O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
decidiu, em sessão nesta terça-feira (10), pelo afastamento da
governadora Rosalba Ciarlini. A Corte acatou o parecer do Ministério
Público Eleitoral, que considerou ter havido prática de conduta vedada
por parte da gestora. Ela se utilizou da máquina pública estadual na
campanha municipal de Mossoró, em 2012, em benefício da então candidata
Cláudia Regina e seu vice Wellington Carvalho. Os dois se elegeram, mas
foram cassados pelo mesmo TRE no último dia 5.
O parecer do MP Eleitoral, assinado pelo procurador Regional
Eleitoral Paulo Sérgio Rocha, reforçou que a conduta vedada praticada
pela governadora a submete à decretação de sua inelegibilidade. Por
cinco votos a um, os juízes do TRE entenderam que além de inelegível,
Rosalba Ciarlini deve ser afastada imediatamente, logo que houver a
publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico. A Corte ainda
determinou que o vice-governador Robinson Faria deverá tomar posse em
seu lugar.
O posicionamento do Ministério Público Eleitoral se baseou no uso
indevido da aeronave do Governo do Estado, que foi utilizada ativamente
na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob
pretexto de comparecimento da governadora a eventos oficiais. A gestora
estadual marcava compromissos de governo, em plena campanha eleitoral, e
logo após participava de movimentações políticas.
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