POSSÍVEL CANDIDATO À PRESIDÊNCIA , BOLSONARO ACERTA FILIAÇÃO AO PEN

O Globo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), possível candidato à Presidência em 2018, está perto de mudar de legenda e concretizar a entrada no Partido Ecológico Nacional (PEN), ligado a comunidades evangélicas. Em reunião com dirigentes da sigla, o parlamentar acertou os detalhes da filiação — a ficha deverá ser assinada em duas semanas. As conversas incluem a alteração do nome do partido, que perderá o “Ecológico”, para evitar a rejeição de eleitores conservadores, e deverá se chamar Prona, revivendo a legenda do ex-presidenciável Enéas Carneiro.

A notícia foi antecipada pelo site “O Antagonista” e confirmada pelo GLOBO com o presidente do PEN, Adílson Barroso — a reportagem não conseguiu contato com Bolsonaro neste domingo. A tendência é que os três filhos do parlamentar que têm atuação política — o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, da Assembleia Legislativa do Rio, e o vereador Carlos Bolsonaro, da Câmara Municipal do Rio — também deixem o PSC e se filiem ao PEN. Outros integrantes do grupo dos Bolsonaro deverão fazer o mesmo movimento, ocupando, inclusive, cargos na Executiva Nacional do partido. Ao “Antagonista”, o deputado afirmou que a mudança está “99%” fechada.

PESQUISA MOSTRA QUE ELEITORES REJEITAM INVESTIGADOS POR CORRUPÇÃO

O Globo

Má notícia para políticos envolvidos em casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava-Jato, que sonham com a eleição geral do ano que vem: a maioria (57%) dos eleitores acha que não merecem o voto.

É elevada, também, a rejeição (59%) à ideia de eleger o próximo presidente a partir de candidaturas de um dos três maiores partidos, PMDB, PSDB e PT, no Congresso.

A boa notícia está na ansiedade dos eleitores por mudanças, renovação de quadros e forma de fazer política. Mais de dois terços (79%) apreciariam muito se o cardápio eleitoral de 2018 apresentasse novidades, principalmente, candidaturas de pessoas comuns, sem passado, vícios ou à margem da política atual.

BLOG: BG

ROBINSON FARIA É DESTAQUE NA REVISTA ÉPOCA COMO BENEFICIÁRIO DE MILHÕES EM PROPINA DA JBS

A Revista Época que está nas bancas deste o sábado (29), mostra que a JBS movimentou 1,1 bilhão de reais em propinas entre 2006 e 2017, com repasses a diversos políticos.

De acordo com a Época, a JBS tem se preparado para entregar uma série de documentos e evidências sobre as irregularidades à PGR como prova de crimes descritos em delação premiada por executivos da companhia.

Entre os beneficiários aparece o Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD):

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  BLOG: HEITOR

TEMER RECOMPÕE APOIO PARA BARRAR DENÚNCIA NA CÂMARA

Michel Temer conseguiu reverter, em pouco mais de dois meses, uma situação de crise aguda – momento em que sua renúncia chegou a ser cogitada – para uma expectativa de vitória, nesta semana, quando a denúncia por corrupção passiva apresentada contra ele poderá ser votada na Câmara.

O presidente recebeu mais de 160 deputados e senadores, acelerou emendas parlamentares, lançou “pacotes de bondades”, manteve como aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu eventual sucessor, e se beneficiou das “ruas vazias”.FONTE: ROBSON PIRES

CÂMARA FEDERAL RETOMA ATIVIDADES COM TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Na primeira terça-feira (1º) de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar três medidas provisórias que trancam a pauta, entre as quais a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.

Para quarta-feira (2), às 9 horas, está marcada sessão destinada a votar pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, em razão de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.FONTE: ROBSON PIRES

ANASTASIA PEDE PARA SER RETIRADO DE INQUÉRITO NO STF

A defesa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediu para ele ser retirado de um dos inquéritos a que ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF), baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht.

O advogado do senador alega que o ministro Edson Fachin, relator original do caso, não tinha a competência para autorizar a abertura da investigação, e que não há indícios contra Anastasia que justifiquem o inquérito.

GOVERNO INJETA R$ 215 MILHÕES NA ECONOMIA

O Governo do RN injeta, no final do mês, R$ 215 milhões na economia do Estado. Os servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios recebem o pagamento nesta sexta-feira (28), abrindo a folha de julho, um montante de R$ 65 milhões.

O complemento dos salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, encerrando a folha de junho, será depositado no próximo sábado (29), soma equivalente a R$ 65,1 milhões. Mais de 80% da folha já havia sido paga desde o início do mês.

MANOBRA FÁCIL PARA TEMER

Não parece difícil ao presidente Michel Temer conseguir que 172 deputados federais votem para impedir que a denúncia do Ministério Público Federal seja aceita pela Câmara.

Pelas contas do Palácio, Temer tem garantido o voto favorável de 25º deputados.

TRÊS PONTOS PRECISAM DE NEGOCIAÇÃO

Os parlamentares consideram por demais polêmicas três pontos que precisam de negociação: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.FONTE: ROBSON PIRES

PROPINA EM NOME DE DÍVIDA

As investigações do MPF indicam que, quando comandava o Banco do Brasil, Aldemir Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para rolar uma dívida da empresa com a instituição, mas não recebeu o valor.

Na véspera de assumir a Petrobras, pediu mais R$ 3 milhões para não prejudicar os contratos da estatal com a empreiteira, segundo delatores. O valor foi pago em 2015. Bendine foi preso em Sorocaba (SP) e chegou à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no início da tarde.

IMAGEM DA CORRUPÇÃO

A baixa popularidade do Governo Temer está associada a vários fatores. O primeiro deles pode ser explicado à falta de legitimidade. Temer chegou ao poder por um processo traumático, consolidado pelo impeachment da ex-presidente Dilma, visto como um golpe, tese disseminada pelos aliados da petista que acabou sendo absorvida pela população.

Longe de representar um golpe. Dilma teve direito de defesa em todas as instâncias, mas a versão que ficou foi a de golpe. E isso será muito difícil, se não impossível, de ser desmistificado. O fosso do chamado governo ilegítimo se acentuou mais ainda por culpa do próprio Temer. Ao invés de construir um ministério de notáveis, lançou mão de políticos com ficha suja, envolvidos na Lava jato.FONTE: ROBSON PIRES

TERCEIRA PARCELA DO FPM VEM COM ALTA NESTA SEXTA-FEIRA , PARCELA EXTRA PARA ALIVIAR OS PREFEITOS POTIGUARES.

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta sexta-feira (28). O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.

A Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou, em comunicado extraordinário, que até as 18h desta quinta-feira (27), os Municípios irão receber um repasse extra do FPM. O valor será de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda.

Como explica a Confederação, esse repasse acontece em separado porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a Pessoa Jurídica ou até mesmo a Pessoa Física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida. Ela separa o que é Imposto de Renda do que é Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Apesar do repasse extra neste mês de julho, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham cautela. A tendência é que, nos próximos meses, o FPM apresente um desempenho inferior, característica do segundo semestre. Além disso, o outro repasse extra de 1% ocorrerá apenas em dezembro, alerta a entidade.fonte: Pauferrense

COMO ESPERADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DERRUBA DECISÃO DE JUIZ E REVALIDA REAJUSTE DE COMBUSTÍVEIS

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que determinou nesta terça-feira  a suspensão do decreto é daqueles que adora aparecer, ele tomou essa decisão reformada para aparecer no Jornal Nacional.

O Juiz Renato também gerou uma grande polemica em relação A Lei 13.290/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), determina que todo motorista acenda o farol baixo do veículo nas estradas, inclusive de dia, Borelli determinou a suspensão das multas, mas, foi derrotado no TRF..  Outra do juiz foi suspender que o governo a veiculação da campanha publicitária criada para esclarecer a população sobre as medidas do ajuste fiscal.  O juiz atendeu a um pedido do PSDB.BLOG: O PRIMO

TEMER ASSINA MEDIDA QUE CRIA PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (26/7), a Medida Provisória que lança o programa de demissão voluntária no serviço público federal.

A meta, de acordo com o documento, é desligar 5 mil servidores públicos federais nesta primeira etapa. A adesão ao plano começa ainda neste ano, e os primeiros cortes ocorrem em 2018.

O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022. FONTE: ROBSON PIRES

HELOISA HELENA E TEREZA COLLOR JUNTAS EM 2018

Há um fator novo em Alagoas. Thereza Collor, ex-cunhada de Fernando Collor, pode ser a surpresa do estado nas eleições de 2018. E ela não estará só: a ex-senadora Heloísa Helena articula uma dobradinha com a empresária.

As conversas estão caminhando bem. Ambas se admiram. A Rede, partido de Helena, está de braços abertos para receber Collor, filiada ao PSDB. O que ainda enrosca o acordo é decidir quem disputará uma cadeira no Senado e quem deve tentar um espaço na Câmara.

MUDANÇA DE OPORTUNIDADE

O DEM dá notícia de que pretende mudar de nome 
e de programa, agora que se dedica a uma dieta de engorda a fim de aproveitar a presença do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara e na posição de primeiro na linha de sucessão de um presidente na corda bamba.

Fez movimento semelhante em 2007, por motivo diferente. Na época, a dieta era aquela que fazem as vacas ficarem magras: dos 105 deputados federais eleitos em 1998, o então PFL havia caído para 60 em 2006. Confirmando o viés de baixa, hoje não chegam a 30. Mas, diante do destaque que as circunstâncias proporcionam a Maia, acha que pode inverter a trajetória com base na lei não escrita da perspectiva de poder.

Até pode, se encontrar uma boa forma. O problema é o conteúdo. O partido foi criado pela ditadura com o nome de Arena; a dissidência no fim do período autoritário fez surgir a Frente Liberal, nominado no ano seguinte (1985) Partido da Frente Liberal (PFL). Antes, porém, fez um breve estágio probatório como PDS. A troca do nome seria, agora a quinta tentativa.

DELAÇÃO: PGR PRESSIONA CUNHA A ENTREGAR ALIADOS

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná desde outubro do ano passado, enfrenta dificuldades para avançar na negociação de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo envolvidos nas tratativas, os investigadores insistem para que ele entregue supostos fatos ilícitos envolvendo aliados, como os deputados do centrão –bloco político que ajudou Cunha a se eleger presidente da Câmara em 2015 e que foi determinante para o impeachment de Dilma Rousseff.FONTE: ROBSON PIRES

DEPOIS DE HENRIQUE ALVES , ROGÉRIO MARINHO É O MAIOR SUSPEITO DE TRAMBICAGEM DO RN, RELATA A REVISTA CONGRESSO EM FOCO.

O levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF (leia abaixo quem são os investigados e as respostas enviadas à reportagem). Antes da publicação deste material, o site procurou cada um dos alvos de inquérito ou ação penal, para veiculação das respectivas manifestações na íntegra. O espaço está aberto para as explicações dos congressistas a qualquer tempo.

O deputado saco preto, Rogério Marinho (PSDB): O relator da reforma trabalhista responde a cinco inquéritos (3386, 3026, 4168, 4474 e 4484), por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. O primeiro procedimento apura indícios de envolvimento do deputado com uma empresa terceirizada, em Natal, acusada pelo Ministério Público do Trabalho de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.FONTE: BLOG O PRIMO

FOI ABERTA TEMPORADA DE DELAÇÕES PELOS PRESOS NA OPERAÇÃO CIDADE LUZ

Notícias que chegaram, hoje (26), de madrugada ao Blog do Primo, trazem informações que foram iniciadas delações pelos presos na Operação Cidade Luz que apura suposta organização criminosa comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal Raniere Barbosa que, segundo o Ministério Público, desviou R$ 22 milhões da Prefeitura de Natal.

A primeira delação, foi feita por Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves (foto) que já foi libertada da prisão temporária que estava submetida.

SERVIDOR QUE ATIROU EM CHEFES DO MPRN ESTAVA MENTALMENTE  CAPAZ, APONTA LAUDO

O Conselho Nacional do Ministério Público julgou improcedente o incidente de insanidade mental do servidor do MPRN Guilherme Wanderley Lopes da Silva, seguindo laudo pericial, e o considerou imputável na época do crime, ou seja, em plenas condições psíquicas. No dia 24 de março deste ano, o servidor atirou contra o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, contra o procurador-geral adjunto, Jovino Sobrinho, e contra o promotor Wendell Beetoven, acertando os dois últimos.

Depois do atentado, além do processo na esfera criminal, Guilherme Wanderley virou alvo de processo administrativo disciplinar insaturado pela Corregedoria Nacional do CNMP. O laudo e a decisão do CNMP se referem ao processo administrativo.

CANDIDATOS A DELATOR CORREM PARA FECHAR ACORDP SOB JANOT

Folha de S.Paulo

A Procuradoria-Geral da República está acelerando os trabalhos para finalizar a negociação de pelo menos cinco acordos de delação premiada até a saída do chefe do órgão, Rodrigo Janot, em 17 de setembro.

Segundo relatos de investigadores à reportagem, o procurador-geral e sua equipe pretendem concluir as tratativas com a empreiteira OAS, o ex-ministro Antonio Palocci, o empresário Henrique Constantino, sócio da Gol, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro.

Mesmo com a viagem de Janot aos EUA durante a semana, o grupo dedicado à Lava Jato trabalhou intensamente.

O dia mais movimentado foi anteontem, quando os procuradores fizeram reuniões até as 23h30.

RODRIGO MAIA PREVÊ QUORUM PARA VOTAÇÃO E VITÓRIA DE TEMER NO DIA 2 DE AGOSTO

A Coluna Painel da Folha de São Paulo, garante que o principal beneficiário da eventual queda de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter dito a aliados que, mantidas as condições atuais, haverá quorum para votar a denúncia contra o peemedebista já no dia 2 de agosto.

Maia prevê a vitória de Temer — e com relativa folga. Do lado da oposição também há o reconhecimento de que o peemedebista venceu o primeiro round da batalha.

As apostas agora estão centradas na segunda denúncia a ser feita por Rodrigo Janot.BLOG; HEITOR

DEM TENTA ACALMAR ALCKMIN, QUE CONTINUA DESCONFIADO

Da hora e meia que durou o encontro do governador Geraldo Alckmin com a cúpula do DEM, nesta segunda-feira, mais de uma hora foi gasta em conversas sobre amenidades.

Só no final, quando os visitantes já se levantavam para ir embora, é que se animaram a tocar no assunto que os levara lá: o avanço sobre parte da bancada governista do PSB, que deve mudar de legenda.

Rodrigo Maia, ACM Neto e José Agripino explicaram que seu partido não tem intenção de ter hegemonia na Câmara, e que não quer ter uma bancada maior do que o PSDB e nem competir com os tucanos em 2018.

AÉCIO DEIXA COMANDO DO PSDB EM AGOSTO

Aécio Neves (MG), enfim, pediu que um aliado fizesse chegar ao colega de Senado Tasso Jereissati (CE), interino na cadeira, que pretende deixar a presidência do PSDB em agosto, numa negociação pacificada, quando o Congresso retomará suas atividades com uma agenda com potencial explosivo ao governo Michel Temer.

O principal argumento é que Tasso não enfrentaria constrangimento em anunciar o desembarque oficial da sigla da gestão Temer caso o presidente sobreviva à votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República, na semana que vem, no plenário da Câmara.

A REFORMA QUE NÃO VIRÁ

A Lava Jato, hoje, é “imexível”. Todos os políticos que acharam que teriam força para estancá-la quebraram a cara. Alguns foram até presos. Mas essa situação não vai durar para sempre. E nem é desejável que dure. O ideal é que baixos níveis de corrupção sejam uma consequência do desenho institucional do país, não de campanhas esporádicas que só se sustentam porque conseguiram angariar uma boa dose de apelo popular.

Nesse contexto, é imprescindível que o Brasil proceda a uma reforma política. Se não o fizermos, é muito provável que, dentro de um par de anos, depois que os ventos moralizantes tiverem amainado, opíparos esquemas de desvio de dinheiro público voltem a instalar-se.

Cuidado, não estou aqui fazendo coro ao discurso de alguns políticos de que é o sistema que os faz delinquir. O pressuposto de nossa civilização é o de que existe a responsabilidade individual. Todos aqueles que aceitaram caixa dois ou propina podem e devem responder por suas escolhas. Mas punir quem precisa ser punido não nos exime de buscar uma configuração institucional que, se não chega a inspirar um comportamento virtuoso, ao menos não estimule a roubalheira. Para tanto, é fundamental reduzir drasticamente o custo das campanhas.

HAJA DEDO: TEMER TEM DE LIGAR AINDA PARA 80 DEPUTADOS

Para garantir que a Câmara dos Deputados rejeite a denúncia apresentada pela procuradoria-geral da República (PGR), o presidente Michel Temer está ligando para cerca de 80 deputados que se mantêm indecisos sobre o voto. A lista de parlamentares foi preparada pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

— O presidente Temer está ligando para uns 80 deputados — disse Beto Mansur.

Temer disse a interlocutores que já conseguiu reverter “uns 20 votos” com os telefonemas. A intenção do Palácio do Planalto é derrotar a denúncia e mostrar que Temer ainda tem uma base aliada formada por cerca de 280 ou 300 deputados.

PT VAI PAGAR VOOS DE LULA EM JATINHOS

A incorporação de Lula ao diretório nacional do PT, como presidente de honra, resolveu problemas financeiros práticos envolvendo o ex-presidente.

A legenda pode agora, por exemplo, pagar o aluguel de aeronaves para que ele viaje pelo país.

Antes disso, sempre que pagava por uma viagem, o PT tinha que dar várias explicações na hora de prestar contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que Lula era, juridicamente, um militante comum.FONTE: ROBSON PIRES

2018: DEM PREPARA TEXTO SOBRE CRISE

Em meio a uma operação que pode quase dobrar o tamanho de sua bancada na Câmara, o DEM corre para preencher com algum conteúdo sua nova forma.

o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) (foto), à frente — passaram as últimas semanas consultando economistas sobre o impacto da crise econômica e de medidas do governo Dilma Rousseff no “Brasil real”. A ideia é empacotar todas as informações em um livro, a ser lançado já sob a ótica da nova legenda.

O DEM também quer lançar um novo programa partidário. Vai defender o empreendedorismo e a simplificação tributária.

Na tentativa de acalmar aliados, o DEM apresenta ao gosto do interlocutor as vantagens de seu crescimento. Em conversas com integrantes do governo destacou a tese de que, se chegar a uma bancada de 50 deputados, terá tamanho suficiente para superar o peso do PSDB na base aliada.

Ao PSDB, parceiro eleitoral do DEM há mais de uma década, a sigla tem ressaltado que, unidos, os dois partidos somariam quase 100 parlamentares, tornando-se uma força que jamais poderia ser ignorada.FONTE: G1

OPERAÇÃO TARTARUGA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são muito ocupados. Esta deve ser a razão da demora para julgar ações que envolvem alguns condestáveis da República. Veja o caso de Renan Calheiros, velho conhecido dos servidores que autuam os processos na corte.

Em dezembro, o Supremo marcou uma sessão para decidir se mandava o senador para o banco dos réus. Se o leitor pensou na Lava Jato, errou feio. O motivo era um escândalo da década passada: a suspeita de fraude para justificar o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso.

O caso veio à tona em 2007, quando Renan presidia o Senado. Ele renunciou, mas nunca foi julgado. A Procuradoria também teve sua culpa pela demora. O peemedebista só foi denunciado no início de 2013, sob acusação de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

BRECHA NA FICHA LIMPA PODE BENEFICIAR LULA EM 2018

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.FONTE: ROBSON PIRES

ROBINSON LEVA FALTA NA FEIRINHA DE SANT´ANA DE CURRAIS NOVOS

O governador Robinson Faria (PSD) foi ausência sentida e comentada na tradicional Feirinha de Sant'Ana de Currais Novos.

Fim de semana passado, ele esteve no município, mas apenas para participar de um almoço na Fazenda Furna de Onça, oferecido pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, aos deputados estaduais.

A assessoria do governador ainda analisa a possibilidade dele marcar presença na procissão de encerramento, no próximo dia 26.

No município, a popularidade do chefe do executivo estadual também anda em baixa.BLOG: HEITOR

CONFIRA RELAÇÃO DOS 15 PRESOS TEMPORÁRIOS DA OPERAÇÃO CIDADE LUZ QUE INVESTIGA RANIERE BARBOSA

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

BLOG: O PRIMO

JUSTIÇA CONDENA EX- PREFEITO POR COMPRAR VEREADORES

A juíza de Canguaretama, Daniela do Nascimento Cosmo, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofertada contra um ex-prefeito de Vila Flor e outras seis pessoas.

O ex-gestor municipal Grinaldo Joaquim de Souza e o ex-secretário de Administração Antônio Ivanaldo de Oliveira foram condenados por associação criminosa e corrupção ativa. Já os ex-vereadores Pedro Francisco da Silva, Irinaldo da Silva, Hilton Felipe de Oliveira, Vidalmir Santos Brito e Magno Douglas Pontes de Oliveira foram sentenciados por envolvimento com os crimes de associação criminosa e corrupção passiva.

UMA JUSTA HOMENAGEM A CLÁUDIO SANTOS

“O SERTÃO SOMOS NÓS’

Honra-me demasiado receber este título de Cidadão Caicoense nesta noite, concedido à unanimidade dos vereadores desta cidade, formalizando um sentimento que existia, na minha concepção, pois já me considerava cidadão desta querida cidade de há muito tempo, dada a ligação que tenho cultivado com a Rainha do Seridó, Vila do Príncipe de antigamente.

Aqui estive sempre desde a terna idade, seja ainda menino estudando para o exame de admissão no externato de minha avó, professora Calpurnia Caldas de Amorim, ali pelo bairro do Acampamento, exame este a que me submeti no Colégio Diocesano Seridoense e no Instituto de Educação.

Os meus avós paternos moravam àquela época na av. Seridó, em frente ao Arco do Triunfo, e ali passei muitos meses daquela idade, brincando sob as sombras dos tamarineiros que ainda hoje resistem ao tempo que se esvai por entre a penumbra das lembranças da gostosa infância.

A minha avó, professora de várias gerações nesta cidade, empresta o seu nome ao colégio estadual localizado após a ponte do rio Barra Nova, ECAM, quando era Secretário de Educação do Estado o professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, ex-aluno, caicoense da melhor cepa.

DEFICIÊNCIA NO RN

O RN é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. Segundo o IBGE, são mais de 880 mil potiguares portadores de ao menos uma deficiência. O índice corresponde a 27,8% do total da população.

OPERAÇÃO LUZ TIRA RANIERE BARBOSA DA CÂMARA DE NATAL

Alvo da Operação Cidade Luz, deflagrada pelo Ministério Público Estadual nas primeiras horas desta segunda-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), foi afastado do cargo.

FONTE: ROBSON PIRES

CLÁUDIO SANTOS VAI DISCUTIR SEGURANÇA PÚBLICA EM PAU DOS FERROS

O desembargador Cláudio Santos foi convidado pelo presidente da FECAM, vereador Raniere Barbosa, a ir participar de um debate sobre Segurança Pública em Pau dos Ferros.

Vão participar os parlamentares que integram o Pólo do Alto Oeste com a presença das seguintes Câmaras Municipais: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antonio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrecia, Luis Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pinto, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha Ver.

" O GOVERNO DO ESTADO TEM QUE MELHORAR OS HOSPITAIS E NÃO FECHAR ", DIZ  MÁRCIA MAIA EM VÍDEO

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) é mais uma integrante da classe política a se posicionar contrária ao acordo feito pelo Governo do Estado para fechar sete hospitais do interior.

A parlamentar gravou um vídeo e divulgou em suas redes sociais.

• BLOG: HEITOR
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R$ 9 MILHÕES DA PREVIDÊNCIA DE LULA SÃO BLOQUEADOS

O BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou nesta quinta-feira (20/7) ao juiz federal Sérgio Moro que bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

“Esclarecemos que conforme determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda ordem deste juízo Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado, hipótese em que incidirá o imposto de renda na forma da lei”, informou o jurídico do BrasilPrev. Os valores foram apurados, pelo BrasilPrev, até 19 de julho.FONTE: ROBSON PIRES

CENÁRIO CHEIO DE INCERTEZAS

Faltando um ano e três meses para as eleições, em Pernambuco só existe uma certeza: a candidatura do governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição. No campo da oposição, o cenário depende ainda de negociações para definições de candidaturas. Pré-candidato em potencial a governador, o senador Armando Monteiro (PTB) começou a entrar no jogo, mas seu projeto está vinculado ainda ao formato da sua aliança.

MAIA QUER DISTRITÃO

Em relação ao distritão, que se traduz, também, como a verdade eleitoral, na medida em que seriam eleitos os mais votados, mais de 400 deputados já assinaram compromisso pela sua aprovação.

Maior defensor da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabala votos a favor e está tentando acelerar a sua tramitação na comissão especial da reforma política para ser colocada em votação no plenário da Casa até 15 de setembro. A rigor, o que se ouve no Congresso é que a reforma política se restringiria a dois itens: o distritão e o fundo eleitoral.FONTE: ROBSON PIRES

JANOT DESCARTA CORTE DE ORÇAMENTO PARA A LAVA JATO

EMENDA DE LULA NÃO PASSARÁ NO CONGRESSO

Em discussão na Reforma Política que tramita no Congresso, a emenda protocolada pelo PT para salvar Lula (PT) da prisão, caso seja condenado pela segunda instância faltando a partir de oito meses para o pleito, não tem apoio dos parlamentares. A chamada “emenda Lula” tende a ser rejeitada.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

Avança na Câmara dos Deputados a ideia de acabar com as coligações proporcionais é tornar a eleição para os cargos legislativos majoritária, vencendo os candidatos que conquistarem mais votos. A ideia já conta com apoio de expressiva maioria na Casa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nos Estados Unidos que, ao contrário das especulações, o orçamento para prosseguir com a operação Lava Jato continua.FONTE: ROBSON PÍRES

PROTEGIDO E ADORADO, JUSTIÇA EXTINGUE AÇÃO CONTRA JOESLEY BATISTA

Da Agência Brasil

A Justiça Federal de São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. O juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo, também determinou o desbloqueio dos bens de Joesley que estavam indisponíveis desde a decisão liminar proferida em 30 de maio.

A ação popular alegava que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha sofrido prejuízos em decorrência de contratações viciadas e abordava ainda a manipulação ilícita do mercado na negociação da JBS de ações e dólares com uso de informação privilegiada.BLOG: O PRIMO

GOVERNO DECIDE REAJUSTAR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PARA EQUILIBRAR CAIXA

O governo decidiu, nesta quarta-feira (19), aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política, e é exatamente isso que assessores do presidente Michel Temer (PMDB) querem evitar. Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente concordou com os argumentos da equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.

JUIZ BLOQUEIA CONTAS BANCÁRIAS  E CONFISCA IMÓVEIS DE LULA

O juiz Sérgio Moro bloqueio quatro contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira, 19, que somam o montante de R$ 606.727,12.

Moro ainda confiscou três imóveis pertencentes ao ex-presidente, além de um terreno.

O pedido de bloqueio de bens do petista, que foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva na Operação Lava Jato, foi feito no ano passado ao Ministério Público Federal.

TEMER PAGA FATURA

Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC) emplacou dois apadrinhados nas diretorias da Dataprev: Matheus Belin e Antônio Ricardo de Oliveira Junqueira.

Alberto Fraga (DEM) também indicou Roberto Postiglione Jr como diretor de planejamento da Sudeco. Michel Temer cumpre o que promete.FONTE: ROBSON PIRES

SENADORES E DEPUTADOS DEVEM R$ 532 MILHÕES À RECEITA FEDERAL

Os deputados e senadores que vão votar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de dívidas tributárias com descontos de juros e multas – devem R$ 532,9 milhões à União, informa o jornal O Estado de São Paulo.FONTE: ROBSON PIRES

OAB PODE APRESENTAR NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT VONTRA TEMER, DIZ LAMACHIA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai insistir na abertura do processo de impeachment do presidente Michel Temer mesmo que a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na delação da JBS seja barrada pela Câmara, na votação marcada para o dia 02 de agosto.

“São duas coisas independentes”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na noite desta terça-feira, 18, na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. “Dependendo do que ainda surja (contra Temer), a Ordem ainda poderá editar o processo ou promover um novo pedido, com base em novos elementos.”

A OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, no âmbito de um acordo de delação com a PGR. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ainda não tomou decisão sobre o pedido da OAB e sobre diversos outros que já foram apresentados desde então.

TSE CONTRA O LULA CONDENADO

Lula pode ter comemorado ontem mais uma nuvem jurídica em torno de sua candidatura em 2018, mas O Globo hoje joga água fria nessa festa.

Reportagem do jornal mostra que o TSE tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância, antes mesmo do julgamento dos recursos.

Pode ser essa a situação de Lula antes da votação do ano que vem.FONTE: ROBSON PIRES

TEMER APOSTA NA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA VOLTAR A SORRIR

Sem condições políticas de tocar a reforma da Previdência na Câmara antes de resolver a crise causada pela denúncia contra o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto decidiu investir na reforma tributária, que não exige mudanças constitucionais e tem potencial para criar boas notícias para o governo mais rapidamente.

Nos últimos dias, o próprio presidente voltou a falar nas mudanças tributárias. Conversas sobre o tema com os ministros do Planalto, a equipe econômica e diversos parlamentares vêm ocorrendo, ao mesmo tempo que, na segunda-feira, em mais um vídeo distribuído nas redes sociais, Temer afirmou que a reforma tributária será enviada em “brevíssimo tempo” ao Congresso.

MAIA JÁ ESTEVE MAIS PERTO DA CADEIRA PRESIDENCIAL

O deputado Rodrigo Maia já esteve, há alguns dias, bem mais perto da cadeira de presidente da República do que está hoje. Maia viabilizou-se junto ao mercado e chegou a animar parte do establishment, que o considerou viável para a aprovação de reformas. No plano político, que é o que importa de forma mais imediata, porém, há sinais de que vai ter que tomar ainda algum Nescau para chegar lá.

Ainda que à base de troca de deputados, liberação de recursos e outros instrumentos fisiológicos, a vitória de Michel Temer na CCJ tem seu peso político. Não garante o sucesso da metodologia no plenário, mas livra o governo da sensação de fim irreversível que teria tomado conta do ambiente em caso de derrota na Comissão. Claro está hoje que a oposição não avançou na estratégia de conquistar os 342 votos anti-Temer no plenário, assim como o governo não tem maioria para encerrar o assunto. Esse 1 X 1 pode durar indefinidamente, e a inércia tende a manter Temer no cargo.FONTE: G1

FLÁVIO AZEVEDO É LEMBRADO COM BOM NOME PARA VICE

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, licenciado do PMDB, é lembrado como um bom nome para integrar a majoritária na vaga de vice-governador, em 2018. A escolha de Flávio atrairia o apoio de grande parte do empresariado potiguar.

JUSTIÇA TEME QUE HENRIQUE SOLTO

Ao optar por negar uma série de pedidos de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Henrique Alves (PMDB), a Justiça considerou a liberdade do peemedebista um risco para a movimentação de contas dele no exterior e eliminação de provas.

SANDRA TENTARÁ VOLTAR À CÂMARA FEDERAL EM 2018

A vereadora mossoroense Sandra Rodado (PSB) será candidata a deputada federal em 2018. A informação foi confirmada pela sua filha, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).FONTE: ROBSON PIRES

GERALDO MELO ADMITE CANDIDATURA AO SENADO OU CÂMARA FEDERAL

Esta Tribuna do Norte entrevistou o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, presidente de Honra do PMDB potiguar, nas duas paginas de política deste domingo (16). 

Voz experiente e que por diversas vezes falou pela Presidência do Senado, nas ausências de Antônio Carlos Magalhães, o ex-vice-presidente do Senado criticou a postura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao ocupar a cadeira do atual presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

Geraldo abordou ainda a situação política e econômica do Brasil. 

E sobre 2018, admitiu uma candidatura ao Senado ou Câmara Federal, se for para uma missão ou convocação. 

“Deixando bem claro que não me sinto candidato a nada, não estou trabalhamdo para ser candidato. Agora, se eu for convocado, o Senado é um lugar que eu acho que teria condições de cumprir (as atribuições do cargo)”. 

Logo depois, também disse que pode contribuir como deputado federal. 

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  BLOG\: HEITOR

PARA MANTER MANDATOS CÂMARA ARTICULA DISTRITÃO

Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato.

Hoje um candidato mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. O atual sistema é chamado de proporcional. Ele soma o número de votos de todos os candidatos e na legenda e a partir daí define a quantos assentos o partido terá direito. Os mais votados dentro da sigla são eleitos. Por isso, ocorre o fenômeno dos puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP), que podem ajudar a eleger parlamentares com baixa votação.

MP DE OLHO NOS GASTOS COM PESSOAL NAS PREFEITURAS DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte fiscaliza os gastos das prefeituras do Rio Grande do Norte com pessoal. Os promotores acionarão na Justiça os prefeitos que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O município de Caicó descumpre?

É somente uma pergunta.

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18/jul./2017

ás 04:55

Publicado por Robson Pires na categoria

Notas

Lula pode ser preso a qualquer momento

Apesar de a condenação do juiz Sérgio Moro não resultar em prisão imediata, o ex-presidente Lula (PT) poderá ser preso a qualquer momento, se usar da sua influência para mobilizar militantes contra a Justiça em atos pelo Brasil. Em seus comícios antecipados, o ex-presidente vai ter que medir as palavrasFONTE: G1

FÁTIMA PODERÁ SER CASSADA POR QUEBRA DE DECORO

Ficou para agosto a análise da denúncia contra a senadora Fátima Bezerra (PT) e suas companheiras por ocupar a mesa do Senado no dia da votação da Reforma Trabalhista. A punição poderá ir de censura pública à cassação, se for endossada pela mesa-diretora.ROBSON PIRES

DOIS TUCANOS NÃO SE BEIJAM

“João Dória é um prefeito desfocado. A cidade está piorando, os buracos aumentando, os faróis estão quebrados, o capim aumentando e ele desconhece isso. Esse cara está delirando. Precisa focar na prefeitura e mostrar resultado”. O autor da frase acima é: a) O ex-prefeito de São Paulo, do PT, Fernando Haddad; b) O ex-presidente Lula, do PT; c) Celso Russomano, eterno candidato a prefeito de São Paulo; d) Não sei, mas certamente foi dita por alguém de algum partido adversário do PSDB de João Dória; e) Nenhuma das respostas anteriores.

Marque a letra “e” para a resposta certa. Por incrível que pareça, a frase acima não foi dita por um adversário do PSDB. Foi dita por um filiado do PSDB. Um filiado do PSDB de São Paulo. Da mesma cidade que é administrada por João Dória. Ou seja: a frase é de alguém que, supostamente, é aliado de João Dória. A frase é do ex-senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, que é nada mais nada menos que o centro de estudos e de formação política do PSDB, diretamente ligado à direção nacional do partido. Está publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo.

RN RECEBE RECURSOS  PARA A SAÚDE

O Rio Grande do Norte recebeu a primeira das três parcelas do total de R$ 150 milhões extras que o governo federal enviará para o atendimento à saúde. A Secretaria estadual pretende realizar as cirurgias e exames que se encontram agendados há vários meses.FONTE: ROBSON PIRES

MESMO CONDENADO EM 2° INTÂNCIA ,LULA PODERÁ SER CANDIDATO " SUB JUDICE ", PREVÊ ADVOGADO

Brasília – O destino do ex-presidente Lula será analisado por três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. 

A perspectiva é de que o caso seja finalizado no prazo de um ano. 

Uma condenação em segunda instância, em tese, impediria Lula de concorrer à presidência. 

No entanto, o advogado Erick Wilson Pereira, que preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou ao DIA que “a condenação em segunda instância não significa que o candidato está fora do processo”, já que há a possibilidade de ele concorrer abrigado por liminares. 

Na quinta-feira, Lula declarou que vai se candidatar à Presidência em 2018, a despeito da condenação. 

“Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo, podem saber que estou no jogo”, afirmou Lula.

Petrobras

O juiz federal Sérgio Moro recebeu na sexta-feira, pedido da Petrobras para que os valores da suposta “conta-corrente geral de propinas” da empreiteira OAS com o PT, que teria sido abastecida com desvios em contratos da estatal, sejam restituídos à empresa. 

Moro determinou o ressarcimento de R$ 16 milhões, com correção monetária desde dezembro de 2009. 

O pedido está ligado ao processo em que Moro afirma que Lula recebeu um triplex da empreiteira OAS, em troca de favorecimento em contratos de licitação de obras em refinarias da Petrobras. 

O juiz mandou confiscar o triplex. Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão. A defesa nega que o apartamento seja do presidente. 

Os desembargadores, assim que a apelação dos defensores de Lula chegar a Porto Alegre, deverão se debruçar sobre as chamadas ‘provas indiretas’, utilizadas por Moro na condenação, já que o apartamento nunca esteve no nome do ex-presidente e continua registrado como sendo de propriedade da OAS Empreendimentos. 

Notas fiscais, anotações rasuradas, contratos de serviços, mensagens de e-mail, registros de imóvel, laudos periciais e delações estão entre elas.

A validade dessas ‘provas indiretas’ deverá ser, segundo juristas, o fator determinante para a manutenção ou não da sentença proferida contra Lula pelo juiz Sérgio Moro.

‘Imbróglio é muito grande’, diz Erick Pereira

Erick Wilson Pereira preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e deverá atuar, no cargo, na campanha presidencial de 2018, que promete ser recheada de questões jurídicas, em especial por conta da possível participação do ex-presidente Lula na disputa. 

Ele fala que não vai ter como fugir do elemento jurídico’ da eleição, que pode acabar sendo decidida no tapetão.

A condenação em segunda instância impede Lula de concorrer à presidência?

— O marco será o registro das candidaturas, em agosto do próximo ano. Lula pode concorrer enquanto um colegiado não se pronunciar, independentemente das condenações que ele tiver na primeira instância. O colegiado é o TRF4. Se o TRF absolver, está resolvido. Mas, mesmo se condenar, é possível o pedido de liminares que suspendem os efeitos da inelegibilidade. Se ele chegar ao prazo final do registro (provavelmente 15 de agosto), sem condenação ou amparado por uma decisão liminar (provisória), ele pode participar do pleito normalmente. Uma condenação efetivamente é muito ruim. Mas não significa que o candidato está fora do processo. Você vai entrar na judicialização. Há várias hipóteses já analisadas pelo Supremo. 

E o Ministério Público Federal vai aceitar?

— Você vai ter duas teses. Os que não querem vê-lo concorrendo vão dizer que tem que ser vetado, que é ficha suja. O outro lado virá com o discurso de que o candidato é vítima, que é tapetão… E não vai haver discussão de programas, de avanços. Quem trabalhar melhor vai levar vantagem.

E se Lula for eleito, concorrendo sub judice, e for condenado posteriormente?

— Se eleito, existem recursos como a impugnação de mandato para evitar a diplomação. O imbróglio é muito grande. Se ele sofrer uma condenação na campanha, especialmente. Mas num caso como esse, nada mais responsável do que dar celeridade ao julgamento na segunda instância.

O ano que vem vai ser movimentado.

— Muito. E o Judiciário vai continuar sendo o protagonista. E isso não é nada bom para o processo eleitoral. O eleitor deveria ser o protagonista.

O advogado do presidente Temer se disse preocupado com uma ‘cultura punitiva’. Existe isso ou ainda estamos no país da impunidade?

— A Justiça brasileira perdeu a timidez de enfrentar os crimes do colarinho branco. Temos um Direito mais efetivo e rápido surgindo. Vai ter gente reclamando, mas terá que se acostumar. BLOG: THAISA GALVÃO