GOVERNO DO ESTADO ASSINA TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEMDE OITICICA.

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção da Barragem de Oiticica. A solenidade de assinatura acontecerá nesta segunda-feira (01/04), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”,frisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

O sítio barrável, ou seja, o lugar onde o reservatório será construído, está localizado sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.FONTE:ROBSON PIRES

LOTOMANIA FAZ UM MOSSOROENSE MILIONÁRIO.

Dois apostadores, um de Manaus e outro de Mossoró (RN), acertaram as 20 dezenas do concurso 1.335 da Lotomania especial de Páscoa, realizado em Gramado (RS), e irão dividir a maior parte do prêmio de R$ 46.034.029,50.
Cada um deles receberá R$ 20.626.601,34.
Veja AQUI.
Nota do Blog – Aviso aos “amigos”, conhecidos, familiares, metidos e bandidos: eu não sou o ganhador de Mossoró dos mais de R$ 20 milhões (R$ 20.626.601,34) da Lotomania.
Continuo em ótima situação econômico-financeira: sou um “liso estável”.
Nem quebro nem fico rico.
Amém!

FONTE:ROBSON PIRES

CNJ PODERÁ DERRUBAR LIMINAR E PERMITIR QUE GLAUBER RÊGO SEJA EMPOSSADO COMO DESEMBARGADOR.

O furo é de Thaisa Galvão... Na pendenga que se arrasta sobre o Quinto Constitucional, o advogado Glauber Rêgo pode levar a melhor na próxima terça-feira, quando o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – deverá julgar o mérito da ação que suspendeu e manteve suspenso, o processo de escolha do desembargador potiguar, sob indicação da OAB-RN.O Conselho Nacional de Justiça, através de decisão monocrática e depois, de colegiado, acatou pedido de liminar suspendendo o processo de indicação do nome contido numa lista tríplice e já escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini.

 No âmbito de CNJ, falta o julgamento do mérito. O que se sabe, nos bastidores da OAB nacional, é que as duas decisões anteriores poderão ser modificadas. E que o relator, Jéfferson Kravchychyn, indicado para o CNJ pela OAB, poderá até mudar de ideia…e derrubar a liminar que suspendeu o processo de indicação de Glauber para o Tribunal de Justiça. Apesar da unanimidade durante a decisão em plenário, pela manutenção da liminar, a mudança tem tudo para acontecer.

 Em favor de Glauber, na sessão do CNJ de terça-feira, o advogado Alberto Pavie, considerado dos mais influentes na Corte, e sócio de uma Banca considerada das mais caras, fará a sustentação oral.Caso a liminar seja derrubada na terça-feira, o advogado Glauber Rêgo deverá tomar posse como desembargador. Os advogados dos outros 5 que constam da lista sêxtupla, ainda poderão recorrer…mas tudo ficará mais complicado depois da posse.FONTE:MARCOS DANTAS

COMO O PRESIDENTE DA CÂMARA,HENRIQUE ALVES,PRESIDENTE DO SENADO RENAN DE CARRO BLINDADO.

Veículo usado por Henrique é particular, já o de Renan é pago pelo público

A informação é de Felipe Patury, na revista Época... O presidente do Senado, Renan Calheiros, resolveu se blindar. De agora em diante, andará de carro blindado em Brasília. O Senado promoveu uma licitação, por meio de pregão eletrônico, para alugar três Azera zero quilômetro, um deles à prova de balas. Venceu a gaúcha Rural Rental Service, que receberá R$ 229 mil pelo serviço. 

 

O contrato prevê a substituição dos automóveis a cada dois anos. Isso sugere que ele será prorrogado. Em 2011, o Senado trocou os veículos de todos os parlamentares. Procurada, a Casa informou que o aluguel do veículo blindado e de outros dois sem a mesma proteção “visa complementar a frota para atender o representante máximo do Poder Legislativo”.Do Blog: O carro particular do presidente da Câmara, Henrique Alves, modelo Range Rover branca, também é blindado. Henrique usa o veículo em suas viagens no interior potiguar, antes mesmo de assumir a presidência da Câmara dos Deputados. FONTE:ROBSON PIRES

SEGUNDO IBGE,CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO DO RN CHEGAM A 1383.

A pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, revela que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, empregava em 2012, um contingente de 1.383 funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública do Governo do Rio grande do Norte.

Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.FONTE:ROBSON PIRES

VEREADOR APRESENTA REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAR BAIRRO PLANALTO.

O vereador Fulgêncio Teixeira Neto,apresentou requerimento na sessão ordinária do último dia 28 de março,solicitando da prefeita municipal de Martins Olga Fernandes, a pavimentação do bairro PLANALTO,o referido requerimento foi aprovado por unanimidade.O vereador Fulgêncio justificou a necessidade de pavimentar o referido bairro,uma vez que quando chove fica quase intrasitável devido a lama e no período de seca é a poeira.Certo que o pedido vai ser acatado pela chefe do executivo Olga  Fernandes e em nome da câmara de vereadores de Martins agradecemos a realização do pedido pelos moradores do referido bairro.

SABRINA SATO INDICA PRAIA DE PIPA COMO IDEAL PARA DESCANSAR,MAS PASSA O FERIADÃO EM OUTRO DESTINO.

A participação da apresentadora Sabrina Sato, numa reportagem sobre dicas de praias no portal Uol, onde ela cita Pipa como praia para descansar e curtir o sol, fez muita gente procurar pela bela ex do deputado Fábio Faria na badalada praia neste feriadão santo.

Mas, Sabrina não está em Pipa. Apenas indicou a praia e apontou como uma de suas preferida.FONTE:ROBSON PIRES

PAULO DAVIM SOBRE MUDANÇAS DE ROSALBA":NÃO SÃO OS NOVOS SECRETÁRIOS QUE IRÃO MUDAR O RUMO DO GOVERNO"

Senador-suplente participou da equipe de Transição de Rosalba - Foto: Márlio Forte

Deu n'O Jornal de Hoje... Descrença. Este é o sentimento do senador e presidente estadual do Partido Verde no Rio Grande do Norte, médico Paulo Davim, em relação ao futuro do estado. “Sou tão descrente com mudanças. Não é mudança de nome que vai fazer o governo mudar de rumo. É mudança de postura”, afirmou o senador, ao ser abordado nesta quinta-feira sobre a troca dos secretários de Saúde, Recursos Hídricos e Agricultura. Na avaliação do pevista, nada vai mudar na administração do estado se não houver compromisso da parte do governo com a melhoria dos setores. 

 “Acho que tanto Domício Arruda quanto Isaú Gerino (ex-secretários de Saúde) tinham capacidade para gerenciar a saúde, assim como os demais secretários (dos demais setores trocados). Então, o problema do governo Rosalba não é nome. É postura. Pode trazer o ministro, mas se não houver compromisso, a coisa não anda”, completou. Na semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini exonerou três secretários estaduais para acomodar indicações avalizadas pelo PMDB do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. Na prática, a nomeação de Júnior Teixeira (PMDB) para a Agricultura, de Leonardo Rego (DEM) para Recursos Hídricos e de Luis Roberto Fonseca para a Saúde serviu apenas para evitar o rompimento do PMDB com o governo, já que o partido reclamava do desempenho da administração desde o final do ano passado e cobrava mudanças.

 Paulo Davim considera que Rosalba precisa priorizar ações e ser mais pragmática na resolução dos problemas administrativos. “O governo precisa priorizar as coisas, ter pragmatismo nas resoluções dos problemas, e não, ficar filosofando, sem objetividade, rodando em círculos. Tem que resolver, não pode ficar discutindo o sexo dos anjos”. O dirigente partidário afirmou ainda que não dá para individualizar um ou outro problema do estado. “É um conjunto de coisas que leva o governo a ficar engessado”.FONTE:MARCOS DANTAS

MINISTÉRIO DO TURISMO QUER LANÇAR PLANO NACIONAL NOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

O Plano Nacional do Turismo 2013-2016 deverá ser lançado dentro das comemorações dos dez anos do Ministério do Turismo, em abril. O anúncio foi feito hoje pelo secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz, em São Paulo, na cerimônia de abertura do Congresso Nacional de Hotéis (Conotel).

O plano define o planejamento e as estratégias de ação da pasta para os próximos anos, incluindo projetos relacionados à preparação para os grandes eventos internacionais. Sob a orientação das diretrizes do PNT serão lançados também dois programas que passaram por ampla reestruturação: o Programa de Regionalização do Turismo e o Viaja Mais Melhor Idade.FONTE:ROBSON PIRES

NOVAS DESONERAÇÕES PODEM IMPEDIR QUE ARRECARDAÇÃO CRESÇA ~MAIS QUE INFLAÇÃO inflação.

Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano.

O impacto pode chegar a quase R$ 100 bilhões, caso o governo anuncie novas medidas. Ontem (30) à noite, o governo anunciou a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para caminhões e automóveis. A redução venceria amanhã (1º).fonte:Robson Pires

HOSPITAIS CREDENCIADOS NÃO TERÃO MAIS LIMITE PARA RESSARCIR TRATAMENTOS DE DEPUTADOS.

Recém-cirurgiado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, adotou medida…pouco simpática à população que anda à míngua com a saúde pública no Brasil.

A medida agrada apenas aos deputados…

Eis a notícia:

Da Folha de S. Paulo:

Câmara elimina limite para gasto médico de deputados

ERICH DECAT DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu eliminar o limite de reembolso que existia para a assistência médica aos deputados federais.

A medida vai na contramão das promessas de economicidade feitas por Alves durante sua campanha à presidência da Casa.

Desde que assumiu, o presidente da Câmara anunciou um controle maior sobre as horas extras dos servidores e a limitação do pagamento do 14º e 15º aos parlamentares. Por outro lado, criou cargos e reajustou a verba dos deputados para gastos como compra de passagens aéreas.

Agora, Alves decidiu revogar a norma anterior que previa, exceto em caso de emergência e urgência, que deveria ser observado para procedimentos médicos o limite das tabelas de preço pagos pela Casa aos hospitais com quem tem convênio, como o Sírio Libanês, o Albert Einstein e o Incor.

A norma foi estabelecida no ano passado pelo então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com o “intuito de padronizar e dar maior precisão na definição dos procedimentos e tratamentos reembolsáveis”.

No novo ato também não consta o limite para o pagamento de honorários médicos que na regra anterior previa um desembolso de até sete vezes o valor definido pela tabela da Associação Médica Brasileira.

O ato não prevê o impacto da nova medida, mas dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) mostram que os custos com assistência médica e odontológica passaram de R$ 10,3 milhões em 2011 para R$ 13 milhões em 2012.

Henrique Eduardo Alves determinou ainda a retroatividade dos efeitos da nova norma.

JUSTIFICATIVA

O presidente da Câmara alegou que operacionalmente seria impossível verificar os limites de cada procedimento médico.

O ato que assinou diz que está ocorrendo um “represamento dos processos, dada a dificultosa operação de cotejar a despesa objeto de reembolso, item a item de sua formação, com os milhares de itens das várias tabelas de contratos da Câmara com instituições de saúde privada”.

Para Alves, “seria necessário significativo aporte de recursos humanos, além de desenvolvimento de sistema de informática para viabilizar algo que teria um fluxo demorado e por vezes incerto”.

De acordo com o texto do ato, um novo regramento prevendo o limite de gasto deverá ser elaborado posteriormente pela área técnica da Casa. Não há, entretanto, data definida para composição do colegiado nem para apresentação do novo texto.

Também houve alteração no artigo que trata do reembolso odontológico. O valor fixado tinha com base um quadro de “Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos”. Agora, o preço da tabela poderá ser multiplicado por dois.

Os deputados também estão isentos de, no ato de pedido de reembolso, apresentarem exames inerentes ao tratamento proposto.FONTE:THAISA GALVÃO

MEGA-SENA ACUMULADA PAGARÁ MAIS DE 5 MILHÕES NA QUARTA-FEIRA.

O concurso 1.481 da Mega-Sena, sorteado neste sábado…acumulou.

Ninguém conseguiu acertar as 6 dezenas: 17 – 27 – 28 – 40 – 44 – 55

Com o prêmio acumulou a Mega-Sena deverá pagar pouco mais de 5 milhões no sorteio da quarta-feira, 3 de abril.FONTE:THAISA GALVÃO

PROJETO OBRIGA UNIÃO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PERMANENTE A MUNICÍPIOS.

A Câmara analisa o projeto de lei da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) que estabelece que a União prestará auxílio financeiro permanente aos municípios. Pelo texto, esse auxílio será correspondente à variação nominal negativa das respectivas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumulada em cada trimestre, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. As informações são da Agência Câmara.

A ideia do projeto é compensar as reduções dos repasses do FPM provocadas pela queda da atividade econômica e seus efeitos sobre a arrecadação dos impostos federais que servem de base para a formação do fundo.

O valor do auxílio financeiro de cada município será calculado pelo Tribunal de Contas da União e será entregue em parcela única até o 15º dia útil do mês seguinte ao término do trimestre.FONTE:ROBSON PIRES

IPI MAIS BAIXO PARA CARROS PRORROGADO ATÉ O FIM DO ANO.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste sábado que o governo desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir de abril.

Com isso, as alíquotas do IPI para os carros permanecem no atual patamar até o fim deste ano. Mesmo com esta decisão, o IPI de veículos ainda seguirá em um patamar acima do estava sendo cobrado no fim de 2012. Entre 2008 e 2010, o governo já tinha baixado o IPI para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional. No ano passado, a estratégia se repetiu e agora o imposto estava retornando aos poucos ao normal.FONTE:ROBSON PIRES

GOVERNO FEDERAL PREPARA PACOTE PARA A CLASSE MÉDIA.

Depois de dez anos batendo na tecla do combate à pobreza, o governo federal prepara um “pacote” assistencial para a classe média, que representa hoje 52% da população brasileira.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) está mapeando todos os programas já disponíveis para este estrato social. Após identificados, eles serão integrados e complementados por ações de outros ministérios.

A iniciativa seguirá o mesmo script do processo que deu origem ao Brasil Sem Miséria, prima.FONTE:ROBSON PIRES

JOAQUIM BARBOSA CONTINUA SENDO O CARAPARA 2014,

O ministro Joaquim Barbosa continua irrigando a sua popularidade, elevando com a condenação da turma do mensalão.

Frases de efeito ao gosto do cidadão e defesa de temas estratégicos, sempre com uma linguagem bem acessível ao brasileiro.

Na solenidade do troféu do “Prêmio Faz a Diferença”, o ministro foi o mais aplaudido e visto, pelos mais açodados, como o “cara” para 2014.FONTE:ROBSON PIRES

GRAMPOS AGORA,SÓ EM ÚLTIMO CASO,DIZ POLÍCIA FEDERAL

Novo estilo de investigação evita quebra de sigilo com escutas telefônicas. Depois de sofrer derrotas na Justiça que anularam operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal defende atualmente um novo padrão de investigações, buscando abrir mão de técnicas invasivas como as escutas telefônicas.

“Grampo só em último caso”, disse em entrevista à Folha Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral da instituição. Ele chefiava a Superintendência Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas no Estado as operações Satiagraha e Castelo de Areia. A primeira, sobre crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. A segunda, sobre suspeitas de fraude a licitações e corrupção envolvendo executivos de construtoras e políticos.FONTE:ROBSON PIRES

BONECO JUDAS REPRESENTANDO MARCO FELICIANO É PENDURADO EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL.

Manifestantes penduraram na tarde deste sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas. O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a "intolerância religiosa, racial e sexista", além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”. Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, "mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais. Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios.FONTE:MARCOS DANTAS

GOVERNADORA ROSALBA PRESTIGIA VELÓRIO DO EX-PREFEITO DE CARNÚBAS DOS DANTAS AO LADO DE VIVALDO COSTA.

Governadora entre o deputado e o prefeito da cidade - Foto: Divulgação

Aconteceu neste sábado (30), o sepultamento do ex-prefeito Valdemar Cândido Medeiros. O corpo foi velado na sede da prefeitura de Carnaúba dos Dantas, onde Valdemar administrou a cidade em três oportunidades.

E a governadora Rosalba Ciarlini chegou ao velório acompanhada pelo deputado Vivaldo Costa (PR). O prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB), também acompanhou os rituais fúnebres. O ex-prefeito Valdenor Medeiros (DEM), que concorrei com Dr. Sérgio no ano passado, estava a comitiva da governadora.FONTE:MARCOS DANTAS

NOVOS DIREITOS DE DOMÉSTICAS JÁ ABALAM ROTINA DE PATRÕES E EMPREGADOS NO BRASIL.

Deu na Folha de São Paulo... Os novos direitos dos empregados domésticos, que devem virar lei na próxima semana, já estão transformando a vida de aproximadamente 7 milhões de domésticos (dados da OIT), cerca de três quartos ainda sem carteira assinada.

 E de pelo menos 7 milhões de respectivos empregadores.A expectativa deve persistir até o meio do ano, quando, segundo o Ministério do Trabalho, devem ficar prontas as novas regras de itens como adicional noturno, demissão por justa causa, seguro-desemprego e FGTS.FONTE:MARCOS DANTAS

ALGUNS CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO ROSALBA ESTÃO HÁ MAIS DE OITO ANOS SEM AUMENTO.

Informações que circulam em setores da imprensa da capital garantem que a governadora Rosalba Ciarlini vai enviar a Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata da remuneração de cargos comissionados.

A proposta chega em boa hora. Alguns desses cargos estão há mais de oito anos sem aumento. Sem falar que existem funções no Governo do Estado que ainda tem como base o salário de 250 reais. O assessor de Comunicação da prefeitura de Natal e da Assembleia Legislativa, por exemplo, já recebe mais que o do Governo do Estado. E assim vai... MARCOS DANTAS

EDUARDO CAMPOS E TUCANOS FAZEM APROXIMAÇÃO ESTRATÉGICA.

O projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passou a ser do interesse de outros três protagonistas políticos, todos eles tucanos. O senador Aécio Neves (MG), o governador Geraldo Alckmin (SP) e o ex-governador José Serra (SP) se beneficiam das articulações do pernambucano para disputar a Presidência da República em 2014.

Segundo o Estadão, o PSDB vê como positiva a candidatura de Campos, que conta com o entusiasmo até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje o principal articulador político da campanha de Aécio à Presidência. A direção do partido avalia que a entrada do governador de Pernambuco na disputa pode ser determinante para forçar o 2.º turno entre Aécio e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).

Segundo pesquisa Ibope, divulgada pelo Estado no fim de semana passado, quando Campos não está na disputa, Dilma se fortalece e tende a receber a maior parte dos votos que antes estavam com o governador.FONTE>ROBSON PIRES

COLIGAÇÕES NACIONAIS MUDAM CENÁRIOS PARA ALIANÇAS NO RN.

Governadoria estará em disputa, mas alianças estão indefinidas

A Tribuna do Norte também destaca que as pré-candidaturas a presidente da República que surgem no cenário nacional tendem a criar novos cenários para alianças que estão em articulação no Rio Grande do Norte para o pleito do próximo ano. O projeto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, de disputar a sucessão da presidenta Dilma Rousseff teria as implicações mais amplas. Uma delas seria praticamente inviabilizar uma nova coligação entre o PT e o PSB, algo que ocorreu nas três últimas disputas estaduais.

A candidatura da presidenta à reeleição, aliada ao PMDB, poderia ser um entrave ao apoio dos peemedebistas potiguares à candidatura a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Embora a legislação brasileira não obrigue a verticalização das coligações, ou seja, a mesma aliança firmada no plano nacional seja reproduzida no cenário local, a rivalidade e tensão da disputa pela Presidência da República, em um possível cenário com quatro candidatos com densidade eleitoral e visibilidade nacional, pode trazer como reflexos e afastamentos de aliados regionais.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, admite que o ideal é o PMDB ter uma candidatura própria ao Governo ou apoiar um candidato da coligação de apoio à presidenta, mas ele considera que as alianças definidas para a eleição presidencial não travam, necessariamente, as composições nos estados. Ele lembra que nem sempre as campanhas estaduais são sintonizadas com o pleito federal. “Tenho consciência de que, quanto ao PMDB, o ideal era que tivesse candidatura própria ou até não própria, mas identificada com o apoio que o partido nacional já antecipou a Dilma Rousseff”. Mas nunca se sabe. Principalmente agora quando ainda falta esse tempo”, reiterou.

O presidente estadual do PR, João Maia, pensa de forma similar. “Não acredito que a gente desfaça os acordos locais em função dos nacionais”, avalia. O deputado federal afirma que o PR permanece alinhado com o PMDB. “É a nossa aliança preferencial qualquer que seja o projeto”, garante.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) tem outra avaliação. Para ele, o pleito do próximo ano deverá ser nacionalizado”, em uma referência ao fato de que as alianças para presidente da República poderão se reproduzirem no Estado. “A decisão é nacional”, destacou.  FONTE:ROBSON PIRES

O CARGO É DE PREFEITO,MAS O SALÁRIO É DE GOVERNADOR.

Dos municípios mais ricos aos mais carentes, a discrepância de salários entres os prefeito é uma realidade cruel no Brasil. Há salários de todos os valores: de 6, 12 e de até 25 mil reais!

Aqui na região Potengi, alguns representantes de prefeituras chegam a ganhar quase o valor do salário do governador do estado do Piauí (R$ 13 mil). Não devemos esquecer de adicionar os salários indiretos, como auxílio residência, viagens, alimentação e outras mordomias.

O que chama a atenção é que algumas dessas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da seca nos últimos anos e, apesar da pobreza, paga um salário equivalente ao de governador ao prefeito. São cidades dependentes dos recursos federais — Fundo de Participação dos Municípios — e dos Programas Sociais do Governo Federal (Bolsa Escola, Bolsa Família, Seguro Safra, etc) por não terem receita própria. São salários que fogem da realidade miserável da população dessas pequenas cidades, o que configura um insulto, uma aberração!

Mas, um salário de prefeito maior que o do governador do estado, embora seja no mínimo inusitado, não é ilegal. A Constituição exige que os salários de prefeitos sejam fixados por lei municipal. É só uma falta de bom senso, diríamos.

Já o Piso Salarial dos professores...deixa pra lá!.FONTE:  JORNAL DE HOJE.

REUNIÃO COM OS GOVERNADORES NO CEARÁ SERÁ TRANSFORMADA EM "MAR DE LAMÚRIAS"

César Santos informa em sua coluna que a  reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste terça-feira (2), em Fortaleza (CE), será transformada em mar de lamúrias pelos gestores estaduais. Tudo por conta dos efeitos da seca que castigam os nove estados nordestinos e atingem a imagem dos governantes.

A presidente já antecipou que vem cheia de boa vontade para atender os pedidos. E são muitos, não tenha dúvida.

Cada governador entregará uma lista de pedidos, que vão desde a liberação de recursos para abastecimento através de carros pipas, perfuração de poços, construção de cisternas, distribuição de milho, forragens, entre outros.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também levará a sua lista. Ela embarca para Fortaleza (CE) no início da noite deste segunda-feira, mas antes se reunirá com o Comitê Estadual de Combate à Seca para definir os pedidos.FONTE:ROBSON PIRES

MÉDICOS DO RN IRÃO PARAR AS ATIVIDADES NA PRÓXIMA SEGUNDA.

A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed)deverá fazer mais uma paralização na próxima segunda-feira(01)

Em nota, a cooperativa informou que os plantões no Hospital Deoclécio Maques, na Grande Natal, e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência Metropolitano (Samu) serão paralisados.

Segundo a nota, a medida será tomada for falta de condições de trabalho na unidade hospitalar, e a demora na renovação contratual com os médicos que atuam no Samu metropolitano.FONTE:ROBSON PIRES

EX-PROCURADO VAZOU INQUÉRITO PARA LÍDER DO PMDB,DIZ POLÍCIA.

Relatório da Polícia Civil do Rio afirma que o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Cláudio Lopes vazou informação de inquérito policial ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, no qual o próprio deputado é citado, diz reportagem da revista "Veja" deste fim de semana.

O inquérito, enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) após detecção de possível envolvimento do deputado, apura suposta sonegação fiscal do grupo Magro, responsável pela refinaria de Manguinhos.

Cunha é investigado por supostamente atuar em favor da empresa. O documento, do qual a Folha obteve cópia, diz que, após o vazamento de informação, os investigados interromperam os contatos telefônicos que mantinham.

O atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, solicitou apuração sobre o suposto vazamento ao procurador-geral Roberto Gurgel.FONTE:FOLHA DE SÃO PAULO

MARINA SILVA TERÁ VENDEDORES PARA CAÇAR ASSINATURAS PARA SEU NOVO PARTIDO.

Com dificuldades para conseguir as mais de 500 mil assinaturas necessárias para criar um partido que possa disputar as eleições de 2014, o grupo capitaneado pela ex-senadora Marina Silva resolveu profissionalizar o processo e contratar pessoas para fazer esse trabalho. Até agora, as assinaturas estavam sendo recolhidas apenas por voluntários.

“A ideia é colocar essas pessoas contratadas nas ruas já a partir da semana que vem. A combinação desses dois atores, com a preponderância do voluntariado, é que vai produzir o resultado que esperamos”, afirmou Cássio Martinho, um dos porta-vozes da Rede Sustentabilidade.

Para bancar esse custo extra com a contratação de pessoal, serão realizados eventos para arrecadar fundos. O primeiro deles vai ser um café da manhã, em São Paulo, na próxima quinta-feira. No dia seguinte, em Brasília, haverá um jantar. Os convites estão sendo vendidos a R$ 100. O local escolhido, um restaurante na asa norte da capital federal, tem capacidade para aproximadamente 300 pessoas.FONTE:ROBSON PIRES

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,HENRIQQUE ALVES ELIMINA LIMITE PARA GASTO MÉDICO.

A Folha de São Paulo estampa que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu eliminar o limite de reembolso que existia para a assistência médica aos deputados federais.

A medida vai na contramão das promessas de economicidade feitas por Alves durante sua campanha à presidência da Casa.

Desde que assumiu, o presidente da Câmara anunciou um controle maior sobre as horas extras dos servidores e a limitação do pagamento do 14º e 15º aos parlamentares. Por outro lado, criou cargos e reajustou a verba dos deputados para gastos como compra de passagens aéreas.

Agora, Alves decidiu revogar a norma anterior que previa, exceto em caso de emergência e urgência, que deveria ser observado para procedimentos médicos o limite das tabelas de preço pagos pela Casa aos hospitais com quem tem convênio, como o Sírio Libanês, o Albert Einstein e o Incor.

A norma foi estabelecida no ano passado pelo então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com o “intuito de padronizar e dar maior precisão na definição dos procedimentos e tratamentos reembolsáveis”.

No novo ato também não consta o limite para o pagamento de honorários médicos que na regra anterior previa um desembolso de até sete vezes o valor definido pela tabela da Associação Médica Brasileira.FONTE:ROBSON PIRES

PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA TERMINA EM UM MÊS.

O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda de 2013 termina daqui a um mês, em 30 de abril. Segundo o último balanço da Receita, pouco mais de 5 milhões de contribuintes já prestaram contas ao Fisco. No total, a Receita Federal espera receber cerca de 26 milhões de documentos neste ano.

A declaração pode ser entregue pela internet. A entrega por meio de disquete, apesar de estar em desuso, também é possível. Nesse caso, é preciso levar o disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.FONTE:ROBSON PIRES

DILMA ESTICA A CORDA DO PR NA ESPLANADA.

Se a vida já estava difícil para o PR, depois da divulgação das últimas pesquisas sobre a popularidade de Dilma Rousseff, o jogo deverá ficar ainda mais duro para Alfredo Nascimento e companhia reconquistarem espaço na Esplanada, observa Lauro Jardim, na sua coluna da VEJA:
”A cúpula do partido voltará a se reunir com Dilma na semana que vem para tratar da novela que virou a negociação de um nome, que agrade aos comandantes da sigla e, claro, ao governo. Cesar Borges é a bola da vez.
Se o PR voltar a torcer o nariz, a tendência é que acabe sem uma cadeira na segunda etapa da reforma ministerial. E tem mais, só Nascimento e seus amigos acham que o Ministério de Transporte está sendo guardado para eles.”

FONTE:ROBSON PIRES

EMPREENDEDOR USA REDES SOCIAIS PARA VENDER BRIGADEIROS.

Muitas vezes, o sonho de ter uma empresa passa também pelo bom uso das mídias. O gastrônomo potiguar Daniel Simplício viu no filão de produtos derivados de chocolate feitos artesanalmente a oportunidade de ter o próprio negócio. Deixou para trás o emprego em um restaurante em Natal e resolveu empreender, atitude estimulada após a participação no seminário Empretec, realizado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte para desenvolver as competências empreendedoras dos participantes.

O jovem era responsável pelo setor de confeitaria e doceria do estabelecimento, pediu demissão em junho do ano passado e passou a ser conhecido por ‘O Melhor Brigadeiro da Cidade’, por confeccionar os brigadeiros gourmet, uma variação do tradicional brigadeiro acrescido de sabores requintados, como pistache, damasco, limão siciliano, castanha do pará, café e a última novidade, caramelo com flor de sal. Ao todo, são 32 sabores que estimulam os desejos da clientela.

Como canal de divulgação dos produtos, o empreendedor usou as redes sociais. Criou uma página no Facebook e um perfil no Instagram. O termômetro das vendas veio no Dia dos Namorados. As guloseimas caíram no gosto dos casais apaixonados e Daniel Simplício chegou a vender 50 caixas contendo até 20 bombons. “Venho de uma família seridoense com larga tradição nessa área de doceria. Então, resolvi apostar nos brigadeiros”, conta o rapaz, que juntamente com a mãe produz os doces, vendidos ao preço de R$ 40 a caixa.FONTE:ROBSON PIRES

INSATISFEITOS COM DILMA,PEEMEDEBISTAS SE APROXIMAM DE EDUARDO CAMPOS.

O Correio Braziliense destaca que apesar dos recentes afagos dispensados ao PMDB pela presidente Dilma Rousseff, que turbinou a legenda na Esplanada com a Secretaria de Aviação Civil e aquietou a bancada mineira da sigla com o Ministério da Agricultura, o segundo maior partido da base aliada é hospedeiro de um ninho de rebeldes dispostos a levantar voo da bancada governista. É nesse cenário que o empenho do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em prospectar buracos na base de sustentação de Dilma Rousseff está prestes a ser brindado com um alento do PMDB. Uma caravana de cerca de 30 parlamentares, entre deputados e senadores, deve ir ao encontro de Campos no Palácio das Princesas, sede do governo estadual, dispostos a oferecer trincheiras dentro de um dos principais partidos da base aliada ao pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014.

O encontro deve ocorrer logo após a semana santa. A insatisfação com o tratamento dispensado pelo Planalto e também pela cúpula do PMDB aos parlamentares, a maior parte pertencente ao chamado “baixo clero” do Congresso, é o principal motor da rebelião pública ensaiada pela ala mais periférica da legenda.

“A verdade é que o PMDB é um partido de muitos, comandado por poucos”, diz o deputado Genecias Noronha (PMDB-CE), que lidera o grupo de insurgentes dentro da sigla. “Não somos bem recebidos pelo governo, não participamos do processo de tomada de decisões dentro do PMDB. Somos reduzidos a uma massa de manobra que faz o partido ter a maior bancada no Senado e a segunda maior na Câmara, mas não tem voz”, reclama o deputado da bancada cearense do partido, quintal do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.FONTE:ROBSON PIRES

INSS IRRIGA A ECONOMIA DO RN COM R$355,5 MILHÕES ATÉ DIA 5 DE ABRIL.

A Previdência Social injetará na economia do Rio Grande do Norte, até o próximo dia 5, a soma de R$ 355,5 milhões, que corresponde ao valor das aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários a serem pagos a 511.391 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos 167 municípios do Estado.

A informação veiculada pelo jornalista Marco Aurélio de Sá, na sua coluna do Jornal de Hoje, registra que o pagamento dos benefícios já está sendo feito pela rede bancária desde o início desta semana, devendo se prolongar pelos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte.

Finalizando, ele faz um alerta: “Atenção às autoridades policiais: este é mais um daqueles períodos em que, coincidentemente, sempre acontecem os assaltos a bancos e agências dos Correios nas cidades do nosso interior”.FONTE:ROBSON PIRES

CONTAS QUE SE VENCERAM NA SEXTA-FEIRA SNTA PODERÃO SER PAGAS SEM MULTA NA SEGUNGA.

As contas com vencimento marcado para sexta-feira (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores.

Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo.FONTE:MARCOS DANTAS

GOVERNO QUE ACELERAR PROCESSO DE REGISTRO DE PATENTES EM REMÉDIOS.

 governo federal quer acelerar o processo de registro de patentes de produtos considerados de interesse público, como medicamentos, por exemplo. Hoje, pesquisadores brasileiros chegam a esperar mais de dez anos pela análise de um pedido.

Um trem que não toca os trilhos, levita, não polui, movido a nitrogênio. Ideia genial que, para ser comercializada, precisa ser registrada. Ou, nos termos técnicos, ter uma patente, para que não seja copiada.

“Patente é a receita para implementar a ideia. Um exemplo que eu gosto é o pãozinho de queijo. A patente vai ser a receita do pãozinho de queijo”, explica Richard Stephan, professor de engenharia-COPPE.

O trem de levitação teve o primeiro pedido de patente negado. Dois anos já se passaram desde o segundo pedido.

Depois que a documentação de um novo projeto ou produto chega ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vai demorar a ser aprovada. O inventor não vai levar menos que oito anos para receber a carta patente ou o certificado da invenção. O Inpi promete que esse tempo vai diminuir com algumas medidas.

Uma delas é a contratação de mais profissionais. Outra, a possibilidade de pedir a patente pela internet.

“A gente espera que a decisão sobre patentes não demore mais do que quatro anos a partir do depósito, e que o número de patentes de brasileiros aumente pelo menos 20% ao ano”, aponta Jorge Ávila, presidente do Inpi.

Mas enquanto a promessa não se realiza, muitos projetos permanecem parados. Um deles é uma esperança que atrai gente até do exterior. Graças a uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense, o estudante Anderson Alencar caminha, conversa e vive. O primeiro sinal de que algo estava errado veio aos 19 anos de idade.

“Eu lembro que eu estava no colégio, em frente ao quadro. Eu enxergava tudo embaçado”, conta Anderson.

O diagnóstico: câncer no cérebro. Anderson só teria mais alguns meses de vida, mas já se vão quatro anos.

“Acreditei e até hoje está sendo maravilhoso”, comemora Jacqueline Alencar, mãe de Anderson.

Os pesquisadores usam uma substância chamada álcool perílico, extraído das frutas cítricas, para combater diretamente as células doentes. Muitos pacientes vêm do exterior em busca dessa esperança, mas, sem um laboratório que produza o material, não há como expandir o tratamento. O primeiro passo para a produção em larga escala é a patente, pedida em 2001.

“Até hoje ainda não há nenhuma decisão definitiva. Hoje ainda está em fase de cumprimento das exigências do parecer técnico”, afirma o advogado Alexandre Costa.

A mesma equipe fez o pedido de patente nos EUA e conseguiu em dois anos. Por aqui, parece mais fácil para os pesquisadores combater doenças, desafiar a lógica e realizar o improvável do que vencer a burocracia.

Fonte: Jornal Nacional

IRRITADOS COM AÇÕES DO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS,SERVIDORES DO SENADO SE QUEIXAM AO EX-DIRETOR AGACIEL MAIA.

O deputado distrital Agaciel Maia (PTC) diz que mantém “bom relacionamento” com senadores e, por isso, os tem procurado para falar sobre as queixas dos servidores. “Se esses servidores (que perderam cargos comissionados ou terceirizados que deixarão o emprego) fossem fantasmas, ou o Senado estivesse extrapolado a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou estivesse com o Orçamento apertado, essas medidas fariam sentidos. Mas não há nada disso”, diz Agaciel.

Ele diz que não conseguiu demover o presidente Renan Calheiros (PMDB-AP) de fazer a reforma administrativa. “Ele não se sensibilizou. Disse que era uma meta estabelecida e uma decisão colegiada”, relata. Com a negativa do presidente, ele afirma que tem procurado outros parlamentares para debater o assunto. “Sou procurado em meu gabinete diariamente, porque fui funcionário da Casa por muitos anos”, relata.

Embora tenha ficado conhecido por assinar “atos secretos” com a criação de cargos na Casa, Agaciel diz que sua gestão trouxe economia ao Senado. “Fazíamos economia com o estoque de material, água, luz e outros. Mexer com gente é mais complicado”, alega o deputado distrital, que fez dos servidores do Congresso a sua base eleitoral.

Para Agaciel, as medidas de Renan são contraditórias. Ele diz que a Mesa Diretora anterior havia feito um concurso para médicos. “Ou seja, identificou-se a necessidade desses profissionais. O concurso do Senado é difícil. Muita gente para a vida e vai estudar. E, agora, simplesmente não precisa mais?”

Fonte: Correio Brasiliense/Thaísa Galvão

PARA DIFICULTAR FALSIFICAÇÃO,CARTEIRINHA DE ESTUDANTE RECEBERÁ CHIP A PARTIR DE 2013.

Desde o fim do monopólio da UNE sobre a emissão de carteirinhas para estudantes, em 2001, ficou muito mais fácil conseguir o documento — tanto para quem é estudante quanto para quem não é.

No entanto, uma decisão do governo obrigará o documento a ter um chip para comprovar sua autenticidade. Ele será necessário para quem quiser pagar meia nos ingressos para a Copa das Confederações do ano que vem, e para a Copa do Mundo de 2014.FONTE:ROBSON PIRES

HENRIQUE NO COMBATE ÀS DROGAS.

A couna de Cláudio Humberto destaca que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), prometeu colocar em votação na quarta-feira (03) projeto que aumenta rigidez contra tráfico de drogas.FONTE:ROBSON PIRS

AUTORIDADES AMERICANAS VÃO REEXAMINAR EFEITOS DO CELULAR SOBRE A SAÚDE.

Autoridades reguladoras dos EUA estão examinando como as frequências de rádio emitidas por celulares e outros equipamentos sem fio afetam as pessoas, em meio a persistentes preocupações sobre os riscos dessas radiações.

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) disse na sexta-feira que está solicitando pareceres de outras agências e especialistas em saúde a respeito da necessidade de atualizar seus padrões sobre a exposição aos campos eletromagnéticos dos telefones, já que eles se aplicam particularmente a crianças.FONTE:ROBSON PIRES

JUROS,ENERGIA E COMIDA SERÃO TRIPÉ DO PROJETO ELEITORAL DE DILMA.

Cortes de impostos, queda dos juros e redução da conta de luz terão destaque no cardápio petista

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, no ano que vem, será ancorada por um tripé de apelo popular, “traduzido” pelo Palácio do Planalto como “energia/comida/juros”. A um ano e meio da disputa, o marketing eleitoral dita a agenda da presidente e vai embalar o programa do PT, a ser exibido em rede nacional de TV no dia 9 de maio.

Cortes de impostos, queda dos juros e redução da conta de luz terão destaque no cardápio petista para o segundo mandato de Dilma, se tudo correr como o script previsto pelo Planalto. Segundo o Estadão, a estratégia é mostrar que a desoneração dos produtos da cesta básica, a tesourada nos juros, hoje em 7,25% ao ano, e a diminuição do preço da energia elétrica fazem parte de um pacote para promover a distribuição de renda e transformar o Brasil em um país de classe média.FONTE:ROBSON PIRES

SERRA GANHA INDENIZAÇÃO DE MIL REAIS POR PRIVATARIA TUCANA.

O titular da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, juiz André Pasquale Scavone, condenou o jornalista Amaury Ribeiro Júnior e a Geração Editorial a pagarem mil reais ao ex-governador José Serra a título de indenização por eventual dano moral e eleitoral pela publicação do livro “A Privataria Tucana” – que acusa integrantes do PSDB de desviarem para paraísos fiscais recursos obtidos com as privatizações ocorridas no governo FHC (1995-2002).

Parte desse dinheiro, segundo o autor, teria retornado ao Brasil para abastecer campanhas políticas e enriquecer personagens ligados a Serra, entre elas sua filha, Verônica. O livro-denúncia foi lançado no final de 2011, meses antes de Serra lançar-se candidato a prefeito de São Paulo, daí o suposto prejuízo eleitoral. Na eleição, Serra acabaria derrotado em segundo turno pelo petista Fernando Haddad.FONTE:ROBSON PIRES

STF APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FURTO NA CÂMARA.

Devido ao pequeno valor e a primariedade do réu, o Supremo Tribunal Federa reestabeleceu a sentença que condenou um falso padre que furtou R$ 100 dentro da Câmara dos Deputados.

No caso, o cidadão se apresentou como padre em um gabinete da Câmara dos Deputados e disse ter sido autorizado a utilizar o telefone. A secretária do parlamentar permitiu que ele entrasse. Percebendo a pouca vigilância no gabinete, o falso sacerdote abriu a gaveta da secretária e furtou a carteira da servidora.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus pela absolvição do homem, pela aplicação do princípio da insignificância e, alternativamente, pela aplicação do privilégio previsto ao furto qualificado, que permite a diminuição da pena pelo fato do criminoso ser primário e do pequeno valor da coisa furtada.FONTE:ROBSON PIRES

DOCUMENTOS DA DITADURA ESTARÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET.

Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir da próxima segunda-feira (1/3). Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.

O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.FONTE:ROBSON PIRES

PRECOS DOS REMÉDIOS PODE SUBIR ATÉ 6,31% A PARTIR DE SÁBADO.

Os preços dos remédios podem ser reajustados a partir deste sábado (30), de acordo com determinação do governo publicada no Diário Oficial da União em 12 de março.
Na prática, a alta dos preços só deve chegar às farmácias entre os dias 8 e 10 de abril. O consumidor deve sentir no bolso um aumento de, em média, 4,6%.
O reajuste dos preços de remédios é feito anualmente na mesma época, considerando fatores como expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos, e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Para a inflação, deverá ser usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

SENADOR JOSÉ AGRIPINO APRESENTA PROJETO PARA CRIANÇAS POBRES.

O senador José Agripino (DEM) defende que a criança deve ser alfabetizada aos cinco anos e não aos oito como consta na MP da Alfabetização na Idade Certa, aprovada pelo Senado na terça-feira (26).Agripino votou a favor da MP, porém, criticou a idade estabelecidada na Medida Provisória.Segundo o líder do Democratas, fixar como meta a alfabetização da criança apenas aos oito anos de idade é uma espécie de "revolução para trás". Maia apoiou emenda do vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), para tentar alterar ao menos de oito para seis anos a idade prevista para a alfabetização dos estudantes. Mas a medida foi derrubada pela maioria.O PL aprovado prevê apoio técnico e financeiro da União a Estados e municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os oito anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.A MP 586/2012, que já tinha sido transformada no projeto de lei de conversão (PL) 2/2013 na Câmara, segue agora para sanção presidencial.FONTE:CORREIO DA TARDE

SALAS VIP PARA PARLAMENTARES EM BRASÍLIA CUSTAM R$ 142 MIL POR ANO.

A ONG Contas Abertas lembrou que os senadores e deputados federais possuem atendimento especial no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ao todo, os aluguéis das salas Vips somam R$ 142,4 mil ao ano. Os locais permitem a realização de check in e, quando necessário, resolução de problemas de embarque e extravio de malas dos parlamentares.

Do total, R$ 90,8 mil são referentes à Câmara dos Deputados. Além de apoio para o embarque e desembarque de deputados, a sala atende representantes de entidades civis, empresariais e sindicais que venham participar de audiência pública nas comissões permanentes da Casa, comitivas internacionais e servidores em viagem a trabalho. O valor mensal do aluguel é de R$ 7.569,33.

O aluguel da sala de atendimento vip dos senadores custa R$ 51,6 mil ao ano. No Senado Federal, segundo a assessoria da Casa, a sala se faz necessária em razão de a base política da maioria dos senadores não estar em Brasília, e sim nos seus estados de origem. Além dos parlamentares, a grande quantidade de pessoas, servidores e outros estados que vão à Casa também pode utilizar o local como ponto de contato.

Fonte: Robson Pires

RENAN CALHEIROS APROVEITA A CONFUSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE TIRA O SONO DE HENRIQUE ALVES.

A informação é de Vera Magalhães na coluna Painel, publicada também peça Folha de São Paulo, nesta sexta-feira da Paixão...

Bem... Renan Calheiros (PMDB-AL) aproveita a confusão na Câmara, que tira o sono de seu correligionário Henrique Alves (RN), para tentar refazer sua imagem no Senado. O presidente da Casa manda boletins diários para a imprensa, ressaltando a agenda positiva.FONTE:MARCOS DANTAS

GOVERNO DILMA QUER ADIAR ALTA DO IPI DE VEÍCULOS NOVO E DECISÃO SERÁ TOMADA ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.

Deu na Folha de São Paulo...Após apresentar um calendário para aumentar, progressivamente, a alíquota do IPI para automóveis, o Ministério da Fazenda agora pensa em adiar a esperada elevação do imposto a partir de abril. A decisão será tomada até a próxima segunda-feira.O objetivo é manter a produção aquecida e conter a inflação, mas há dúvidas no mercado sobre o impacto da prorrogação.

 "A resposta [em prorrogar] é positiva, mas de grandeza relativa", diz Valdner Papa, diretor da Fenabrave (federação dos distribuidores). Alguns especialistas argumentam que sucessivas renovações da desoneração do IPI, feitas ao longo de 2012, estariam perdendo o efeito surpresa e já não serviriam tanto para estimular um aumento substancial nas vendas.FONTE:MARCOS DANTAS

DOIS DIAS EM MOSSORÓ

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, tem duas datas reservadas para Mossoró no mês de abril:

Dia 12, para atender o PMDB e debater a revoada da Petrobras na cidade e região, em audiência pública na Camara Municipal.

Dia 13, para atender convite de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), na presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM). Na oportunidade, será debatido a sece prolongad que castiga o estado.

Como são dias colados, Henrique certamente passará a sexta-feira (12) e o sábado (13) na terra de Santa Luzia.

Provavelmente, não terá a recepção da companheirada do PT, em pé de guerra com o líder do clã Alves.

Em tempo: as eleições da Serra do Mel, que tem alargado o fosso entre o PT e o PMDB do RN, acontecerão no dia 7 de abril, uma semana antes da visita de Henrique. Quando ele pisar em solo mossoroense, o prefeito da Serra estará eleito, do PMDB ou do PT.FONTE:CESAR SANTOS

NINGUÉM É DE NINGUÉM NA POLÍTICA DO RN.

 A crise entre o PT e o PMDB e a dificuldade de relacionamento do PMDB com o governo do DEM mostram como o processo sucessório de 2014 se apresenta completamente imprevisível no Rio Grande do Norte. E o quadro torna-se ainda mais nebuloso com as incertezas de outra via da oposição, que a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria (PSB) procura sustentar; daí, não ser possível fazer qualquer projeção de futuro agora.

Até praticar o exercício da futurologia está complicado. No entanto, pode-se fazer uma análise de forma razoável do que acontece no momento. Vamos lá:

1 – É notória a dificuldade da base aliada da presidente Dilma Rousseff em manter um discurso uniforme no Estado. O PT está distante do PMDB. O fosso entre as duas principais siglas do governo Dilma ficou ainda mais exposto com a queda de braço eleitoral na Serra do Mel, onde o PT e o PMDB se digladiam pelo poder municipal, com repercussão em âmbito estadual. Inclusive, o presidente petista Eraldo Paiva anunciou que o seu partido tem projeto de candidatura própria ao Governo do Estado, fechando a porta para uma eventual chapa peemedebista.

2 – Se o PMDB não está bem com o PT, também não consegue se relacionar de forma segura com a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, o que coloca sob incerteza o projeto de aliança em 2014. Rosalba, claro, deseja ser candidata à reeleição, o que sugere que o PMDB, como partido aliado, poderia lhe oferecer apoio. No entanto, hoje não há essa garantia, muito menos o sinal verde para o futuro próximo, e nem a governadora tem a certeza do projeto de reeleição. Portanto, DEM e PMDB, juntos, é uma incógnita.

3 – O lastro para a oposição se criar está aberto, por consequência do desentrosamento político da base governista. Mas, qual a oposição? Wilma de Faria tenta oferecer essa resposta, sem qualquer garantia para 2014, afinal ela e a família têm muitas contas a prestar com a Justiça.

4 – Poderia, então, se imaginar um projeto estadual para o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). No entanto, os problemas profundos da capital não permitem sequer o sonho. Ele sabe disso e tem freado qualquer sinal de açodamento de aliados.

Pois bem…

Esse é o quadro do momento, tão desconforme quanto imprevisível. Pode-se dizer que hoje ninguém é de ninguém, muito menos se prevê quem ficará com quem. É o quadro e nenhum outro.

Ah, o leitor pode perguntar: e Robinson Faria (PSD)? Bom, o vice-governador dissidente está no banco de reservas. Se alguma liderança precisar, poderá convocá-lo no tempo oportuno. Do contrário…

 Silveira vai testar sua força política

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), pretende transformar o debate sobre a seca, por ocasião de sua posse na presidência da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), em grande momento político, para encaminhar soluções ao grave problema. Ele já tem garantidas as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, ministro Garibaldi Filho e senador José Agripino, além de deputados, prefeitos e vereadores de todo o Estado. Evento marcado para o dia 13 de abril, no auditório do Garbos.

 Feriado para cuidar da saúde

O deputado Henrique Alves (PMDB) aproveitou a semana curta para colocar a saúde nos eixos. Ontem, ele foi submetido a cirurgia para retirada de uma hérnia inguinal. Trata-se de uma saliência na parede do intestino, diagnosticada em recente check-up. A intervenção cirúrgica transcorreu com normalidade, no Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo (SP). Henrique passa o final de semana se recuperando em Natal.

Mário Negócio

Amanhã, completa 62 anos da morte de Mário Negócio, em acidente de carro no município de Tacima (PB). Era secretário-geral do governador Dix-sept Rosado. Nasceu em Fortaleza (CE), mas adotou Mossoró como sua terra-mãe.

 Armando Nogueira

Também, amanhã, completa três anos da morte do jornalista Armando Nogueira, um dos criadores do Jornal Nacional e do Globo Repórter. Perdeu a luta contra o câncer, aos 83 anos de idade.

 Mercado perde 133 mil domésticos

Segundo pesquisa do IBGE divulgada ontem, o número de trabalhadores domésticos diminuiu em 133 mil nos últimos 12 meses, sendo 25 mil apenas em fevereiro último. O desemprego na área mantém a média dos últimos anos, no entanto preocupa depois da aprovação da PEC das empregadas domésticas, que impõe uma carga pesada ao empregador. Diaristas em alta.

 Inflação em alta

O Banco Central elevou para 5,7% a projeção de inflação em 2013, ou seja, 0,9 ponto percentual acima da previsão de dezembro. O dragão está indócil.

 Barbosa está na boca do povão

O ministro Joaquim Barbosa continua irrigando a sua popularidade, elevando com a condenação da turma do mensalão. Frases de efeito ao gosto do cidadão e defesa de temas estratégicos, sempre com uma linguagem bem acessível ao brasileiro. Na solenidade do troféu do “Prêmio Faz a Diferença”, o ministro foi o mais aplaudido e visto, pelos mais açodados, como o “cara” para 2014.

Remédios mais caros

Mais de 13 mil remédios estarão mais caros a partir de amanhã. O aumento ficará entre 4,59% e 6,31%, levando-se em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participação de genéricos.

 Eleição fora de época

O final de semana será de intensa movimentação na Serra do Mel, em torno da disputa pela Prefeitura. A menos de dez dias das eleições, os candidatos Fabinho do PMDB e Francisca do PT correm atrás dos indecisos.

 É NOTÍCIA

1 – O espetáculo Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo será encenado hoje no Santuário de Santa Clara, sob a direção de Júnior Felix e produção de Flávio Tácito, às 19h.

2 – A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) aproveita o feriadão da Semana Santa para descansar na casa de praia de Tibau, com os filhos, noras, genros e netos e esposo Carlos Augusto.

3 – O ministro Garibaldi Filho (PMDB) optou pelo litoral cearense para descansar com a família. O ministro tem compromissos na próxima semana que vão exigir muita disposição.

4 – A Polícia Rodoviária Federal deu início à “Operação Semana Santa”, com 10 mil policiais em todas as rodovias do País. Na região de Mossoró, a fiscalização acontece nas BRs 110, 304 e 405.

5 – O dentuço Ronaldinho será chamado para o próximo amistoso da Seleção Brasileira, para confirmar a boa fase. E o tempo verde e amarelo não para: faltam 442 dias para a Copa do Mundo de 2014.

 FRASE

“Vou continuar fazendo o que sempre fiz: ter sempre o interesse público em primeiro lugar.”

JOAQUIM BARBOSA – Presidente do STF.