Evento
realizado em Hotel em Ponta Negra foi noticiado em tempo real e contou
com discursos e manifestações de apoio aos pré-candidatos
A
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) considerou propaganda
eleitoral antecipada o evento político realizado no dia 28 de março, no
Hotel Praiamar, em Natal. A PRE/RN, através da Procuradoria Eleitoral
Auxiliar, representou na Justiça Eleitoral contra os diretórios
regionais do PMDB, PR, PSB e três pré-candidatos: Henrique Eduardo Alves
(PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB).
A
representação aponta que o encontro reuniu diversas lideranças
políticas do Rio Grande do Norte e mais de 1.400 pessoas, sob o objetivo
de anunciar a “formação de uma aliança partidária para concorrer nas
eleições de 2014 e, especialmente, apresentar a pré-candidatura de
Henrique Eduardo Alves, João Maia e Wilma de Faria, para os cargos,
respectivamente, de Governador, Vice-Governador e Senadora.”
O
evento foi noticiado em tempo real pela internet, através do site do
Jornal Tribuna do Norte, e ainda recebeu cobertura completa do programa
Panorama Político, da Rádio Globo Natal. “(…) não tendo caracterizado,
portanto, um evento restrito aos correligionários e filiados dos
partidos representados, atingindo eleitores indistintamente”, reforça a
representação da PRE, que aponta ainda como fator decisivo para a
caracterização da propaganda eleitoral antecipada o fato de o evento não
se adequar em nenhuma da exceções previstas no artigo 36-A da Lei das
Eleições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário