quarta-feira, 6 de março de 2013

APÓS CASSAÇÃO SUSPENSA,ADVOGADO DE LARISSA ROSADO PREVÊ:NÃO HÁ PERSPECTIVA DE MUDANÇA NA SENTENÇA.

A editoria de política de O Jornal de Hoje desta terça-feira (5), repercutiu a decisão, publicada ainda no começo da manhã, sobre a do mandato de Cláudia Regina, prefeita de Mossoró, e seu vice, Wellington Filho. Segundo o jornal, está tudo ocorrendo como a defesa da prefeita previa. Se tudo está saindo conforme o previsto para a defesa de Cláudia Regina, para Marcos Araújo, advogado de Larissa Rosado, deputada estadual do PSB, autor da ação que cassou a prefeita, também não há muitas novidades. Segundo Araújo, foi tudo “normal, baseado em um entendimento do juiz e, por isso, não há muito o que se questionar”.A Justiça Eleitoral, por meio do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 34ª Zona Eleitoral, recebeu o embargo declaratório movido pelos advogados da prefeita e do vice de Mossoró e suspendeu a decisão do magistrado Herval Sampaio, da 33ª Zona, que cassou os mandatos dos dois na semana passada por uso da máquina pública.Essa já era uma manifestação que a defesa previa que a Justiça Eleitoral tivesse ao ingressar com um embargo declaratório, esclarecendo alguns pontos da decisão de Herval Sampaio. Como o magistrado está de férias, a decisão sobre o recebimento ou não do recurso jurídico ficou nas mãos de Pedro Cordeiro Júnior. Na prática, o embargo declaratório é uma ferramenta usada pela defesa para que a Justiça dê mais detalhes ou fundamente melhor uma sentença. Ao ser recebido, ele suspende a decisão anterior até que uma nova, com esse detalhamento ou fundamentação solicitados, seja publicada.FONTE:MARCOS DANTAS

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