Nota de Esclarecimento
Quanto
ao episódio das decisões liminares proferidas pelo Eminente Ministro
João Otávio Noronha, que havia determinado o retorno de Dibson Nasser a
Assembléia Legislativa do RN cujos votos foram declarados nulos em
decisão terminativa pelo Plenário do Egrégio Tribunal Eleitoral do
Estado do Rio Grande do Norte e mantido até a decisão em tela pelo
plenário do Augusto Tribunal Superior Eleitoral, e a do insigne Ministro
Gilmar Mendes que apenas manteve a decisão do plenário do TRE/RN, por
seu Juiz Federal, Desembargador e dois Juízes de Direito, o mesmo
entendimento da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal e a
época Presidente do TSE Ministra Cármen Lúcia e de cinco dos sete
insignes Membros da Corte Suprema em matérias eleitorais, tenho a dizer
que guardo absoluto respeito a todas as decisões judiciais, quando me
são contrárias e quando me são favoráveis, e com espírito democrático a
todas as decisões que, sem máculas, sem abusos administrativos e
econômicos, emanem da sacrossanta vontade popular, vontade esta, aliás,
que me levou a Prefeitura do meu querido Pedro Avelino e sete vezes a
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, e que na última eleição
me deu 35.226 votos, votação superior a de vários Deputados eleitos pela
legislação em vigor e que juramos respeitar, e eu respeitei.
Tanto respeitei que, apesar da pública e
notória utilização da estrutura da Câmara Municipal do Natal em favor
de Dibson, não ingressei e nem sou o autor da ação que culminou com a
cassação do mandato do deputado, e sim, apenas aderi, na condição de
assistente litisconsorcial, após, iniciado o julgamento pelo plenário do
TRE, quando já haviam sidos proferidos três votos pela procedência da
ação.
Respeito tanto à vontade popular que
nunca usei de tentar macular nenhum pleito eleitoral, sendo o que se
pode chamar de político ficha limpa, apesar de haver ocupado vários
cargos no executivo, desde Prefeito da minha cidade a Governador
interino do Estado do RN.
Em respeito às centenas de milhares de
pessoas que já votaram em mim, e as que pretendem o fazer no próximo dia
5 de outubro, bem como a toda a sociedade do meu amado Estado, espero
haver esclarecido todos os fatos relativos a esse episódio.
Saudações Democráticas,
José Adécio Costa
Fonte: Assecom Rafael Maia
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