar com um deles na Bahia e insinuou que ocorrerá o mesmo noutros Estados.
 
Geddel reassumiu há uma semana a presidência do PMDB baiano. Ele soou assim, explícito, na noite passada, numa entrevista à Rádio Tudo FM, de Salvador. Ao introduzir a primeira pergunta, a entrevistadora disse que, no plano nacional, um dos caminhos naturais do PMDB seria o apoio à reeleição de Dilma. Geddel sacou do coldre Guilherme Afif Domingos (PSD). E disparou: “A política brasileira virou uma coisa tão misturada que essa história de caminho natural deixa de existir no momento em que você tem o vice-governador de São Paulo, que é vice-governador do [governo do] PSDB, sendo ministro do PT. [...]”
 
 
Tags: Presidência

AÉCIO APOSTA EM INFLAÇÃO PARA DESGASTAR IMAGEM DE DILMA


8054 Senador mineiro será forte adversário da presidente no próximo ano
Deu no jornal Valor Econômico...Assim como nas inserções exibidas há dez dias, a inflação se tornou o principal tema do programa do PSDB, que foi ao ar ontem à noite no rádio e na televisão. 
 
E dos dez minutos de propaganda, nove foram protagonizados pelo presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves (MG), provável candidato da legenda à Presidência da República em 2014.TAGS:PSDB

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Fábio Faria defende que prefeituras tenham prazo para regularizarem situação de inadimplência no CAUC.



O registro de um município ou Estado no Cadastro Único de Convênios (CAUC) implica em suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras inadimplentes junto ao CAUC, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) propõe que os municípios tenham um prazo maior para regularizar a situação.

"Contratos e convênios hoje são suspensos imediatamente após o registro dos municípios no CAUC. Isso tem gerado perdas inesperadas de recursos, inclusive de emendas parlamentares, após meses de execução de planos de trabalho, especialmente no fim do ano fiscal, quando a Prefeitura não tem tempo hábil para regularizar a situação e firmar o convênio. Muitas obras importantes têm deixado de ser realizadas. Nossa proposta é que a suspensão seja efetivada após 60 dias do registro da inadimplência no sistema do governo federal", defende o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Fábio Faria explica que sua proposta visa preservar o controle e a transparência do repasse voluntário de verbas federais para estados e municípios contratarem obras e serviços, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, porém proporcionará um prazo para que os gestores possam resolver as pendências identificadas pelo Cadastro.

Vale lembrar que as transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de inadimplência no CAUC, assim como a adesão e a execução dos programas federais no âmbito do PAC 2, tratado por lei como transferência obrigatória justamente para que não houvesse cobrança do CAUC ou contingenciamento de recursos.

Da Assessoria de Imprensa

Resultado do 1º tri indica: Dilma amargará ‘pibinho’ em 2013


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Depois de mais um resultado decepcionante do desempenho econômico do Brasil – o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu apenas 0,6% no primeiro trimestre do ano -, a expectativa do governo para o crescimento da economia, de 3% ao final deste ano, fica cada vez mais distante.
O resultado do primeiro trimestre, informado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou bem abaixo das estimativas de analistas, que previam alta entre 0,8% e 1% no período. O dado decepcionou o mercado e, segundo analistas ouvidos pelo site de VEJA, indica que a presidente Dilma Rousseff vai amargar um novo “pibinho” em 2013.

Presidente da Câmara expõe desarticulação na base aliada

 

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), expôs ontem o crônico problema na articulação política do governo com o Congresso. Um dia depois de o Planalto ser derrotado com a não votação da MP 605/2012 no Senado, que define recursos para garantir a redução da conta de luz elétrica — o que obrigou o governo a fazer um “contrabando” na MP 609/2013 (veja a página 3) —, Alves disse que existem problemas na relação entre o Executivo e o Legislativo. “Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, mas precisamos saber por que a base tem 421 deputados e não conseguiu colocar 257 para uma votação importante na segunda à noite”, declarou. O texto só foi aprovado na terça.TAGS:HENRIQUE

Aprovada responsabilização de gestores do SUS envolvidos em irregularidades

O balanço financeiro do Governo do Estado sobre o primeiro quadrimestre do ano de 2013 mostrou que as finanças do Rio Grande do Norte estão sem fase delicada com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado gasta 48,94% do seu orçamento com a folha de pessoal. O limite total da LRF é 49%.
Ou seja, apenas 0,06% do orçamento geral do Estado separa o Governo do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.A despesa total com pessoal no quadrimestre chegou a R$ 3.367.840.359,76.
Desse total, R$ 2.897.896.188,82 é gasto com pessoal ativo e R$ 1.473.521.279,13 é referente a pessoal inativo e pensionistas.Já o orçamento total ficou em R$ 6.880.875.203,66.

REUNIÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE DIRIGENTE NACIONAL

8048 Secretário Nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza confirmou presença
Na próxima segunda-feira (03), no Hotel Arituba, às 15 horas, o PT do Rio Grande do Norte realiza reunião ampliada de seu diretório estadual. O encontro vai contar com a presença das principais lideranças do PT no estado. Também participa da reunião, o Secretário Nacional de Organização do PT (SORG), Florisvaldo Souza. O encontro terá como pauta a Analise de Conjuntura nacional e estadual; Avaliações de conversas com os partidos aliados; Seminário PT debate o RN; Projeto de lei de iniciativa popular sobre Reforma Política e Encaminhamentos.A Secretária Nacional de Organização é responsável por preparar o Partido dos Trabalhadores, para que ele cumpra o Programa, as diretrizes e as deliberações partidárias. Cumpre o papel político de construção e organização, orientando os organismos partidários sobre filiação, recadastramento, eleições internas, encontros, prévias, mecanismos de consulta, processos ético-disciplinares, etc.


Atenção gestores: TCE vai mapear prefeituras com portal da transparência

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Secretário de Controle Externo
Apesar de a inspeção realizada de forma rotineira, o Tribunal de Contas do Estado orientou seus técnicos para a fiscalização pontual em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclui a construção do Portal da Transparência, cujo prazo para implementação foi encerrado no último dia 27 de maio. O secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares Pereira, reuniu-se com o diretor de assuntos municipais, Humberto de Aragão Mendes Neto, para definir uma estratégia visando averiguar quantos municípios encontram-se em situação regular e se as informações disponibilizadas estão em conformidade com a LRF.
 
“Não há justificativa para os municípios não terem construído o portal da transparência, como determinado pela LRF”, relatou Jailson, lembrando que já foi dado prazo suficiente para o cumprimento da medida. A Lei Complementar 131, que alterou a LRF, definiu os seguintes prazos: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010; dois anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011; e quatro anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes – maio de 2013. Ou seja, a partir de agora todos os entes, nas esferas federal, estadual e municipal, devem ter suas contas disponibilizadas para o controle da sociedade.
 
E a partir do trabalho realizado, o TCE vai disponibilizar no portal www.tce.rn.gov.br o endereço eletrônico de todos os municípios potiguares com site em situação regular. Existem municípios que criaram seus portais de forma individual e outros através de associações, o próprio TCE desenvolveu uma ferramenta que possibilita ao gestor efetuar sua prestação de contas online, bastando fazer uma parceria ou acordo com a Federação dos Municípios do RN – Femurn. O fato é que se o município não disponibilizar seu site e fizer a manutenção adequada, poderá ser penalizado, não recebendo transferências voluntárias. “O TCE exerce o controle externo. O Portal da Transparência é o berço do controle social, que atende o cidadão que está lá na ponta”, ressaltou Jailson.TAGS:ELEIÇÃO

Garibaldi não é doido de trocar um ministério por um abacaxi (governo)

abacaxi-para-descascarSetores do governo trabalham com a certeza de que o ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB) não será de maneira alguma candidato ao governo do Estado nas eleições do próximo ano.
Ele não é nem doido de trocar um céu de brigadeiro como um ministério por um abacaxi que é um governo estadual. Medindo as devidas proporções, é claro!
É o que se fala em Brasília.


Performance de Wilma incomoda deputados federais

Wilma VII
Comenta-se nos corredores do poder em Brasília (DF) que os deputados federais estão incomodados com a performance da ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) que trabalha sua candidatura a deputada federal (embora falem que é para o governo do Estado… ???) nas próximas eleições. Diz-se que uma cadeira para a guerreira está reservada.
Quem vai ficar de fora…???

BETINHO TENTA DESTRUIR BASES DE RAFAEL MOTTA


Sem título
O deputado federal Betinho Rosado(DEM) está entrando no território das bases do Partido Progressista(PP). O plano é desarticular os apoios “comprometidos” ao projeto do vereador natalense Rafael Motta(PP) que possivelmente disputará uma cadeira na Câmara Federal.
Se ele vai conseguir estremecer os apoios , isso já é uma outra conversa.
Vamos aguardar!TAGS:POLÍTICA

CAMPOS INICIA OPERAÇÃO PARA ACALMAR CLIMA NO PSB

campos josias
Brasil 247 – Além de fazer articulações junto a partidos que possam apoiar os seus planos de concorrer ao Planalto em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tenta acalmar os ânimos internos da legenda.
Nesta semana, ele jantou com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), uma das principais vozes contrárias a uma candidatura própria por parte do PSB, e tem acompanhado de perto a escala da aproximação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), junto ao PT.TAGS:PSB

HENRIQUE QUESTIONOU MINISTRA POR CRÍTICAS AO PMDB

henrique gleisi
A coluna Painel, da Folha, noticiou que Henrique Eduardo Alves (RN) questionou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre as críticas feitas por ela ao PMDB em reunião de petistas anteontem, no Planalto. Ela se disse surpresa com a divulgação da declaração “fora de contexto” e disse saber da importância do partido.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SERRINHA DOS PINTOS,ZÉ GALÚ SENTARÁ COM A OPOSIÇÃO HOJE PARA DISCUTIR PROJETO DO EXECUTIVO E PODERÁ SEGUIR OUTRO RUMO POLÍTICO APÓS A REUNIÃO.

O presidente da câmara de Serrinha dos Pintos,Zé Galú(PMDB),apesar de mesmo sendo feriado  nacional  agenda reunião logo mais pela manhã com o sistema oposicionista de Serrinha dos Pintos para discutir projeto de interesse do sistema governista.O mais que me chama à atenção é que o presidente Zé Galu deixa de discutir matéria que é de  interesse do executivo com os seus pares do mesmo partido,  para se reunir com o sistema oposicionista.O que será que está acontecendo com o presidente da câmara Zé Galú e a prefeita Rosânia Teixeira do (PT) que ambos andam  divergindo ?será que o presidente da câmara de Serrinha o senhor Zé Galú,está com a razão?ou será que a prefeita Rosânia tem razão?vamos deixar que os poderes de Serrinha sentem e resolvam esse mal-estar de uma forma harmoniosa, é o que diz a constituição federal:poderes independentes,porém harmônicos.Portanto,logo mais as 10 horas da manhã, o senhor Zé Galú,presidente da câmara de Serrinha,sentará pela primeira vez com a oposição depois da campanha passada para discutir projetos que é de interesse da situação,nada bom para à situação onde o presidente que é da bancada governista deixa de discutir um projeto com o seu grupo para seguir orientação do grupo oposicionista.Onde a prefeita Rosânia no momento atual conta com cinco vereadores que é o mínimo que um prefeito deve ter  para dar sustentação a sua administração, isso sem contar que o presidente Zé Galú tem o voto de desempate,ou seja uma matéria que teve o resultado empate,lá vem o voto do desempate,que é do presidente Zé Galú derrotando um projeto da prefeita Rosânia.Oposição forte e bem articulada onde contava com 04(quaro)vereadores,podendo contar a partir dessa reunião com 05(cinco)vereadores. Acredito eu que o ex-prefeito Chiquinho com toda sua experiência vai resolver esse problema da melhor forma possível.Relembre os fatos.

PARA JOÃO MAIA, PRIORIDADE DA BANCADA FEDERAL É VIABILIZAR LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARA O RN.

O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) à TV Câmara sobre as emendas de bancada para o Exercício 2013, apresentadas pelos deputados e senadores do RN. Uma das emendas, destacada como de fundamental importância pelo deputado foi a que destina 19 milhões de reais a Infraestrutura Urbana para Natal. “É uma emenda que vai melhorar a qualidade de vida da população em função das obras de mobilidade urbana, que contemplarão viadutos, alargamento de ruas e recuperar a cidade já que a administração anterior deixou a desejar”, disse João Maia.
Na entrevista, o deputado ainda reforçou a luta da bancada junto a emenda para aquisição de transporte escolar que permitirá mais segurança para os alunos e menos gasto com aluguel de caminhões e ônibus por parte das prefeituras, e ainda a emenda que contempla a compra de tablets cuja finalidade é melhorar a qualidade de ensino nas escolas municipais e estaduais.
O próximo passo agora, de acordo com João Maia é lutar junto ao Congresso Nacional para que todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal sejam viabilizadas. “Sabemos que não é fácil, mas temos o apoio de todos os parlamentares e do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves”, finalizou.
João e gordinha

PT é refém de Henrique e Renan

 

A insatisfação do PMDB com o PT é correspondida em idêntica intensidade. O partido de Lula continua inconformado com o fato de o PMDB presidir o Senado e a Câmara dos Deputados, o que para eles torna o governo “refém” do senador Renan Calheiros (AL) e do deputado Henrique Alves (RN). “Nós queremos tudo”, diz um dirigente petista, sobre a ocupação dos cargos mais importantes da República.
Competentes
Para o Planalto, Henrique Alves não “controla” governistas da Câmara, mas Renan Calheiros e José Sarney  seguram a onda no Senado.
Deu em Cláudio Humberto

Leonardo critica Rosalba: “Tudo que ela prometeu fazer, não pôde ser feito”

Leonardo NogueiraLeonardo Nogueira
“As pessoas de Natal falam que Rosalba não faz aqui para fazer em Mossoró, mas as obras do Governo em Mossoró estão paralisadas, com problemas”. Essa frase parece até ter sido dita por um deputado de oposição, ou no mínimo alguém com postura independente na Assembleia Legislativa, mas não. Foi proferida pelo deputado estadual Leonardo Nogueira, do DEM, mesmo partido da governadora Rosalba Ciarlini e, assim como a gestora estadual, com uma base eleitoral “grande” na capital do Oeste.
Para citar um exemplo de obras que não foram cumpridas, Leonardo Nogueira apontou, durante entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV!, a “reforma do Estádio Nogueirão, prometida por ela (Rosalba), está parada”. Por sinal, a situação do estádio foi recentemente lembrada, mas pela deputada de oposição Larissa Rosado, do PSB, que disse ao se defender da cassação de seu registro de candidato em Mossoró no ano passado que Rosalba “modificou a intenção do eleito com farta estrutura econômica e financeira” e “com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão”.
Segundo Leonardo Nogueira, no entanto, não foi só o estádio que teve suas obras paralisadas. “A estrada de Tibau está parada, o teatro está parado. Enfim, três ou quatro grandes obras estão paradas”, colocou, acrescentando que não é só em Mossoró. “Nas cidades onde eu tenho base, eu chego lá e pergunto: o que foi que a governadora fez aqui. E praticamente não se aparece uma obra relevante do Governo do Estado, veja bem, não digo aquelas obras de parceria com o Governo Federal”, lamentou o deputado estadual.

COMISSÃO DA CÂMARA FEDERAL APROVA APOSENTADORIA PARA REPENTISTAS



A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 7792/10) do Senado que prevê a concessão de aposentadoria por idade aos repentistas. De acordo com o projeto, nos próximos dez anos, a partir da vigência da lei, os repentistas poderão pedir a aposentadoria no valor de um salário mínimo.
Repentista é o profissional que utiliza o improviso rimado para transmitir a cultura e a tradição popular por meio do canto e da fala. Quando o profissional se utiliza da escrita, trata-se da literatura de cordel.TAGS:CÂMARA

" BOIADA" DO PMDB AGUARDA PASSAGEM DE DILMA


PMDB boiadaCarlos Santos lembra em seu blogue que, depois da passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira (3), o PMDB ficará insustentável.
O PMDB do Rio Grande do Norte, de suas bases à representação na Assembleia Legislativa, está indócil com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Existem duas vontades que se interligam: rompimento do apoio ao DEM e candidatura própria à sucessão de Rosalba.
Há algumas semanas, o líder peemedebista Henrique Alves conseguiu conter esse movimento, justificando que à época a presidente Dilma estaria no Estado. Agora, pós-passagem de Dilma, Henrique vai precisar de mais argumentos para segurar a “boiada”.TAGS:PMDB

PROBLEMAS NO SISEMA DE SAÚDE PÚBLICA PODEM SER DIMINUÍDOS COM CRIAÇÃO DE CARREIRA MÉDICA,DIZ ESPECIALISTAS

8034 Antônio Jácome foi propositor da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa
A criação da carreira médica pode ser caminho para a correção da má distribuição dos médicos pelo país. A afirmação é do deputado Antônio Jácome, propositor da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (29) e que reuniu representantes do setor para debater sobre a federalização da carreira médica. 
 
Jácome apresentou dados sobre a atuação desses profissionais, alegando que em locais mais distantes das capitais, o número de médicos é reduzido, em virtude das más condições de trabalho oferecidas e de salários defasados. A ideia defendida pelo deputado é que com um cargo de dedicação exclusiva seria possível melhorar a situação da falta de profissionais em áreas mais carentes do Brasil.
 
 

Para João Maia, prioridade da Bancada Federal é viabilizar liberação das emendas para o Rio Grande do Norte

 

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O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) à TV Câmara sobre as emendas de bancada para o Exercício 2013, apresentadas pelos deputados e senadores do RN. Uma das emendas, destacada como de fundamental importância pelo deputado foi a que destina 19 milhões de reais a Infraestrutura Urbana para Natal. “É uma emenda que vai melhorar a qualidade de vida da população em função das obras de mobilidade urbana, que contemplarão viadutos, alargamento de ruas e recuperar a cidade já que a administração anterior deixou a desejar”, disse João Maia.
Na entrevista, o deputado ainda reforçou a luta da bancada junto a emenda para aquisição de transporte escolar que permitirá mais segurança para os alunos e menos gasto com aluguel de caminhões e ônibus por parte das prefeituras, e ainda a emenda que contempla a compra de tablets cuja finalidade é melhorar a qualidade de ensino nas escolas municipais e estaduais. O próximo passo agora, de acordo com João Maia é lutar junto ao Congresso Nacional para que todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal sejam viabilizadas. “Sabemos que não é fácil, mas temos o apoio de todos os parlamentares e do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves”, finalizou.TAGS:JOÃO MAIA

quarta-feira, 29 de maio de 2013

WILMA DE FARIA DISPARA CONTRA ROSALBA


wilma-e-rosalba-cara-a-caraA vice-prefeita de Natal Wilma de Faria(PSB) foi entrevistada no programa de rádio da 94FM, pelos jornalistas Alex Viana, Ricardo Rosado e Marco Aurélio de Sá e não poupou críticas ao atual governo.
A agricultura foi um das áreas mais criticadas. Wilma declarou que por onde ela caminha ouve que o setor não funciona a contento.
“Ontem estive em quatro cidades. Em três delas o Programa do Leite não estava funcionando. Fui informada pela população que em Ceará-Mirim só no Centro estava acontecendo a distribuição do leite, na Zona Rural não. E este não foi um programa que eu criei, foi o governo de Garibaldi, mas eu considero um programa importante e mantive”, disse.

Wilma desconversa quando o assunto é Governo em 2014

 

imagesAinda na entrevista concedida a 94 FM a vice´prefeita de Natal desconversou quando o assunto foi Governo em 2014.
Meu caminho natura é o legislativo, uma cadeira na Câmara dos Deputados. Nós estamos trabalhando para fortalecer as candidaturas proporcionais, precisamos fazer deputados estaduais e federais para ter uma Assembleia Legislativa forte e uma Câmara Federal mais atuante”.
“Apesar do meu nome esta muito bem posicionado perante a opinião pública, meu caminho é o legislativo. É assim que meu partido entende”.

Senador José Agripino passa o feriadão nos EUA

O senador José Agripino Maia passa o feriadão em Nova York. Vai visitar um filho que mora nos States e em missão diplomática. Que missão é eu confesso que não sei. Nem ninguém sabe. Pelo menos ainda.

Wilma agora fiscaliza Rosalba o tempo todo

Rosalba-e-Wilma-juntas
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) passou a ser uma fiscal exigente do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Tem percorrido várias regiões do RN e por onde passa pergunta ao povo se os programas do Estado estão funcionando. Anota tudo que está falhando e bota a boca no trombone criticando o governo da Rosa. A guerreira não perdoa!

Rosalba deverá insistir na possível reeleição

Apesar do alto índice de rejeição à sua gestão, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deverá mesmo disputar o pleito de 2014.
Uma fonte ligada ao governo informou ao Observatório RN que não existe outra alternativa para a democrata. Mesmo se o PMDB for para a oposição, Ciarlini terá a eleição para defender seu governo das críticas fortes que virão dos adversários.

INVESTIMENTO E CRESCIMENTO CAMINHAM JUNTOS,DIZ FELIPE MAIA

felipe plenario
Investimento e crescimento caminham juntos. Com essa afirmação o deputado federal Felipe Maia (DEM) lamentou os baixos repasses para infraestrutura do país nos últimos anos. Dados divulgados pelo FMI em abril deste ano mostram que países em desenvolvimento investiram, em média, 31,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, em 2012. O Brasil aplicou apenas 18,1%.
“Crescimento de um país significa geração de emprego e renda e bem-estar da população. No entanto, o governo insiste em utilizar seu modelo econômico ineficiente e investe menos do que a maior parte dos países em desenvolvimento, que chegam a aplicar o dobro na capacidade produtiva. A consequência é o crescimento lento e a inflação crescente. Afinal, investimento e crescimento de um país caminham juntos”, disse.
De acordo com o parlamentar, ao avaliar a atuação do governo federal como indutor de investimento, é possível entender o motivo de o Brasil estar tão atrás dos demais países em desenvolvimento. No Orçamento de 2012 a previsão de investimento era de R$ 115 bilhões (2,6% do PIB). Entretanto, o governo investiu apenas metade desse valor, R$ 66 bilhões (1,52 do PIB).
“O resultado é o crescimento praticamente nulo da economia. Hoje o IBGE divulgou que o crescimento do primeiro trimestre foi de apenas 0,6% em comparação com os últimos três meses de 2012. O número só não foi menor porque o agronegócio avançou 9,7% nesse período”, destacou Felipe Maia.TAGS:ELEIÇÃO

TCU APROVA COM RESSALVAS CONTAS DA PRESIDENTE DILMA

dilma estadao
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (29), com ressalvas, as contas da gestão da presidenta Dilma Rousseff. O parecer do relator José Jorge se refere às contas de 2012 e ainda será enviado para discussão e votação no Congresso Nacional.
Segundo o tribunal, foram 41 recomendações de mudanças nos órgãos da Presidência. Entre elas, está “a correta identificação” da execução orçamentária do plano Brasil Sem Miséria.
O TCU informou ainda que analisou políticas públicas do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento regional, infraestrutura e previdência. O tribunal também recomendou o aprimoramento do planejamento de execução de gastos públicos na área dos portos.TAGS:DILMA

EDITAL DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SERÁ PUBLICADO NESTA QUINTA


O edital do primeiro concurso da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). A Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, divulgou antecipadamente todas as informações e o próprio edital em seu site oficial hoje. As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente pela internet no site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br/), de 10 de junho a 8 de julho. As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro.
São oferecidas 91 vagas nos níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Os cargos de nível superior são os seguintes: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4). 
As informações completas sobre o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas

NENRIQUE VAI COLOCAR EM DISCUSSÃO PROPOSTA PARA MUDAR TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS


henrique PEC
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira(28) que vai colocar em discussão uma proposta para mudar a tramitação de medidas provisórias.
Uma alternativa da Casa é colocar em votação uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), aprovada em 2011 pelo Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso.
A principal mudança é a limitação de uma prazo de 80 dias para a Câmara analisar uma medida provisória, antes de encaminhá-la ao Senado.TAGS:CÂMARA

LEONARDO NOGUEIRA: " ACHO QUE A GOVERNADORA DEVE SER CANDIDATA A REELEIÇÃO "

leonardo petrobras
O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) afirmou em entrevista ao Jornal da Verdade (SimTv), nesta terça-feira 28, que a decisão da governadora de não querer participar do programa partidário do DEM deve ser respeitada. “É uma decisão dela, que tem que ser  respeitada. Eu também não participei, preferia dar um tempo em relação à minha participação no programa”, disse. O deputado admite dificuldades no que diz respeito à candidatura de Rosalba, mas ainda assim acha que ela deve ser candidata a reeleição para o governo.
Leonardo afirmou que há um sentimento de dificuldade em relação a 2014, quando se trata na reeleição da governadora, mas ele confirma seu desejo na candidatura de Rosalba para a eleição majoritária do ano que vem. “Vou traduzir o que estou ouvindo nas minhas bases: existe um sentimento de que tudo está muito difícil para uma reeleição da governadora Rosalba. O trabalho e o planejamento que a governadora pensou em fazer vêm encontrando muitas dificuldades. Porém, ainda acho que a governadora deve ser candidata à reeleição”, dest.TAGS:LEONARDO

Dilma liga pra Rosalba e confirma vinda ao RN, mas deixa pouso em São Gonçalo em “stand-by”

Quem acabou que receber uma ligação da presidenta Dilma Roussef (PT) foi a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). No contato, Dilma confirmou sua vinda ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (03) para assinar vários convênios como a duplicação da Reta-Tabajara, a Barragem de Oiticicas dentre outros.
No entanto Dilma não confirmou se pousará no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante como estava sendo programado. “Ela disse a Rosalba que ainda está dependendo de um aval de sua segurança presidencial para descer no aeroporto”, disse uma fonte ao Blog do Marcos Dantas.


TCU faz ressalvas a contas do governo Dilma e critica manobras contábeis

As contas do segundo ano de governo da presidente Dilma Rousseff foram aprovadas nesta quarta-feira (29), com 22 ressalvas, pelo TCU (Tribunal de Contas da União).As principais críticas do TCU referem-se a uma série de manobras contábeis e uso de brechas legais, nos últimos três dias de 2012, e que abalaram a credibilidade da política fiscal do governo Dilma.

Na ocasião, o governo sacou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, além de uma série de manobras que permitiram que a União antecipasse R$ 7 bilhões em dividendos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Tags: Brasil
 

Governo Federal repassa R$ 10 milhões ao RN para construção de 1,3 mil barragens subterrâneas

8023 Construção de Barragens Subterrâneas em Jucurutu. Fonte: Tribuna do Norte
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao governo do Rio Grande do Norte para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios do estado. Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais.

A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no estado, totalizando 2,6 mil unidades. A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem reduzido os efeitos da seca no Semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola.
Tags: Obras

WILMA DE FARIA VOA EM CÉU DE BRIGADEIRO


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A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria(PSB) está voando em céu de brigadeiro.
Motivo: por onde passa recebe adesões à sua possível candidatura para o pleito de 2014.Wilma ainda sonha em retornar ao governo do estado,porém está sendo bem avaliada  para o senado federal.Mas existe uma pequena possibilidade de disputar uma candidatura para a câmara federal.
Resta aguardar para  saber a que cargo eletivo a “guerreira” irá se candidatar acreditamos que a guerreira irá mesmo  ser candidata ao governo.TAGS:WILMA

TCE VAI REUNIR PREFEITOS PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA

 


O Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, anunciou que a Escola de Contas vai promover, em junho próximo, um treinamento entre os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para capacitação técnica sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). – Também será detalhada a agenda de obrigações dos órgãos municipais junto ao TCE, com destaque para o sistema de controle interno. -
O assunto RPPS foi objeto de Acordo de Cooperação Técnica entre os Tribunais de Contas, através da Atricon e Instituto Rui Barbosa, e o Ministério da Previdência Social. O termo de compromisso foi assinado durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Estados realizado no Auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília.
Paulo Roberto explica que a intenção dos órgãos de Controle Externo é o “controle e a supervisão da gestão e do patrimônio dos RPPS dos municípios e Estados”. Hoje há uma demanda crescente nos municípios para implantação dos Regimes Próprios de Previdências Social (RPPS) e o TCE tem o dever de fiscalizar esse patrimônio e os recursos. “Nós vamos intensificar essa atribuição do TCE”, disse.


Henrique vai colocar em discussão proposta para mudar tramitação de medidas provisórias

 

henrique PEC
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira(28) que vai colocar em discussão uma proposta para mudar a tramitação de medidas provisórias.
Uma alternativa da Casa é colocar em votação uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), aprovada em 2011 pelo Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso.
A principal mudança é a limitação de uma prazo de 80 dias para a Câmara analisar uma medida provisória, antes de encaminhá-la ao Senado.


Pesquisa Agorasei: apenas 12% dos caicoenses aprovam o Governo Rosalba



A pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei também avaliou a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entre a população caicoense.
Segundo os números da pesquisa, 1.2% dos entrevistados dizem que a atual administração é ótima, 10.8% boa, 30.8% regular, 16% ruim e 37% que é péssima. Aqueles que não sabem responder somam 4.2%.
Por esta metodologia de avaliação, a aprovação do Governo Rosalba é de apenas 12% com a soma do ótimo e bom. A reprovação, somando o ruim e o péssimo, é de 53%. Os 30.8% do regular não contam como aprovação ou reprovação.
Sobre a pesquisa
 A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Sobre o Instituto Agorasei
O Instituto Agorasei Pesquisa e Consultoria atua no Rio Grande do Norte e Paraíba desde o ano de 2007 nos segmentos de avaliação eleitoral, administrativa e de mercado. A empresa tem escritório em Natal. Contatos podem ser feitos pelo e-mail agoraseipesquisa@gmail.com ou pelo telefone (84) 9600-4301.
roda ago