Um ministro do Supremo
Tribunal Federal poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de
35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido
publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica
enviada aos senadores no último dia 22, é considerado explosivo pelo
governo Dilma Rousseff.
Tendo os parlamentares no meio do caminho, a questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário.
Com votação prevista para hoje na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional
por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de
35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério
Público federal e estadual.
Este universo, hoje, é de
aproximadamente 30 mil servidores na ativa. Mas a proposta vai além: o
benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e
pensionistas.
Avanço. Segundo
cálculos obtidos pelo Estado, todas as categorias de juízes do Brasil
passarão a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais.
Com isso, os salários dos ministros do STF – chamados de “subsídios” na
nomenclatura orçamentária – irão extrapolar o teto já no primeiro
quinquênio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subsídios passarão a R$
30,9 mil por mês.
A cada cinco anos, o adicional de 5%
será aplicado, e ao final de 35 anos, o salário total chegará a R$
39.774,04 por mês, em valores atuais. Um ministro do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) vai extrapolar o teto no segundo quinquênio, e chegará
ao final com salário de R$ 37,7 mil. Hoje, o teto salarial do STJ é de
R$ 27,9 mil por mês.
A iniciativa pode se multiplicar para as
outras carreiras que ganham subsídios, tanto na esfera federal como na
estadual, tais como advogados públicos, defensores, delegados, auditores
e diplomatas.
Estadão
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