1 mar 2013
Mais de 70% dos mandados de prisão do país não foram cumpridos
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 20:07
Levantamento
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos
mandados de segurança emitidos no país não foram cumpridos. De acordo
com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358
mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda
aguardam desfecho.Segundo o levantamento, os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Os estados representam, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país.
O CNJ informa que 65.160 mandados foram cumpridos e 10.587 tiveram o prazo expirado. O Rio de Janeiro teve o maior número de prisões efetivadas em números absolutos (14.021), seguido por Pernambuco (7.031) e Espírito Santo (6.370).
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1 mar 2013
PRF apreende 50 caixas de “boa noite Cinderela”
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:51
A ocorrência foi no Posto da PRF de Mata Redonda, no km 107 da BR-101 Sul, no município de Alhandra, quando foi dada a ordem de parada a uma motocicleta mediante fiscalização de rotina, o motociclista desobedeceu à determinação e só foi parado a seis quilômetros depois, que quando foi abordado, encontrou-se em poder do jovem de 25 anos, as 50 caixas de Artane.
Neste momento, a droga apreendida e o acusado estão sendo levados para Policia Federal em João Pessoa.
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1 mar 2013
João Pessoa deve ultrapassar marca de 1 milhão de visitantes em 2013
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:39
Para o prefeito Luciano Cartaxo, este é o resultado de uma política séria voltada para a construção da Capital como destino nacional e internacional. “Nosso foco é o desenvolvimento de João Pessoa e o aproveitamento de todo o potencial que o setor turístico possui em gerar empregos”, destacou.
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1 mar 2013
Prefeito diz que saída do PMDB do governo “seria o início da ingovernabilidade”
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:49
Filiado
ao PMDB a convite do deputado Henrique Eduardo Alves, o prefeito de
Passa e Fica, Pepeu Lisboa, entende que caso os dirigentes partidários,
Henrique Eduardo e Garibaldi Filho tivessem decidido por um afastamento
político do partido com o governo Rosalba Ciarlini seria o início da
ingovernabilidade.Segundo ele, atualmente é imprescindível o apoio do PMDB à administração estadual para tentar a recuperação político/administrativa da atual gestora. “Entendo que esse foi o argumento para o PMDB permanecer na base aliada”, disse o prefeito.
Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo governo, Pepeu Lisboa acredita que Rosalba Ciarlini poderá se recuperar e fazer uma boa administração.
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1 mar 2013
Depois
de anos de silêncio, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a
trabalhar a redação de uma nova Lei Orgânica da Magistratura. A atual
está em vigor desde 1979. O presidente do Supremo, ministro Joaquim
Barbosa, instituiu comissão para deliberar sobre o anteprojeto que
deverá ser enviado ao Legislativo.
O assunto incomoda juízes, pois o Congresso pode revogar
prerrogativas consolidadas ao longo de décadas. Entre esses privilégios,
estão as férias de 60 dias e aposentadoria remunerada como máxima
punição administrativa.
A comissão criada por Barbosa será presidida pelo ministro Gilmar
Mendes, e ainda terá os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. O
grupo deve apresentar o rascunho de um anteprojeto de lei em até 90
dias.
Não é a primeira vez que o Supremo cria comissão para analisar o
assunto, mas os resultados nunca saíram do gabinete da presidência. Em
2012, perguntado sobre a demora para encaminhar o texto, o então
presidente Cezar Peluso disse: “Vou enviar se me deixarem enviar”.FONTE:ROBSON PIRES
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