A educação pública do Rio Grande do
Norte ganhou um novo mecanismo para melhoria da qualidade dos serviços
prestados à população. Foi aprovado por unanimidade dos presentes a
implantação da Escola de Tempo Integral para as escolas de ensino
fundamental da rede pública estadual. A votação, em segundo turno,
aconteceu nesta terça-feira (10) e aguarda apenas a promulgação.
A Proposta de Emenda à Constitucional
(PEC), da deputada estadual Márcia Maia (PSB), foi aprovada com 19 votos
a favor e garantirá a implantação gradativa da Escola de Tempo
Integral. A proposição acrescenta ao art. 138 da Constituição do Estado
do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual prevê a promoção de “meios
para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos
do ensino fundamental.”BLOG: MARCOS DANTAS
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