Como
novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais
direitos a partir desta segunda-feira (4), como morar na residência
oficial do Senado - uma mansão com piscina, mordomo e segurança. Além
disso, terá à disposição um carro com motorista sem limite de gastos com
gasolina e poderá indicar servidores para 24 cargos comissionados
extras, com salários que variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.
Os senadores "comuns", de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.
Todos
têm direito a 10 litros de gasolina ou 14 litros de álcool por dia.
Cada senador também pode contratar até 80 funcionários no valor total de
R$ 80 mil. Com isso, o presidente do Senado, que poderá manter os
servidores de seu gabinete, teria até 104 cargos à disposição.
Pelo
regimento, o presidente do Senado tem direitos a mais do que os demais
senadores. Por outro lado, também tem obrigações: definir a pauta de
votações do Senado, comandar reunião de líderes, além de acumular a
função com a presidência do Congresso, que reúne, em sessões conjuntas,
os 513 deputados e os 81 senadores. O presidente do Senado é o terceiro
na linha sucessória do presidente da República, depois do
vice-presidente e do presidente da Câmara.
Renan
terá ainda o direito de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira
(FAB) para viagens de trabalho e não terá limite de passagens aéreas
para viajar ao estado, ao contrário dos demais senadores, que têm cotas
de passagens. A remuneração, porém, é igual à de todos os parlamentares:
15 salários de R$ 26,7 mil durante o ano.
Renan
foi eleito nesta sexta (1º) com os votos de 56 dos 78 senadores
presentes. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de
denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assumiu pela terceira
vez o comando da Casa - foi eleito pela primeira vez em fevereiro de
2005 e reconduzido em fevereiro de 2007.
O
senador retoma a presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007,
ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista
para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo
plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da
bancada do PMDB no Senado.
Em
razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana
passada pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade
ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia,
Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.
Benefícios de presidente da Câmara.
O
deputado que será eleito como novo presidente da Câmara nesta
segunda-feira (4) também terá mais direitos do que os demais
parlamentares da Casa. São candidatos Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
governista que é o favorito na disputa, Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio
Delgado (PMDB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Assim
como no Senado, o presidente da Câmara também tem uma mansão à sua
disposição: um imóvel com 1.069 m² de área construída em um terreno de
7.800m², piscina de 50 m², jardim, churrasqueira, quatro quartos - sendo
uma suíte -, sala, escritório e varanda. A residência conta com 14
funcionários, entre jardineiro, copeiro e cozinheiro. Todos os demais
deputados podem optar entre apartamento funcional ou auxílio-moradia.
Na
Câmara, o presidente tem à sua disposição 41 cargos de confiança com
salários que variam entre R$ 2.740 e R$ 14.880. Como pode manter os
funcionários de seu gabinete - um deputado normal tem R$ 78 mil que
podem ser usados para pagar até 25 funcionários - , ele pode chegar a 66
cargos à disposição.
Ao
contrário do presidente do Senado, quem presidir a Câmara não tem
passagens áreas à vontade, mas pode requisitar aviões da FAB para
emergências médicas ou para ir para o estado de residência.
Fonte: g1/ colaboraram Amanda Lima e Murilo Salviano
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