É claro que a infidelidade partidária não se trata de um “crime”
propriamente dito, mas geralmente tem uma punição consideravelmente
alta: a perda do mandato do político que troca de partido. A medida tem
como objetivo dar força a agremiação partidária, colocando-a como “dona
do mandato” conquistado nas urnas. Embora, no caso de Betinho, o
beneficiado não seja propriamente o DEM, mas sim PSDB, devido à
coligação feita entre os partidos na eleição de 2010. Rogério Marinho
seria o suplente beneficiado com a esperada perda do mandato.
Contudo, segundo alguns especialistas ouvidos pelo portalnoar.com, é
bom Rogério Marinho, atual secretário estadual de Desenvolvimento
Econômico, esperar sentado à saída de Betinho Rosado da Câmara, porque
dificilmente ela vai acontecer até o final de 2014. “Se você me
perguntar se isso vai ser julgado, eu acho que deveria sim ser julgado
até as eleições. Mas se vai ser, acredito que seja muito difícil”,
analisou o advogado Fábio Hollanda, ex-juiz do Tribunal Superior
Eleitoral (TRE).
Para o especialista, o julgamento improvável de Betinho Rosado seria
consequência da tramitação consideravelmente lenta dos processos com
esse conteúdo no TSE. “O único caso que eu conheço de desfiliação
partidária, demorou mais de dois anos para ser julgado. Acredito que não
deverá ser julgado, a menos que tenha uma atenção especial para isso, o
que eu não acredito que ocorra, porque os processos são todos iguais e
merecem a mesma atenção”, afirmou Hollanda.
Outro advogado ouvido, que preferiu não se identificar, contou que a
tramitação é lenta e, além disso, faltam datas para esse julgamento.
Afinal, em novembro deverá ser feita a citação dos envolvidos. Entre
dezembro e fevereiro de 2014 é o recesso do TSE. Março e abril as
citações voltam e começam a tramitar mas, a partir desse mês, a máxima
Corte Eleitoral do Brasil já vai dar atenção especial para as eleições
do próximo ano.
Diante das análises, o portalnoar.com até procurou o advogado do DEM,
Fabrício Medeiros, para comentar a situação. Ele, autor do processo
contra Betinho Rosado por infidelidade partidária, no entanto, não quis
comentar. Na realidade, nem quis saber do que se trata a matéria após o
contato inicial feito com ele. Está de férias e só volta ao trabalho na
próxima semana.
Mudança
É importante lembrar que a saída de Betinho Rosado foi repleta de
polêmica pelo fato do cunhado da governadora Rosalba Ciarlini não ter
conseguido nem autorização do presidente nacional do partido, o senador
José Agripino, nem do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
deixar a sigla. Mesmo assim, o fez, se mudando para o PP e dando início a
uma crise política na base aliada do Governo do Estado.
Isso porque o PP, presidido pelo vereador de Natal, Rafael Motta, se
preparava para receber o reforço do presidente da Assembleia
Legislativa, Ricardo Motta, e de outros deputados estaduais, como
Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes. Contudo, Betinho chegou ao partido,
destituiu Rafael, e forçou aqueles que migravam para o partido a buscar
uma nova sigla. A intenção de Betinho era ir para um partido da base
aliada da presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, e manter os
pepistas aliados do Governo Rosalba.TAGS:PP
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