O
Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (6), às 19h25, a
votação dos vetos aos royalties do petróleo. O motivo do adiamento foi a
republicação dos vetos pela Presidência da República.
Os vetos aos royalties opõem estados produtores de petróleo (Rio de
Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e estados não produtores, já que a
derrubada dos vetos vai permitir o rateio, entre todos os estados e
municípios, da arrecadação de royalties dos contratos atuais.
Atualmente, esses recursos são direcionados aos estados e municípios
produtores.
O governo percebeu que a Mesa do Congresso não registrou dois
dispositivos vetados pela presidente porque eles não foram acompanhados
das razões do veto. Segundo o líder do governo, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), o erro foi descoberto na noite de segunda-feira e,
por isso, o governo teve de republicar os vetos em uma edição extra do
Diário Oficial da União. Os vetos republicados foram lidos na sessão
desta terça-feira e serão incluídos nas cédulas da votação prevista para
quarta-feira. Ao todo, serão analisados 142 vetos sobre os royalties.FONTE:ROBSON PIRES
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