Durante
o 22º Congresso de Magistrados Brasileiros, o ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez uma ampla análise da Justiça
no Brasil. Ele criticou a dificuldade de se fazer com que a Justiça seja
igual para todos.
“É muito mais fácil prender menino com 100 gramas de maconha do que
empresário que roubou 10 milhões”), o excesso de judicialização
(“Estamos vivendo uma epidemia de processos judiciais”) e a glorificação
de juízes (“Se um modelo precisa de heróis é porque as instituições não
funcionam”).
PRESIDENTE DILMA VETA AJUSTE PARA APOSENTADOS
A
Câmara dos Deputados aprovou texto que prevê recalcular a renda mensal
da aposentadoria após 60 novas contribuições, regulamentando a
desaposentação. A presidente Dilma Rousseff (PT), no entanto, já
sinalizou que vai vetar o projeto na próxima semana.
Segundo o jornal O Globo, a justificativa para o veto é o impacto de
R$ 181,8 bilhões nas contas da Previdência Social em 20 anos. Um
universo de 300 mil segurados seria beneficiado imediatamente, segundo
dados do Ministério da Previdência. As informações são do jornal O
Globo.
NO SENADO FEDERAL TEM MAIS BONEQUINHAS DO QUE FUNCIONÁRIOS
É
de cair o queixo o quadro funcional do Senado: são 2.840 servidores
efetivos e 3.364 comissionados, que são nomeados sem concurso. Média de
77 funcionários para cada um dos 81 senadores. Essa estrutura é tão
dispensável, que até já foi aprovada na Comissão de Constituição e
Justiça a regra que limita o número de comissionados a 10% ao número de
efetivos. Atualmente, equivale a 118% do total.
SALÁRIOS MÁXIMOS
Enquanto muitos brasileiros se viram com salário mínimo, os salários dos comissionados no Senado podem superar os R$ 22 mil.
BEM NUTRIDOS
Além dos salários, os comissionados recebem também R$ 835 a título de
auxílio-alimentação, que custa mais de R$ 2,8 milhões por mês.
Por Cláudio Humberto
POLÍCIA RODOVIÁRIA FAZ OPERAÇÃO NO FERIADÃO EM ESTRADAS DO RN
O Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) intensificou durante
todo esta sexta e sábado (31), em Natal e no interior, as fiscalizações a
motoristas e motociclistas nas principais rodovias estaduais. Ao todo
mais de 900 veículos foram abordados resultando em 121 autos de
infrações aplicados. Em Natal e Região Metropolitana, o 1º Distrito de
Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE) realizou com barreiras fixas e
itinerantes, abordagens a 400 condutores. A ação resultou em 14
Carteiras de habilitação recolhidas e nove autos de infração, além de
seis carros e uma motocicleta recolhida ao pátio do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran).
Nas rodovias do Seridó, o 3º DPRE fiscalizou 297 veículos, fez 225
testes de etilômetros, confeccionou 51 autos de infração de trânsito e
removeu 19 veículos. Uma equipe do GTOR do 3° DPRE apreendeu cinco
espingardas, calibre 32 e 38, em poder de quatro homens que ocupavam
caminhonete Hillux com placas de Parnamirim/RN. Os homens foram
apresentados à autoridade policial de plantão na condição de flagrante,
contudo os suspeitos alegaram que armas são usadas para caçar.
O comandante do CPRE, coronel Ulisses Nascimento de Paiva, disse que a
operação irá até a meia-noite da segunda-feira (2) e acredita que
várias vidas estão sendo salvas nas rodovias com o trabalho preventivo. O
comandante destacou ainda que o profissionalismo e comprometimento dos
profissionais que atuam no trânsito tem sido o grande diferencial para
os bons resultados obtidos pela Polícia Militar. “Os resultados
demonstram que as ações da Segurança Pública estão no caminho certo e
que nosso trabalho está poupando mais vidas no RN. Também é preciso
ressaltar que a sociedade está mais precavida e fazendo a sua parte”,
disse o comandante do CPRE.
CÂMARA FEDERAL AUMENTA GASTOS EM 350 MILHÕES
No
ano de ajuste fiscal a Câmara dos Deputados não tem conseguido
economizar. Presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desde o
início de 2015, a Casa do povo custou R$ 3,6 bilhões neste ano. Em
valores correntes, os números são referentes ao período de janeiro a
setembro e representam aumento de quase R$ 350 milhões em relação aos
nove primeiros meses do exercício passado.
Apesar do aumento geral não parecer significativo, já que equivalem a
elevação de 6% nas despesas, o Contas Abertas realizou um raio-x das
despesas da Câmara e verificou que alguns aumentos chegaram a mais de
150%. Com a desvalorização da moeda brasileiras os gastos com diárias no
exterior, por exemplo, estão nessa lista. No ano passado, R$ 508,2
milhões foram gastos com esse tipo de despesa, contra o R$ 1,3 bilhão de
2015.
PARTIDO DOS TRABALHADORES DIZ QUE LULA NÃO É A ÚNICA OPÇÃO PARA 2018
Incumbido da articulação política do Planalto há um
mês, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, diz
que o ex-presidente Lula “é um nome muito competitivo, mas que não é a
única opção do PT” para a disputa pela sucessão da presidente Dilma
Rousseff em 2018.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo neste sábado (31),
Berzoini avalia que embora a base do governo ainda não esteja
completamente arrumada, “o clima hoje é muito melhor”, após a reforma
ministerial que deu mais espaço ao PMDB (maior partido da base).
EX- PRESIDENTE LULA DESAFIA A REVISTA " ÉPOCA ' E REPETE " " VOU SOBREVIVER"
Em nota publicada neste sábado o Instituto Lula desafia mais uma capa
da revista Época, do grupo Globo, contra o ex-presidente, feita a
partir da quebra do sigilo bancário do ex-presidente Lula: “A revista
não tem interesse em entender ou reportar os fatos de forma fiel, quer
apenas construir ilações. Não tem o que se chama de jornalistas
investigativos: são apenas redatores sensacionalistas, operando
documentos vazados ilegalmente”, diz a nota.
“Sobre a patética campanha de parte da imprensa tradicional e
familiar brasileira contra Lula e sua família, que só esse mês rendeu 5
capas ofensivas de revistas semanais contra ele, o ex-presidente, com
tranquilidade, declarou na última quinta-feira em Brasília: vou
sobreviver”.
MORRE O EX- GOVERNADOR E EX- SENADOR DO PIAUÍ LUCÍDIO PORTELA
O
ex-governador do Piauí Lucídio Portella Nunes morreu nessa sexta-feira,
30, em Teresina, aos 93 anos. Ele estava internado em uma clínica de
Teresina, com um quadro de insuficiência renal crônica. A causa da morte
teria sido uma parada cardíaca. O corpo do ex-governador foi velado na
Assembleia Legislativa do Piauí.
Lucídio Portela nasceu no dia 8 de abril de 1922, em Valença do
Piauí, e foi governador do Piauí de 1979 a 1983. Ele foi vice-governador
entre os anos de 1987 e 1991. Também foi senador por um mandato entre
os anos de 1991 e 1999. O ex-governador era formado em Medicina pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro e era o irmão mais velho do
também ex-governador Petrônio Portela Nunes.
Lucídio Portela foi o último governador do Estado eleito pelo voto
indireto. Ele deixou o governo em 15 de março de 1983. O partido do
ex-governador, o PDS, foi extinto em 1993. A sigla deu origem ao Partido
Progressista Reformador (PPR), que pouco depois passou a se chamar
Partido Progressista Brasileiro (PPB), hoje Partido Progressista (PP). O
PP é presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), genro de Nunes. O
ex-governador era casado com Myriam Portella, com quem teve uma filha,
Iracema Portella, mulher de Ciro Nogueira. Iracema é deputada federal,
também pelo PP.FONTE:ROBSON PIRES
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