O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
negou nesta quinta-feira o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu
para comparecer ao enterro do venezuelano Hugo Chávez. Apesar de afirmar
que ambos tinham uma relação de amizade próxima, Barbosa justificou que
Dirceu e Chávez não eram parentes. Como a visita também não tinha
caráter humanitário, o que juridicamente justificaria o pedido, Barbosa
decidiu por não conceder o pedido para não abrir precedentes.
“O requerente foi condenado por esta Corte em única e última
instância. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do País,
sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal. A
alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por
si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão.
Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco”, afirmou
Barbosa na decisão.
Dirceu, por meio dos advogados, encaminhou no fim da tarde de ontem
ao STF um pedido para viajar à Venezuela para acompanhar o velório do
presidente Hugo Chávez, que morreu na noite de terça-feira, vítima de
complicações de um câncer. Condenado no julgamento do mensalão a 10 anos
e 10 meses de prisão, Dirceu está com o passaporte retido por
determinação no presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Do blogue: Negão macho!!!FONTE:ROBSON PIRES
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