quarta-feira, 21 de maio de 2014

ESTOURO DO TETO: JOAQUIM BARBOSA DEFENDE PEC QUE ELEVA SALÁRIO DE MINISTROS DO STF A QUASE R$ 40 MIL

JOAQUIM BARBOSA QUER AUMENTAR O SALÁRIO DELE DE R$ 29,400 PARA R$39.7OO.
Em 22 de outubro de 2012, réus eram condenados por formação de quadrilha
Um ministro do Supremo Tribunal Federal poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no último dia 22, é considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff.
Tendo os parlamentares no meio do caminho, a questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário.
Com votação prevista para hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério Público federal e estadual.
Este universo, hoje, é de aproximadamente 30 mil servidores na ativa. Mas a proposta vai além: o benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e pensionistas.
Avanço. Segundo cálculos obtidos pelo Estado, todas as categorias de juízes do Brasil passarão a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais. Com isso, os salários dos ministros do STF – chamados de “subsídios” na nomenclatura orçamentária – irão extrapolar o teto já no primeiro quinquênio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subsídios passarão a R$ 30,9 mil por mês.
A cada cinco anos, o adicional de 5% será aplicado, e ao final de 35 anos, o salário total chegará a R$ 39.774,04 por mês, em valores atuais. Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai extrapolar o teto no segundo quinquênio, e chegará ao final com salário de R$ 37,7 mil. Hoje, o teto salarial do STJ é de R$ 27,9 mil por mês.

A iniciativa pode se multiplicar para as outras carreiras que ganham subsídios, tanto na esfera federal como na estadual, tais como advogados públicos, defensores, delegados, auditores e diplomatas.
Estadão

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