José Dantas Lira concederia decisões liminares para garantir esquema agenciado pelo filho dele, advogado
Ciro Marques
Repórter de Política
O Ministério Público do RN, com auxílio da Polícia Militar, deflagrou
na manhã de hoje a Operação Sem Limites, que visa colher novos
elementos sobre um suposto esquema de concessão de decisões judiciais
para permitir que servidores públicos conseguissem aumentar seus limites
de endividamento. O esquema, segundo o MP, teria a participação do juiz
da 1º Vara Cível de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira; o filho dele, o
advogado José Dantas de Lira Júnior; o também advogado Ivan Holanda
Pereira, e o corretor de empréstimo, Paulo Aires Pessoa.
Por isso, o MP realizou ações de busca e apreensão no apartamento do
juiz em Natal e no gabinete dele, em Ceará-Mirim. Também buscou
documentos na residência e no escritório de Lira Júnior e nas casas de
Ivan Pereira e Paulo Aires. Todas as buscas foram autorizadas pelo
desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça, que coordena essa
investigação judicial sobre o esquema – ainda não há ação ou denúncia
contra o magistrado e os demais envolvidos.
E como funcionava o tal esquema? Segundo fontes ligadas ao MP, os
advogados Lira Júnior e Ivan Pereira, com a ajuda do corretor Paulo
Aires, visitavam repartições e órgãos públicos e aliciavam servidores já
devedores e os faziam conseguir novos empréstimos, por meio do aumento
ilegal da margem de endividamento.
A elevação dessa margem, que só é permitida por meio de sentença
judicial, era viabilizada graças ao juiz José Lira, que assinava
decisões liminares. A investigação aponta que o grupo ficava com, até,
40% do valor liberado no empréstimo e esse percentual era rateado para
os envolvidos. Até o momento, apesar de não haver a comprovação de que o
juiz participava do esquema, há fortes indícios desse envolvimento
como, por exemplo, o fato dele ter concedido liminares, várias vezes, em
total desconformidade com a legislação vigente.
Além disso, os advogados e o corretor também tinham uma relação
consideravelmente próxima com o magistrado. Tanto é que buscavam
falsificar comprovantes de residência para que os servidores pudessem
ingressar com as ações na 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim com os pedidos de
elevação da margem de endividamento. E não é só: o juiz também tinha
uma sala no escritório do filho e era nesse local onde parte do esquema
era agenciado, segundo aponta a investiga até agora.
Fontes ligadas ao Ministério Público afirmam que o esquema buscava
servidores “já desesperados”, com altos endividamentos e que precisavam
conseguir novos empréstimos para saldar dívidas antigas ou fazer novas
compras. Por isso, aceitavam pagar o que era cobrado pelos agenciadores.
O nome “Sem Limites” é consequência dessa elevação irregular da
margem de endividamento. Não haveria limite para a concessão de novas
dívidas dos servidores, desde que houvesse o pagamento de parte do
empréstimo.
HISTÓRICO
Não é de hoje que o juiz José Dantas de Lira é notícia por questões
polêmicas. Em 2012, o magistrado, coordenador dos Cursos de Formação,
Atualização e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola de Magistrados do
Rio Grande do Norte (Esmarn), se destacou por ter cobrado da presidência
do Tribunal de Justiça o pagamento de diárias para a viagem em um
transatlântico até a Argentina, sob a justificativa de que teria
participado de evento jurídico no país vizinho.
Fonte: Jornal de Hoje
Do Blog: A AMARN – Associação dos Magistrados do RN, por duas
vezes tentou censurar nosso blog que noticiou criticas as juízas,
Daniella Cosmo e karynna Chagas Mendonça, alegando que elas não podem
ser constrangidas..
Duvido que agora tente censurar o Jornal de Hoje?BLOG:O PRIMO.
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