quarta-feira, 31 de maio de 2017

PALOCCI PEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA DELATAR BANCO, EMPRESAS E LULA



Antonio Palocci (front), former finance minister and presidential chief of staff in recent Workers Party (PT) governments, is escorted by federal police officers as he leaves the Institute of Forensic Science in Curitiba, Brazil, September 26, 2016. REUTERS/Rodolfo Buhrer ORG XMIT: BRA103POR FOLHAPRESS
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tenta negociar, em acordo de delação premiada, que sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e empresários, além do ex-presidente Lula.
Preso desde setembro de 2016, o petista tem se dedicado, no último mês, à elaboração de sua proposta de acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Para ter sua delação aceita pelos investigadores, Palocci decidiu revelar os detalhes de operações supostamente irregulares cometidas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.
No caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido.
Sobre Abílio, o petista diz, segundo a Folha apurou, que pode detalhar suposta manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino. O imbróglio, que durou dois anos, não deu certo e culminou na saída de Abílio do conselho do grupo, em 2013.
Como a Casino contava com o apoio informal de Fernando Pimentel (PT), à época ministro do Desenvolvimento de Dilma, Abílio contratou Palocci para garantir influência a seu favor. A informação foi confirmada à Folha por integrantes das tratativas do acordo.
O Grupo Pão de Açúcar fez pagamentos à Projeto, empresa de Palocci, por meio do escritório do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. Notas divulgadas em 2015 pelas partes confirmam as transações. Relatório do Coaf, com dados de 2008 a 2011, mostra que Bastos foi o segundo maior cliente da consultoria de Palocci, com repasses de R$ 5,5 milhões.
Em 2015, a Projeto divulgou nota na qual afirma que os pagamentos tiveram como origem o grupo Pão de Açúcar, que contratou o ex-ministro para que ajudasse na fusão com as Casas Bahia.
Além de citar integrantes do setor privado, o que poderia abrir novo flanco de investigação, Palocci diz que explicará esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o que poderia unir as operações Zelotes e Lava Jato.
Para dar início às conversas sobre a delação, procuradores exigiram que o petista confirmasse informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta “Amigo”. Ele sinalizou positivamente.
Segundo o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, Palocci operava uma conta-propina, destinada às demandas políticas de Lula.
Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.
Até o momento, Palocci se reuniu apenas uma vez com os procuradores. Na conversa, mostrou-se reticente a entregar políticos com foro privilegiado. No entanto, a atitude foi revista depois que investigadores disseram que, sem isso, não haveria acordo.
Depois que foi preso, Palocci colocou um prazo de seis meses para sua defesa antes de começar a negociar uma delação. Como até abril não houve nenhuma decisão de tribunais superiores a favor de sua soltura, deu início às tratativas, comandadas hoje pelos advogados Adriano Bretas e Treacy Reinaldt.
OUTRO LADO
A defesa de Lula afirmou que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”.
A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades. Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou.BLOG: BG

AÉCIO ENVIA AO STF FOTOS COMO MOTOQUEIRO PARA CONTESTAR DIÁLOGO SOBRE DELAÇÃO


30.mai.2017 - A primeira foto (à esq.) é um registro de 24 de setembro de 2016. A data coincide com a época em Aécio era governador de Minas Gerais
Daniela Garcia*
Do UOL, em São Paulo
Fotos do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vestido de motoqueiro foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) para defendê-lo da acusação de manter um diálogo cifrado interceptado pela Polícia Federal em 29 de abril deste ano.
Durante as investigações da Operação Patmos, a PF interceptou ligações telefônicas entre Aécio e um homem que a polícia diz acreditar que seja o empresário Alexandre Acciolly. Procurado pelo UOL, Acciolly disse não ser o interlocutor na conversa gravada, ocorrida em 29 de abril, mas confirmou ter falado com o político no dia seguinte — momento que também foi gravado pela polícia.
Na ligação que trata de “passeio de moto” e “motoqueiros malucos”, Aécio conversa com um interlocutor a quem chama de “Moreno”. “Contudo o interlocutor também referência (sic) AÉCIO NEVES como ‘MORENO'”, lê-se no relatório da PF.
Segundo as investigações, Aécio chama a atenção de seu interlocutor às notícias publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 29 de abril. De acordo com a reportagem, executivos da empreiteira Andrade Gutierrez teriam se adiantado a uma convocação do MPF (Ministério Público Federal) para explicar as suspeitas de pagamento de propina referente às obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. 
Para a PF, o tucano usou as expressões “motoqueiros malucos” em alusão aos “delatores” e “passeio de moto” para a delação.
Aécio Neves: Deixa eu te falar, cara. Não sei se vai ser simples…
Moreno: Unhum
Aécio Neves: Naquela organização que a gente ia fazer em julho.
Moreno: Unhum.
Aécio Neves: É. Porque… você viu nos jornais hoje?
Moreno: Mais ou menos. Uma parte sim, outras… algumas outras coisas aí.
Aécio Neves: É não. É não. Tem uns negócios listados que o cara ia ser o guia, sabe? [inaudível]
Moreno: Unhum. Sei.
Aécio: Procurou para… pra fazer o roteiro, entendeu? Ainda…
Moreno: Tá.
Aécio Neves: E eu tô sem nenhuma…sabe… informação que, que por conta daquelas coisas, daqueles malucos lá, sabe?
Moreno: Unhum.
Aécio Neves: Aqueles motoqueiros malucos que falaram qualquer coisa. Em vez de chamar, eles resolveram se antecipar, sabe?

Defesa apresenta foto de 2006

Com as fotos de Aécio vestido de motociclista, a defesa argumenta que não há nada de “mascarado” no diálogo. O senador afastado, segundo os advogados, conversava com um amigo do mesmo grupo de motoqueiros. “Cumpre esclarecer que a pessoa de alcunha MORENO é EDUARDO VANDERLEI, amigo do Agravado e membro de um grupo de motociclistas do qual o Senador AÉCIO faz parte, conforme fotos anexas”, diz trecho da petição da defesa ao STF.
As quatro imagens foram anexadas como “documentos comprobatórios” ao processo de investigação contra Aécio. O tucano foi afastado do cargo de senador depois de virar alvo de inquérito por suspeita de recebido propina da JBS.
Divulgação

Outra foto anexada pela defesa de Aécio no STF
Entre os registros, há uma fotografia de 24 de setembro de 2006, quando Aécio atuava como governador de Minas Gerais.
Os advogados de Aécio argumentam que caso o STF acolha a interpretação do relatório da PF, não há evidências, contudo, que comprovem a tentativa do tucano de obstruir à Justiça.
“A conclusão de que estaria ‘visando, evidentemente, a evitar que os fatos na sua extensão devida sejam trazidos ao conhecimento do Ministério Público Federal’ (fls. 212), é fruto de puro achismo ministerial, com todo o respeito”, disse a defesa no texto.
*Colaborou Felipe Amorim

FACHIN AUTORIZA PF A INTERROGAR TEMER A RESPONDER POR ESCRITO


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Temer e seu amigo Henrique Alves

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (30) a Polícia Federal a interrogar o presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito em que ele é investigado com base nas delações premiadas de Joesley Batista e Wesley Batista, donos da empresa JBS, à Procuradoria-Geral da República.
De acordo com Fachin, que atendeu a questionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a forma como o depoimento deveria ser colhido, a PF deve enviar perguntas ao presidente por escrito e Temer terá 24 horas, após a entrega das perguntas, para responder ao questionamento.
Fachin também determinou o envio imediato do inquérito que investiga o presidente à Polícia Federal, para conclusão das investigações. De acordo com o ministro, isso deverá ser feito no prazo de até dez dias.

APÓS REUNIÃO, BANCADA DO PMDB FECHOU A BOCA DE RENAN E DECIDE MANTER ELE NA LIDERANÇA DO SENADO


Estadão Conteúdo
Após reunião de cerca de duas horas nesta terça-feira, 30, a bancada do PMDB no Senado decidiu que o líder Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará no cargo. Sem votação, os integrantes do partido fizeram um acordo simbólico para manter Renan na liderança, desde que ele não faça mais comentários contra as medidas econômicas do governo em nome da bancada.
Cotado para substituir Renan, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que o senador concordou em não falar mais sobre as reformas trabalhista e previdenciária como líder. Nestes casos, avaliados como “temas de discordância”, os vice-líderes do PMDB vão se pronunciar: Kátia Abreu (TO), aliada de Renan, e Valdir Raupp (RO). “Os vice-líderes estão aí para falar pela bancada quando Renan não concordar”, explicou Lira.
Segundo um dos aliados de Renan, Hélio José (PMDB-DF), não houve votação durante a reunião, como estava previsto, e a decisão pela permanência foi consensual. “Se a posição da maioria for a favor da reforma trabalhista, por exemplo, Renan não vai de manifestar”, declarou Hélio.BLOG O PRIMO

TEMER GANHA FÔLEGO E DIVIDE PSDB E DEM


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Na pinguela A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa.


MPF FECHA DELAÇÃO QUE PODE NOCAUTEAR LULA


lula mão na cara
O Ministério Público Federal acaba de fechar um acordo de leniência com João Alberto Lovera, ex-gerente administrativo e financeiro da Odebrecht.
Lovera diz que a empreiteira comprou um terreno para que fosse construída a nova sede do Instituto Lula. A ordem teria partido do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.
Este acordo foi incluído só agora na leniência feita entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Dessa forma, Lovera não faz parte dos 77 delatores que trabalharam na empresa.


CRIADA CPI PARA INVESTIGAR JBS


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Em sessão do Congresso Nacional, o presidente do Senado Eunício Oliveira leu na noite desta terça-feira o ato de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o frigorífico JBS.
A partir de agora, líderes partidários na Câmara e no Senado terão de indicar os membros do colegiado, que deverá ser composto por 16 senadores e 16 deputados efetivos e igual número de suplentes. A expectativa é de que a CPI da JBS comece a funcionar já na próxima semana.FONTE: ROBSON PIRES


terça-feira, 30 de maio de 2017

ANDREIA PODERÁ SER O NOME DE CARLOS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA



O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), deverá lançar um nome de sua confiança para a Assembleia Legislativa. Desponta como preferencial para ser a deputada do prefeito a sua mulher, Andreia Ramalho.

Não tem jeito. Todo arrumado é em casa.BLOG: ROBSON PIRES

CINCO DIAS PARA RICARDO MOTTA SE DEFENDER



O deputado estadual Ricardo Motta tem cinco dias para apresentar sua defesa para se defender do processo em que pede a cassação do seu mandato.
Por causa do rolo no IDEMA.


HOJE O TRE JULGA A PREFEITA DE OURO BRANCO


Em fevereiro deste ano, a juíza Eleitoral Janaina  Lobo da Silva Maia julgou procedente a ação de investigação, e que pediu a cassação da prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará nesta terça feira, hoje, 30, a acusação de abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2016.
A Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu parecer favorável à cassação. O relator do processo é o jurista Wlademir Capistrano.


HENRIQUE ALVES NA MISSA 



Ontem na missa celebrada pelo aniversário da primeira-dama de Natal Andrea Ramalho o presidente estadual do PMDB e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves apareceu lá.
Mas…
Não ficou na mesma fila, não! Lá estavam o prefeito Carlos Eduardo e o vice-prefeito Álvaro Dias.FONTE: ROBSON PIRES

BASE ALIADA JÁ FALA EM APROVAR IDADE MÍNIMA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Com o agravamento da crise política no País, líderes de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados começaram a defender uma reforma da Previdência mais “enxuta”. Nas conversas, os parlamentares já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta. As outras mudanças seriam encaminhadas só a partir de 2019, quando o País terá um novo presidente eleito pelo voto direto.

Outra opção cogitada por lideranças no Congresso é uma “minirreforma” da Previdência, como antecipou o Estadão/Broadcast na semana passada. Alguns estudos já foram encomendados para verificar a viabilidade de aprovar medidas por outros caminhos que não uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Uma saída seria fazer algumas mudanças por medida provisória (MP) ou projeto de lei, que precisam de menos votos.Blog: Robson Pires

SUCESSOR DE JANOT PODE REVOGAR PERDÃO A JOESLEY, DIZEM MINISTROS DO STF



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Irmãos Wesley e Joesley e Wesley Batista da JBS

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o sucessor de Rodrigo Janot pode apresentar ação contra Joesley Batista, da JBS, enterrando o acordo que o atual procurador-geral da República fez com o empresário, a quem concedeu perdão judicial.
Se isso ocorrer, ficaria mais fácil rediscutir os benefícios dados por Janot a Batista, e endossados pelo ministro Edson Fachin, do STF.
A questão não é consensual. Há ministros que acreditam que, ainda que Janot não apresente denúncia contra o empresário, o STF pode barrar os benefícios, recusando-se a homologar o acordo. Por esse entendimento, Fachin teria endossado apenas aspectos formais da delação, e não todos os termos da negociação, que ainda teriam que passar pelo plenário da corte.
E há ainda os que acreditam que os termos não podem ser revistos, sob pena de colocar em risco futuras delações -posição defendida publicamente pelo ministro Luís Roberto Barroso em entrevista à Folha.

GILMAR MENDES FAZ PIADA COMPARANDO ÀS ORGANIZAÇÕES  TABAJARA

O ministro do Supremo Tirbunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, inaugurou nesta segunda-feira seu perfil no Twitter. Em uma de suas primeiras publicações, ele respondeu a um comentário do humorista Hélio de La Peña, um dos fundadores do Casseta&Planeta.IMG_4373


HOJE SERÁ ABERTA SESSÃO PARA OUVIR ACUSADOS DA OPERAÇÃO SINAL FECHADO


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Marcus Vinícios quer complicar outras pessoas

A operação Sinal Fechado executada na 3ª Vara Criminal de Natal realizará sessão para interrogatórios.
Os delatores George Olimpio, Marcus Vinícios e Alcide Barbosa serão os primeiros ouvidos.
O suspeito de ser principal mentor dentro do DETRAN-RN, o ex-assessor jurídico Marcus Vinícios, responsável por todos os pareceres jurídicos vem tentando transferir responsabilidades.
A maior responsabilidade no DETRAN é dele que deu pareceres favoráveis para suposta organização criminosa obter ventagens. Segundo a acusação do Ministério Público, o ex-procurador recebia uma propina mensal de R$ 10 mil para emitir os pereceres.

 MPF NO RIO QUER PROIBIR QUE MULHER DE CABRAL USE COMPUTADOR EM CASA


Vladimir Platonow – Repórter da Agência

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer proibir o acesso da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo a um computador em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar. Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no estado pediram que o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, reconsidere a decisão que autorizou um computador sem internet na casa de Adriana. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29), em nota pela assessoria do MPF.
A defesa da mulher do ex-governador Sérgio Cabral solicitou um computador para facilitar a consulta aos autos dos processos. Adriana, que é advogada, está em prisão domiciliar em seu apartamento, no bairro do Leblon, e não pode ter acesso a telefone ou à internet. Ela é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa liderada por Cabral.
Para os procuradores, a instalação de um computador torna mais fácil um possível acesso à internet, bastando um modem sem fio, podendo ser conectado e desconectado do computador no momento que desejar, sem deixar qualquer rastro de sua utilização.


JANOT ATENDE ODEBRECHT E PEDE QUE SIGILO DE FATOS NO EXTERIOR SEJA MANTIDO


BELA MEGALE BRASÍLIA (FOLHAPRESS)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acatou o pedido da Odebrecht para manter o sigilo das informações sobre corrupção em países estrangeiros reveladas pela empreiteira em acordos de delação premiada e leniência.
Janot enviou um ofício a chefes dos Ministérios Públicos de nove países da América Latina que têm em curso investigações relacionadas à Odebrecht informando que pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) manutenção do sigilo de provas e depoimentos que constam nos acordos firmados pelo grupo. No entanto, comprometeu-se a compartilhar, a partir de 1º de junho, data em que o sigilo terminaria, informações a países que enviaram ao Brasil pedidos de cooperação internacional.FONTE: O PRIMO

segunda-feira, 29 de maio de 2017

BICHO PAPÃO: LOBISTA DA J&F REPETIA QUE ERA DONO DA MAIOR BANCADA DO CONGRESSO NACIONAL



***ATENÇÃO EDITOR: FOTO DE ARQUIVO*** UBERABA, MG, 28.10.2006 - RICARDO-SAUD - Ricardo Saud, o homem da mala da JBS, durante evento na cidade mineira de Uberaba em outubro de 2006. (Foto: L.Adolfo/Folhapress) *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***BELA MEGALE

CAMILA MATTOSO
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Sentado à mesa do restaurante Figueira da Vila, em Brasília, Ricardo Saud gostava de repetir que era o dono da maior bancada do Congresso. A políticos que ocupavam cadeiras ao seu redor, o lobista da J&F (dona da JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo) vangloriava-se que a maior bancada da Câmara e do Senado não era a do PMDB, PSDB ou PT. Era a dele.
Ao contrário de empresas como a Odebrecht, que autorizava vários funcionários a acertar pagamentos ilícitos com políticos, a J&F concentrava a função em um único personagem: Saud.
Com tanta responsabilidade e acesso ao poder, passou a ser chamado de “Ricardinho” e se tornou organizador de eventos para parlamentares regados a vinhos caros e carne Friboi, marca da JBS.

Um deles aconteceu em 2014 na casa do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Correligionários de Renan, os senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB) também participaram da festa.

Aquele ano, de eleições majoritárias, foi um dos mais movimentados na carreira do lobista. Seu papel era operacionalizar os pagamentos da JBS a políticos, fossem por meio de doações eleitorais declaradas ou caixa dois.

Mas não era só isso.
Saud era também o responsável por levar os recados dos irmãos Joesley e Wesley Batista à cúpula dos partidos.
Uma das missões, dada em 2014, foi tentar convencer o presidente do PP, Ciro Nogueira, a mudar de lado, abandonando Dilma Rousseff (PT) para apoiar a chapa de Aécio Neves (PSDB) ao Palácio do Planalto.
Fonte: Folha de São Paulo

SERRAGLIO VAI ASSUMIR MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA; ROCHA LOURES MANTÉM FORO


Vera Rosa e Andreza Matais
Demitido hoje do Ministério da Justiça, Osmar Serraglio vai assumir o Ministério da Transparência. A pasta ficou vaga com a transferência de Torquato Jardim para a Justiça.
 Ao manter Serraglio como ministro, o presidente Michel Temer garante que o deputado afastado Rocha Loures (PMDB-PR) continue com prerrogativa de foro. Ex-assessor de Temer, Loures ameaça fazer delação premiada. Ele é investigado pelo STF acusado de receber propina de Joesley Batista, dono do grupo J&F.


CONFIRA QUE SÃO OS 42 POLÍTICOS MAIS CITADOS NAS DELAÇÕES; HENRIQUE ALVES É UM DOS NOTÁVEIS EM SUSPEITAS DE TRAMÓIAS

BLOG: O PRIMO

UNIDADES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DO RN SERÃO TEMA DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA


mineiro
Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (30) uma audiência pública para apresentação e discussão do “Relatório da missão a unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte”, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O debate acontece no auditório da Casa, a partir das 15h, e é aberta ao público.
“Esta será uma excelente oportunidade para dar publicidade a este relatório e às recomendações emitidas a autoridades e órgãos públicos estaduais a fim de prevenir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em unidades de privação de liberdade”, justifica Mineiro.

TEMER ESTÁ DISPOSTO A FICAR NO CARGO


Ao cancelar uma reunião em Brasília com a equipe econômica para vir a Alagoas e Pernambuco sobrevoar as áreas atingidas pelas fortes chuvas das últimas 48 horas, o presidente Temer deu uma demonstração de que está mesmo disposto a ficar até o último dia do seu Governo e que só cai lutando até o último segundo da prorrogação.FONTE: ROBSON PIRES

PRA ONDE VAI O DINHEIRO?



dinheiro nova
O MPF recusou R$ 8 bilhões.
Quer R$ 10,99 bilhões da J&F, da qual faz parte a JBS, para fechar acordo de leniência com o grupo de Joesley e Wesley Batista, segundo O Globo.
O valor representa apenas 6% dos R$ 183,2 bilhões, livre de impostos, faturados pela J&F em 2016 e ainda poderia ser parcelado ao longo de 13 anos, com prestações semestrais, tendo início em dezembro deste ano
Para onde vai o dinheiro?
“A intenção do Ministério Público é destinar 75% do total a ser pago para o BNDES e os fundos de pensão Funcef e Petros, ficando 25% para cada. A União receberia 12,5%, enquanto que a Caixa e o FGTS ficariam com 6,25% cada. Há a previsão de que caso o grupo firme outros acordos no exterior teria que destinar metade do valor pago lá fora a estas instituições.”
É um modo de reaver a dinheirama que vazou pelo ralo em cada uma delas nos governos do PT.G1

JOÃO DÓRIA CONHECE NATAL?



O prefeito de São Paulo João Dória será agraciado com o título de cidadão natalense pela câmara municipal de Natal.
Ele conhece Natal?

É somente uma pergunta..FONTE: ROBSON PIRES

MULTIDÃO NO RIO PROTESTA CONTRA TEMER E PEDE ELEIÇÕES DIRETAS



Foi bom que, logo depois dos confrontos em Brasília, o primeiro grande ato pelas eleições diretas tenha sido numa área de classe média, apoiado por shows musicais e gente que tem história neste país.
Os organizadores dizem que são 150 mil pessoas, sob o forte nevoeiro que baixou sobre o Rio. As imagens do vídeo postado por Caetano Veloso no Facebook mostram que talvez o cálculo seja até modesto.



IMG_4292FONTE: ROBSON PIRES

sexta-feira, 26 de maio de 2017

BNDES: FUNCIONÁRIOS REBATEM ACUSAÇÃO DE FRAUDE


WJBNDES10 - RIO DE JANEIRO - RJ 12/05/2017 -  BNDES / MANIFESTAÇÃO / FUNCIONÁRIOS - ECONOMIA OE  Funcionários do BNDES fazem nesta sexta-feira, 12, na sede do banco, no centro do Rio, manifestação em solidariedade aos colegas levados coercitivamente para prestar esclarecimentos no âmbito da Operação Bullish, da Polícia Federal, deflagrada hoje. A PF investiga irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES, por meio da subsidiária BNDESPar, à empresa do ramo alimentício JBS, realizados a partir de junho de 2007 e num total de R$ 8,1 bilhões. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADAO
A AFBNDES, associação dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), rebateu acusações de envolvimento de técnicos da instituição de fomento em irregularidades nas operações com o frigorífico JBS. Em editorial publicado nesta quinta-feira, 25, em seu jornal interno, a AFBNDES diz que as acusações são “descabidas” e que as investigações sobre as operações precisam ser “racionalizadas”.

As operações do BNDES com a JBS foram alvo da Operação Bullish, no dia 12. O caso seguiu sob holofotes após a revelação da delação premiada de executivos do frigorífico, há uma semana. Coordenada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, a Bullish cumpriu 47 mandados envolvendo técnicos, executivos e ex-executivos do BNDES.FONTE: ROBSON PIRES

AÉCIO NEVES ENVIA 27 PERGUNTAS À PF SOBRE OS ÁUDIOS DA JBS


Defesa de Aécio pede para que o Instituto Nacional de Criminalística investigue O tucano enviou, ao todo, 27 questionamentos, divididos em três blocos: aspectos gerais do áudio recebido pela Procuradoria-Geral da República, sobre o equipamento utilizado, e sobre a gravação em si.
A defesa de Aécio pede para que o órgão responsável pela perícia verifique, por exemplo, “todos os trechos com ininteligibilidade em qualquer fala, descrevendo suas causas”, assim como identifique “as ocorrências em que há ruídos de grande intensidade, descrevendo-os e apurando suas causas, inclusive se foram captados durante a gravação original ou se foram inseridos posteriormente”.
Por fim, os advogados pedem: “Considerando os exames realizados, esclarecer se é possível atestar que a gravação apresentada representa com fidelidade e integridade todos as falas ocorridas no encontro gravado? Favor detalhar”.
Em sua delação premiada, Joesley entregou uma gravação com Aécio, uma com o presidente Michel Temer e dois encontros com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-RJ). Temer já enviou seus pedidos. Ainda falta Rocha Loures se manifestar.


MORO ABSOLVE MULHER DE CUNHA

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O juiz Sergio Moro inocentou nesta quinta-feira (25) a jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.
Na sentença publicada às 16h54, o juiz alega falta de provas suficientes para comprovar que ela tenha agido com dolo.
A defesa de Cláudia Cruz afirmou que a decisão não surpreendeu. “A sentença reconhece que ela não praticou nenhum ato ilícito”, disse o advogado Pierpaolo Bottini. “Cláudia ficou satisfeita e aliviada com a decisão”, resumiu FONTE: BLOG O PRIMO

GILMAR MENDES: " A AÇÃO DO DOUTOR JANOT É UM TIRO QUE SAI PELA CULATRA> NÃO OLHOU PARA A APRÓPRIA RETAGUARDA



BRASÍLIA — Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou à presidente da Corte, Cármen Lúcia, manifestação rebatendo os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu a suspensão do ministro como relator do caso de Eike Batista, pelo fato de sua mulher trabalhar para um escritório de advocacia que presta serviços ao empresário.
O pedido foi feito por Janot no início do mês, após o ministro determinar a libertação do empresário, que estava preso preventivamente desde janeiro.
Já na primeira página de sua resposta, Gilmar cita um provérbio português provocativo: “Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro. O ministro tem um histórico recente de embates com Janot.
O ministro já havia argumentando que o escritório presta serviços na área cível, e não penal, e que isso é permitido. A ministra Cármen Lúcia havia determinado que o ministro se manifestasse a respeito das imputações da procuradoria.
Para Gilmar, o pedido de Janot foi um “ataque pessoal” tanto a ele quanto a sua mulher, Guiomar. “O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais. O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família”, criticou.
O ministro também alegou que a distirbuição de casos no tribunal é feita de forma aleatória, e que a sugestão de que ele não estaria apto a julgar Eike mancha a imagem do Supremo.
“Não aceito a recusa. Os ministros não escolhem suas causas. É o aleatório, o andar do bêbado, representado pela distribuição processual, que define os relatores dos processos nesta Suprema Corte. Por isso mesmo, foi o acaso – e não minha vontade – que trouxe o habeas corpus em questão à minha relatoria. É excepcional a recusa de magistrados. O trabalho do juiz é julgar. Aceitar que as partes usem a recusa como meio para manchar a reputação do julgador é diminuir não só a pessoa do juiz, mas a imagem do Supremo Tribunal Federal e o ofício judicante como um todo”, escreveu.
Outros dois argumentos técnicos foram utilizados: o não cumprimento  do prazo de cinco dias para fazer o pedido e a falta de adequação do Código de Processo Civil ao caso.
Gilmar ainda criticou o fato de que a advogada Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, trabalha na Braskem, que faz parte do Grupo Odebrecht.
“A ação do Doutor Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda. As verdadeiras vítimas de sua imprudência foram as altas instituições do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República”, afirmou, acrescentando que o procurador-geral atuou diretamente na delação da Odebrecht.BLOG: O PRIMO

quinta-feira, 25 de maio de 2017

BANCADA DO PMDB NO SENADO SE SOLIDARIZA COM O PRESIDENTE TEMER E DECIDE DESTITUIR RENAN DA LIDERANÇA


Um grupo de 17 dos 22 senadores do PMDB se reuniram com o presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira (24), para prestar solidariedade diante da crise política instalada no Brasil, a partir da delação da JBS.
Os ausentes foram Eduardo Braga (AM), Kátia Abreu (TO), Roberto Requião (PR) e Zezé Perrela (MG), além do líder da bancada, Renan Calheiros (AL), que será substituído da função, por decisão da bancada. Por telefone, Perrela falou com o Presidente e também foi solidário.
O presidente reafirmou mais uma vez que não renunciará ao cargo e sua prioridade é continuar as reformas necessárias ao Brasil.


MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE NOVA DENÚNCIA CONTRA O DEPUTADO RICARDO MOTTA POR ENVOLVIMENTO NA DAMA DE ESPADAS


Da Assessoria do Ministério Público Estadual
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ricardo Motta, acusando-o de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.
A partir do compartilhamento de evidências probatórias originárias da Operação Dama de Espadas, deflagrada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital em agosto de 2015, e após a superação de obstáculos jurídicos para o início da investigação de autoridades com prerrogativa de foro implicadas nos fatos, foi instaurado, em abril de 2017, o devido Procedimento de Investigação Criminal no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o qual descortinou os crimes agora denunciados em desfavor do parlamentar.
Conforme a peça inicial acusatória, o Deputado Ricardo Motta já era beneficiário do esquema de desvio de recursos públicos referido entre 2006 e 2011, mas foi a partir desse último ano, quando se torna Presidente da Casa Legislativa, que ele passa à condição de chefe do esquema anteriormente existente, comandando, doravante, os demais integrantes e executores das fraudes que beneficiaram a si e a terceiros.
A denúncia agora oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça se refere especificamente à conduta de chefe da organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, bem como à conduta de ter desviado recursos públicos do Poder Legislativo em benefício de Rita das Mercês Reinaldo (ex-Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa e integrante do esquema criminoso) no valor atualizado de R$ 1.108.704,85 tendo por referência apenas o exercício de 2011.
Conforme consta na peça encaminhada ao Poder Judiciário pelo Procurador-Geral de Justiça, o grupo criminoso – chefiado pelo Deputado Ricardo Motta durante o exercício de sua Presidência e integrado por Rita das Mercês Reinaldo, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marillac, Paulo de Tarso Fernandes, Oswaldo Ananias Pereira Júnior e Ana Paula de Macedo Moura – agia mediante a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, pelo saque em dinheiro dos valores correspondentes aos pagamentos, via cheque salário, desses “fantasmas”, tudo com a facilitação da agência do banco Santander instalada na sede do Poder Legislativo, e posterior apropriação do dinheiro subtraído pelos respectivos beneficiários, estando as condutas de cada um dos integrantes da organização criminosa minuciosamente descrita e comprovada.
Os fatos que fundamentaram a denúncia ora oferecida são os mesmos narrados na 1ª denúncia da operação Dama de Espadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital, oferecida em 18 de abril passado à 8ª Vara Criminal da comarca de Natal (Processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001), sendo que nesta nova ação penal o Procurador-Geral de Justiça imputa ao Deputado Ricardo Motta a chefia da organização criminosa e a responsabilidade pelos recursos desviados em favor de Rita das Mercês e seus familiares no ano de 2011, o primeiro ano da Presidência da Casa Legislativa pelo referido parlamentar.
As provas reunidas para fundamentar a denúncia contra o deputado Ricardo Motta incluem, dentre outros elementos, as evidências coletadas com as colaborações premiadas de Richardson Macedo Bernardo e Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, firmadas com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.
Ao final de sua peça acusatória, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis requer a condenação do Deputado Ricardo Motta pelos crimes de integrar Organização Criminosa (art. 2º caput c/c §§ 3ºe 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, mais agravante pela chefia do grupo e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização); e Peculato (art. 312 caput c/c art. 327, § 2º, do Código Penal, 89 vezes, com pena de reclusão de 2 a 12 anos).
A ação penal em comento foi registrada no Tribunal de Justiça do RN sob o n.º 2017.005002-1, sendo relator o Desembargador Glauber Rêgo.
Para conferir a íntegra da denúncia.blog: Heitor Gregório

RENAN E JUCÁ SE ENFRENTAM EM PLENÁRIO POR COMANDO DO PMDB


Estadão Conteúdo
Os dois maiores caciques do PMDB no Senado se confrontaram no plenário para medir forças no partido. O líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem criticado o governo, e o presidente do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), aliado de Michel Temer, se estranharam em discursos na tribuna.
Tudo começou quando Renan discursou contra a decisão de Temer de assinar um decreto autorizando o uso das Forças Armadas contra as manifestações que aconteciam na Esplanada dos Ministérios. “Beira a insensatez fazer isso num momento em que o País pega fogo. Beira a irresponsabilidade. E fazer isso de forma dissimulada, dizendo que foi a pedido do presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Renan.
O senador ainda ironizou a crise institucional vivida pelo governo. “Se o governo Michel Temer não se sustenta, não são as Forças Armadas que vão segurar.”
Mas logo o discurso do peemedebista mirou nas tentativas do presidente de afastá-lo da liderança no PMDB no Senado, onde tem trabalhado praticamente na oposição ao governo. “O presidente Michel Temer pode destituir a senadora Rose de Freitas da liderança do governo, que é o âmbito dele. Mas o presidente não pode destituir o líder do PMDB, porque essa é uma decisão da bancada”, afirmou.
Mais cedo, Temer se reuniu com a bancada do PMDB no Palácio do Planalto, onde senadores discutiram a destituição de Renan do cargo de líder do partido no Senado. No plenário, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) pediu a palavra para fazer elogios ao governo, quando Renan o chamou de “puxa saco”. “O senhor há muito tempo não fala pela liderança do PMDB”, retrucou Moka a Renan.
Em seguida, foi a vez de Jucá subir à tribuna. O senador foi taxativo. “Ninguém está autorizado a subir na tribuna para dizer que o PMDB não apoia o presidente Michel Temer. Eu sou o presidente do PMDB e eu me reuni com a bancada e o presidente hoje. A posição individual não pode superar a decisão coletiva”, afirmou.
Ainda alfinetando Renan, Jucá afirmou que o PMDB vai trabalhar respeitando a posição da maioria e, enquanto for presidente do PMDB, ninguém vai vencer no grito.
Jucá defendeu a escolha do presidente de convocar as Forças Armadas para conter o protesto e afirmou que a decisão foi com o intuito de impedir um “bando de marginais que botavam fogo em ministério”. O peemedebista também defendeu as reformas do governo. “Quem quiser se candidatar a presidente, reze para aprovarmos essas reformas, porque ninguém governa esse país em 2019 sem essas reformas”, disse.

FACHIN: PF NÃO ESTÁ AUTORIZADA A TOMAR DEPOIMENTO DE  TEMER

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (24) que a única diligência autorizada no inquérito sobre o presidente Michel Temer foi a perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na prática, a decisão impede a Polícia Federal (PF) de tomar imediatamente o depoimento do presidente até que o ministro decida sobre a oitiva.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição protocolada pela defesa de Temer. Mais cedo, a defesa do presidente informou ao Supremo que uma escrivã da PF entrou em contato com a banca de advogados nesta manhã para saber quando o presidente poderia depor.
Os advogados pediram ainda que, se o presidente for interrogado, o ato deverá ser presidido pelo ministro. “Pede-se vênia, ainda, para reiterar que, se o presidente da República for ouvido, deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente [previamente] elaborados”, argumentam os advogados.

STF MANTÉM SESSÃO APESAR DE PROTESTOS NA ESPLANADA

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a sessão de julgamentos mesmo com os conflitos registrados na Esplanada dos Ministérios. Desde o início do dia, o prédio da Corte foi cercado com grades e está sendo monitorado pela Polícia Militar e seguranças particulares. Devido ao bloqueio, os manifestantes que protestam contra o governo não conseguiram chegar à Praça dos Três Poderes, onde está o prédio do Supremo.Manifestantes foram impedidos de chegar à Praça dos Três Poderes, onde fica o prédio do STF

AÉCIO ENTREGA PASSAPORTE E TEM 15 DIAS PARA RESPONDER PEDIDO DE PRISÃO


A defesa de Aécio Neves informou ao Supremo que cumpriu ordem do ministro Fachin e entregou o passaporte do tucano / Foto: ABrEstadão Conteúdo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, informou à defesa do senador afastado Aécio Neves nesta quarta-feira (24), que o cliente terá um prazo de 15 dias para apresentar uma resposta ao pedido de prisão que a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a fazer em relação ao senador. Este é o prazo previsto no novo Código de Processo Civil.
O prazo dado a Aécio Neves se esgotaria em 6 de junho. Só após a resposta dos advogados de Aécio Neves é que será aberto um novo prazo para manifestação da PGR a respeito do recurso que, por sua vez, a própria defesa do senador afastado apresentou. O advogado Alberto Toron pediu que seja revogada a ordem de afastamento de Aécio Neves das funções públicas e, assim, do exercício do cargo de senador. O procurador-geral Rodrigo Janot poderá apresentar contrarrazões ao recurso da defesa.
Apenas após tudo isso, é que poderá haver o julgamento dos dois pedidos, da PGR e da defesa – o que, em tese, deve levar o plenário do Supremo a analisar a questão apenas na segunda semana de junho.BLOG: O PRIMO

quarta-feira, 24 de maio de 2017

RENAN SUGERE NOMES PARA SUCEDER TEMER



O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, vem dando sinais de que é a favor da renúncia do presidente Michel Temer, de forma cifrada, para que ele “compreenda a gravidade do momento e facilite a própria sucessão, uma vez que o processo de impeachment é algo traumático para o país, como já se demonstrou em sua opinião no processo que levou à destituição de Dilma Rousseff”.
Tanto que nesta terça­-feira (23) o senador em entrevista a uma rádio gaúcha sinalizou que avança a articulação pela renúncia do presidente Michel Temer (PMDB). Renan cobrou que Temer “facilite uma solução” à crise política aprofundada após vir à tona o conteúdo da delação dos irmãos Batista, donos da JBS, na semana passada.
O senador aproveitou a oportunidade para aventar nomes de substitutos ao presidente. Citou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex­-ministro do tribunal Joaquim Barbosa, o ex-­ministro Nelson Jobim, a senador Kátia Abreu (PSD) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).
“Não será por falta de nomes que vamos escolher, no curto prazo, um presidente e um vice-­presidente da República”, afirmou Renan. “A circunstância [de Temer] está muito difícil e tende a se agravar. Acredito que, no desdobramento dessa crise, Temer vai entender o seu papel na história, vai facilitar uma solução.”
Questionado, o líder disse não ter conversado com o presidente sobre essa sua opinião, mas que o fará “se houver necessidade”. “Quanto mais demorar esse encaminhamento, mais difícil para o país.”
 Na visão de Renan, por conta dessa urgência, não é o caso de instalar um processo de impeachment contra Temer. “Impeachment não é a solução. A solução seria negociada.”
O pemedebista disse que o áudio da conversa entre Temer e o delator Joesley Batista “chocou a sociedade” pelo assunto que era tratado por eles ­ tentativas de barrar ações na Justiça contra a corrupção. “Vamos ver como o presidente Michel, que tem talento e responsabilidade, vai se posicionar no sentido de que possamos essa crise rapidamente estancar.” Renan colocou como prioridade das decisões políticas nesse momento garantir que as eleições presidenciais marcadas para 2018 aconteçam. “Se vamos ter eleições agora pelo Congresso [indiretas] ou processo um mais demorado [eleições diretas], o importante é ter garantia de eleição geral .FONTE: VALOR ECONÔMICO 

STF CONDENA MALUF A MAIS DE SETE ANOS DE PRISÃO E À PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL.


Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (23) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos, nove meses e 10 dias de reclusão pelo crime lavagem de dinheiro e a pagamento de multa. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado. Os ministros determinaram ainda a perda do mandato parlamentar e interdição dele para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza. Além disso, Maluf não poderá ocupar o cargo de diretor e membro de Conselho de Administração pelo dobro do tempo da pena aplicada a ele, como prevê a lei de combate à lavagem de dinheiro.
Os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação, enquanto Marco Aurélio Mello foi favorável à absolvição por entender que o crime já prescreveu.
zBLOG: HEITOR

BASE DE TEMER BARRA VOTAÇÃO NA CÂMARA DA PEC DAS DIRETAS



BBC. Repatriação de recursos não declarados: fim do prazo provoca correria em bancos suíços. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ensaiou votar mudanças na lei LUCAS VETTORAZZO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
No primeiro dia de funcionamento pleno do Congresso após o estouro da crise que ameaça do governo, a base de apoio a Michel Temer barrou nesta terça-feira (23) a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas no caso da queda do peemedebista.
A PEC, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), seria votada na Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro passo da tramitação.
A ação dos governistas, que são maioria na Casa, é uma sinalização clara de que o Congresso inclina-se a manter a atual regra no caso de uma possível queda de Temer, a de eleição indireta do novo presidente pelo voto dos 594 deputados e senadores.
A primeira manobra dos partidos governistas foi não registrar presença na comissão. Com isso, a sessão começou com quase uma hora de atraso, às 15h26, quando a oposição e alguns dissidentes conseguiram reunir 34 deputados, que é o quorum exigido para abertura dos trabalhos.
Iniciada a sessão, os governistas apresentaram requerimentos protelatórios com o intuito de inviabilizar a votação nesta terça. O que acabou acontecendo, em meio a muito bate-boca entre deputados. Às 16h20 a sessão caiu por que o plenário da Casa, comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, iniciou a fase de votações. A oposição acusou Maia e os governistas de promoverem um “golpe”.


NÃO TEM JEITO: RELATOR DA REFORMA POLÍTICA PROPÕE SISTEMA PARA ELEGER CACIQUES


Reforma Política: relator antecipa sistema eleitoral misto para 2022
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil

O relator do projeto da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou hoje (23) a nova versão do seu relatório à comissão especial que analisa o tema, antecipando a adoção do sistema eleitoral misto para 2022. Pela proposta original do deputado, apresentada no início do mês, esse sistema seria adotado a partir de 2026. Com o início da ordem do dia no plenário da Câmara, a reunião foi suspensa.
O texto altera as leis dos Partidos Políticos (9.096/95), das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a minirreforma eleitoral de 2015 (13.165/15). Pela proposta, a eleição para os cargos do Legislativo será feito por meio de um sistema misto, no qual a metade dos eleitos virá da lista fechada organizada pelos partidos; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário, ou seja, sai vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos no distrito.
Ao apresentar a mudança, Candido disse que as mudanças no sistema eleitoral ajudam a reverter o quadro de crise de representatividade vivida pelo sistema político. “A melhor solução é estabelecermos a adoção do sistema eleitoral distrital misto, como o sistema permanente e considerado como o mais promissor para reverter o quadro da grave crise política brasileira já para as eleições gerais de 2022 ”, disse .
Em seu relatório, Candido estabelece ainda que nas eleições de 2018 e 2020 valerá a lista pré-ordenada pelos partidos.
Atualmente, a eleição para os cargos de deputados e vereadores é feita no sistema proporcional, pelo qual são eleitos os candidatos que obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e da coligação ou da legenda.

SENADORA FÁTIMA BEZERRA SENTOU NA MESA PARA EVITAR LEITURA DO RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA

Resultado de imagem para Senadora Fátima Bezerra reforma trabalhistaTALITA FERNANDES E MARINA DIAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A leitura do relatório da reforma trabalhista no Senado foi interrompida nesta terça-feira (23) por agressão entre parlamentares que se chamaram de “bandido” e de “vagabundo”. A confusão começou quando o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse para Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que ele “apoiava um governo corrupto”. O tucano respondeu chamando Randolfe de “bandido”, que retrucou: “me respeite, bandido é o senhor”. Ataídes se irritou e partiu para cima de Randolfe, chamando-o de “moleque” e “vagabundo”. Outros senadores agiram para separar a briga.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chegou a se sentar à mesa para impedir a leitura do relatório, que seria feita pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O tucano deixou a sessão no meio da confusão, aconselhado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
O governo defende a leitura do relatório nesta terça na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para dar impressão de normalidade em meio à crise política. Esse seria o primeiro andamento do projeto na Casa.
A sessão começou às 8h30 com uma audiência pública e foi marcada por protestos de oposicionistas que chegaram a pedir a saída do presidente Michel Temer e a prisão de Jucá, ambos investigados na Lava Jato. “Eles não vão ganhar no grito. O próximo passo é queimar pneu aqui dentro”, disse Jucá.FONTE: BLOG O PRIMO

AÉCIO DIZ NUNCA TER FEITO DINHEIRO NA VIDA PÚBLICA



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Em sua primeira declaração pública após a divulgação da delação de executivos da JBS, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) sustenta nunca ter feito dinheiro na vida pública, e afirmou ter sido vítima de uma “armação de réus confessos”.
— Nos últimos dias, minha vida virou do avesso. Fui vítima de uma armação de réus confessos, que só tinham um objetivo: livrar-se dos gravíssimos crimes que são acusados, mesmo que para isso tentassem implicar pessoas de bem — declarou o tucano, em vídeo publicado em suas redes sociais.
Segundo Aécio, que foi gravado pedindo R$ 2 milhões para Joesley Batista, o dinheiro seria utilizado em sua defesa em inquéritos que responde na Operação Lava-Jato, já que ele não tinha os recursos necessários.

— Com parte desses recursos, poderia então pagar as minhas despesas com inquéritos que, tenho certeza, serão arquivados. E fiz isso porque não tinha dinheiro. Não fiz dinheiro na vida pública — afirmou.FONTE: G1

PSDB FLERTA COM INQUÉRITO PARA ELEGER FHC


fernando-henrique-cardosoCresce no PSDB a tese de que não dá para pressionar o presidente Michel Temer a deixar o cargo sem que esteja claro quem será o substituto e como isso será feito.
Nas conversas reservadas, caciques do partido continuam a dizer que será muito difícil a sobrevivência política do presidente, mas afirmam que não podem abandoná-lo agora sob pena de aumentar a crise, transformando um grande problema político num desastre econômico na hora em que havia sinais de recuperação nesse segundo campo.
Nesse contexto, o nome preferido no PSDB é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que seria apresentado para uma eleição indireta no Congresso. FHC tem dito publicamente que não deseja voltar à Presidência, mas há tucanos que afirmam ter esperança de convencê-lo.


ALIADOS PREPARAM PLANOS PARA SUCESSÃO DE TEMER


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Liderados pelo PSDB, partidos aliados ao PMDB na sustentação do governo de Michel Temer consideram que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo, e já fizeram chegar a ele essa avaliação de forma reservada.
Pelo roteiro elaborado até aqui, sujeito a revisões dada a imponderabilidade da crise, como o peemedebista resiste em renunciar na esteira da delação da JBS na Operação Lava Jato, a solução será contar com a cassação da chapa eleita em 2014 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Até aqui, havia a expectativa de que o TSE “mataria no peito” e livraria Temer de punição, apesar das provas reunidas no processo que será julgado no próximo dia 6. Agora, o consenso é de que a cassação resolveria o impasse institucional e livraria o presidente da “confissão de culpa”, como ele chama a hipótese de renúncia. Como bônus, Temer sempre poderá culpar Dilma pelas irregularidades na campanha. O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, que narrou crime de obstrução de Justiça, em um encontro secreto no Palácio do Jaburu, em março.FONTE: ROBSON PIRES